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Profissionais da nossa área tributária dialogam de forma leve e descontraída sobre as principais notícias tributárias da semana. Quer estar antenado? É só nos ouvir!
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Você sabe se o Imposto Seletivo vai afetar sua empresa? Ainda não? Então confira nosso novo PodTax!
Neste episódio, gravado no dia 23.04.2024 (terça-feira), Danilo Leal, Filipe Lessa e Marcela Adari abordam os impactos da reforma tributária para a aviação internacional e a atuação do /asbz nos projetos de lei ofertados pelas frentes parlamentares. A gravação do episódio foi realizada antes da apresentação do projeto de lei do Governo (PLP 68), disponibilizado em 25.04.2024 (quinta-feira).
Neste episódio, Danilo Leal e Filipe Lessa abordam sobre a tributação de ativos financeiros e entidades controladas no exterior, incluindo offshores. Não perca as dicas essenciais para entender e lidar com essas questões fiscais complexas.
Na segunda parte do nosso episódio do PodTax, nosso sócio Danilo, apresentou o que esperar sobre a reforma tributária com especial foco em estratégias tributárias para o período de transição dos benefícios fiscais.
Neste episódio do PodTax nosso sócio do time tributário, Danilo Leal, trouxe importantes insights sobre estratégias para que empresas enfrentem o período de transição da reforma tributária, considerando a extinção gradativa dos benefícios fiscais e o impacto na fabricação e distribuição de mercadorias.
No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre o andamento da reforma tributária e o início do julgamento dos embargos de declaração nos Temas 881 e 885 no STF, que tratam da relativização da coisa julgada em matéria tributária.
No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre o voto da Ministra Relatora Regina Helena Costa no julgamento do Tema 1079 - limitação da base de cálculo das contribuições devidas aos terceiros em 20 salários mínimos, que iniciou no dia 25/10/2023.
No novo episódio do PodTax, nosso time trouxe atualizações sobre a reforma tributária e comenta sobre dois julgamentos importantes previstos para ocorrer no dia 25/10: Tema 1079 - limitação da base de cálculo das contribuições devidas aos terceiros em 20 salários mínimos; Tema 1125 - exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído.
No novo episódio do PodTax, nosso time comenta as principais alterações promovidas pela Lei 14.689/2023, como o voto de qualidade e a redução de multas no contencioso tributário.
Neste episódio abordamos os principais aspectos da Reforma Tributária com alguns insights interessantes sobre o tema, considerando as potenciais mudanças que serão implementadas!
No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre a reforma tributária e a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.999.532/RJ) que reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente para cobrança de débito de penalidade aduaneira.
No julgamento do Tema 1182 STJ firma entendimento de que incentivos fiscais de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL
Mais um episódio do Podtax e dessa vez trazemos nossos comentários sobre uma nova portaria sobre seguro garantia e fiança, o julgamento do STJ sobre descontos e bonificações na base de PIS e Cofins e a tão comentada ADC49 a respeito de transferência de créditos de ICMS.
No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre a reforma tributária, recente decisão do STF na ADC 84 que suspendeu as liminares do PIS/Cofins receitas financeiras e o novo Decreto do estado de São Paulo que trata da substituição da GIA pelo SPED Fiscal (Decreto Estadual 67.568/2023).
No Podtax dessa semana nosso time comentou a decisão do STF decide sobre Coisa Julgada em matéria tributária, o Projeto de Lei que visa simplificar obrigações acessórias no Brasil, as alterações de benefícios fiscais no Estado de São Paulo, e decisão do Carf sobre desnecessidade de retificação de obrigações acessórias para crédito de PIS e Cofins.
No Podtax de hoje, nosso time comenta sobre importantes temas tributários que devem ser levados a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em 2023.
No primeiro Podtax de 2023, nosso time comenta as medidas de recuperação fiscal anunciadas pelo Governo Federal, tais como: Programa “Litígio Zero”, retorno do voto de qualidade no Carf e a exclusão do ICMS da base de incidência e dos créditos do PIS e da Cofins.
No Podtax dessa semana nosso time comentou o julgado da Câmara Superior do Carf que afastou a tributação de stock options, a decisão do Carf que autorizou o uso de créditos de PIS/COFINS sem retificação de declarações fiscais e, por fim, trouxe os principais pontos do julgamento do Tema 756 no STF acerca do alcance da não cumulatividade do PIS e da COFINS.
No Podtax dessa semana nosso time comentou o racional da tese do tema pautado pelo STJ que defende que o ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, a decisão da Segunda Turma do Carf favorável ao pagamento de JCP retroativo e as novidades sobre transação tributária federal.
No Podtax dessa semana nosso time trouxe os aspectos da glosa de crédito de ICMS em operações com origem na Zona Franca de Manaus e a relação com o novo Decreto publicado pelo Estado de São Paulo, comentou recentes decisões proferidas no Carf acerca da não taxatividade da lei quanto às metas para pagamento de PLR e da não incidência do PIS e da Cofins sobre descontos obtidos na aquisição de mercadorias e, também, a decisão da Justiça Federal de Brasília que reconheceu o direito ao crédito do PIS e da Cofins sobre taxas de intermediação descontadas por aplicativos de delivery.
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