Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.

Associação Brasileira da Indústria de Café alerta para "café fake" sendo vendido nas prateleiras dos mercados

O diretor executivo da Abic, Celírio Inácio, esclarece que produto não inclui grãos de cafés, mas subprodutos e até mesmo aromatizantes para enganar consumidores. Na hora da compra, é importante buscar o selo de qualidade da entidade que atesta a procedência do café.

02-11
19:23

Advogada orienta sobre o que fazer em caso de problemas com pacotes de viagens

De passagens canceladas a reservas alteradas, todo tipo de problema pode provocar um estresse no consumidor que está tirando férias. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Mayara Barretti explica o que pode ser feito nessas situações.

12-18
09:44

Lei proíbe lojistas de exigirem dados pessoais de consumidores para a venda de serviços ou produtos no DF

A diretora em exercício do Procon-DF, Vanessa Pereira explica que informações sigilosas ou não, como número do CPF e data de aniversário não poderão ser vinculadas às vendas

08-14
12:15

'Resolução seria inconstitucional e ilegal', afirma advogado sobre proposta da Anac de punir passageiros indisciplinados

A Anac abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre proposta de resolução que estabelece punições a passageiros indisciplinados. O advogado e especialista em Direito do Consumidor Max Kolbe critica o mérito da questão: "Entendo que haveria ofensa à própria defesa do consumidor".

06-26
14:18

Perrengues nas férias: advogado explica o que fazer quando a hospedagem reservada não corresponde ao prometido

Quando o sonho da viagem vira um pesadelo ao descobrir que o quarto de hotel reservado não é exatamente como nas fotos, o consumidor tem direito a ser reembolsado. O prazo para entrar na justiça é de até três anos

01-18
15:56

Especialista dá dicas para evitar cair em golpes ao contratar serviços de formatura

A advogada Giovana Monteiro, especialista em direito do consumidor lembra que formandos devem pesquisar histórico da empresa contratada e se atentar a cláusulas de prazos e multas

10-17
06:19

Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores

DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores.

12-07
16:08

Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente

É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede.

12-05
19:08

Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza

STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta.

11-30
11:48

ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores

E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS?

11-28
17:52

Por que o Estado não deixa o cidadão optar se quer ou não contribuir para a previdência oficial?

STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum.

11-23
09:25

Governo precisa cumprir regra simples: imposto pago pelo cidadão deve ser restituído com serviços públicos que funcionem

STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor.

11-21
20:35

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta

Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva.

11-19
17:28

Excesso de ativismo dos juízes está deixando a sociedade insegura

Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais.

11-09
14:58

STJ decide se Google pode ser obrigado a apagar o passado triste de ex acusados na rede

Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor.

11-07
16:23

No debate sobre o UBER estão esquecendo o interesse de quem paga a conta: o consumidor

Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota

11-02
11:41

Brasil registra o maior número de homicídios da história enquanto parlamentares brigam por cargos na Esplanada

Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema.

10-31
15:21

Sem povo nas ruas deputados ficaram à vontade para livrar Temer de novo

Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso.

10-26
10:14

Irresponsabilidade fiscal: Governadores deram aumentos aos servidores sem dizer de onde viria o dinheiro

Empresas de telefonia desafiam a paciência do consumidor e debocham da ausência de fiscalização do Estado.

10-24
17:50

Futuro do Brasil ameaçado: Mais de dois milhões de adolescentes abandonam a Escola todos os anos

CADE veta aquisições dos irmãos Batista que poderiam comprometer a concorrência e prejudicar os consumidores.

10-19
10:24

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