Poder Público

O Parlamento não quer ser polícia da moda, os fantasmas do PREC que estão vivos, a semana política parecia que estava fraca, mas quando começámos a preparar este episódio, percebemos que tínhamos muito para falar. Um dos temas é o Orçamento do Estado que vai a votação final global na próxima semana. Já percebemos que o Governo provavelmente vai ser obrigado a aprovar algumas propostas de alteração impostas pela oposição e damos exemplos. Falamos também de outro tema relacionado com o Parlamento mas não com o Orçamento. A conferência de líderes deu início a uma discussão sobre o que podem ou não vestir as pessoas que estão nas galerias e acabou a discutir também as regras de indumentária dos deputados. Contamos essa história. E ainda falamos sobre a contra-revolução democrática que foi o 25 de Novembro, os cortes salariais dos políticos e a greve geral inédita para 6 de Dezembro em reacção a declarações do ministro da Presidência que salientou o mau desempenho de Portugal ao nível dos acidentes por quilómetro de ferrovia e acrescentou que o Governo aprovou um diploma para reforçar as contra-ordenações para os maquinistas “criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”. No fim, terminamos com o habitual momento Público & Notório.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Poder Público desta semana regressa ao caso da greve no INEM que durou uma semana e que provocou um pequeno terramoto político e social. Entretanto, houve uma dezena de mortes associadas aos atrasos na resposta de emergência e a ministra chamou a si a tutela do INEM, transformando a secretária de Estado em que tinha delegado a gestão do instituto numa espécie de pára-raios. Ao mesmo tempo, tornou-se ela própria num pára-raios do Governo. A oposição tem sido muito dura na avaliação que faz de Ana Paula Martins e até pede à sua demissão. Mas será que o estado a que o INEM chegou — os sindicatos dizem que faltam 1100 profissionais —, é responsabilidade apenas deste Governo? Fazemos um desvio para ir à Madeira. Seis meses depois das eleições, há uma nova crise no horizonte, motivada pelo facto de haver uma moção de censura que corre sérios riscos de ser aprovada depois do orçamento — a votação será a 17 de Dezembro. Mas tudo se precipitou porque foi noticiada uma nova investigação a membros do governo regional. No podcast desta semana, a editora da secção de Sociedade, Gina Pereira, junta-se à conversa com Sónia Sapage, David Santiago e São José Almeida.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Numa semana marcada pela eleição de Donald Trump, houve vários temas quentes a nível doméstico. Um deles foi o regresso de António Costa, que reapareceu para comentar um tema de actualidade. Ricardo Leão, autarca de Loures, disse que os moradores de bairros sociais condenados por desacatos deviam ser despejados “sem dó nem piedade”. Foi alvo de muitas críticas, mas o mau momento foi desvalorizado por Pedro Nuno Santos, e isso não caiu bem a António Costa. O ex-primeiro-ministro acabou por escrever um artigo no PÚBLICO com Pedro Silva Pereira e com José Leitão – cujo título era “Em defesa da honra do PS”. Nesse artigo, os três lembravam que “enfrentar o Chega exige firmeza nos princípios”, mas não só. Numa crítica directa a Pedro Nuno Santos, diziam também: “Quando um dirigente socialista ofende gravemente os valores, a identidade e a cultura do PS, não há calculismo tacticista que o possa desvalorizar.” Mas se do lado do PS, Ricardo Leão animou a semana, do lado do Governo houve duas ministras debaixo de fogo: Margarida Blasco, da Administração Interna, e Ana Paula Martins, da Saúde. No caso da Saúde, estava a decorrer há uma semana a greve às horas extras no INEM e o sindicato do sector queixava-se que nunca tinha conseguido falar com a ministra. Até que houve sete mortes que podem estar (ou não) relacionadas com atrasos no socorro e o Presidente da República decidiu envolver-se.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia em que o Orçamento do Estado é votado na generalidade, São José Almeida (redactora-principal), David Santiago (editor de Política) e Sónia Sapage (directora-adjunta) juntam-se em estúdio para dois dedos de conversa sobre a garantida viabilização do documento com a abstenção do PS. A sondagem desta semana feita pelo Cesop para o PÚBLICO, a RTP e a Antena 1 é outro tema em discussão. Os números mostram que os portugueses queriam que o Orçamento fosse aprovado e que isso passasse pelo PS e não pelo Chega. Mas, por outro lado, e pode até parecer contraditório, a AD passou à frente do PS e o PS perdeu quatro pontos percentuais, tantos quanto o Chega ganhou. Um tema que só muito ligeiramente foi apanhado por esta sondagem, já que o trabalho de campo acabou no dia 23 de Outubro, é o caso de Odair Moniz. No fim-de-semana, houve duas manifestações sobre o tema, uma de homenagem a Odair e contra o racismo, e outra (com menos gente) em defesa da polícia. Desde então, mantêm-se distúrbios todas as noites, o que obriga a reflectir sobre uma questão: trata-se de um problema de polícia ou de políticas?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O 42.