Onze Supremos

🔘 Como os direitos LGBTQIAP+ têm avançado no Brasil? Neste episódio, recebo José Carvalho Filho para uma conversa que cruza direito comparado e bastidores institucionais. Partimos do que cortes constitucionais pelo mundo têm ensinado — de Bostock e Obergefell à experiência colombiana e europeia — sobre caminhos efetivos de proteção, para situar o Brasil nesse mapa global de decisões paradigmáticas. Dissecamos a “tese de legitimidade” que ancora a atuação do STF em matéria de diversidade sexual e de gênero, fundada na vedação constitucional a discriminações “de quaisquer naturezas”, e testamos seus alcances e limites. A partir da ideia de “constitucionalismo transformador”, debatemos quando decisões judiciais reduzem desigualdades sem substituir o processo político, e como responder ao argumento da “reserva do possível” com parâmetros mínimos, diálogo institucional e deferência calibrada. Exploramos, ainda, os limites democráticos do controle de omissões (ADO 26) e os riscos de backlash na judicialização. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3177235343546997 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:56 Apresentação 06:14 Constitucionalismo Transformador: uma introdução 10:49 Os exemplos no direito comparado 16:57 Elementos normativos da CF/88 e a dificuldade contramajoritária 24:52 Motivos e críticas à expansão da jurisdição constitucional 30:09 Reflexões sobre Ellwanger 36:09 O STF, as transformações sociais e os avanços sobre o processo político 51:49 Litigância estratégica e seus riscos 01:03:43 Discriminação indireta e adaptação razoável 1:17:07 Reserva do possível e separação de poderes 01:20:44 Considerações finais 01:30:37 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Adilson Moreira, Tratado de Direito Antidiscriminatório - https://amzn.to/4lYfq4E 📕 Fernando Rey Martínez, Derecho Antidiscriminatorio - https://amzn.to/41Dga8l 📕 Sandra Liebenberg, Socio-economic rights: adjudication under a transformative constitution - https://amzn.to/42aF0wl 📕 Ana Carolina Olsen, Efetivação dos direitos fundamentais sociais pela jurisdição constitucional e as contribuições do constitucionalismo transformador (In Direito Constitucional Brasileiro) - https://amzn.to/4g8dJAx 📓 Wallace Corbo, Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil - https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9778 📄 Karl Klare, Legal Culture and Transformative Constitutionalism - https://www.semanticscholar.org/paper/Legal-Culture-and-Transformative-Constitutionalism-Klare/9aa080d59bff5564c1242c800920126f3ad595a6 📄 Patrícia Perrone, Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil: o Ius Constitucionale Commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer? - https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6144/pdf 📄 Jorge Roa Roa, El rol del juez constitucional en el constitucionalismo transformador latinoamericano - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3571507 Imagem JOTA - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/constitucionalismo-transformador-e-a-funcao-do-stf-no-combate-a-discriminacoes ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Audiências de custódia reduzem o encarceramento em massa ou acabaram virando um rito burocrático que legitima o status quo punitivo? Neste episódio, recebo a Professora Carolina Costa para destrinchar as audiências de custódia: o que são e por que demoraram a sair do papel; como operam como controle externo da atividade policial; o que os relatos de maus-tratos e tortura indicam; a tensão entre verificar a legalidade da prisão e a prática de converter automaticamente em preventiva; os efeitos da seletividade penal (pobreza e raça); e, por fim, se esse instrumento pode efetivamente reduzir o encarceramento em massa. Também discutimos reformas estruturais para que o rito seja mais responsivo à segurança pública sem abrir mão das garantias fundamentais. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5101049656368655 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:10 Apresentação 07:16 O propósito da audiência de custódia 18:04 A questão probatória 27:23 Por que demoraram tanto para serem implementadas? 42:04 Dados sobre violência policial e audiências de custódia 54:00 Perfis de grupos sociais que mais sofrem prisões ilegais 01:01:46 Burocracia ou garantia? 