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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Juridiq: o software que centraliza prazos, documentos e processos em um só lugar. Teste grátis por 7 dias!⚖️ STF suspende repasse de emendas a nove municípios após indícios de irregularidades📱 Influencer vence disputa contra imobiliária e juiz barra pedido de indenização🧠 Burnout garante 12 meses de estabilidade para gerente de vendas💻 Advogada condenada a indenizar após expor parte contrária nas redes⛓️ Advogado é condenado a 14 anos de prisão por ataque ao Consulado da China📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 JusClube: Transforme leitura em prática jurídica. 👉 Participe também pelo link na descrição!⚖️ Direito Previdenciário: juiz realiza audiência na calçada para garantir benefício a morador de rua em Maceió.💰 Direito Penal: Nelson Wilians na mira da PF em investigação de R$ 28 milhões.🧑⚖️ Direito Penal / Constitucional: defesa de Bolsonaro cogita levar caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.📑 Direito Administrativo: STF decide que Justiça pode revisar exclusão de candidatos em cotas raciais de concursos.💰 Direito Penal: “Careca do INSS” preso por fraude bilionária contra aposentados.💸 Direito Penal: STJ autoriza ação penal contra beneficiário do auxílio emergencial que fez doação eleitoral.📑 Direito Trabalhista: TST anula acordo de R$ 7,9 mil por ausência de advogado.⚖️ Direito Civil: TJ/SP nega indenização a mulher que contraiu HPV e retirou útero.📜 Direito Penal / Consumidor: nova denúncia pode reabrir o caso Isabella Nardoni após 17 anos.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Antecipe seus créditos judiciais com segurança — conheça a JusCash, que já movimentou mais de R$ 40 milhões em antecipações.⚖️ Penal/Constitucional: STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão🌾 Empresarial: Grupo Safras, R$ 2,2 bi em dívidas e sócios afastados📄 Tributário: STJ diz que prazo do Mandado de Segurança não vale pra tributos de trato sucessivo💸 Trabalhista: TRT-2 libera penhora de FGTS de sócios para pagar dívida✈️ Consumidor: TAP não indeniza agência por realocação de voos em enchentes no RS💔 Família/Sucessões: CCJ aprova divórcio mesmo após a morte de um dos cônjuges📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Produtividade Jurídica — clique aqui e descubra como o Juridiq pode transformar sua rotina e tirar o peso das planilhas.⚖️ Penal/Constitucional: voto de Fux absolve Bolsonaro e placar vai a 2x1 no STF🎯 Processual Civil: STJ decide que adjudicação só vale depois da penhora👨👩👦 Trabalho: TRT-MG nega vínculo de sobrinho que ajudava tia por 5 anos⏳ Previdenciário/Administrativo: Justiça manda INSS analisar pedidos em até 30 dias📢 Previdenciário: STJ libera aposentadoria especial também para autônomos🎥 Processual Penal: juiz em Goiás gera polêmica ao brincar com réu em audiênciaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS⚖️ Penal/Constitucional: STF 2x0 Bolsonaro em julgamento por tentativa de golpe🚚 Sucessório/Digital: STJ cria “inventariante digital” para herança online📑 Processual: CNJ garante honorários autônomos em precatórios🙏 Administrativo: TJSP proíbe Ilhabela de financiar eventos religiosos💵 Consumidor: plano deve cobrir emergências mesmo em cirurgia estéticaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Legal One Firm + Grupo Four — descubra como transformar seu escritório em uma máquina de produtividade com gestão leve e estratégica.😯 Civil: R$ 200 mil em reforma e nada de Airbnb💸 Consumidor: golpe fora do canal oficial não gera indenização💻 Civil/Sucessões: herança digital — quem fica com criptos, canais e perfis depois da morte?🚫 Propriedade Intelectual: TRF-1 barra prorrogação de patente bilionária🚨 Civil: deputado do DF condenado por vídeo ofensivo👮🏽 Penal: STJ aplica aberratio ictus em tiroteio com PMs⚠️ Administrativo: fraude em licitação rende punição pesadaGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 Guia de Tecnologia para Jurídicos de Alto Desempenho — baixe grátis o eBook da doc9 e descubra como transformar o seu escritório em uma máquina de produtividade.💡 Consumidor: família indenizada em R$ 8 mil após 3 dias sem energia🚔 Processual Penal: STJ anula provas obtidas em invasão domiciliar sem mandado💶 Concorrência: Google leva multa histórica de € 2,95 bi na União Europeia😳 Civil: adolescente baleada por policial em BH gera condenação do Estado🛍 Constitucional: STF derruba lei da Paraíba que obrigava mercados a fornecer sacolas grátis💉 Saúde: STJ manda plano custear prótese pós-bariátrica🫂 Penal: STF vai decidir se a Lei Maria da Penha vale fora do grupo familiar📣 Evento — Além da Sentença 3 com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:doc9: 📣 Webinar gratuito (09/09, 11h) sobre produtividade jurídica — inscreva-se aqui!