Onze Supremos

O episódio desta semana conta com a participação de um dos nomes históricos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. Deborah tem atuado como advogada perante o Supremo Tribunal Federal em causas semelhantes àquelas em que trabalhou durante seu período no MPF. Discutimos, então, sobre ações estruturais envolvendo a população indígena. Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:35 Apresentação da convidada 03:34 O estado de coisas da questão indígena no Supremo 11:50 Os pedidos 16:35 A questão dogmática subjacente 24:10 A terra tradicionalmente ocupada 27:15 Obstáculos à efetivação da decisão 34:23 O caso de Belo Monte 36:40 Como anda o processo? 40:57 A conciliação no Supremo 50:20 Considerações finais 54:09 Referências e indicações Referências e indicações: Direitos Territoriais Indígenas (Julio José Araújo Junior) Índios no Brasil (Manuela Carneiro da Cunha) Estudos de José Afonso da Silva Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem CNN Brasil Vinheta: Florist by Infraction

No episódio desta semana tenho o prazer de receber o professor Adilson Moreira para a sua segunda participação no Onze Supremos. Tentando acompanhar o ritmo de sua produção bibliográfica, convidei o professor Adilson para conversarmos sobre um de seus últimos livros, Letramento Racial, no qual ele desenvolve uma proposta de ensino das questões raciais para a sociedade como um todo com um propósito emancipatório. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533 Cupom de Desconto Contracorrente: LETRAMENTO30 Cupom de Desconto Contracorrente: APOIEONZESUPREMOS Índice 02:43 Apresentação do convidado 04:25 O objetivo do livro 08:58 O enfrentamento ao racismo como condição à efetivação da democracia 15:26 Solidariedade cívica 19:26 Democracia racial brasileira: o mito 25:10 Redefinindo o conceito de direitos 39:40 Crítica ao formalismo na interpretação da Constituição 47:26 A criminalização da homofobia e o letramento racial 55:56 As dificuldades na implementação da proposta 01:11:40 Uma projeção para o futuro 01:15:53 Referências e indicações Referências e indicações: Letramento Racial (Adilson Moreira) Pensando como um Negro (Adilson Moreira) Por um Feminismo Afro-Latino-Americano (Lelia Gonzales) O Quilombismo (Abdias do Nascimento) Racismo brasileiro: Uma história da formação do país (Ynaê Lopes dos Santos) Números da discriminação racial (Michael França e Alysson Portella) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Carlotas - https://carlotas.org/bra/letramento-racial-comeca-com-voce/ Vinheta: Florist by Infraction

Continuando nossa temporada de episódio de Direito Penal e Processo Penal, hoje recebo o professor Mauricio Dieter, do Largo do São Francisco, para uma conversa sobre um tema de grande relevância na criminologia: o erro judicial. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7476961188824155 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 01:59 Apresentação do convidado 03:59 O propósito da abordagem 10:19 Produção de prova 45:18 Tribunal do Júri 01:15:26 Como melhorar o sistema 01:42:49 Referências e indicações Referências e indicações: Política Criminal Atuarial (Maurício Stegemann Dieter) Bibliografia do Inocence Project Psicologia forense Psicologia do testemunho (Schietti, Matida etc.) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The Indiana Lawyer Vinheta: Florist by Infraction

No episódio dessa semana o Onze recebe dois convidados para falar sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo o Tribunal do Júri. Samuel Fonteles e Rodrigo Chemim, ambos membros do Ministério Público, apresentam algumas objeções de metodológicas, jurídicas e eventualmente filosóficas às conclusões do STF sobre essa instituição. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6637057065794153 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3509382891487960 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:50 Apresentação do convidado (Samuel Fonteles) 05:33 O que é o Júri? 10:30 O Tribunal do Júri como garantia fundamental do cidadão 15:01 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 1) 30:48 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 2) 41:41 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 3) 55:08 Tribunal do Júri: Cláusula Pétrea e seus limites interpretativos (Parte 4) 01:10:11 Encerramento da primeira parte 01:11:22 Apresentação do convidado (Rodrigo Chemim) 01:13:15 O que é o Júri? 01:22:28 A posição do convidado sobre o Júri 01:35:27 Como melhorar a instituição do Júri 01:43:58 A escolha constituinte 02:02:33 Limites hermenêuticos 02:32:45 Referências e indicações Referências e indicações: Direitos Fundamentais (Samuel Fonteles) Processo Penal: Fundamentos dos Fundamentos (Rodrigo Chemim) Direitos Fundamentais (Virgílio Afonso da Silva) America’s Constitution: A Biography (Akhil Reed Amar) The Bill of Rights (Akhil Reed Amar) The Constitution and Criminal Procedure: First Principles (Akhil Reed Amar) The Origins of Adversary Criminal Trial (John Langbein) History of the Common Law (John Langbein) Histoire Du Droit Penal Et De La Justice Criminelle (Jean-Marie Carbasse) Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) Coronelismo, Enxada e Voto (Victor Nunes Leal) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3 Vinheta: Florist by Infraction

