Claim OwnershipDireito em Temas
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© Rhuan Maraçati Sponfeldner
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Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito.
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Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!
1) Introdução
2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora
3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas
4) conclusões
1 - Pejotização: noções
2 - Pejotização legal X pejotização fraude
3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites
4 - A pejotização como opção do trabalhador
5 - Conclusão
1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel;
2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes;
3. Crimes previstos por essa lei.
1) Introdução
2) O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)?
3) O que é o mapa da fome?
4) Como ajudar a combater a fome no mundo?
5) Conclusões
1) considerações iniciais sobre o tema
2) como estruturei a pesquisa do livro
3) conclusões
Tópicos:
1) Introdução
2) O que é ideologia?
3) Estado Democrático de Direito e Efetividade processual: há ideologia no CPC/2015?
4) conclusões
1 - Revolução do Big Data
2 - Inteligência Artificial: vantagens e desafios
3 - Governo Digital: consenso e modelo soft governance
4 - Conclusão
1. Direito ao Silêncio;
2. Interrogatório Sub-Reptício;
3. Direito ao Silêncio Seletivo.
1) Introdução
2) ADPF 760 e ADO 54
3) ADPF 651
4) ADI 6148
5) ADI 6808
6) Conclusões
- contexto atual
- modelos regulatórios
- conclusões
- Definição de abuso de direito;
- Fim econômico;
- Fim social;
- Boa-fé;
- Bons costumes;
- Conclusão
1) Introdução
2) Direito ao contraditório e ampla defesa
3) O art. 9 do CPC/2015 e os reflexos para a entrega da tutela
4) Conclusões
ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que todos gostem! Não deixe de seguir a página do Direito em Temas no Instagram.
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1. Quem é Mariana Ferrer?
2. Em que consiste a chamada “revitimização”?
3. Nova Lei 14.245/2021;
4. Crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP);
1- Smart cidadão
2- Gov Tech e Civic Tech como instrumentos promotores da democracia participativa
3- Ambiente legislativo propício à transformação:
* Marco Civil da Internet (Lei 10,973/04)
* Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
* Lei Nacional de Governo Digital ( Lei 14.129/2021)
* Carta Brasileira de Cidades Inteligentes
4- A importância da inclusão digital diante da pandemia
1) Introdução
2) Educação Ambiental
3) Pauta Verde do Supremo Tribunal Federal
4) Como a educação ambiental pode ajudar na solução de ações ambientais brasileiras?
5) Conclusão
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