Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.

Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor

Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF.

09-10
19:43

STF tenta frear excesso de judicialização na saúde

Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor.

09-03
14:23

Consumidor do DF é o que mais sofre com fraudes bancárias

DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês.

08-19
15:31

Mídias sociais viraram terra sem lei contra o consumidor infantil

Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede.

08-12
19:26

Exigência de caução de até 15 mil dólares para emissão de visto

Será que vai pegar o turista brasileiro?

08-05
16:10

Justiça manda GDF indenizar dono de veículo danificado por buraco na pista

Consumidor lesado deve reunir o maior número de provas para obter ganho de causa.

07-29
17:15

Nem sempre o consumidor tem razão

Consumidor que não devolveu carro locado é condenado pelo TJDFT

07-22
18:19

Reconhecimento facial em prédios e condomínios

LGPD impõe limites que não estão sendo respeitados.

07-16
18:08

Aumento do preço da gasolina nos postos do DF merece atenção do CADE

Petrobras não altera preço dos combustíveis, mas postos aumentam a gasolina. Pode isso?

07-08
19:41

Crime organizado avança e deixa empresários e cidadãos acuados

Paulo Roque também analisa o julgamento do Supremo sobre a regulação das redes.

07-01
07:35

Pix automático pode ser uma boa alternativa para pagamentos

Consumidores devem, no entanto, manter o controle das faturas para evitar cobranças erradas.

06-17
06:02

IOF: consumidor chamado a pagar a conta

Viagens internacionais e remessas de dólares ficam mais caras.

05-27
16:54

Golpes na internet, pix e cartão de crédito aumentam

Desconfiança do consumidor na rede é sua melhor proteção.

05-20
03:58

Com "epidemia" emocional de crianças e adolescentes Nova Zelândia quer proibir acesso às mídias sociais

Proibição ja é lei na Austrália e outros países também discutem a medida.

05-13
18:30

Bens dos fraudadores do INSS precisam ser bloqueados

Decisão do TJDF mandar suspender anúncios de redução de divida do consumidor.

05-06
14:59

Crédito consignado CLT: todo cuidado do consumidor é pouco

Se for demitido, 10% do saldo do FGTS e toda multa do fundo vai para amortizar a dívida.

04-22
12:29

Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores

DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores.

12-07
16:08

Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente

É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede.

12-05
19:08

Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza

STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta.

11-30
11:48

ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores

E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS?

11-28
17:52

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