Expresso Constitucional
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© Karoline Strapasson Jambersi
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Temas de Teoria da Constituição e Direito Constitucional ☕
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Olá pessoal, em comemoração ao aniversário do podcast comecei um projeto novo com o objetivo de relacionar obras cinematográficas ou literárias com o direito constitucional. Hoje vamos falar um pouco sobre constitucionalismo à luz de dois filmes: Morte ao Rei (2003) e Robin Hood (2010).
Uma breve reflexão sobre os direitos sociais e conto de Moacyr Scliar "O nascimento de um cidadão".
1Olá pessoal, vamos conversar sobre os direitos fundamentais em espécie, hoje vamos tratar:
Direito à vida
Direito à privacidade
Direitos de igualdade
Direitos de liberdade
Direito de propriedade
Direitos sociais
Espero que seja útil para o seu estudo!
Neste episódio vamos tratar a respeito dos aspectos históricos, características dos direitos fundamentais e de sua titularidade.
Hoje o tema será um pouco diferente, vamos analisar um conto de Machado de Assis "A sereníssima república" cujo tema está relacionado com nosso episódio anterior "princípios fundamentais".
Hoje vamos estudar os quatro primeiros artigos da Constituição Federal. Damos início ao nosso estudo sobre a Constituição de 1988!
Para preservar a Constituição Federal nós temos o chamado "controle de constitucionalidade" que pode ser exercido de modo preventivo pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, e de maneira repressiva, ou seja, após a publicação de uma lei, por meio do Poder Judiciário mediante o controle repressivo (controle difuso e controle concentrado).
Hoje vamos tratar a respeito da Teoria da Recepção, Repristinação constitucional e desconstitucionalização temas que são chamados de "fenômenos constitucionais".
Neste episódio vamos conversar sobre as características das normas constitucionais e as diferença entre regras e princípios!
O tema de hoje é sobre como os artigos da Constituição mudam a vida das pessoas, a partir da teoria de José Afonso da Silva.
Nessa semana vamos conversar um pouco sobre como interpretar a Constituição!
Nosso sexto episódio trata sobre os sentidos do termo constituição, classificação das constituições, funções e partes!
Acompanhe este episódio com o resumo dos tópicos: https://drive.google.com/file/d/1NwgmxQ20A8CWDm8eftSRRqWkcyKLfHin/view?usp=sharing
Quem escreve a Constituição? Como podemos alterá-la? Esses são os temas do nosso episódio 5: o poder constituinte.
Hoje vamos tratar um pouco do contexto das nossas constituições!
Continuamos as reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo. São tratados os temas: novo constitucionalismo latino americano, constitucionalismo transnacional, constitucionalismo global, transconstitucionalismo, constitucionalismo popular e backlash.
Nesse episódio vamos conversar sobre aspectos contemporâneos do constitucionalismo e uma entrevista com Fernanda Melzer que fez intercâmbio na Universidade Nacional do México e estudou a respeito desses temas.
Nesse episódio vamos tratar sobre o constitucionalismo em uma dimensão histórica.
Olá pessoal tudo bem? Hoje vamos conversar sobre alguns conceitos que não tratamos no episódio passado: extradição, expulsão, repatriação, deportação, refúgio e asilo político.
Olá pessoal, hoje vamos conversar sobre direito de nacionalidade, um tema que teve uma mudança recente Constituição por meio da EC 131/2023.
Olá pessoal tudo bem? Hoje vamos sair um pouquinho da rota para conversar sobre o conto "O homem que sabia javanês" do autor Lima Barreto e relacionar o tema da obra com o Direito Constitucional.
Pdf do conto: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ua000165.pdf
Fontes: https://www.ebiografia.com/lima_barreto/
Se você gostou do conto e quer ver mais comentários sobre o tema:
https://www.youtube.com/watch?v=znn2QcyNK70
https://www.youtube.com/watch?v=PCnLgXh1Hos
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