🗣️ STJ suspende caso e aguarda o Tema 1.345 sobre citação por WhatsApp (art. 239 do CPC; REsp 2.160.946/SP e 2.161.438/SP)⚖️ TRT-2 reverte justa causa por recusa de atestado particular (reintegração + R$ 3 mil) — com comentário do especialista Alexandre França Bastos📦 Correios condenados por morte de empregado: R$ 2,5 milhões em dano moral + pensão aos pais🛵 Havan: ação por furto de moto extinta por falta de prova de posse (Súmula 130/STJ)🧠 TRF3: pensão por morte a homem com esquizofrenia já aposentado por invalidez💵 Comércio exterior: superávit de US$ 6,13 bi em agosto e a Lei da Reciprocidade (14.682/2023) no radar⚽ STJD: Bruno Henrique punido (12 jogos + R$ 60 mil) — resumo dos votos na newsletter📣 JusClube: Clube de leitura jurídico com encontros ao vivo e comunidade! Faça parte clicando aqui!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🚔 STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de desvios na pandemia🛡️ TST: vigilante fraturado em curso obrigatório deve ser indenizado🏢 STJ: dívida condominial fica com o ex-proprietário, não com o arrematante🎒 TJSP mantém multa de R$ 247,2 mil por atraso em uniformes escolares🏳️⚧️ STF: Gilmar mantém arquivamento em caso de transfobia (reclamação de Erika Hilton)🤳 Caso Bianca Cestari volta aos holofotes📣 Evento — Encontro com Orlando Faccini Neto (Zoom) CLIQUE AQUI E SAIBA MAISGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📣 O alerta inesperado — Criminal Letter: segundos que podem mudar tudo (tornozeleira x queda de internet). Hoje às 11h (CLIQUE AQUI).🏛️ Penal: PGR diz ao STF que o plano de golpe já estava em curso e não dependia de decreto de Bolsonaro🚔 Penal/Econômico: CPMI do INSS pede prisão preventiva de 21 investigados (26×1)❌ Processual Penal: STJ anula, por 3×2, o júri que condenou Adriana Villela — haverá novo julgamento⚖️ Trabalho: TST manda indenizar agente após justa causa revertida por suspeita sem prova🚗 Cível: motorista do Renegade reembolsa ~R$ 6,5 mil à seguradora (direito de regresso)🧯 Processual Penal: Ramagem nega “Abin paralela”; defesa fala em provas frágeis e cadeia de custódia📣 JusCash — Calculadora de honorários baseada em estatísticas do CNJ, gratuita. Experimente agora (CLIQUE AQUI).Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏛️ Trabalho: TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem⚖️ Penal: julgamento de Bolsonaro começa hoje (transmissão no STF — cronograma na nossa newsletter)🦷 Consumidor: Colgate é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa (“proteção completa por 12h”)🩺 Saúde: STF fixa critérios para fornecimento de remédios fora do SUS, valendo também para processos em curso💣 Processual Penal: militar que ameaçou explodir bomba perto do STF é solto com cautela📝 Sistema de Justiça: promotor será investigado após fala sobre “chibatadas” em júri📣 DataCertify: prints não bastam. Preserve provas digitais com blockchain e relatório técnico. Garanta a integridade das suas provas digitais (CLIQUE AQUI).Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏛️ Trabalho: Nubank condenado por dispensa racial (R$ 50 mil) e remuneração em dobro até o acórdão💼 Tributário: Justiça afasta o teto de R$ 10 mi para compensações criado pela Lei 14.873/2024🎖️ Penal Militar: STF aplica CP comum ao estupro de vulnerável por militar (pena até 40 anos)🔫 Penal (BH): empresário indiciado por homicídio; delegada é investigada por “emprestar” a arma🎰 Processual Penal: Bruno Henrique desiste de recurso no STJ e segue réu no caso das apostas🛒 Penal: cliente morto em supermercado; diferença entre motivo torpe e fútil na prática📣 JusCash — Antecipe honorários já garantidos (contratuais, sucumbenciais, dativos, RPVs e condenações). Análise gratuita, 100% digital e depósito em até 24h. Clique aqui e vença a espera.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏛️ STF: derruba restrição a militares casados/união estável/com filhos em cursos de formação 🤳 Trabalho: liminar da 7ª VT/SP exige autorização judicial para perfis de crianças influencers (multa de R$ 50 mil)⛪ RJ: família denuncia padre que evitou dizer o nome da bebê no batismo; 🗣️ Cível: Felca e Cela Lopes viram réus por react de chá revelação (pedido: 100 SM);⛓️ STF/Robinho: 4×1 pela manutenção da prisão; execução no Brasil em pauta⛽ Penal/Econômico: Operação “Carbono Oculto” — R$ 52 bi em fraudes de combustíveis; 📣 Result — contabilidade para advogados: revisão tributária do seu CNPJ (desconto para ouvintes). Clique aqui e saiba mais! Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:👨💻 TRT-15: demissão por videochamada gera indenização de R$ 22 mil (pergunta ao especialista Igor Coêlho Costa Cruz)💰 STJ: salário de aprendiz entra na base da contribuição patronal (inclui GILRAT e “terceiros”)⚖️ PE: advogado é preso por enviar vídeo íntimo à filha; OAB abre procedimento🛑 STF x Convenção de Haia: indícios de violência doméstica barram retorno imediato de crianças🔄 RJ: Thiago Gagliasso move queixa-crime contra Ludmilla por calúnia, injúria e difamação⛓️ Itália: Carla Zambelli segue presa em Rebibbia; laudo médico ainda pendente📣 Manual Jurídico da Vida Real — estudar é esforço e estratégia: como montar preparação que funciona pra procuradoria. Dá o playGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🔔 Tributário: STF barra cobrança retroativa de ICMS nas transferências entre filiais — só vale de 2024 em diante.📈 Trabalho: ações trabalhistas batem recorde desde 2017; volta da Justiça Gratuita para baixa renda, rotatividade e pejotização ajudam a explicar a alta.🚨 Penal/Cível: ameaças por WhatsApp rendem indenização por dano moral no TJMG.👻 Administrativo: AGU recupera R$ 985 mil em caso de servidor fantasma; ressarcimento ao erário não prescreve.💉 Trabalho (Saúde): enfermeira ferida por agulha de paciente com HIV; hospital condenado e insalubridade qualitativa reconhecida.💀 Processual Penal: custódia em SP solta réu com +300 kg de drogas; debate sobre quantidade, tráfico privilegiado e preventiva volta à mesa.📢 Hoje às 11h (Criminal Letter): “idade do consentimento” e o dilema do ‘sugar daddy’ — discussão do STJ sem rodeios. CLIQUE AQUIGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🏛️ STF valida lei do RS: divulgação de devedores contumazes de ICMS (até em nota fiscal)👥 Caso Menendez: liberdade condicional negada após longas audiências👩⚖️ RN: mulher é presa por se passar por juíza, desembargadora e promotora🎵 STJ: plataforma de streaming deve indenizar por veicular música sem creditar o autor🏹 Trabalho: juiz reconhece dispensa indireta em terceirização e responsabiliza tomadoras📣 Jusparceiro — captação no Previdenciário sem mensalidade de agência. Eles ganham quando você ganha. Clique aqui e saiba mais.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🛣️ Trabalho: assalto em cabine de pedágio e indenização por risco da atividade🧾 Previdenciário: Receita quer tributar a “folga indenizada” (entra no INSS e no IR)🩺 Destaque do Dia: plano “coletivo” usado só por uma família tratado como familiar — teto da ANS e devolução do cobrado a mais📲 Penal: ex-assessor do STF na Itália denunciado por vazamento de dados — extradição em pauta🔫 Penal: STF condena Carla Zambelli; pena em regime semiaberto e debate sobre perda do mandato após trânsito em julgado🍽️ Encontro presencial da Lawletter em Campo Grande (MS), 28/08 — só 15 lugares. Garanta sua cadeira: CLIQUE AQUIGostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 1 ANO DE LAWLETTER – ENCONTRO DE LEITORES EXCLUSIVO🏛️ TRT-4: demissão durante fertilização in vitro reconhecida como discriminação, com indenização (perspectiva de gênero)📈 STJ: B3 não responde por prejuízo de investidores após liquidação de corretora🎯 Apostas: GGR sobe (até 27%), entra Imposto Seletivo e, em 2025, só opera quem tiver residência fiscal no Brasil🚨 STF: Moraes autoriza busca e apreensão de eletrônicos de Silas Malafaia🎓 Propriedade Intelectual: gravação de aula na universidade — uso pessoal pode, publicar sem autorização não📷 Perfil da Bruna Puga aqui!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 1 ANO DE LAWLETTER – ENCONTRO DE LEITORES EXCLUSIVO🏛️ STJ: furto qualificado de carrinho não é bagatela — pena mantida🕒 Trabalho: nova tese do TST põe bancos digitais no radar da jornada de bancário/financiário🎙️ Marcas: “Vênus” x “Vênus Talks” no INPI — classes diferentes, confusão real e oposição antiga em jogo🚨 Penal: PF indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de abolição — PGR avalia denúncia🚩 Internacional: Moraes alerta bancos — sanção estrangeira só vale aqui com decisão do STF📷 Perfil da Lúcia Aslan aqui!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📢 1 ANO DE LAWLETTER – ENCONTRO DE LEITORES EXCLUSIVO🏛️ TRT-4: município condenado por coagir idoso a “pedir demissão” — vício de consentimento🌍 Internacional: post oficial dos EUA chama Moraes de “tóxico”; STF lembra que sanção estrangeira não vale automático aqui💸 ITCMD em foco: progressividade obrigatória e cobrança no domicílio do falecido/doador para bens móveis✊ TST: motorista com jornadas de até 21h/dia — dano existencial reconhecido⛓️ Itália: Justiça mantém prisão cautelar de Carla Zambelli e nega domiciliar📷 Veja o vídeo da Júlia Ferreira aqui!Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter🎧 E segue a gente no @law.letter
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