Direito em Temas

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

2022-09-1516:23

Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!

Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão

2022-09-1510:13

Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!

A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos

2022-09-0411:18

1) Introdução 2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora 3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas 4) conclusões

Pelotização

2022-08-1413:32

1 - Pejotização: noções 2 - Pejotização legal X pejotização fraude 3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites 4 - A pejotização como opção do trabalhador 5 - Conclusão

Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel

2022-08-0412:50

1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel; 2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes; 3. Crimes previstos por essa lei.

#box-pro-ellipsis-178970307458871{-webkit-line-clamp:2;}Direito em Temas