Justiça Cega

<p>Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.</p>

Duelo. Amadeu Guerra está a fazer um bom trabalho?

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral da República e avaliam se está a conseguir reformar o Ministério Público e a melhorar o combate à corrupção.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-30
20:58

TAP. Será que Pedro Nuno Santos pode ser acusado?

Advogado Miguel Matias analisa buscas do caso TAP e explica os crimes que estão sob investigação. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem o balanço do mandato do procurador-geral Amadeu Guerra.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-30
38:09

Estreia. "A eleição mais louca de sempre". Episódio 1: Apostámos no cavalo errado

Mário Soares quer ser Presidente da República, mas começa a corrida para as eleições de janeiro de 1986 com sondagens muito baixas e está preparado para perder com a maior dignidade possível. Diogo Freitas do Amaral chegou a garantir que não seria candidato, mas uma reviravolta no congresso do PSD da Figueira da Foz vai mudar tudo. Maria de Lurdes Pintasilgo, a primeira e única mulher a chefiar um governo em Portugal, decide avançar para Belém e ir contra a opinião do seu grande aliado — o ainda Presidente da República, general Ramalho Eanes. E um candidato surpresa vai aparecer à última hora, para agitar a corrida.  "A eleição mais louca de sempre" é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por Gonçalo Waddington e tem banda sonora original de Samuel Úria. Pode ouvir semanalmente os episódios de "A eleição mais louca de sempre" na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast. Os assinantes standard e premium do Observador têm acesso exclusivo e antecipado a todos os episódios em observador.pt.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-29
40:29

Duelo. Faz sentido o crime de corrupção no setor privado?

Acusação a ex-gestores do Pingo Doce e a utilidade do Mecanismo Nacional Anti Corrupção na área da prevenção são dois pontos de partida para o duelo entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-23
19:26

Jovens até 35 anos arriscam-se a ter de devolver IMT?

Fiscalista Serena Neto explica como contribuintes ficaram a ganhar com decisões sobre isenção de IMT para jovens até aos 35 anos e sobre pagamento de juros indemnizatórios por retenção indevida da AT.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-23
16:56

Duelo. Novas regras do confisco de bens reforçam direitos?

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem projeto do Governo. Em caso de morte, fuga ou prescrição passa a ser possível a perda de bens mas direitos dos arguidos e das suas famílias são reforçados.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-16
21:23

Marquês. Sócrates ganhou ou perdeu em 9 sessões?

Luís Rosa e João Paulo Godinho, repórter do Observador que acompanha o julgamento do caso Marquês, analisam os momentos em que o ex-primeiro-ministro ganhou pontos e as dúvidas que ainda persistem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-16
41:53

Duelo. Casos contra Salgado devem ser extintos?

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a extinção dos vários casos judiciais abertos contra Ricardo Salgado. Tudo devido à doença de Alzheimer. A lei permite? E os portugueses compreenderão?See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-09
18:08

Multa à banca. “Prescrição de 225 ME era evitável”

Miguel Sousa Ferro diz que lei europeia impede prescrição de processos contra-ordenacionais após início da investigação. E censura Estado por não ter transposto corretamente diretiva comunitária.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-09
35:04

Glória. Há crime? As vítimas serão ressarcidas?

Advogados Miguel Pereira Coutinho e Rui de Amorim Mesquita debatem as alegadas responsabilidades criminais e a forma como as indemnizações deverão ser pagas às famílias das vítimas e aos feridos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-04
41:37

Marquês. Julgamento está a correr bem a Sócrates?

Ana Rita Duarte Campos faz um ponto da situação do julgamento da Operação Marquês. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta estreiam o "Duelo" e debatem os princípios do PS para a Reforma da Justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-02
36:51

Como evitar que a herança pague IRS?

Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.See omnystudio.com/listener for privacy information.

07-18
15:39

“Caso Joana Marques não é uma perda de tempo”

Advogado Rogério Alves analisa com Luís Rosa os dois julgamentos do momento: o caso Marquês e o caso Joana Marques. E o debate aquece com as garantias do processo penal por causa de José Sócrates.See omnystudio.com/listener for privacy information.

07-15
46:05

Julgamento. É possível disciplinar José Sócrates?

Advogados Ana Duarte Campos e Miguel Pereira Coutinho analisam com Luís Rosa o impacto das primeiras sessões do julgamento da Operação Marquês. Atitude confrontacional de Sócrates pode levar a expulsão da audiência de julgamento.See omnystudio.com/listener for privacy information.

07-09
43:59

“Justiça e portugueses são vítimas de Sócrates"

Luís Rosa debate com Saragoça da Matta o atraso da Operação Marquês. Teixeira da Mota explica como funciona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — no qual Sócrates apresentou queixa contra PortugalSee omnystudio.com/listener for privacy information.

07-01
51:50

“Sócrates tem direito a provar a sua inocência”

Procurador-geral espera conclusão do caso Spinumviva até 15 de julho. Recusa qualquer amizade com Luís Montenegro e não hesitará em abrir um inquérito, se existir fundamento para tal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

06-26
01:16:53

“Mais regulação para dar dignidade aos imigrantes”

Secretário de Estado explica novas regras para a Imigração, diz que o primeiro centro de detenção de migrantes será aberto em 2026 e defende constitucionalidade da retirada de cidadania.See omnystudio.com/listener for privacy information.

06-25
38:58

Anjos vs Humor. Joana Marques pode ser condenada?

Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

06-17
33:42

Governo. Que Reforma da Justiça vamos ter?

Desembargador Nuno Matos, procurador Paulo Lona e a advogada Serena Neto analisam a reforma penal, alterações na jurisdição administrativo-fiscal e um combate mais eficaz à violência doméstica.See omnystudio.com/listener for privacy information.

06-11
41:05

Marquês. Sócrates conseguirá adiar julgamento?

Professora Julia Gracia e advogado Francisco Pimenta analisam lei de proteção de denunciantes à luz de novo estudo da Universidade Nova. Luís Rosa explica novos desenvolvimentos da Operação Marquês.See omnystudio.com/listener for privacy information.

06-05
37:23

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