Aproveitando a apresentação, por parte do Congresso, do chamado Pacote Anti-Supremo, eu e Miguel Godoy escrevemos um artigo (referenciado nas indicações de leitura) sobre o tema no JOTA. Não satisfeitos, resolvemos discutir com maior profundidade e atenção cada uma das propostas, bem como o contexto político que envolve essa jogada legislativa. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:30 Apresentação do convidado 04:42 Contexto político 09:10 Os PLs que expandem as hipóteses de impeachment 14:00 PEC 08/2021 e a limitação das monocráticas e cautelares 42:49 PEC 28/2024 e a cláusula de derrogação (overriding clause) 56:23 Iniciativa do Supremo? 01:04:33 Um contraponto de Rubens Glezer 01:08:27 Referências e indicações Referências e indicações: Guardião ou senhor soberano da Constituição? (David Sobreira e Miguel Godoy) O Supremo e o Processo Constitucional (Miguel Godoy) Devolver a Constituição ao povo (Miguel Godoy) Catimba Constitucional (Rubens Glezer) The Politico-Legal Dynamics of Judicial Review (Theunis Roux) É totalmente inconstitucional o pacote anti-STF (Sem Precedentes Podcast - dia 11/10/2024) A nova ofensiva do Congresso contra o Supremo (O Assunto Podcast - dia 14/10/2024) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Folhapress Vinheta: Florist by Infraction

FIlippe Augusto volta para seu terceiro episódio no Onze, desta vez para conversar um pouco sobre procedimentalismo e substancialismo - e como estas correntes de pensamento são aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2748320305254944 Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:11 Apresentação do convidado 06:33 Introdução 09:33 Conceitos 20:38 Bases teóricas 27:38 A aplicação dessas correntes pelo Supremo 56:13 Outras aplicações 01:14:30 Referências e indicações Referências e indicações: Manual de Humanística - Filippe Augusto Jurisdição Constitucional e decisão jurídica - Lenio Streck Direito Constitucional - Daniel Sarmento e Claudio Pereira de Souza Neto Justiça de Toga - Ronald Dworkin Legitimação pelo procedimento - Niklas Luhmann Direito e Democracia: entre facticidade e validade: Jügen Habermas Uma Teoria da Justiça - John Rawls Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3 Vinheta: Florist by Infraction

Dia de receber uma webcelebridade do mundo jurídico-acadêmico. Mais conhecido como Pílulas de Filosofia do Direito, Paulo Gustavo Guedes Fontes vem ao Onze nos brindar com uma aula sobre seu livro: Neoconstitucionalismo e Verdade. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4518023777965091 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:05 Apresentação do convidado 06:52 A proposta do livro e o conceito de neoconstitucionalismo 16:03 Bases filosóficas 25:10 O papel do Supremo diante de questões morais 41:35 Legitimidade da jurisdição constitucional 53:06 Os desafios democráticos 01:02:10 Considerações finais 01:10:27 Referências e indicações Referências e indicações: A Teoria dos Direitos Fundamentais (Robert Alexy) Conceito e Validade do Direito (Robert Alexy) Teoria dos Princípios (Humberto Ávila) Obras de Luís Roberto Barroso The Least Dangerous Branch (Alexander Bickel) Juízo de Podenração na Jurisdição Constitucional (Paulo Gustavo Gonet Branco) Levando os Direitos a sério (Ronald Dworkin) O Império do Direito (Ronald Dworkin) Troca de cartas entre Umberto Eco e um Cardeal Democracia e desconfiança (John Hart Ely) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3 Vinheta: Florist by Infraction

Dia de estudar um pouco de Poder Legislativo, esse outro “desconhecido” dos estudos constitucionais, que tendem a se focar no Poder Judiciário. Contei com a participação de João Trindade para falar sobre sua tese de doutorado tratando do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Legislativo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:36 Apresentação do convidado 05:23 Questões introdutórias e metodoleogicas 10:00 O recorte da pesquisa 33:06 Análise quantitativa e qualitativa 42:50 Quem realmente faz a análise? E como ela é feita? 01:05:52 Propostas para melhorar o controle preventivo 01:13:34 Considerações finais 01:17:18 Referências e indicações Referências e indicações: Análise da efetividade do Controle Preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Legislativo (João Trindade) O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum Nery) Processo Legislativo Constitucional (João Trindade) Processo Legislativo Bicameral no Brasil (Paulo Fernando Mohn e Souza) Obras e colunas (JOTA) de Roberta Simões Nascimento Devido processo legislativo (Victor Marcel Pinheiro) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Pinterest - https://br.pinterest.com/pin/215539532141202707/ Vinheta: Florist by Infraction

