Podcast da Raslan

Tenho falado sobre a responsabilidade da classe média, que ocupa cargos de decisão nos quadros burocráticos do Estado e de sua imensa responsabilidade sobre o destino de todos nós. Tenho sido uma voz única... mas que talvez tenha reverberado no coração e, sobretudo,  na consciência de cada um que ouve minhas reflexões. Que sirva de provocação para uma profunda e absolutamente necessária mudança! Sigamos expandindo nossa consciência! Acesse e inscreva-se para ficar por dentro dos paranauê Direito Constitucional em perspectiva. Um abraço forte! FR

Ressalto aqui a dificuldade da mentalidade brasileira em pensar e enfrentar duas coisas: esta tal luta de classes hoje não se resume a dominantes e dominados, na medida em que as instituições republicanas são permeadas em grande parte pela dita classe média, e neste sentido, a intermediação das relações entre o Estado e os agentes econômicos se dá com o assentimento e/ou complacência desta mesma classe média, já que os mecanismos que estabelecem relações públicas e privadas são permeadas pelas instituições cujos cargos de decisão são ocupados por esta mesma classe média, e não pelo burguês no sentido marxista do termo.  Refiro-me às tantas instituições e cargos públicos nos três Poderes, com especial ênfase ao Judiciário e Ministério Público. E vem daí a viabilidade do golpe branco que estamos sofrendo com a conivência e apoio (e protagonismo!), seja por ação ou por omissão, de boa parte da classe média. Neste aspecto, há de se pensar mecanismos jurídicos, pois não há outro modo de vida fora do Direito... precisamos de mecanismos jurídicos, considerando o Direito como instrumento de consenso social, que respondam às novíssimas demandas. Que outro instrumento de controle e de promoção de Justiça caberia na era onde a rede derruba barreiras de tempo e lugar? Seria demais afirmar que na política não há nada fora do Direito? Convido você à minha sala de estar. Entre, desfrute e fique comigo no Direito Constitucional em Perspectiva. 💻 Deixe-me provocar você! Inscreva-se  https://fabianaraslan.net Bora para o podcast!  Abraço forte! FR

O silêncio da comunidade jurídica e acadêmica diante da nomeação do Ministro ao Supremo é ensurdecedor. Já estávamos surdos (e cegos!) quando ele foi nomeado ao TRF 1 pelo governo anterior. Assim vive a classe média brasileira: os mais letrados, falando de Marx sem terem compreendido o pensamento do pensador, ou se leram, parecem não ter compreendido nem seu pensamento, e muito menos do que representa o pensamento acadêmico, científico e técnico para a nossa era. De outro lado, essa mesma classe média ignora quase que completamente sua própria condição e sua própria realidade, negando tudo mesmo sem ter lido nada e esperando com fé um salvador da pátria. Enquanto isso, os letrados que põem a culpa na corrupção dos políticos, continuam corrompendo as instituições das quais fazem parte, como faz o Ministro e outros tantos que não ousam crítica-lo porque mentem da mesma forma… afinal, quem nunca? Será? Chamo à virtude em todos nós, chamo à autocrítica e autoresponsabilização pelo nosso destino, pelo nosso país. Aí está a grande maravilha que é viver: enxergar a merda e ser capaz de pensar em meios para melhorar. Quer saber como? Lendo, estudando, refletindo e dialogando!!! Essa é vibe do Direito Constitucional em perspectiva: expandir a consciência para mudar de vida e ganhar conhecimento para transformar esse mundo. Junte-se aos bons e faça parte desse movimento! Acesse Direito Constitucional em Perspectiva e se inscreva! Um abraço forte! E bora para o podcast! FR

É preciso ter em mente o método do Direito. É preciso estar atento ao método do Direito. Como toda ciência, Direito é técnica e não pode escapar aos limites de sua própria natureza científica. Parece redundante? Explico. Essa história de combater corrupção pura e simplesmente através do Direito é perigosa quando se negligencia o método. Outro dia li um anúncio de um artigo cujo título dizia: "o objetivo do Direito Administrativo é combater à corrupção". Será? Vamos lá ao podcast. E mais lições de Direito Administrativo sob a ótica, agora por necessário, da Teoria do Direito. Acesse Direito Constitucional em Perspectiva, nossa sala de estar! No canal do YouTube, assista à série Lições de Direito Administrativo. Nossa revolução já começou! Um abraço forte! FR