01:16:22 Experiência internacional 01:18:26 Uma proposta 01:19:52 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Por um Processo Penal Não Racista (Anamaria Prates Barroso) - https://amzn.to/47Psp5k 📕 Julgando a Liberdade em Linha de Montagem (Manuela Abath) - https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10433 📕 Soberania policial no Recife do início do século XX (Manuela Abath) - https://www.repositorio.unb.br/handle/10482/31794?mode=full 📕 Quem são e o que pensam os(as) integrantes do Ministério Público no Brasil? (Ludmila Ribeiro) - https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/ebookMPfinal.pdf Imagem https://iddd.org.br/2017/09/28/audiencia-de-custodia-analise-dos-dois-primeiros-anos/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que fazer quando a democracia e liberdade religiosa se chocam? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Fábio Leite (PUC-Rio) para conversar sobre um tema que ainda está ganhando corpo no Brasil: como o Estado deve fazer adequações razoáveis de forma a permitir o substantivo exercício da liberdade religiosa. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7878244330545127 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 05:00 Conceituando acomodação razoável 17:00 Por que o Supremo demorou tanto para deliberar sobre o tema? 41:34 Casos julgados pelo Supremo 01:04:14 Perspectiva comparada: Brasil e Estados Unidos 01:14:46 Como avançar? 01:31:45 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Estado e Religião: A Liberdade Religiosa no Brasil (Fábio Leite) - https://amzn.to/3Js9Wlg 📕 Direito e Religião: Desafios Contemporâneos (org. Rodrigo Vitorino) - https://www.direitoereligiao.org/recursos/livros 📕 Estudos de Rodrigo Vitorino - http://lattes.cnpq.br/7254385824510699 🖥️ Centro de Estudos Direito & Religião - https://www.direitoereligiao.org/sobre-nos ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que muda no nosso dia a dia se o Google perder o maior caso antitruste da era digital? Neste episódio, recebo Bruno Renzetti para destrinchar o processo contra o Google: da definição do mercado de buscas e do poder de monopólio aos acordos de “default search”, efeitos de rede e barreiras à entrada. Debatemos se há dano ao consumidor quando o serviço é “gratuito”, os possíveis remédios (romper exclusividades, interoperabilidade, separações estruturais) e seus impactos na inovação e na economia dos dados. Comparamos EUA, UE (DMA) e Brasil, avaliamos reflexos no ecossistema de anúncios e na corrida da IA generativa, e discutimos o que realmente significa “proteger a competição”. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0552342887882392 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:14 Apresentação 05:45 Contexto 26:17 Elementos conceituais 40:29 Direitos envolvidos 50:40 Precedentes 58:18 Custo de troca e efeitos de rede 01:11:41 Considerações finais 01:13:59 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Bill Gates, Código-fonte: Como tudo começou - https://amzn.to/419xAZX 📄 Relatórios CADE 🖥️ Stigler Committee on Digital Platforms - https://publicknowledge.org/wp-content/uploads/2021/11/Stigler-Committee-on-Digital-Platforms-Final-Report.pdf 🖥️ Acquired Podcast - https://www.acquired.fm/ Imagem Dall-e 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como Cortes Constitucionais podem enfrentar o problema das mudanças climáticas? Para este cabalístico episódio de número 250, recebo Nathalia Ángel Cabo, juíza da Corte Constitucional da Colômbia, para conversar sobre o caso T123, de sua relatoria. O julgamento é um marco emblemático na jurisprudência constitucional colombiana, tida como uma das mais ousadas do mundo, no tratamento de pessoas forçadamente deslocadas em decorrência de eventos climáticos extremos. 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura / Openning 04:16 Deslocamento forçado vs. Migração interna / Forced displacement v. Internal Migration 10:50 Fatores estruturais / Structural factors 13:34 Fundamentos do caso T123 (Parte I) / T123 Reasoning (Part I) 27:18 Fundamentos do caso T123 (Parte II) / T123 Reasoning (Part II) 41:41 A recepção da decisão / The decision's reception 53:28 A Corte e as evidências científicas / The Court and the Scientific Evidence 01:01:40 Olhando para o futuro / Looking ahead Imagem UCLouvain - https://www.uclouvain.be/fr/instituts-recherche/juri/cedie/news/briard-aout2024 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quanto vale o seu dado pessoal? Neste episódio, recebo Rodrigo Valadão para falar sobre um dos seus novos temas de estudo: a monetização de dados pessoais. Partindo da recente constitucionalização do direito à proteção de dados e das propostas que defendem pagar — ou ser pago — pelo consentimento, examinamos se a “venda” de dados colide com direitos da personalidade ou se é uma extensão legítima da liberdade contratual. Discutimos modelos internacionais, riscos de colonialismo digital, o papel (e os limites) da ANPD, além de dilemas sobre vulnerabilidade econômica, transparência algorítmica e distribuição de renda na economia das plataformas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5630341260405250 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:23 Apresentação 05:03 Conceitos 18:19 Teoria da conspiração: celulares nos escutam? 