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Direito Líquido Incerto - DLI

Direito Líquido Incerto - DLI

Autor: Direito Líquido Incerto

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Três amigos mestres doutorandos em Direito - Sandro Moraes, Sérgio Gillet e Álisson Cappellari - analisando o cenário atual da pesquisa jurídica, desvendando tendências e compartilhando inquietações acadêmicas.
49 Episodes
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Após o carnaval e à espera da vacina, nessa reunião de pauta da nossa equipe, discutimos sobre o preconceito contra Drag Queens, a decisão do STF sobre Renda Básica Universal e a aprovação, pelo Senado, do Marco Legal das Startups. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Mestre, Professor e Pesquisador Isac Silveira da Costa (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0322718363111781; instagram: @isacscosta; tweeter: @isacsc77), para uma conversa sobre os desafios da regulamentação do mercado de capitais ante a influência das novas tecnologias a popularização do trading e o caso Gamestop. Referências citadas: A GRANDE APOSTA (THE BIG SHORT). Direção: Adam McKay. Produção: Dede Gardner, Jeremu Kleiner, Arnon Milchan, Brad Pitt. Intérpretes: Christian Bale, Steve Carell, Ryan Gosling, Brad Pitt, et al. Roteiro: Adam McKay, Charles Randolph. Estados Unidos, 2015; AKERLOF, George A.; SHILLER, Robert J. Pescando Tolos: A economia da manipulação e da fraude. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016; BARCELLOS, Marta. Histórias do Mercado de Capitais no Brasil. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018; COSTA, Isac Silveira da; PRADO, Viviane Müller; GRUPENMACHER, Giovana Treiger (coord.). Cryptolaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Almedina, 2020; EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais: Regime Jurídico. 4. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020; FOX, Justin. O Mito dos Mercados Racionais: Uma história de risco, recompensa e decepção em Wall Street. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011; GATTACA – A EXPERIÊNCIA GENÉTICA (Gattaca). Direção: Andrew Niccol. Produção: Danny DeVitto, Michael Shamberg, Stacey Sher. Intérpretes: Ethan Hawke, Jude Law, Uma Thurman, Gore Vidal, Loren Dean et al. Roteiro: Andrew Niccol. Estados Unidos, 1997; HAN, Byung-Chul. No Enxame: Perspectivas do digital. São Paulo: Vozes, 2018; LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias. 2. ed. Porto Alegre: Forense, 2017; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sérgio. Lei das S.A. Comentada e Anotada. 6. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020; LEWIS, Michael. A Jogada do Século. 2. ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011; _____________ Flash Boys: A Wall Street Revolt. Nova Iorque (EUA): W. W. Norton & Company, 2015; O CAPITAL (LE CAPITAL). Direção: Costa-Gravas. Produção: Michèle Ray-Gravas. Intérpretes: Gabriel Byrne, Gad Elmaleh, Bernard Le Coq, Natasha Régnier, et al. Roteiro Adaptado de Le Capital, de Stéphane Osmont. França, 2012; O MAGO DAS MENTIRAS (THE WIZARD OF LIES). Direção: Barry Levinson. Produção: Barry Levinson, Jane Rosenthal, Jason Sosnoff, Joseph Iberti, Robert De Niro. Intérpretes: Robert De Niro, Michelle Pfeiffer, Nathan Darrow, Alessandro Nivola, Hank Azaria, et al. Roteiro: John Burnham Schwartz, Sam Levinson, Samuel Baum. Estados Unidos, 2017; THALER, Richard H. Misbehaving: A construção da economia comportamental. São Paulo: Intrínseca, 2019.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Doutor, Professor e Pesquisador Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9047483160060734; site: http://www.paulocaliendo.com.br; instagram: @paulo_caliendo; tweeter: @PauloCaliendo; facebook: https://www.facebook.com/paulo.caliendoii.9), para uma reflexão sobre smart cities, ética tecnológica, futuro e limites da tributação, além de outros assuntos sobre o futuro das relações entre estado, tecnologia e o indivíduo. Referências citadas: CALIENDO, Paulo; LIMA, Manuela. O caráter extrafiscal da CIDE-Royalties. In Revista Interesse Público, v. 11. Belo Horizonte: Fórum, p. 133-153, 2019; DICK, Phillip. Minority Report: A nova lei. São Paulo: Record, 2002; EX_MACHINA: INSTINTO ARTIFICIAL (Ex_Machina). Direção: Alex Garland. Produção: Andrew Macdonald, Allon Reich. Intérpretes: Domhall Gleeson, Alicia Wikander, Oscar Isaac, Sonoya Mizuno, et al. Roteiro: Alex Garland. Reino Unido, 2015; FRANKENSTEIN (Frankenstein). Direção: James Whale. Produção: Carl Laemmle Jr. Intérpretes: Boris Karloff, Colin Clive, Dwight Frye, Edward Van Sloan, Mae Clark, et al. Roteiro: Peggy Webling, John L. Balderston, Francis Edward Faragoh, Garrett Fort. Estados Unidos, 1931; ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009; SANTANA, Hadassah Lais; AFONSO, José Roberto (coord.). Tributação 4.0. São Paulo: Almedina, 2020.
Nessa reunião de pauta da nossa equipe, tratamos do megavazamento de dados pessoais ocorrido recentemente, a previsão de unificação do cadastramento dos beneficiários de programas sociais do governo por aplicativo e as medidas dos Tribunais brasileiros para se adequarem à LGPD. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Começando a temporada 2021 do DLI, nossa equipe recebe o Mestre, Professor e Juiz do Trabalho Oscar Krotz (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1551852244958045; blog: http://direitodotrabalhocritico.wordpress.com), para um debate sobre o movimento do Direito do Trabalho Crítico, reflexões sobre os desafios da aproximação entre teoria e prática e a aplicação da interdisciplinaridade no estudo do Direito do Trabalho sobre a ótica de um magistrado. Referências citadas: MIZIARA, Raphael; MOLLICONE, Bianca; PESSOA, André. Reflexos da LGPD no Direito e no Processo do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020; ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. 6. Ed. Florianópolis: Emais, 2020; http://www.rodolfopamplonafilho.com.br/ - site https://www.evoluindodireitodotrabalho.com – site, com Andrea Pasold https://www.instagram.com/evoluirdireitodotrabalho - com Andrea Pasold Drops Direito do Trabalho – Podcast, com Andrea Pasold https://www.instagram.com/trabalho_emfoco/ - com Joana Rodrugues https://revisaotrabalhista.net.br – site, com Rodrigo Trindade https://www.instagram.com/quartetotrabalhista/ - com Antonio Umberto, Fabiano Coelho, Ney Maranhão e Platon Neto
Começando um novo ano com todo o gás! A primeira reunião de pauta do ano trata do novo entendimento do STF sobre a impossibilidade de divisão da pensão previdenciária por morte no caso de duas relações estáveis concomitantes, decisão do TJRS sobre a competência para análise de guarda de animais de estimação e o encerramento das atividades da Ford no Brasil e seus impactos no Direito Econômico e Tributário. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
No último episódio gravado em 2020, nossa equipe recebe o Procurador Federal e Doutorando Daniel Piñeiro Rodriguez (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4176485226937857; Instagram: @danielpineirorodriguez), para uma aula sobre as atuais decorrências da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e debater o tratamento dos dados pessoais no presente e no futuro. Referências citadas: Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Perguntas frequentes - ANPD. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/perguntas-frequentes.pdf; DLI – DIREITO LÍQUIDO INCERTO. #11 - Processo Civil e Economia – com Gustavo Osna Podcast. Disponível em: https://anchor.fm/direitoliquidoincerto/episodes/DLI---11--Processo-Civil-e-Economia--com-Gustavo-Osna-e8slro; GATTACA – A EXPERIÊNCIA GENÉTICA (Gattaca). Direção: Andrew Niccol. Produção: Danny DeVitto, Michael Shamberg, Stacey Sher. Intérpretes: Ethan Hawke, Jude Law, Uma Thurman, Gore Vidal, Loren Dean et al. Roteiro: Andrew Niccol. Estados Unidos, 1997; GOMES, Maria Cecília. Programa Embarque Seguro: reconhecimento facial em aeroportos no Brasil.Disponível em: https://irisbh.com.br/programa-embarque-seguro-questionamentos-sobre-reconhecimento-facial-em-aeroportos-no-brasil/.
Nesse episódio, nossa equipe recebe a advogada, professora e pesquisadora Elaine Harzheim Macedo (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0208696518341737; Facebook: https://www.facebook.com/elaine.macedo.5648; Instagram: @elaimeharzheim), para uma aula sobre as apurações dos ilícitos cometidos nas campanhas, bem como o dinamismo e as peculiaridades do processo judicial eleitoral.  Referências citadas:  FUX, Luiz (org.). Coleção Tratado de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018;  RAIS, Diogo (coord.). Fake News. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;  _____________ Direito Eleitoral Digital. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;  ZILIO, Rodrigo Lopez. Direito Eleitoral. 7. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
Nova reunião de pauta da nossa equipe. Nesse episódio, tratamos dos julgamentos do STF sobre obrigatoriedade de vacinação, bloqueio de rede social pelo presidente e constitucionalidade do trabalho intermitente. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio, nossa equipe titular trata do julgamento do STF a respeito do pedido de anulação da Emenda Constitucional da Reforma Previdenciária, a invasão hacker nos Tribunais nacionais e a efetividade de programas de compliance em questões envolvendo racismo. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Na Semana da Consciência Negra, esse episódio aborda questões de gênero e raça no dia a dia da prática jurídica, tanto na advocacia quanto na academia. Recebemos a advogada e pesquisadora Letícia Marques Padilha (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9216979644162233; Facebook: https://www.facebook.com/leticia.padilha.9) para uma conversa sobre questões de misoginia e racismo no cenário jurídico atual. Referências citadas: ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019; JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo. 10ª ed. São Paulo: Ática, 2019; QUEEN & SLIM (Queen & Slim), Direção: Melina Matsoukas. Produção: Melina Matsoukas, Lena Waithe,James Frey, Andrew Coles, Brad Weston, Pamela Abdy, Michelle Knudsen. Intérpretes: Daniel Kaluuya, Jodie Turner-Smith, Bokeem Woodbine, Indya Moore, Chloë Sevigny et al. Roteiro: Lena Waithe. Estados Unidos, 2019; MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo (Feminismos plurais). São Paulo: Jandaíra, 2019; NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016; RIBEIRO, Djamila. Quem tem Medo do Feminismo Negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018 _____________ Lugar de Fala (Feminismos plurais). São Paulo: Jandaíra, 2019.
Sejam bem-vindos ao spin-off do DLI Podcast. No DLI em doses, nossa equipe titular trata de questões do dia-a-dia do mundo jurídico de uma maneira rápida e informal. Nesse primeiro episódio, o coquetel inclui Direito em Marte, implementação do PIX e programas de renda básica. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio saímos da análise do Direito e vamos para a análise da produção acadêmica em geral. Conversamos com a antropóloga, pesquisadora e Professora Karina Kuschnir (Blog: https://karinakuschnir.wordpress.com; Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0379532364290270; Facebook: https://www.facebook.com/karina.kuschnir ;Instagram: @karinakuschnir; LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/karina-kuschnir-026a519b) aspectos da vida acadêmica, com ênfase no momento atual da pesquisa científica nacional e das inquietações que assolam a vida daqueles que fazem da produção acadêmica seu ofício principal. Referências citadas: BECKER, Howard S. Truques da Escrita: Para começar e terminar teses, livros e artigos. Rio de Janeiro: Zahar, 2015; CASA do saber. Publicado por Casa do Saber. Disponível em https://www.youtube.com/casadosaber; ECO, Umberto. Como se faz uma tese – Nova Edição. São Paulo: Perspectiva, 2020; FALANDO Nisso. Publicado por Christian Dunker. Disponível em https://www.youtube.com/channel/UCF6VjYfikYP2vfUx3c6GvVw; MINUTO de silêncio. Podcast. Disponível em: https://podcasts.apple.com/br/podcast/minuto-de-sil%C3%AAncio/id955868795 SACKS, Oliver. Sempre em movimento. São Paulo: Companhia das Letras, 2015; VIDA organizada. Publicada por Thais Godinho. Disponível em https://www.youtube.com/thgodinho.
Nesse episódio vamos discutir o processo civil por um prisma diferente. O pesquisador, professor e Procurador da Fazenda Nacional Luís Alberto Reichelt (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9764578232283873; Facebook: https://www.facebook.com/luisalberto.reichelt ; Instagram: @luisalbertoreichelt; LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/lu%C3%ADs-alberto-reichelt-74b183166) nos traz reflexões sobre o presente e o futuro, não apenas do processo civil, mas como da prestação jurisdicional como um todo, bem como sobre o protagonismo da tecnologia nesse cenário. Referências citadas: KATSCH, Ethan; RIFKIN, Janet. Online Dispute Resolution: Resolving conflicts in cyberspace. San Francisco (Estados Unidos): Jossey-Bass Publishers, 2001. KATSCH, Ethan; RABINOVICH-EINY, ORNA. Digital Justice: Technology and the internet of disputes. Oxford (Reino Unido): Oxford University Press, 2017; NAVARRO, Erik. Direito, Processo e Tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. SUSSKIND, Richard. Tomorrow`s Lawyers: An introduction to your future. Oxford (Reino Unido): Oxford University Press, 2017. ____________. Online Courts and the Future of Justice. Oxford (Reino Unido): Oxford University Press, 2019. ____________. The End of Lawyers?: Rethinking the Nature of Legal Services. Oxford (Reino Unido): Oxford University Press, 2010.
Nesse episódio continuamos a discutir a questão da prova no processo civil. O advogado e pesquisador Rafael Caselli Pereira (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3975671448426828; Facebook: https://www.facebook.com/rafael.casellipereira; Instagram: @rafaelcasellipereira; LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/rafael-caselli-pereira-0b1b6b58) traz questões polêmicas sobre a análise e valoração da prova no processo civil, com ênfase aos recursos destinados aos tribunais superiores. Referências citadas: ALVIM, Teresa Arruda. DANTAS, Bruno. Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores. Precedentes no Direito Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018; ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017; CÂMARA, Alexandre Freitas. Levando os Padrões Decisórios à Sério: Formação e Aplicação dos Precedentes e Enunciados de Súmula. São Paulo: Atlas, 2017; GUIMARÃES, Rafael Oliveira. Recursos Especial e Extraordinário: Técnicas de Elaboração, Processamento e Julgamento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019; JOBIM, Marco Félix; OLIVEIRA JÚNIOR, Zumlar Duarte de. Súmula, Jurisprudência e Precedente: Da Distinção à Superação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020; KNIJNIK, Danilo. Recurso Especial e a Revisão da Questão de Fato pelo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo: Forense, 2005; MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Do Jus Litigatoris ao Jus Constitutionis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019; MEDINA, José Miguel Garcia. Prequestionamento, Repercussão Geral da Questão Constitucional, Relevância da Questão Federal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017; MITIDIERO, Daniel. Precedentes: Da Persuasão à Vinculação. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Pesquisador e Professor Artur Thompsen Carpes (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7644985106620895; Facebook: https://www.facebook.com/arturcarpes; Instagram: @arturcarpes; LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/artur-thompsen-carpes-65480a33) para um debate sobre a necessidade de produção de provas pertinentes e necessárias para uma eficiente prestação jurisdicional.  Referências citadas:  ABREU, Rafael Sirângelo de. Incentivos Processuais: Economia processual e nudges no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;  BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia Judiciária e Prova Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019;  BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prova e Verdade no Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017;  ____________ La Valoración Racional de la Prueba. Madri (Espanha): Marcial Pons Editorial, 2007;  HAACK, Susan. Evidence Matters: Science, Proof and Truth in the Law. Cambridge (Reino Unido): Cambridge University Press, 2014;  ___________ Evidence and Inquiry: A Pragmatist Reconstruction of Epistemology. Buffalo (Estados Unidos): Prometheus Books, 2009;  LACERDA, Galeno. Despacho Saneador. 3. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1990;  RAMOS, Vitor de Paula. Prova Testemunhal: Do Subjetivismo ao Objetivismo. Do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018;  TARUFFO, Michele. A Prova. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Advogada e Professora Karina Breitenbach Nassif Azen (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0813397275789904; Facebook: https://www.facebook.com/karina.breitenbachnassifazen; Instagram: @azen_advocacia; website: http://azen.adv.br) para uma reflexão acerca do cenário da atuação da advocacia de direito de família durante a pandemia do COVID-19. Referências citadas: HOLLIS, James. A passagem do meio: da Miséria do Significado da Meia-Idade. São Paulo: Paulus, 1995. THIS IS US. Produtores executivos: Dan Fogelman, Jess Rosenthal, Donald Todd, Ken Olin, et. al. Intérpretes: Milo Ventimiglia, Mandy Moore, Sterling K. Brown, Chrissy Metz, et al. Rhode Island Ave. Productions, Zaftig Films, 20thCentury Fox Television. Estados Unidos, 2016-2020. Disponível em https://www.nowonline.com.br/series-programa-de-tv/this-is-us/1001301076. Acesso em 16 ago 2020.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor, Pesquisador e Advogado Cláudio Tessari (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9748008854079452; website: http://tessaripohlmann.adv.br) para uma exposição sobre as questões contábeis e suas implicações tributárias nos processos de Recuperação Judicial. Referências citadas: TESSARI, Cláudio. Do compliance no planejamento tributário e contábil: o Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o valor justo. Repertório de Jurisprudência IOB. Tributário, Constitucional e Administrativo. vol. I. n. 23, p. 908-916. São Paulo: Ed. Síntese, 1ª quinzena dezembro/2019. ISSN 2175-9987. ____________ Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no Recurso Extraordinário n. 574.706/PR. Revista dos Tribunais on line. vol. 992. São Paulo: Ed. RT, jun. 2018. DTR/2018/15597. ISSN 0034-9275. TESSARI, Cláudio. ALLEGRETTI, Eduardo Augusto. Críticas à utilização do instituto da recuperação judicial para cobrança de créditos tributários. Revista de Direito Tributário Contemporâneo. vol. 8. ano 2. p. 165-192. São Paulo: Ed. RT, set-out. 2017, ISSN 2525-4626.
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Professora e Pesquisadora Denise Pires Fincato (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2978023445556532; Facebook: https://www.facebook.com/denise.fincato; Instagram: @denisefincato) e as mestrandas Carolina Zelinski Fay da Silva (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5887875083509971; Facebook: https://www.facebook.com/carolinazfay; Instagram: @carolinafay) e Mérilan de Deus Bittencourt (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9307415254251192; Facebook: https://www.facebook.com/merilan.bitencourt; Instagram: @merilanb) para uma conversa sobre os impactos da pandemia da COVID-19 no ensino jurídico tradicional e as mudanças de paradigma na metodologia a ser adotada na docência do Direito daqui por diante. Referências citadas: FINCATO, Denise Pires; GILLET, Sérgio Augusto da Costa. A Pesquisa Jurídica sem Mistérios: Do projeto de pesquisa à banca. 3. ed. Porto Alegre: Fi, 2018.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Doutora, Professora e Procuradora da República Zélia Luiza Pierdoná (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8677991232786928; Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100000342542751), para uma aula sobre a reforma previdenciária, os mitos acerca da situação da previdência social no país e as implicações na área decorrentes da pandemia do COVID-19. Referências citadas: NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Coimbra (Portugal): Almendina, 2009; PIERDONÁ, Zélia Luiza. A previdência social brasileira e sua (in)adequação para enfrentar os impactos decorrentes da implementação das novas tecnologias nas relações de trabalho. In  Nuevas tecnologías y derecho: retos y oportunidades planteadas por la inteligencia artificial y la robótica. Bruno César Lorencini (coord), págs. 149-166. Rioja (Espanha): Fundación Dialnet, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7263795; PIERDONÁ, Zélia Luiza; LEITÃO, Andre Studart; FURTADO FILHO, Emmanuel Teófilo. Primeiro, o Básico. Depois, o Resto: O Direito à Renda Básica. In Revista Jurídica, v. 2, n. 55. Curitiba: Centro Universitário Curitiba, 2019. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3401; SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011; SILVA, Jorge Pereira da; RIBEIRO, Gonçalo de Almeida (coord). Justiça Entre Gerações: Perspectivas Interdisciplinares. Lisboa (Portugal): Universidade Católica Editora, 2017.
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