Depois de muitos pedidos, finalmente resolvi trazer este episódio para os interessados em estudar nos Estados Unidos. Com a ajuda de Adriana Lacombe, especialista no tema, fizemos um mapa com o caminho das pedras a ser seguido por quem deseja tentar uma vaga em um programa de LL.M. na terra do Tio Sam. Cupom de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Índice 03:29 Entrevista com Adriana Lacombe 08:50 Decidi estudar fora: por onde começar? 30:22 Cartas de recomendação 34:03 Carta de propósito (Personal Statement) 41:14 Currículo no modelo americano 48:30 Formas de poupar dinheiro no processo 01:06:55 Depoimentos de colegas 01:16:15 Dicas para o TOEFL Referências e indicações: @alc.consultoria (Instagram) DAVID SOBREIRA - Conversa Paralela #07 (Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=bP0n6BmIY74&t=1646s) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Vinheta: Florist by Infraction

O episódio desta semana recebe dois convidados para dar uma abordagem qualificadíssima sobre uma das questões mais faladas do país nas últimas semanas: a suspensão do X/Twitter. Com a participação de Rafael Mafei e Caio Machado, discutimos sobre os aspectos jurídicos e políticos da decisão, além de aspectos relacionados à regulação de redes sociais. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0330568570885192 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5718293193476135 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:03 Apresentação dos convidados 05:58 O que levou à suspensão do Twitter/X 14:32 A agenda política de Elon Musk 34:37 Conteúdo da decisão 49:41 Conteúdo da decisão (Parte 2) 01:09:56 O papel de controle do Senado Referências e indicações: Livros, artigos, filmes… Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Seu Dinheiro - https://www.seudinheiro.com/2024/patrocinado/empiricus/fim-do-x-antigo-twitter-vai-respingar-no-ibovespa-briga-de-elon-musk-e-alexandre-de-moraes-pode-afastar-investidor-estrangeiro-diz-bill-ackman-lbrdgf353/ Vinheta: Florist by Infraction

No episódio desta semana, o Onze tem a honra de receber um dos maiores nomes da academia brasileira, professor Marcelos Neves, da Universidade de Brasília. Tivemos a oportunidade de conversar sobre um de seus mais famosos livros, “Entre Hidra e Hércules”, no qual ele discute a relação paradoxal existente entre princípios e regras no ordenamento jurídico. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1840609836260977 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:13 Apresentação do convidado 04:27 Explicando a proposta do livro e seu título 10:10 Os principais modelos principiológicos: Dworkin e Alexy 23:51 Um modelo alternativo para entender princípios e regras 35:49 O juiz Iolau e uma tréplica à Virgílio Afonso da Silva 44:53 Qual a natureza dos princípios para Marcelo Neves? 51:53 O uso dos princípios pelo Supremo Tribunal Federal 01:01:07 Considerações finais 01:05:54 Referências e indicações Referências e indicações: Entre Hidra e Hércules (Marcelo Neves) O Supremo Tribunal Federal precisa do juiz Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização (Virgílio Afonso da Silva) A Critique of Proportionality and Balancing (Francisco Urbina) Comparativism: The Ground of Rational Choice (Ruth Chang) Trabalhos de Leonardo Martins O profeta, os discípulos e o "enviado": comentários a Virgílio Afonso da Silva (Marcelo Neves) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3 Vinheta: Florist by Infraction

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Grazi Albuquerque para falar de seu livro “Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF”. Grazi possui formação na área de comunicação e na ciência política, o que nos permitirá ter uma leitura bastante interessante e interdisciplinar do tema de hoje. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/6806264809085356 Cupom de desconto: ONZESUPREMOS Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:06 Apresentação da convidada 08:29 Aspectos metodológicos 18:37 O ponto de virada: o Supremo se torna pop 26:40 A influência da mídia 39:23 O protagonismo do STF e a expansão de sua autoridade 44:18 A assessoria de comunicação do STF 53:33 As consequências da popularização do Tribunal 55:50 A teoria da agenda e o que fazer 01:15:46 A disfuncionalidade do nosso sistema 01:26:26 Referências e indicações Referências e indicações: Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF (Grazielle Albuquerque) O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem STF Vinheta: Florist by Infraction