23:35 Dados pessoais são bens patrimoniais? 29:23 Como lidar com o problema? 37:49 Livre consentimento 45:38 Instrumentos para lidar com a vulnerabilidade informacional 52:39 Considerações finais 55:55 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📄 Monetização dos Dados Pessoais (A Nova Fronteira da Privacidade) (Rodrigo Valadão) - https://www.dropbox.com/scl/fi/e01123dv3itr3hinscjxf/Monetiza-o-de-Dados-Pessoais.-RBV-2025.-WP-v.1.3..pdf?rlkey=xldzsmvci51wzcbq8ni3uwk5p&e=2&st=gzzsw7vo&dl=0 📄 Monetização de dados pessoais: o papel do titular na economia digital (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-o-papel-do-titular-na-economia-digital 📄 Monetização de dados pessoais: da proteção à liberdade contratual (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-da-protecao-a-liberdade-contratual 📄 Monetização de dados pessoais: modelos diretos e indiretos em expansão (Rodrigo Valadão) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/monetizacao-de-dados-pessoais-modelos-diretos-e-indiretos-em-expansao Imagem https://niteo.com.br/blog/monetizacao-de-dados-direta-e-indireta-entenda-a-diferenca/ 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quem controla a pauta do Supremo? Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle informal, mergulhamos nos meandros institucionais e políticos de uma das funções menos transparentes — e mais decisivas — da Corte. A conversa tensiona o ideal deliberativo da jurisdição constitucional frente às práticas individualistas e estratégias silenciosas que moldam o tempo da justiça e o destino de temas sensíveis à democracia brasileira. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:53 Apresentação 05:28 Introdução 11:01 A construção da pauta não é uma tarefa meramente administrativa 14:17 As atribuições 20:49 O impacto do jornalismo na formação da pauta 24:53 O que surpreendeu na pesquisa? 29:40 Os elementos que influenciam a formação da pauta 35:09 Poderes individuais, pauta e legitimidade do Tribunal 38:33 O agir estratégico dos ministros e o que deveria ser a pauta 42:52 Proposta de ajuste institucional 52:12 Há espaço para positivação de um modelo mais rígido de pauta? 58:22 Controle da legitimidade da pauta 01:02:34 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 O Supremo: Entre o Direito e a política (Diego Werneck) - https://amzn.to/4gCEpJf  📕 A Construção da Pauta do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fernando Esteves) - no prelo 📕 Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido (Camila Nascimento) - https://amzn.to/4kWpz1p 📄 Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF (Luiz Fernando Esteves) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/#:~:text=A expressão “onze ilhas” ilustra,associada a um sentido unívoco. 📄 Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? a presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal (Luiz Fernando Esteves) - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/463 📄 Artigos de Juliana Cesário Alvim 📄 Artigos de Virgílio Afonso da Silva 📄 "Problema de hora e lugar": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (Tailma Venceslau) - https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-05022025-164920/pt-br.php Imagem STF 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 As audiências públicas realmente têm algum efeito? No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Tainah Sales, professora da FGV-Rio, para falar sobre uma de suas agendas de pesquisa: Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Conversamos sobre a origem, a efetividade e as eventuais reformas que precisam ser feitas para melhorar esse instituto. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5007416477494880 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 02:51 Apresentação 04:08 Surgimento e Objetivos 10:19 Células-tronco e suas lições 14:45 O funcionamento da audiência pública 18:15 Efetividade 23:25 A ilusão de participação 25:10 Legitimidade, participação e informação 30:35 O que pode ser melhorado? 