Macedo Vitorino Podcast

Neste terceiro episódio do Videocast da Macedo Vitorino, abordamos os principais desafios na transição energética em Portugal.Os nossos colegas, João Vitorino e Frederico Vidigal, debatem o tema com António Vidigal, que conta com uma vasta experiência nas áreas de energia e das TIC.

No segundo episódio do nosso Videocast/Podcast, trazemos a opinião dos nossos colegas Susana Vieira e João Silva sobre as recentes alterações introduzidas pelo “Simplex Urbanístico" (Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro) para simplificar os procedimentos administrativos em matéria de urbanismo e de ordenamento do território.

Assista ao debate entre Guilherme Dray, Ana Santiago e Drª Ernestina Silva sobre “A Qualificação do Contrato de Trabalho nas Plataformas Digitais”. A nossa convidada, Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva (DSAAI) da Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT), explica o seu ponto de vista no âmbito da “Agenda do Trabalho Digno", em que foi aprovada uma proposta de lei que altera o Código do Trabalho (Lei n.º 13/2023, de 3 de abril), criando uma presunção de vínculo laboral específico para o trabalho desenvolvido nas plataformas digitais (cf. artigo 12.º-A do Código do Trabalho).