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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), na categoria Liderança Exponencial: Ministérios Públicos e Órgãos de Controle.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Bujari, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito João Edvaldo Teles de Lima, em razão da distribuição de cédulas de dinheiro ao público durante o evento oficial Expobujari, transmitido ao vivo pela internet.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu uma recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá para que adotem medidas de aperfeiçoamento das normas e mecanismos internos de controle referentes à concessão e fiscalização de diárias.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou nesta segunda-feira, 10, da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém, no Estado do Pará.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 11, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado em Brasília, durante o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, participou, no dia 30 de outubro, da 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento ocorreu no Centro de Convenções do município e reuniu autoridades, profissionais da saúde e representantes da comunidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de um responsável técnico de indústria de alimentos por adulteração de produtos alimentícios e produção em desacordo com as normas sanitárias. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco e resulta de investigação conduzida pelo MPAC, que apurou irregularidades graves na fabricação e comercialização de carne seca no município.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou na manhã desta segunda-feira, 10, o webinário “Feminicídio: O Ministério Público na Instrução Criminal e no Plenário do Júri”. O evento ocorreu na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), realizou, na manhã da última sexta-feira, 7, o projeto “Diálogos Regionais”, no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros, na sede do MPAC em Porto Acre.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta segunda-feira, 10, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir estratégias de cooperação entre instituições no enfrentamento ao crime organizado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou mais uma candidata aprovada no XIII Concurso para o cargo de promotora de Justiça substituta. A convocação da candidata Caroline Caldas Correia foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Eletrônico.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, prestigiou, nesta sexta-feira, 7, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção do Campus Fronteira da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Brasileia.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 10, de uma sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos 15 anos de existência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Bacia Hidrográfica do Juruá, obteve duas decisões judiciais favoráveis em ações civis públicas ajuizadas contra o Estado do Acre e os Municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Danilo Lovisaro do Nascimento, contribuirá com as discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada no Senado Federal.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou, nesta quarta-feira, 5, do encerramento da primeira turma dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero no município e assegurar o cumprimento da legislação vigente.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, obteve a condenação de um homem a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher, além do crime de corrupção de três adolescentes envolvidos nas execuções. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 6, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 7, uma reunião para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o novo sistema de acompanhamento de afastamentos funcionais dos integrantes da instituição. A ferramenta foi desenvolvida pela Procuradoria-Geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, em parceria com a Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação e a Diretoria de Tecnologia da Informação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 7, da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em comemoração ao Dia Estadual das Prerrogativas da Advocacia. A solenidade foi realizada em reconhecimento à relevância da advocacia para o fortalecimento da justiça e da democracia.
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