32:52 Experiência comparada 38:18 Responsividade da Corte 41:40 Que mudança você faria? 43:32 Considerações finais a 44:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Direito e Democracia (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/40ZHux1 📕 Consciencia Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/4lEFOkU 📕 Verdade e Justificação (Jürgen Habermas) - https://amzn.to/45aLugE 📕 Democracia e desconfiança (John Hart Ely) - https://amzn.to/44PlgPq 📕 Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no STF (Tainah Sales) - https://amzn.to/45h8AkP 📕 Participação social no controle de constitucionalidade (Aline Lisbôa) - https://www.estantevirtual.com.br/livro/participacao-social-no-controle-de-constitucionalidade-0U1-5319-000-BK Imagem Link: https://torreaobraz.com.br/stf-reafirma-tese-da-inexigencia-de-exercicio-por-cinco-anos-na-mesma-classe-para-fins-de-calculo-de-aposentadoria/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Desigualdade e riqueza: como as “capacidades da riqueza” perpetuam privilégios e ameaçam a democracia? Neste episódio, recebo Raquel Pimenta, pesquisadora do projeto PoWER (Politics of Wealth Reproduction). Partimos do conceito das seis “capacidades da riqueza” — segurança, oportunidades, renda, herança, status e poder — e seguimos até os dilemas normativos: tributação de heranças, influência eleitoral das elites, e estratégias institucionais capazes de conter a reprodução patrimonial. A conversa entrelaça dados empíricos, insights do projeto INQ-DP sobre perfil dos políticos e provocações sobre como (e se) o Brasil pode reconfigurar o poder econômico que molda sua democracia. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1130472497750800 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:44 Apresentação 05:37 Introdução 10:45 Capacidades de riqueza 20:13 Tributação do consumo 25:01 Análise comparada 30:31 Tolerabilidade à desigualdade 35:00 Novos desafios à mobilidade social 39:39 Concentração de renda e política tributária 46:40 Tributação sobre herança 49:43 PoWER: Conclusões do projeto 55:50 Tributação sobre grandes fortunas 01:01:18 Eficácia das Políticas Públicas 01:07:52 Considerações finais 01:09:43 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Uma história da desigualdade (Pedro H. G. Ferreira de Souza) - https://amzn.to/3IkAxAi 📕 Os ricos e os pobres (Marcelo Medeiros) - https://amzn.to/3GDlqRW 📕 Extremos (Pedro Fernando Nery) - https://amzn.to/4loxEwY 📕 Torto arado (Itamar Vieira Junior) - https://amzn.to/40eg7Pz 📕 A palavra que resta (Stênio Gardel) - https://amzn.to/44W43VG Imagem Arch Daily - https://www.archdaily.com.br/br/953677/o-brasil-e-sinonimo-de-desigualdade-imagens-aereas-mostram-o-abismo-socioeconomico-em-cidades-brasileiras 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Conflitologia: como mapear, transformar e curar os conflitos que atravessam nossa sociedade? Neste episódio, recebo Mayara Carvalho, especialista estudos sobre conflitos, para uma conversa que parte dos fundamentos — o que diferencia um desacordo de um conflito destrutivo — e avança até os dilemas mais complexos: violência estrutural, desigualdades de gênero, políticas públicas de mediação e os limites (ou potências) da intervenção estatal. Exploramos tipologias de violência de Galtung, debates sobre conflict as property, o papel das micro-comunidades de afeto e as fronteiras éticas da responsabilização. Um mergulho interdisciplinar que conecta teoria, prática institucional e futuro da conflitologia no Brasil e no mundo. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0719316824826544 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:38 Apresentação 06:48 Conflitologia em contexto 15:04 Conflitos produtivos e destrutivos 23:08 Mapeando conflitos 31:38 Tipos de violência 39:11 Justiça restaurativa 55:14 Constelação familiar? 01:03:27 Projetos atuais 01:11:22 Conflitologia e vítimas difusas 01:16:55 Referências e indicações 01:20:41 📚 Referências e indicações: 📕 Justiça Restaurativa em Prática (Mayara Carvalho) 📄 Artigos de Raul Calvo Soler Imagem Moodar - https://www.moodar.com.br/blogmoodar/papel-recursos-humanos-gestao-conflitos Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Heterodoxia jurídica: o Sul Global está reescrevendo as regras do jogo? Neste episódio, discutimos como o Sul Global tem desafiado os paradigmas tradicionais do Direito ao adotar abordagens heterodoxas, especialmente no campo contratual. A partir dos estudos da professora Mariana Pargendler, exploramos como Brasil, África do Sul e Colômbia estão reinterpretando contratos com base em valores constitucionais e imperativos distributivos. Seria a heterodoxia jurídica uma resposta legítima à desigualdade estrutural — ou um risco à previsibilidade e à autonomia privada? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9266588617859978 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:50 Apresentação 05:11 A crítica à falta de foto no Sul Global 07:37 Common e Civil Law: invisibilização do Sul Global 12:09 Transplantes jurídicos e culturas jurídicas 17:06 Heterodoxia jurídica 18:28 Heterodoxia jurídica e Law & Economics 21:47 Fatores do Sul Global que influenciam a heterodoxia jurídica 27:14 A influência dos valores locais 44:09 Limites metodológicos 46:23 O diálogo com a ideia de decolonialidade 49:43 Repensar os esquemas classificatórios 55:45 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Legal Heterodoxy in the Global South (Kevin E. Davis e Mariana Pargendler) - https://www.cambridge.org/core/books/legal-heterodoxy-in-the-global-south/4DE0ABA16640945BFB469C03354C3E73 📄 How Universal Is the Corporate Form? Reflections on the Dwindling of Corporate Attributes in Brazil (Mariana Pargendler) - https://www.jtl.columbia.edu/journal-articles/brazil-corporate-form Imagem Dall - AI 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quais as funções dos Tribunais Constitucionais nas democracias contemporâneas? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre um dos trabalhos mais influentes no meio jurídico-acadêmico brasileiro: “Contramajoritário, Representativo e Iluminista: os papeis das Cortes Constitucionais nas Democracias contemporâneas". Discutimos os papeis reconhecidos pelo ministro como inerentes ao trabalho das Cortes e as objeções lançadas a essas atribuições por outros acadêmicos. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 00:32 Contextualizando 13:50 O papel Contramajoritário e o caso do México 21:53 Ativismo Judicial 30:27 O papel Representativo e o populismo judicial 38:34 O papel Iluminista e a imposição ideológica 46:14 Reflexões sobre a tese 01:09:23 O pacto político e a resiliência constitucional 📚 Referências e indicações: 📕 A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso (Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer) - https://amzn.to/4kHrWpu 📄 Contramajoritário, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas (Luís Roberto Barroso) - https://www.scielo.br/j/rdp/a/8FdmCG5b5vHMvTDHZyVvChh/?lang=en 📄 Luís Roberto Barroso’s Theory of Constitutional Adjudication: A Philosophical Reply (Thomas Bustamente et al.) - https://academic.oup.com/ajcl/article-abstract/69/4/798/6555540 Imagem STF 🟢 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

Neste episódio, recebo o professor Adilson José Moreira para uma conversa profunda e provocadora sobre sua mais recente obra, Por que os seres humanos sofrem?. A partir de uma crítica ao paradigma liberal dos direitos fundamentais, Moreira propõe uma teoria: os direitos não apenas garantem liberdades formais, mas estruturam o modo como sujeitos constroem sua identidade e sua integridade psíquica. Discutimos os limites da racionalidade como fundamento constitucional, o papel do Estado na reparação do sofrimento social e os caminhos para uma leitura mais sensível — e mais exigente — da dignidade humana no Brasil contemporâneo. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:42 Apresentação 06:02 Por que uma teoria psicológica dos direitos fundamentais? 21:27 Dano existencial 29:21 Repertório identificatório 37:13 Uma nova ideia de dignidade humana 48:33 Uma teoria pós-liberal 57:35 A operacionalização da proposta 01:37:05 O caso Leo Lins x O Funk 01:44:22 Considerações finais 01:51:58 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Por que os seres humanos sofrem? (Adilson Moreira) - https://amzn.to/3HsLb7G 📕 Tornar-se negro (Neusa Santos Souza) - https://amzn.to/3FAjWrd 📕 Pele negra, máscaras brancas (Frantz Fanon) - https://amzn.to/3FoYzco 📕 A Cor do inconsciente (Isildinha Baptista Nogueira) - https://amzn.to/43P80tF 📕 Words That Wound (Richard Delgado) - https://amzn.to/4kLtxtW 📕 Saúde Mental e Racismo à Brasileira (Renan Vieira de Santana Rocha) - https://amzn.to/43Ooy4S 📕 A Ordem Social Como Problema Psíquico (Gabriel Peters) - https://amzn.to/3FoYMMI 📄 Groups and the Equal Protection