Autonomia constitucional é um atributo que jamais deveria ser confundido com soberania ou mesmo com a chamada tríplice autonomia de um ente federado. Sua natureza autárquica lhe impõe limites, considerando sua posição nos quadros da Administração Pública. Isto quer dizer, especificamente, que as universidades públicas estão sujeitas às normas gerais proferidas pelo MEC no exercício de sua competência constitucional. Embora seja atividade administrativa de natureza vinculada, as universidades públicas invocam a autonomia constitucional para criar seu próprio sistema de revalidação de diplomas médicos estrangeiros, e, cada uma implanta o seu segundo seu próprio arbítrio. O resultado é perverso: um sistema excludente, ilegal e inconstitucional que alimenta uma rede de atividades altamente lucrativas onde os abutres se fartam. Sobre esta rede de abutres, tenho denunciado constantemente nas redes, porque faz parte da minha militância pelo reconhecimento dos médicos formados no exterior. Convido você também a saber mais no Portal Direito Constitucional em Perspectiva. Explico melhor no podcast. Bora lá! FR

E essa mania de ficar dizendo que a culpa é dos políticos, do STF, que o problema é a corrupção... não! A culpa é de todos nós: seja em menor ou maior escala, somos nós os responsáveis pelo destino do nosso país e pelo funcionamento das nossas instituições. Seja por ignorância ou por indolência, somos nós os culpados por tudo.  Bora dar um jeito nisso? Dialogando a gente cresce como pessoa e como nação. Um abraço forte  FR

A seleção da Magazine Luiza vem sendo criticada por "racismo reverso". Ora, eles não sabem o que dizem... e ainda corremos o risco de termos decisões judiciais neste sentido, não duvide. Neste episódio, analiso rapidamente a perspectiva do Direito Constitucional para o que chamamos de ação afirmativa.  Bora para o podcast. Um abraço forte FR

E não é à-toa que estamos nós, dentre aqueles que se preocupam com a vida para além da sua própria, ocupando os espaços virtuais. A troco do quê? Do diálogo, da reflexão crítica, da razão. Porque é a nossa racionalidade que nos torna humanos. Aí vai meu apelo, afinal, temos que honrar o que nos foi legado pelos nossos antepassados. Um abraço forte! FR

... E mais lições de Direito Administrativo contextualizado com a (dura) realidade brasileira. É preciso buscar a reflexão e o diálogo, porque quanto mais esclarecimento menos chance dos abutres utilizarem os conceitos para promover política como guerra e saquear o país. É o que eles querem, é o que eles estão promovendo. Eles quem?! Os que se afinam com o propósito de governar, em outras palavras,  com a ideia de administrar o país sem observar a legislação que limita o poder dos governantes e também possibilita o controle através de órgãos de defesa. Assegura também a transparência dos atos públicos de modo que todos nós que buscamos compreender a realidade usando nossa racionalidade possamos controlar os políticos.  Consciência para mudar de vida e conhecimento para transformar o mundo. Gosto de saber que estamos juntos nessa incansável busca. Bora ouvir o podcast.  Um abraço forte FR

Mais um da série para entender o Brasil a partir do Direito Administrativo. É preciso um pouco mais de precisão teórica para definir esquerda e direita. Aqui no Brasil, estamos muito longe de alguma coerência por quem trata do assunto nos meios de comunicação. Felizmente, temos alguns professores e intelectuais que dão uma palhinha de vez em quando nas redes, mas não é suficiente para esclarecer à grande maioria das pessoas. O fato é que os termos servem de pano de fundo para uma guerra política muito conveniente aos usurpadores da pátria. E quem provoca a guerra na política, tem má intenção. Pode crer.  Política é virtude! Guarde isso no seu coração. FR

Em tempos de desgoverno, é preciso dizer o óbvio: a imprensa nacional - Diário Oficial - é vinculada ao Poder Executivo e, como tal, é o meio oficial para dar publicidade aos atos do governo, incluindo-se aí entidades privadas que tenham relação com o Poder Público. Assim, diante da publicação no D.O. por uma associação civil que surgiu não se sabe de onde, convocando universidades públicas para realização de convênios, é preciso lembrar que este país (ainda) tem lei.  Sem mais, bora pro podcast. Estamos juntos na resistência contra o obscurantismo e a estupidez.