Aproveitando o lançamento do novo livro do professor Lenio Streck, “Ensino Jurídico e(m) Crise”, pela Editora Contracorrente, gravamos este episódio para apresentar alguns dos principais argumentos trazidos na obra para explicar as causas, consequências e potenciais soluções para este problema. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 Cupom de desconto: ONZESUPREMOS30 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:24 Apresentação do convidado 06:02 Linguagem simples 11:45 As políticas públicas e o problema da hipermodernidade 21:31 Há algo de novo no front do ensino jurídico? 28:40 A necessidade de humildade intelectual 37:03 A crise dos paradigmas 42:25 O ensino na ideosfera da dogmática jurídica 51:57 O ensino e a dogmática 01:01:16 A questão dos concursos públicos e da prova da OAB 01:10:50 Dos “modelos de professor” ao “estudante ideal” 01:20:41 A importância do constrangimento epistemológico 01:27:27 Referências e indicações Referências e indicações: Ensino Jurídico e(m) Crise (Lenio Streck) O que é fazer a coisa certa? (Lenio Streck) Superinterpretação do Direito (André Karam Trindade e Lenio Streck) Medida por Medida (Shakespeare) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3 Vinheta: Florist by Infraction

O episódio desta semana trata do vazamento das conversas envolvendo assessores do Ministro Alexandre de Moraes em relação à condução do inquérito das Fake News e à sua atuação no TSE. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4533779075360296 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:12 Apresentação do convidado 04:36 Contexto 09:53 A montanha pariu um rato? 33:43 A natureza do relatório 50:57 A denúncia anônima 01:00:36 Legitimidade e preservação do STF Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Conjur

No episódio desta semana, o Onze recebe Paula Pessoa, professora da Universidade de Brasília, para falar sobre sua tese de doutorado, que tratou de supermaiorias como regras decisórias no Supremo Tribunal Federal. Na conversa, tivemos a oportunidade de debater as razões teóricas, filosóficas e práticas que justificam a adoção de um modelo de supermaiorias no exercício da jurisdição constitucional. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5858811334421706 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:10 Apresentação da convidada 06:56 Por que uma supermaioria? 18:05 Os modelos decisórios e suas justificações 27:42 A supermaioria como modelo decisório 01:00:21 Objeções à proposta 01:35:46 Referências e indicações Referências e indicações: Supermaioria como regra de decisão na jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (Paula Pessoa) Supremocracia (Oscar Vilhena) The will of the people (Barry Friedman) Principî e voti (Gustavo Zagrebelsky) 5 to 4 (Jeremy Waldron) Em torno da Constituição (João Mangabeira) Majority Decisions: Principles and Practices (Jon Elster) How constitutional courts make decisions (Pasquale Pasquino) Congress, the Constitution, and the Supreme Court (Charles Warren) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos

No episódio desta semana, o Onze tem o prazer de receber Gilberto Morbach para sua segunda participação. Depois de 4 anos, Gilberto volta ao Onze, desta vez para falar de seu livro “Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron”. Na obra, Gilberto apresenta as visões positivistas e dworkiniana sobre o Direito para, então, introduzir a visão que Jeremy Waldron tem sobre o que é Direito. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:12 Apresentação do convidado 13:42 O Positivismo Jurídico 26:07 Positivismo Inclusivo e Exclusivo 57:51 Dworkin e o interpretativismo 01:10:24 O Direito em Jeremy Waldron 01:33:51 Como classificar o pensamento de Waldron? 01:46:47 Referências e indicações Referências e indicações: Entre o Positivismo e o Interpretativismo: a terceira via de Waldron (Gilberto Morbach) O cerne da posição contrária à revisão judicial (Jeremy Waldron) Stare Decisis and the Rule of Law (Jeremy Waldron) Law and Disagreement (Jeremy Waldron) Thoughtfulness and the Rule of Law (Jeremy Waldron) The Concept and the Rule of Law (Jeremy Waldron) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Otago - https://www.otago.ac.nz/otagomagazine/issue44/profiles/what-if