Clause (Owen Fiss) - https://www.jstor.org/stable/2264871 Imagem Capa do livro Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Seriam todas as propostas de anistia inconstitucionais? No episódio desta semana tenho o prazer de receber Marcelo Cattoni, professor da UFMG, para uma longa conversa sobre as propostas de anistia apresentadas no Congresso que objetivam isentar de penas aqueles envolvidos na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:46 Apresentação 06:55 Contextualizando as propostas 25:57 Uma leitura sociológica 01:23:18 Os argumentos jurídicos 📚 Referências e indicações: 📕📄🖥️ Livros, artigos, filmes… Imagem Fellipe Sampaio/SCO/STF Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

Em comemoração ao lançamento do nosso Ulisses, nosso grupo de estudos constitucionais, recebo Fabrício Pontin para falar da obra que inspirou o nome do projeto: Ulisses Liberto, de Jon Elster, Conversamos longamente sobre a teoria dos pré-compromissos de Elster e como ele utiliza a mitologia grega para explicar o processo de racionalidade humana no campo da filosofia política. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 Ulisses: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 06:45 Apresentação 11:01 Contextualizando a obra e a metáfora 41:51 Teoria das restrições 01:24:55 Restrições e autorestrições 01:34:59 Constituições como pré-compromissos 01:41:12 Mecanismos voluntários de autocontenção? Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

Como não poderia ser diferente, recebi George Marmelstein, juiz federal e hoje uma das maiores autoridades no tema em território nacional, para falar sobre que ferramentas de IA são melhores para quais tarefas e como podemos fazer para extrair os melhores resultados possíveis de nossas interações com elas. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7246502668786375 Pré-inscrição do nosso grupo de estudos: https://linktw.in/IocEvh 💰 Cupons de Desconto Curso de Escrita com IA: PODCAST20 - https://escritajuridica.superaprendizagem.net/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadlLUgDqHb_ET4DZKDf3APf9OG4lqBxREwCz2xxvkSEoPeoIaGE_cT1ox8dog_aem_6W-IcRqhXVLWDSa7punCHA Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 07:00 Apresentação 16:51 Que ferramentas usar? 29:32 Que IA para cada tarefa 36:31 Anatomia de um Prompt 43:48 Ferramentas e preços 01:05:56 Confiabilidade e prompt de busca 01:31:35 Escrita com IA Generativa 01:36:17 Antonio Gidi x George Marmelstein: um debate complementar 01:40:31 Como não usar IA Generativa 01:51:29 IA Generativa na pesquisa acadêmica (e os desafios éticos) Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quando uma reforma judicial ai longe demais? No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das alunas notáveis de Yale, professora Mariana Velasco-Rivera, para falar sobre um conjunto de emendas aprovadas no México que mudaram por completo o cenário do Judiciário do país. Nas vésperas das eleições que acontecerão para preencher metade dos cargos de juízes do país, conversamos sobre os motivos que levaram à reforma, os problemas que ela pode trazer e os desafios que o México poderá enfrentar pela frente em razão disso. 🔍 Currículo da convidada: https://www.maynoothuniversity.ie/people/mariana-velasco-rivera 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Prologue 05:05 Openning 07:13 Context 14:03 The reasons for the overhaul 20:25 The content of the reform 28:06 The potential problems with elected judges 32:47 New requirements to became a Supreme Court Justice 42:58 The Supreme Court attempt to strike down the overhaul 54:08 Other limitations on the Supreme Court 01:04:28 What to expect? 00:00 Prólogo 05:05 Abertura 07:13 Contexto 14:03 Razões para o desmonte judicial 20:25 O conteúdo da reforma 28:06 Os potenciais problemas na eleição de juízes 32:47 Novos requisitos para ser um juiz da Suprema Corte 42:58 A tentativa da Suprema Corte de derrubar a reforma 54:08 Outras limitações sobre a Suprema Corte 01:04:28 O que esperar? Imagem Bloomberg - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-11-05/mexico-s-supreme-court-dismisses-bid-to-limit-judicial-overhaul

