Onze Supremos

🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa? 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:56 Apresentação07:17 O começo das negociações no STF13:25 O guardião e o porteiro17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional29:59 A negociação já acontece de certa forma?38:46 Modulação de efeitos43:03 O Marco Temporal50:28 Royalties do Pré-sal55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária59:13 Experiência comparada01:02:53 Como regulamentar?01:05:54 Teses rivais01:10:56 Amici curiae01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora01:18:58 Propostas01:24:52 “E se eu estiver errado?"📚 Referências e indicações:📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942ImagemPlenário do STF (adaptado por IA)❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise?O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (iii) Fux derrubando a decisão do Dino; e (iv) Dino abrindo novo inquérito de ofício. Conversamos, ainda, sobre o futuro do Supremo e o que esperar do desfecho esculhambação institucional. Que Deus tenha misericórdia desta nação.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:38 Apresentação04:57 Mendonça, TSE e o caso de Nossa Senhora10:34 A anatomia do fim do Juiz Natural21:10 A Guerra de Liminares34:26 E se a maioria for impedido de julgar o caso?41:44 O Day After: o que nos espera após a crise?51:24 Responsabilização é possível?59:08 Considerações finais01:02:13 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://link.amazon/B0avcT1j2📕 Rubens Glezer & Ana Laura P. Barbosa, Resiliência e Deslealdade Constitucional - https://link.amazon/B04Qr3yOB📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, Supremocracia Desafiada - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833ImagemRosinei Coutinho/STF | Arte Congresso em Foco | Dall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O quanto a imparcialidade importa para o Supremo?Neste episódio, recebo Fernanda Góes para conversar sobre a ideia de imparcialidade, teoria da aparência de imparcialidade, os vieses cognitivos no processo decisório e, sobretudo, a demonstração de que o "processo objetivo" da prática brasileira.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4639729396667560Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:18 Apresentação04:16 Por que a imparcialidade não recebe a devida atenção no Brasil?10:15 A dimensão dogmática da imparcialidade24:45 A imparcialidade objetiva em perspetiva comparada35:44 Crítica ao “processo objetivo”48:12 A imparcialidade no controle concentrado57:12 Amici Curie01:02:14 A imparcialidade dos Ministros01:14:50 ADI 5.953 - Caso dos advogados parentes de Ministros01:21:03 Propostas01:30:11 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Fernanda Góes, A imparcialidade no controle concentrado de constitucionalidade - https://www.editorajuspodivm.com.br/imparcialidade-no-controle-concentrado-de-constitucionalidade-2026-goes?srsltid=AfmBOoqFmErdEp2oRzpoOlZKRZ1Gg6p3UV4cWOi-ufebLpFs-SrrGQzh📕 Fernanda Góes, A tutela da aparência de imparcialidade no Direito brasileiro - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-tutela-da-aparencia-de-imparcialidade-no-direito-brasileiro-2024?srsltid=AfmBOorJJaq_ag6nNBHU4wdZFFV_J4jRm8dibChnkTXy21ooU5v9rO05📕 Eduardo José da Fonseca Costa, Levando a imparcialidade a sério - https://link.amazon/B02Ux2TYT📕 Dierle Nunes et al., Desconfiando da (im)parcialidade dos sujeitos processuais - https://www.editorajuspodivm.com.br/desconfiando-da-imparcialidade-dos-sujeitos-processuais-2026?srsltid=AfmBOooBv8bKi-UyumZCwTWXtLdO63peyY9w94NFFMWrvWyh7_Q4S2UX📕 Alexandre de Carvalho, Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - https://link.amazon/B0axQfiDaImagemJulgamento de Salomão - Nicolas Poussin❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Até quando o Supremo resistirá?No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma leitura mais filosófica, tratando de questões relacionadas à moral, à justiça e à legitimidade.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3090713459439799🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZEImagemFelipe Sampaio/STF❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master?No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:07 Apresentação06:04 Recapitulação13:58 Quatro níveis de problemas: Nível 1 - Direito Penal28:45 Gângsterização Constitucional37:34 Categoria 2 - Crime de Responsabilidade47:28 Categoria 3 - Imoralidade Habitual55:49 Vazamentos seletivos: democracia v. devido processo 01:06:00 Categoria 4 - Habitualidade dos Ministros 01:24:37 A relação Executivo-Supremo 01:30:06 O timing da decisão de André Mendonça 01:42:43 O afastamento de Andrei Rodrigues 01:53:28 A reposta de Flávio Dino 02:17:08 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Wagner Gundim, Gadamer e Supremo Tribunal Federal - https://link.amazon/B00q77wa1📕 André Ramos Tavares, Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas - https://link.amazon/B0c0RuLBI📕 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/volume-50-book-1-2/ImagemRevista CULT (adaptado por Dall-e)❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/