Episódio comemorativo de número 200! É com grande prazer que recebo o professor Roberto Gargarella (Universidade de Buenos Aires) para a sua segunda participação no Onze, desta vez para falar sobre sua obra “The Law as a Conversation Among Equals”. Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:12 Democratic discontentment 08:41 Disconnection between institutions and citizens 14:21 Madison, political factions and democracy 18:19 Elitism in principles and institutions 23:24 Elements for a Conversation Among Equals 30:31 Constitutional moments 35:25 Countermajoritarian Constitution 39:41 Republican predictions 44:57 Electoral extortion 50:58 Lack of dialogue between voters and representatives 57:00 Constituent Assemblies 01:02:46 Judicial Review and Democracy 01:07:51 Institutional disengagement 01:13:23 O descontentamento com a democracia 01:18:32 Desconexão entre instituições e cidadãos 01:24:00 Madisonianismo, facções políticas e democracia 01:28:01 Elitismo em princípios e em instituições 01:33:55 Elementos para uma conversa entre iguais 01:40:01 Momentos constitucionais 01:44:47 Constituição contramajoritária 01:48:51  Previsões republicanas 01:53:56 Extorsão eleitoral 01:59:36  Falta de diálogo entre eleitores e representantes 02:05:25 Assembleias Constituintes 02:11:02 Judicial Review e Democracia 02:15:57 Desengajamento institucional Referências e indicações: El Derecho como una conversasion entre eguales (Roberto Gargarella) The Law as a Conversation Among Equals (Roberto Gargarella) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Livro The Law as a Conversation Among Equals, Cambridge University Press

O episódio desta semana é bastante provocador. Conversei com Eduardo José da Fonseca Costa sobre seu livro que compilou anos de artigos publicados por ele sustentando teses que negam aos princípios o caráter de norma. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5913978242695219 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:10 Apresentação do convidado 04:42 O que levou ao estudo do tema? 14:19 Direito fundamental é uma regra, não um princípio 23:37 Qual a natureza do princípio? 30:57 Princípios vs. Regras 44:05 Crítica às teorias que se valem de princípios 01:04:32 O caráter aristocrático na aplicação dos princípios 01:13:57 Considerações finais 01:16:39 Referências e indicações Referências e indicações: Princípio não é norma (Eduardo José da Fonseca Costa) Princípios Jurídicos - o debate metodológico entre Robert Alexy e Ralf Poscher (Rafael Giorgio Dalla Barba) A descritividade da ciência do direito: diálogo com Humberto Bergman Ávila (Adriano Soares da Costa) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana o Onze recebe Ana Beatriz Robalinho para a sua terceira participação. Em 2024 a doutrina da estrutura básica, criada pela Suprema Corte da Índia, completou 50 anos. Apesar de ser bastante conhecida no direito constitucional comparado, a doutrina da estrutura básica não aparece muito nos cursos e aulas sobre direito constitucional brasileiro, que tende a dialogar mais com as jurisdições da Alemanha, Estados Unidos e Itália. Sua importância em nível internacional, contudo, justificam a importância de trazer algumas lições sobre o que ela tem a contribuir para o Brasil. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3315329189946085 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:43 Apresentação da convidada 05:39 Conceito e contexto de surgimento 40:03 Cláusula pétrea criada judicialmente 54:49 O limite da autoridade de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais 01:14:43 A identidade das constituições 01:28:45 Referências e indicações Referências e indicações: Constituições Revolucionárias (Bruce Ackerman) Unconstitutional Constitutional Amendments (Yaniv Roznai) The Oxford Handbook of the Indian Constitution (Sujit Choudhry) India's Basic Structure Doctrine: Past, Present, and Future (RevDem Podcast) Democracy and Constitutionalism in India: A Study of the Basic Structure Doctrine (Sudhir Krishnaswamy) The Constitution of Many Minds (Cass Sunstein) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Telegraph India - https://assets.telegraphindia.com/telegraph/2023/May/1684327806_supreme-court-1.jpg

No episódio desta semana o Onze tem o prazer de receber o professor Adilson Moreira para falar da segunda edição de seu livro “Pensando como um negro”. Professor Adilson é um dos maiores nomes do movimento negro no Brasil e, com sua ajuda, conversamos sobre a hermenêutica negra, sua proposta e necessidade para nossa sociedade. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5000533433328533 Cupom de desconto: ONZESUPREMOS30 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:14 Apresentação do convidado 03:42 Como surgiu o livro? 09:22 Como a hermenêutica negra pode melhorar nosso ordenamento? 17:25 Hermenêutica negra e liberalismo 25:49 Como colocar em prática? 33:45 A interpretação a partir de uma posição de subordinação 39:37 Resposta às críticas 46:43 Privilégios e Espantalhos 59:52 Protagonismo negro: desafios 01:12:48 Referências e indicações Referências e indicações: Pensando como um negro (Adilson Moreira) Tratado de Direito Antidiscriminatório (Adilson Moreira) Racismo recreativo (Adilson Moreira) Letramento racial (Adilson Moreira) Obras de Lélia Gonzales Obras de Sueli Carneiro Obras de Abdias do Nascimento Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Fine Art America - https://fineartamerica.com/shop/posters/malcolm+x?page=10