🔘 Afinal, a elasticidade do STF protege ou tensiona o projeto constitucional brasileiro? No episódio de hoje, recebo Guilherme Pupe para discutir seu estudo “Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático”. Partindo de casos emblemáticos exploramos como o Supremo adapta linguagem técnica, estratégia institucional e “legalidade extraordinária” para conter ameaças autoritárias. Falamos dos quatro eixos do consequencialismo democrático, do papel das redes sociais na ascensão populista e dos limites entre autopreservação judicial e excesso de poder. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2187529710603629 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 05:22 Apresentação 09:03 Introdução 17:10 Conceitos do estudo 22:58 O problema e a estrutura do trabalho 28:49 A Lava Jato como laboratório do populismo 36:28 O papel das redes sociais na propagação do populismo 46:03 A adaptação do Supremo e sua legitimidade 53:57 Como avaliar os excessos do STF? 01:01:59 Limites à Legalidade extraordinária 01:05:43 O que o Supremo poderia fazer melhor? 01:10:20 Proteção do Supremo e adaptabilidade 01:13:17 Limites do consequencialismo democrático 01:17:00 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Jurisdição Constitucional Líquida (Guilherme Pupe) - no prelo 📕 O Direito em suas entranhas (Guilherme Pupe) - https://www.livrariart.com.br/o-direito-em-suas-entranhas-a-discricionariedade-judicial-no-brasil-entre-a-estrategia-e-o-arbitrio/p?srsltid=AfmBOopLDl6NmjkbEECPpwvbeUHHb8IO-3sTMg4lhG71RAFhP30wMT91 📕 A Constituição do Algoritmo (Francisco Balaguer Callejón) - https://amzn.to/42ztxXZ 📕 Ativismo Judicial (Georges Abboud) - https://amzn.to/4iG4bfV 📕 Direito Constitucional Pós-Moderno (Georges Abboud) - https://amzn.to/3RYYoap 📕 Autoritarismo Líquido e Crise Constitucional (Pedro Serrano) - https://amzn.to/3RBlJ1F 📕 Limites da democracia (Marcos Nobre) - https://amzn.to/4jUi4rQ 📕 Judicial Activism in Comparative Perspective (Lori Hausegger & Raul Urribarri) - https://amzn.to/4jpx2WR 📄 The two faces of populism: Between authoritarian and democratic populism (Bojan Bugaric) - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/two-faces-of-populism-between-authoritarian-and-democratic-populism/DE624D20B257C3862AEC1E9C2E8C0663 📄 Essentially Contested Concepts (W. B. Gallie) - https://www.jstor.org/stable/4544562 🖥️Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático (Guilherme Pupe) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/jurisdicao-constitucional-liquida-e-consequencialismo-democratico 🖥️ Tridimensionalidade do precedente constitucional: da nomofilia clássica à procedimental (Damares Medina) - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/tridimensionalidade-do-precedente-constitucional-da-nomofilia-classica-a-procedimental Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura 03:00 Apresentação 04:00 Questões metodológicas 08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro 11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law 15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros? 28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros 35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power 42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados 49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/88 55:10 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518 Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm

No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19? Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que eles revelam sobre o papel constitucional do Supremo em tempos de crise democrática. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4966250654143157 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:03 Apresentação 05:43 Por que estudar a confiança popular no Tribunal? 11:40 A metodologia 21:40 Conhecer é defender? 25:50 A percepção do povo sobre o Supremo 33:00 Sobre a ideia da legitimidade 45:20 O voto e sua (não) relação com o apoio ao Supremo 48:24 Escassez de estudos sobre tema 54:50 Desafios do Supremo frente à opinião pública 01:01:36 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira) - https://amzn.to/3RsttD7 📕 Como decidem as Cortes (José Rodrigo Rodriguez) - https://amzn.to/44hwb5M 📕 The Politics of Principle (Theunis Roux) - https://amzn.to/4j2SalF 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh 📕 Law and Legitimacy in the Supreme Cour (Richard H Fallon) - https://amzn.to/4jjVdFB 📕 Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl) - https://amzn.to/4iWyhfL 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Luciana Gross) - 🖥️ Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) - https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3 🖥️ Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil (IPCL) - https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd