No último dia 02 de outubro, completamos 30 anos do triste episódio do massacre do Carandiru. Em meio a uma tentativa de apagamento de sua história e de exaltação de seus responsáveis, conversamos com a jurista e antropóloga Bruna Angotti para entender, um pouco mais, sobre como esse processo pode ser nocivo ao presente e futuro do país.Instagram: @nucrimufrn
É dado início à nova temporada do PodCrim! E, em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, recebemos, com muita honra, a ilustre presença de Daniel Avelar, para falar sobre o futuro do instituto e o projeto de lei do novo Código de Processo Penal, que busca reformular, por completo, o procedimento do Júri no país. Na oportunidade, discutimos se a supressão do "sistema bifásico" seria um expoente da duração razoável do processo ou uma medida extintiva de garantias.Instagram: @nucrimufrn - @avelar_dr.
No primeiro episódio de 2021, com muita honra, o PodCrim recebe a ilustre participação do Dr. Alberto Zacharias Toron, para falar sobre a possibilidade de impetração do Habeas Corpus em face do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), o que vem sendo uma questão bastante polemizada no ambiente jurídico brasileiro. E, desse modo, traz-se ao público considerações extremamente pertinentes por um dos maiores especialistas em Habeas Corpus no país, autor da obra: Habeas Corpus: Controle do devido processo legal. Questões controvertidas e de processamento do writ.Instagram: @nucrimufrn.
Nesse episódio, o PodCrim inaugura um novo formato de podcast, e com a presença ilustre de Olavo Hamilton é feita uma análise profunda da obra Capitães de Areia, do escritor brasileiro Jorge Amado, utilizando-se da criminologia crítica como marco teórico, o que nos permite compreender o real objetivo do sistema de justiça criminal, ultrapassando aquele ideal de que a função do direito penal seria a proteção de bens jurídicos relevantes, e, ainda, desconstruindo o objetivo declarado da defesa social. Instagram: @nucrimufrn - @olavohamilton.
De modo a ampliar o debate acerca da tratativa penal à mulher, o PodCrim conversou com a professora June Cirino dos Santos sobre questões referentes à necessidade de adotar-se não uma criminologia feminista, mas sim uma criminologia crítica, que reconheça as categorias de gênero, classe e raça. Ainda, foi brilhantemente desmascarado o discurso raso que muitas vezes é anexado ao debate sobre crime e gênero. Instragram: @nucrimufrn - @introcrim - @junecirino.
De modo a analisar criticamente o funcionamento da execução penal no Rio Grande do Norte, o PodCrim recebe o Defensor Público Serjano Valle, titular da 18ª defensoria da comarca de Natal/RN. Na oportunidade, pudemos debater e nos aprofundar, ainda mais, sobre a realidade do sistema criminal e da aplicação e execução da penal no estado do Rio Grande do Norte. Instagram: @nucrimufrn.
Pudemos testemunhar no ordenamento jurídico brasileiro, nos últimos anos, diversas inovações processuais que alteraram significativamente a posição cognitiva do magistrado no processo penal.Para analisarmos se, de fato, tais alterações encaminham o Brasil para a conquista de uma imparcialidade jurisdicional realmente efetiva, o PodCrim recebe a presença ilustre de Ruiz Ritter, advogado, professor, doutorando em ciências criminais e autor do livro "Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a partir da Teoria da Dissonância Cognitiva". Instagram: @nucrimufrn - @ruizritter.
De modo a ampliar o debate acerca da criminologia crítica, o PodCrim conversou com a Dra. Vera Malaguti Batista sobre questões referentes à controversa Lei 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo. Assim, foi abordado suas implicações frente os movimentos sociais. Ainda, foram levantadas questões acerca da criminalização de condutas praticadas contra minorias sociais e o abolicionismo penal. Instagram: @nucrimufrn.
Nesse episódio, o PodCrim recebe, com muita honra, a presença de Maurício Dieter, advogado, professor de Direito Penal e Criminologia da USP, Doutor em Direito Penal e responsável pela sustentação oral do IBCCrim no STF na ADPF 496. Nesta ação, se discute a convencionalidade e constitucionalidade do crime de Desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal, o que divide inúmeras opiniões, travando uma enorme discussão sobre a sua recepção ou não pela Constituição Federal. Instagram: @nucrimufrn - @mauriciodieter.
Nesse episódio, o PodCrim questiona o Dr. Paulo Iotti acerca dos fundamentos que possibilitaram o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na ADO 26 e no MI 4733; esclarecendo de uma vez por todas a inocorrência de analogia e/ou interpretação extensiva em matéria penal, discussão extremamente necessária no seio social e jurídico. Instagram: @nucrimufrn - @pauloiotti.
O PodCrim é o podcast desenvolvido pelo NUCRIM - UFRN, projeto universitário de pesquisa e extensão. Nosso objetivo é democratizar o conhecimento sobre as ciências criminais, através do diálogo com especialistas e análise de temas importantíssimos, sempre sob a ótica de um processo penal constitucional. Fique por dentro de nosso podcast e de nossas redes sociais: @nucrimufrn no instagram para não perder nada do que estamos preparando para você.