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Direito Líquido Incerto - DLI

Direito Líquido Incerto - DLI

Autor: Direito Líquido Incerto

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Três amigos mestres doutorandos em Direito - Sandro Moraes, Sérgio Gillet e Álisson Cappellari - analisando o cenário atual da pesquisa jurídica, desvendando tendências e compartilhando inquietações acadêmicas.
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Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a discrepância de decisões judiciais sobre declarações homofóbicas, a possibilidade de demissão por justa causa de trabalhadores que se negam a se vacinar e traçamos um panorama geral sobre os acontecimentos da CPI da Pandemia. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Sonoras desse episódio: - Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs; - Encerramento: Vacinabutantan Remix (Leandro Aparecido Ferreira) – MC Fioti; - Sonora Incidental declaração ministro: Canal Jovem Pan. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=eRF6AlZ88Ww; - Sonora Sikera Jr: Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=Hu_PRX8wRb0; - Sonora CPI 1: Canal Senado Notícias. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/relator-da-cpi-pede-prisao-de-fabio-wajngarten-e-presidente-omar-aziz-nega-pedido; - Sonora CPI 2: Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=x2iJPHc15yI - Sonora Bolsonaro: Extraído de https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/05/13/evento-bolsonaro-maceio.htm
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que restituiu a conta de WhatsApp a uma usuária banida, a guerra de liminares sobre as medidas restritivas sobre a pandemia no Rio de Janeiro e a autorização judicial para que um réu foragido possa prestar depoimento por videoconferência em um processo penal. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Sonoras desse episódio: - Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs; - Encerramento: Vítima da Sociedade (Bezerra da Silva/Criolo Doido) – Bezerra da Silva; - Sonora Incidental limnares RJ: Agência Brasil. Notícia disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-05/justica-decide-que-medidas-restritivas-voltam-a-valer-no-rio; - Sonora BBB: Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=Xv2j9EG_wQ8.
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Advogada e Pesquisadora Me. Amália Rosa de Campos para um debate sobre a conciliação na Justiça do Trabalho, o questionamento acerca da sua irritualidade e os diversos aspectos envolvidos em seu âmbito, bem como sobre as suas pesquisas sobre o tema. Currículo e contatos da convidada: Lattes - http://lattes.cnpq.br/2621633748554965; Instagram - @amaliarosacampos; LinkedIn/Facebook - Amália Rosa de Campos. Referências citadas: FISCHER, Roger; URY, William. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões. São Paulo: Sextante, 2018; PINHEIRO, Rogério Neiva. Negociação trabalhista: como negociar em audiências de conciliação da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2016; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos: teoria e prática. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a não homologação de acordo em um processo envolvendo a Uber pelo TRT-15, o vazamento de conversas entre juiz e assessora em uma sentença em Santa Catarina e o recente ataque cibernético sofrido pelo TJRS. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Sonoras desse episódio: - Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs; - Encerramento: Rasputin (Frank Farian/Fred Jay/George Reyam) – Boney M.; - Sonora Incidental Ataque ao TJRS: Rádio Gaúcha. Notícia disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2021/04/sistema-do-tj-rs-segue-sob-ataque-de-invasores-que-emitem-mensagem-pedindo-pagamento-de-bitcoins-cko4704ma0006018mjsyixl18.html. #podcast #direito #podcastjurídico #TRT5 #JustiçadoTrabalho #Uber #AcordoTrabalhista #OAB #PrerrogativasdoAdvogado #Imparcialidade #Juiz #AtaqueCibernético #TJRS #eProc #eThemis #HackerJurídico
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre o convênio firmado entre o CNJ e o INPI, a decisão que condenou uma falsa vidente em danos materiais por serviços não prestados e a análise do bate-boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso no julgamento da suspeição de Sérgio Moro pelo STF. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Sonoras desse episódio: - Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/Sérgio Brito/Toni Belotto) - Titãs; - Encerramento: Entre Tapas e Beijos (Antonio Bueno/Nilton Lamas) – Leandro & Leonardo; - Sonora Incidental Convênio CNJ e INPI: Jornal da Justiça – TV Justiça. Extraído de https://www.youtube.com/watch?v=6BQFIRJGggw - Sonora incidental Sessão STF: extraído de https://twitter.com/jnascim/status/1385357527228063744?s=08.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Professor e Pesquisador Dr. Alexandre Lima Wunderlich (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2789258322413679; Instagram: @aw_wunderlich; LinkedIn: Alexandre Wunderlich; Facebook: Alexandre Wunderlich Advogados), para uma conversa sobre o renascimento da Lei de Segurança Nacional no cenário jurídico atual, bem como seus aspectos polêmicos e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Referências citadas: LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano. Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal - A Experiência Comparada e o Desafio Brasileiro. Parecer fornecido ao Conselho Federal da OAB, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-oab-lsn-alaor-teixeira.pdf; REALE JÚNIOR, Miguel; WUNDERLICH, Alexandre. Lei de Segurança Nacional e Defesa do Estado de Direito no Brasil. Parecer fornecido ao Conselho Federal da OAB, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-oab-lsn-reale-jr-wunderlich.pdf; WUNDERLICH, Alexandre. Crime Político, Segurança Nacional e Terrorismo. São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2020.