Neste episódio, falo para você sobre minha trajetória, minha experiência, minha formação, minhas ideias e objetivo com o Direito Constitucional em Perspectiva.  A distância não nos separa (hehehe), mas ao revés, nos une através do que temos em comum, e sobretudo, pelas nossas diferenças. Quero que saiba um pouco mais sobre mim para que sejamos mais próximos. Venha comigo nesse podcast e saiba um pouco da minha vida. FR

Continuando  nossa leitura da situação atual por meio da legislação administrativa e, claro, os pilares que sustentam o Estado de Direito no que se refere especificamente à gestão pública. Não se trata de uma conversa para repetir conceitos, mas sim, e como sempre, contextualizá-los na realidade. Na leitura que faço, o plano era saquear o Brasil. Até agora, está dando certo, mas não sem resistência. Venha comigo nesse podcast que é base para entender as estruturas sociais com as quais vamos trabalhar nessa série: Lições de Direito Administrativo e o Brasil atual (era esse o título?) hehehehe FR

Que jamais nos esqueçamos da nossa História. Que honremos o que nos foi legado. Que sejamos conscientes. As palavras são de uma magistrada muito, muito consciente de seu ofício. Sem mais. Por hora, só a reflexão que estas palavras provocam. Ouça e compartilhe!

Quero uma mudança, uma mudança profunda de mentalidade, porque eu sei que só mudando a mentalidade é possível mudar a realidade. Por isso mesmo estou aqui compartilhando contigo uma reflexão sobre política: o que é e que relação tem com o conhecimento que compartilho no Direito Constitucional em Perspectiva. No caos, os abutres rondam… sejamos luz para afastar o inimigo e honremos a inteligência que recebemos. O inimigo é a ignorância. Venha comigo nesse podcast. FR

Para começar nossa série, bora conversar um pouco sobre nosso ponto de partida para construir nossa narrativa. A proposta é entender o Brasil de agora e parar de ser enrolado pelos abutres, através do Direito Administrativo, certo? Não se preocupe. Não é papo de estudante de humanas ou advogado chato à beça. Nem é papo pseudo intelectual fora da academia… mas é uma reflexão mesmo. Uma reflexão necessária para melhorar nossa visão e nos dar ferramentas para mudar essa dura realidade. Então, bora lá! Vamos partir da ideia de como funciona (e deveria!) o Estado, o Estado de Direito ou Estado Democrático (melhor!) ou Estado Democrático Social de Direito (melhor ainda!).  Neste podcast você vai entender de onde estou partindo para construir nossa narrativa.

A proposta que eu trago para você nesta série - Lições de Direito Administrativo - é um convite para entender o Brasil de agora utilizando conceitos, princípios e regras do Direito Administrativo.  Só precisa um pouco de amor ao país e uma vontade de melhorar nossa vida de algum modo. Comecemos então expandindo a consciência. Escute aqui o Podcast da Raslan para ter uma perspectiva Constitucional da realidade.  Bora?!

Mas o que tem a corrupção e o Direito Administrativo? Este é um ramo do Direito que tem por objetivo regular a atuação da Administração e permitir o controle.  Quem atua? O governo, em seu sentido mais amplo. E quem controla? Os órgãos de defesa do Estado Democrático e também os cidadãos através de mecanismos que o Direito dispõe. Isso está longe de funcionar em país autoritário onde a iniciativa privada quer tomar para si o que é público. E não, a culpa não é só dos políticos. Todos nós, todos nós temos nossa parcela de responsabilidade.  E responsabilidade pressupões entendimento. E entendimento pressupõe diálogo e reflexão. Quero te provocar com esse podcast para te preparar para o vídeo sobre corrupção no Brasil de hoje. E só mudando a MENTALIDADE é possível mudar a REALIDADE. Um abraço forte! FR

Para felicidade geral da nação, o Supremo deferiu a liminar na ADPF 722 que o partido Rede Sustentabilidade propôs no STF para impedir a elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Aeeee!!!! \0/  Ponto para o Estado de Direito que anda tão esculachado... A medida cautelar para suspender é no sentido de suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre as escolhas pessoais e políticas, bem como as práticas cívicas de cidadãos e de servidores públicos que sejam identificados como integrantes do movimento político antifascista, além de professores universitários e quaisquer outros que exerçam seus direitos políticos de se expressar, se reunir e se associar, conforme garante a Constituição da República. Em outro podcast, já havia mencionado a importância desta ação para a preservação do Estado de Direito. Sigamos estudando e refletindo sobre ele e a importância que ele tem para nossas vidas.  FR

...quando eu falava lá no nosso canal do YouTube sobre a instituição civil que publicou edital no Diário Oficial da União convocando instituições públicas para celebrar convênios com a finalidade de intermediar serviço público de revalidação de diplomas médicos estrangeiros, o famigerado "Revalida". O fato me deixou perplexa e acho que perplexidade é o sentimento da hora diante de tantos atos que sequer conseguimos conceber quanto mais aceitar. Mas é dialogando que nós podemos construir algo de bom que esteja nos nossos corações. Bora refletir comigo neste podcast que é o meu primeiro episódio "raiz". FR