Claim OwnershipJustiça Cega
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Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.
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Rogério Alves, Paulo Saragoça da Matta e Luís Rosa fazem uma consoada antecipada e oferecem livros e filmes relacionados com a área da Justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 18 de julho de 2025.] Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças.See omnystudio.com/listener for privacy information.
[O Observador está a republicar os três episódios mais ouvidos do ano em cada podcast. Este é de 17 de junho de 2025.] Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e Paulo Saragoça debatem as novas regras processuais contra as manobras dilatórias e o alargamento dos processos rápido a crimes com pena superior a cinco anos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Rita Serrabulho e José Aguiar explicam o que vai mudar com a nova lei do lóbi. Representação de interesses passa a ser regulada, tem regras claras de transparência e obriga a registo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Mouraz Lopes faz um balanço da liderança do Mecanismo Nacional Anticorrupção, fala dos desafios da prevenção da corrupção e sugere várias alterações do processo penal para acabar a "justiça para ricos e outra para pobres"See omnystudio.com/listener for privacy information.
1Fiscalista Nuno Oliveira Garcia analisa a versão final do Orçamento de Estado para 2026 e explica se contribuintes vão poupar ou pagar mais IRS, IMI e IMT e imposto sobre as mais-valias de herançasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam a criação da Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde e a nomeação do juiz Carlos Alexandre para liderar a nova estrutura.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Almeida Ribeiro faz o balanço do mandato como juiz do TC, explica como faria uma revisão constitucional e defende que "aliviar a hiper regulação da Constituição não alteraria a natureza do regime".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta fazem um balanço de dois anos da Operação Influencer e analisam as suspeitas contra o ex-primeiro-ministro António Costa — que pediu para consultar o seu processo e o MP não permitiu.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Constitucionalista Pereira da Silva analisa pedido de fiscalização preventiva que o PS pretende dirigir ao Tribunal Constitucional e fala sobre os riscos constitucionais da lei.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e João Paulo Godinho explicam o que disseram as 38 testemunhas já ouvidas no julgamento da Operação Marquês e a relevância para a produção de prova que o Ministério Público necessita.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam decisão da juíza Susana Seca de suspender julgamento do caso Marquês até 4 de dezembro. Será um recuo da juíza ou uma manobra dilatória da defesa?See omnystudio.com/listener for privacy information.
CEO dos juízes desvalorizou caso Ivo Rosa e explicou impacto da inteligência artificial nos tribunais. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam entrevista do conselheiro Azevedo Mendes See omnystudio.com/listener for privacy information.
Advogado Miguel Pereira Coutinho explica as novas regras de supervisão em relação a bancos sistémicos, como é o caso do Novo Banco, à luz das suspeitas de corrupção e de burla da Operação Haircut.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Conselheiro Azevedo Mendes desvaloriza caso Ivo Rosa, diz que julgamento do caso GES poderá terminar em menos de 2 anos e avisa que juízes poderão ser multados por mau uso de inteligência artificialSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a primeira acusação contra Tomás Correia, ex-líder do Montepio Geral. E questionam: será que os bancos portugueses não aprendem a ter cuidado com Angola?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Juiz desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, analisa as causas do atraso de um processo de corrupção que teve uma acusação em 2020 e sucessivos incidentes processuais.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam, com a ajuda da psiquiatra Sofia Brissos, o caso José Manuel Anes — que foi hospitalizado depois de ter sido esfaqueado pela sua filha.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Teresa Violante descreve os riscos constitucionais da lei aprovada no Parlamento e explica as diferentes decisões dos tribunais europeus sobre normas que proibiram peças que escondem o rosto.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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