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre o projeto de lei que retira as execuções de títulos judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário, a análise do STF sobre o decreto de armas e as polêmicas limitações dos termos de uso do Airbnb. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br. Sonoras desse episódio: - Abertura: Lugar Nenhum (Arnaldo Antunes, Charles Gavin, Marcelo Fromer, Sérgio Brito, Toni Belotto) - Titãs; - Encerramento: Vira Vira (Dinho, Julio Rasec) - Mamonas Assassinas; - Sonora Incidental Decreto Armas: extraído de https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/decreto-de-armas-decisao-de-rosa-weber-de-suspender-trechos-repercute-no-senado; - Sonora incidental AirBnb: extraído de https://twitter.com/anthunesarth/status/1382241425367121920?s=24.
Nessa semana, nosso podcast raiz segue na análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a utilização de informações falsas para embasar decisões judiciais, o caso da escritora processada por um Juiz em razão de um livro de ficção e o julgamento da liberação de cultos religiosos durante a pandemia pelo STF. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio, nossa equipe recebe novamente o Professor e Pesquisador Dr. Fábio Siebeneichler de Andrade (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5144874187298158; Instagram: @andrade6148; Facebook: Fábio Siebeneichler de Andrade), para uma exposição crítica sobre o Direito ao Esquecimento, bem como aos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Referências citadas: SARLET, Ingo Wolfgang; FERREIRA NETO, Arthur. O Direito ao ''esquecimento'' na Sociedade da Informação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ WARREN, Samuel; BRANDEIS, Louis. The Right to Privacy. Harvard Law Review, Vol. 4, No. 5. (Dec. 15, 1890), pp. 193-220. Disponível em: https://www.cs.cornell.edu/~shmat/courses/cs5436/warren-brandeis.pdf. Acesso em 05 abr. 2021.
Às vésperas da Páscoa, a reunião de pauta da nossa equipe traz a análise pouco convencional sobre alguns fatos juridicamente relevantes e pitorescos. Nesse programa discutimos sobre a implementação da Justiça 4.0 pelo TRF da 05ª Região, a liberação de transações financeiras pelo WhatsApp e a ampliação das possibilidades de golpes e fraudes, e o ingresso de ações judiciais por animais. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Gravado no Dia Nacional do Orgulho LGBTQIA+ (25 de março), nossa equipe traz um programa especial analisando algumas das últimas decisões jurídicas sobre o tema, tais como a decisão do STF que faculta a escolha da prisão às mulheres trans e travestis, a concessão de indenização ao beneficiário homem trans de seguro-desemprego que não teve seu benefício deferido pela alteração de seu nome social e a condenação por danos morais de uma marca de cosméticos por ofensas à população trans em uma peça publicitária. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio, nossa equipe recebe a Doutora e Pesquisadora Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9638814642817946; instagram:@gabriellebezerra; facebook: Gabrielle Bezerra), para uma conversa sobre o impacto da tecnologia na modernidade das relações sociais, bem como sobre o panorama atual das pesquisas acadêmicas sobre o tema. Referências citadas: BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988; BRUNO, Fernanda. Máquinas de Ver, modos de ser: Vigilância, tecnologia e subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2013; BRUNO, Fernanda; CARDOSO, Bruno; KANASHIRO, Marta; GUILHON, Luciana; MELGAÇO, Lucas (orgs.) Tecnopolíticas da vigilância: Perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018; FERRY, Luc. A revolução Transumanista. São Paulo: Manole, 2018; HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria Geral do Direito Digital: Transformação digital. Desafios para o Direito. São Paulo: Forense: 2020; ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009; SIBILIA, Paula. O Homem Pós-Orgânico: A alquimia dos corpos e das almas à luz das tecnologias digitais. 2. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2015; _________O Show do Eu: A intimidade como espetáculo. 2. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2016; TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da Democracia. São Paulo: Edições 70, 2017
