Direito Eleitoral nas Redes

Maravilhoso poema sobre o voto e o amor do nordeste pela democracia, de autoria de Dálete Gomes, declamado por ela.

Nesse episódio, Danuse Amancio, Cleber Machado e Bárbara Caroline apresentam as influências das fake news (notícias) falsas no cenário eleitoral brasileiro.

A improbidade administrativa acontece de três formas: pelo enriquecimento ilícito; por atos que causem prejuízo ao erário, quando recursos públicos são usados para fins particulares do agente público e; por atos que violem os princípios da administração pública.  A perda dos direitos políticos é tratada no art. 15 da Constituição Federal que prevê a ocorrência da suspensão desses direitos nos casos, entre outros, de improbidade administrativa. O tempo de suspensão dos direitos políticos em casos de improbidade analisa a extensão do dano e o proveito econômico e poderá ser de três a cinco anos, de cinco a oito anos e ainda, de oito a dez anos. A suspensão sempre virá acompanhada de ressarcimento integral do dano, a perda da função pública; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente. Alunos: Carolina Teixeira Ramos, Gabriel Gomes Santos, Nathaly Santos Passos, Pedro Henrique Cavalcanti Lessa

Neste episódio os alunos Leone, Layse, Ana Passos e Anna Carvalho trataram sobre Registro de Candidaturas e Inelegibilidade. O Registro de candidatos é um dos momentos mais delicados de todo o processo eleitoral, pois podem haver impugnações e a campanha pode naufragar logo no começo. Ouça, comente, curta e divulgue esse podcast. Alunos responsáveis: ANA CLARA PASSOS DE OLIVEIRA (RA 21652226) ANNA CLARA CARVALHO BARBOSA (RA 21650116) LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA (RA 21650737) LEONE TAVARES BARBOSA DE MIRANDA (RA 21654544)

Nesse episódio intitulado "Boletim Informativo do TSE" tratamos de um acompanhamento do plenário ocorrido no dia 18 de maio de 2021, em primeiro lugar comentamos sobre um recurso que tratou a respeito da existência de legitimidade e interesse de coligações para interposição de insurgências recursais, logo em seguida sobre o órgão provisório do PROS e por fim sobre o princípio da indivisibilidade de chapa em que o Ministro Edson Fachin abriu divergência para afastar tal princípio. O trabalho foi elaborado pelas alunas Carolina Gomide, Lara Nascimento e Paula Onoyama.

Valter Amantea Neto e José Antônio comentam sobre o atual cenário político, a CPI da Pandemia, a checagem imediata de informações e o impacto desses fatos no próximo processo eleitoral de 2022.

O podcast coloca em perspectiva nossas primeiras experiências com direito eleitoral frente aos conhecimentos adquiridos nas aulas de direito eleitoral. Integrantes: Alexandre Garcia da Costa José Jorge - RA: 21702207 Gabriel Nicolini Queiroz Nunes da Silva - RA: 21802879 Marco Antonio Dybas Nocoleli - RA: 21606628 Rafaela Rocha de Paula Silva - RA: 21651135

Somos do grupo do podcast desta semana!! Nos reunimos via wpp e decidimos que o tema que abordaremos é  Propagando Eleitoral nas Redes Sociais e Fake News. Caso queira um print da tela de conversa  lhe encaminharemos . Quanto q divisão do trabalho, ficaram  responsáveis pelo desenvolvimento do roteiro as alunas Domitila e Naila. Quanto ao desenvolvimento do podcast ficaram os alunos Rebeca e João Carlos, com a edição do áudio e fala, respectivamente. Bom programa a todos!

O tema desse podcast é "Personalidades bizarras nas eleições", em que tratamos um pouco dessas pessoas que se candidatam com um nome ou campanha espalhafatosos, além de algumas informações sobre quem pode ou não se candidatar. O Grupo é composto por: Frederico Modesto, Jardiel Leal, Milena Mendes e Bárbara Silva.

No episódio de hoje vamos abordar a questão da evolução histórica das mulheres na política, sobre as principais mulheres que marcaram a história e sobre os enfrentamentos que as mulheres sofrem até os dias de hoje. Os alunos responsáveis pelo desenvolvimento do Podcast foram: - Ana Clara de Souza Martins; - Ana Julia Santos Maguerian; - Bruno Franco e Franco.

No episódio de hoje vamos conversar sobre a decisão do STF na semana passada que deu o que falar: a suspeição do Moro reconhecida e anulação dos processos que tornavam o ex-presidente Lula inelegível. Conversamos também sobre o cenário político que ficou mais polarizado ainda com essa decisão e o caos político na pandemia causada pelo Covid-19. Vozes: Marcela Rollemberg Larissa Dias Gabriella de Castro Edição: Fabyana Camargos

Nesse episódio as alunas do Curso de Direito, disciplina Direito Eleitoral, Ana Paula Torres, Carolina Braga, Isadora Saboia e Natália Rezende, abordam os aspectos do voto distrital junto ao ex-deputado distrital Joe Valle, apontando as vantagens e desvantagens desse sistema eleitoral.

No nosso segundo podcast vamos falar da importância da previsão constitucional do voto universal no Brasil e também da representatividade feminina na política do país, apresentando o contexto histórico das primeiras mulheres a conseguirem certo espaço no cenário político até os dias atuais. São responsáveis pelo podcast: - Giovanna Costa - Lorena Brandizzi - Lucas Otsuschi - Luiz Bezerra

Com a anulação dos processos que tramitavam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que já tinham determinado sua inelegibilidade, ele volta a ser cogitado para concorrer ao cargo executivo máximo de nosso país. Lula está de volta ao jogo? Acompanhe esse nosso primeiro episódio com Murilo Vinícius e Odair José.

Olá a todos. Falaremos um pouco sobre os direitos políticos. Mas antes de realmente entrar no assunto, vamos falar sobre sufrágio, porque é através dele que os direitos políticos são externalizados. Alguns tópicos que serão abordados: Sufrágio; Direitos políticos; Direitos políticos positivos e negativos; Plebiscito e referendo; Iniciativa popular e ação popular; Capacidade eleitoral ativa; Requisitos para se tornar elegível; Reeleição; Perda e suspensão; Curiosidades sobre a inelegibilidade e elegibilidade. Mariana Rocha Cavalcante Pâmela Leão Rodrigues Machado de Araújo