Nesse spin-off nossa equipe analisa algumas das últimas decisões do STF, tais como a inconstitucionalidade da utilização da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio, a decisão do Ministro Facchin sobre a incompetência das condenações da Lava Jato ao Ex-Presidente Lula, além de uma análise metalinguística/semiótica/narrativa do voto do Ministro Gilmar Mendes quando da análise da Suspeição do Ex-Juiz Sérgio Moro. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Mestre e Pesquisador Ir. Sandro André Bobrzyk (Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6099116837274760; instagram: @sandro.boby; facebook: Sandro Boby; tweeter: @SandroBobrzyk), para um debate acerca do panorama atual das pesquisas acadêmicas acerca da liberdade religiosa no ambiente educacional, a realidade do tema no Brasil e na Europa e seus desdobramentos nas mais diversas esferas da atividade humana. Referências citadas: ADRAGÃO, Paulo Pulido. A Liberdade Religiosa e o Estado. Coimbra (Portugal): Almedina, 2002; ARMSTRONG, Karen. Los Orígenes del Fundamentalismo en el Judaísmo, el Cristianismo y el Islam.Barcelona (Espanha): Tusquets, 2017; DAWKINS, Richard. Deus, uma ilusão. São Paulo: Companhia das Letras, 2007; KARNAL, Leandro. Pecar e perdoar. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017; MENDES MACHADO, Jônatas Eduardo. Liberdade Religiosa numa Comunidade Constitucional Inclusiva: Dos Direitos da Verdade aos Direitos dos Cidadãos. Coimbra (Portugal): Coimbra Editora, 2014; RAMIREZ, José Maria Porras (coord.). Derecho de la Liberdad Religiosa. 7. ed. Salamanca (Espanha), 2020; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Recursos Extraordinários 979.742/AM (Repercussão Geral - Tema 952), 859.376/PR (Repercussão Geral - Tema 953) e 494.601/RS; WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade Religiosa na Constituição: Fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007; WITTE JR., John. NOCHOLS, Joel. La Libertad Religiosa em Estados Unidos: Historia de un experimento constitucional. Cizur (Espanha): Aranzadi, 2018.
Após o carnaval e à espera da vacina, nessa reunião de pauta da nossa equipe, discutimos sobre o preconceito contra Drag Queens, a decisão do STF sobre Renda Básica Universal e a aprovação, pelo Senado, do Marco Legal das Startups. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Mestre, Professor e Pesquisador Isac Silveira da Costa (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0322718363111781; instagram: @isacscosta; tweeter: @isacsc77), para uma conversa sobre os desafios da regulamentação do mercado de capitais ante a influência das novas tecnologias a popularização do trading e o caso Gamestop. Referências citadas: A GRANDE APOSTA (THE BIG SHORT). Direção: Adam McKay. Produção: Dede Gardner, Jeremu Kleiner, Arnon Milchan, Brad Pitt. Intérpretes: Christian Bale, Steve Carell, Ryan Gosling, Brad Pitt, et al. Roteiro: Adam McKay, Charles Randolph. Estados Unidos, 2015; AKERLOF, George A.; SHILLER, Robert J. Pescando Tolos: A economia da manipulação e da fraude. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016; BARCELLOS, Marta. Histórias do Mercado de Capitais no Brasil. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018; COSTA, Isac Silveira da; PRADO, Viviane Müller; GRUPENMACHER, Giovana Treiger (coord.). Cryptolaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento. São Paulo: Almedina, 2020; EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de Capitais: Regime Jurídico. 4. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020; FOX, Justin. O Mito dos Mercados Racionais: Uma história de risco, recompensa e decepção em Wall Street. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011; GATTACA – A EXPERIÊNCIA GENÉTICA (Gattaca). Direção: Andrew Niccol. Produção: Danny DeVitto, Michael Shamberg, Stacey Sher. Intérpretes: Ethan Hawke, Jude Law, Uma Thurman, Gore Vidal, Loren Dean et al. Roteiro: Andrew Niccol. Estados Unidos, 1997; HAN, Byung-Chul. No Enxame: Perspectivas do digital. São Paulo: Vozes, 2018; LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias. 2. ed. Porto Alegre: Forense, 2017; LAZZARESCHI NETO, Alfredo Sérgio. Lei das S.A. Comentada e Anotada. 6. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020; LEWIS, Michael. A Jogada do Século. 2. ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2011; _____________ Flash Boys: A Wall Street Revolt. Nova Iorque (EUA): W. W. Norton & Company, 2015; O CAPITAL (LE CAPITAL). Direção: Costa-Gravas. Produção: Michèle Ray-Gravas. Intérpretes: Gabriel Byrne, Gad Elmaleh, Bernard Le Coq, Natasha Régnier, et al. Roteiro Adaptado de Le Capital, de Stéphane Osmont. França, 2012; O MAGO DAS MENTIRAS (THE WIZARD OF LIES). Direção: Barry Levinson. Produção: Barry Levinson, Jane Rosenthal, Jason Sosnoff, Joseph Iberti, Robert De Niro. Intérpretes: Robert De Niro, Michelle Pfeiffer, Nathan Darrow, Alessandro Nivola, Hank Azaria, et al. Roteiro: John Burnham Schwartz, Sam Levinson, Samuel Baum. Estados Unidos, 2017; THALER, Richard H. Misbehaving: A construção da economia comportamental. São Paulo: Intrínseca, 2019.
Nesse episódio, nossa equipe recebe o Doutor, Professor e Pesquisador Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9047483160060734; site: http://www.paulocaliendo.com.br; instagram: @paulo_caliendo; tweeter: @PauloCaliendo; facebook: https://www.facebook.com/paulo.caliendoii.9), para uma reflexão sobre smart cities, ética tecnológica, futuro e limites da tributação, além de outros assuntos sobre o futuro das relações entre estado, tecnologia e o indivíduo. Referências citadas: CALIENDO, Paulo; LIMA, Manuela. O caráter extrafiscal da CIDE-Royalties. In Revista Interesse Público, v. 11. Belo Horizonte: Fórum, p. 133-153, 2019; DICK, Phillip. Minority Report: A nova lei. São Paulo: Record, 2002; EX_MACHINA: INSTINTO ARTIFICIAL (Ex_Machina). Direção: Alex Garland. Produção: Andrew Macdonald, Allon Reich. Intérpretes: Domhall Gleeson, Alicia Wikander, Oscar Isaac, Sonoya Mizuno, et al. Roteiro: Alex Garland. Reino Unido, 2015; FRANKENSTEIN (Frankenstein). Direção: James Whale. Produção: Carl Laemmle Jr. Intérpretes: Boris Karloff, Colin Clive, Dwight Frye, Edward Van Sloan, Mae Clark, et al. Roteiro: Peggy Webling, John L. Balderston, Francis Edward Faragoh, Garrett Fort. Estados Unidos, 1931; ORWELL, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009; SANTANA, Hadassah Lais; AFONSO, José Roberto (coord.). Tributação 4.0. São Paulo: Almedina, 2020.
Nessa reunião de pauta da nossa equipe, tratamos do megavazamento de dados pessoais ocorrido recentemente, a previsão de unificação do cadastramento dos beneficiários de programas sociais do governo por aplicativo e as medidas dos Tribunais brasileiros para se adequarem à LGPD. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
Começando a temporada 2021 do DLI, nossa equipe recebe o Mestre, Professor e Juiz do Trabalho Oscar Krotz (Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1551852244958045; blog: http://direitodotrabalhocritico.wordpress.com), para um debate sobre o movimento do Direito do Trabalho Crítico, reflexões sobre os desafios da aproximação entre teoria e prática e a aplicação da interdisciplinaridade no estudo do Direito do Trabalho sobre a ótica de um magistrado. Referências citadas: MIZIARA, Raphael; MOLLICONE, Bianca; PESSOA, André. Reflexos da LGPD no Direito e no Processo do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020; ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. 6. Ed. Florianópolis: Emais, 2020; http://www.rodolfopamplonafilho.com.br/ - site https://www.evoluindodireitodotrabalho.com – site, com Andrea Pasold https://www.instagram.com/evoluirdireitodotrabalho - com Andrea Pasold Drops Direito do Trabalho – Podcast, com Andrea Pasold https://www.instagram.com/trabalho_emfoco/ - com Joana Rodrugues https://revisaotrabalhista.net.br – site, com Rodrigo Trindade https://www.instagram.com/quartetotrabalhista/ - com Antonio Umberto, Fabiano Coelho, Ney Maranhão e Platon Neto
Começando um novo ano com todo o gás! A primeira reunião de pauta do ano trata do novo entendimento do STF sobre a impossibilidade de divisão da pensão previdenciária por morte no caso de duas relações estáveis concomitantes, decisão do TJRS sobre a competência para análise de guarda de animais de estimação e o encerramento das atividades da Ford no Brasil e seus impactos no Direito Econômico e Tributário. Confiram o resultado e mandem seu feedback em nossos canais @dlipodcast no Instagram e no Twitter, ou pelo site dlipodcast.net.br.
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