º congresso do PSD e o caso de Odair Moniz, que tem inflamado a opinião pública, são os temas em discussão no episódio desta semana. Odair Moniz, de 43 anos, morador no Bairro do Zambujal, às portas de Lisboa, foi morto na madrugada de segunda-feira, na Cova da Moura, na sequência de uma perseguição policial. Luís Montenegro, líder do PSD e do Governo, teve o seu primeiro congresso como primeiro-ministro e fez ajustes na direcção do partido. São dois assuntos muito diferentes, cada um polémico à sua maneira. O novo militante Sebastião Bugalho, o regresso de Leonor Beleza à política activa e as sete medidas de Luís Montenegro para mudar o rumo do país são alguns dos temas que marcaram o congresso e sobre os quais vale a pena reflectir. No caso de Odair Moniz, analisamos as primeiras reacções políticas, mas também a radicalização dos discursos e o que realmente pode estar por detrás dos protestos e dos motins que têm inflamado as últimas noites.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quase tudo já foi dito sobre o Orçamento do Estado para 2025. Só falta mesmo o PS dizer se viabiliza ou não a proposta que foi conhecida na quinta-feira passada. Pedro Nuno Santos acabará com o suspense na próxima segunda-feira. Já o ministro com a pasta das Finanças, Miranda Sarmento, que bateu um recorde na apresentação orçamental, com um registo olímpico inferior a uma hora, foi bem menos lesto a dar a conhecer as previsões para a evolução da despesa e da economia. Neste episódio, a "ressaca" do Orçamento cujo desfecho está ainda longe de ser conhecido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo entregou esta quinta-feira a proposta para o Orçamento do Estado para 2025, mas já depois da gravação do Poder Público. Por isso, hoje não vamos esmiuçar o orçamento nem falar sobre medidas concretas, o que não significa que ignoremos o assunto em si. Aliás, o podcast tem hoje um convidado especial: Sérgio Aníbal, jornalista da secção de Economia do PÚBLICO. Que margem orçamental pode existir realmente no próximo ano, o que contribui para que ela seja maior ou menor, a nova linha vermelha de Pedro Nuno Santos no OE, o plano do Governo para salvar os media e o apoio de Luís Montenegro a Marques Mendes para Belém são alguns dos temas desta edição.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Faltam sete dias para terminar o prazo limite para entrega do Orçamento do Estado do ano que vem e a conversa no episódio de hoje não se afasta muito desse tema. Que partido está "no foco do diálogo" com o Governo? Qual será a proposta irrecusável de Luís Montenegro? O Presidente tem assumido um papel muito interventivo nesta matéria e no fim-de-semana reconheceu que tem pressionado os vários actores políticos no sentido da viabilização. Marcelo tem ajudado ou desajudado? Também reflectimos sobre as preocupações FMI que se mostrou ontem preocupado com os impactos de eventuais aumentos de despesa ou cortes de impostos, disse que medidas como o IRS Jovem defendido pelo Governo têm custos elevados e colocam questões de equidade e ainda levantou dúvidas sobre a redução da taxa do IRC.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Poder Público regressa depois de dois meses de pausa. Não é possível falar sobre tudo o que ficou para trás e sobre o que se foi passando nos meses de Verão mas, com tempo, recuperaremos alguns temas, até porque farão parte de discussões futuras. Hoje, no regresso, vamos centrar-nos no Orçamento porque é a esta que vão dar todas as outras dúvidas e incertezas políticas do momento.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Reunimo-nos nesta quinta-feira para o último Poder Público desta temporada que, tal como no futebol, teve uma inesperada chicotada psicológica com a mudança de treinador, ou melhor, de primeiro-ministro. Mas antes das férias, falemos então do Estado da Nação que nesta quarta-feira esteve em debate no Parlamento. Foi um debate cheio de tiradas, umas mais católicas do que outras: do “fruto proibido” e do “fruto apodrecido” até ao “fruto apetecido”, pareceu ficar claro que o PS é a Eva que o Adão Montenegro quer, mas que a serpente Ventura ainda está à espreita. A semana política está em debate neste Poder Público.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A entrevista da Procuradora-geral da República, Lucília Gago, à RTP e "novela" da aprovação do Orçamento de Estado para 2025 são temas deste episódio do Poder Público, um podcast semanal que analisa a actualidade política.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta semana, o Poder Público olha para a decisão da procuradora-geral da República, Lucília Gago, de prestar esclarecimentos ao Parlamento sobre a actuação da justiça no caso que levou à demissão de António Costa. O episódio desta quinta-feira olha ainda para outra audição, a de Nuno Rebelo de Sousa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas, onde se recusou a falar, invocando o estatuto de arguido. A oposição acusou o Chega de usar a CPI para fins políticos, e o PS considerou chamar novamente o filho do Presidente da República, o que gerou debate sobre a interferência política em investigações judiciais. Siga o podcast Poder Público no Spotify, Apple Podcasts, SoundCloud ou outras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para podcasts@publico.pt.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A escolha de António Costa para líder do Conselho Europeu foi um dos temas que ontem dominaram o debate quinzenal com o primeiro-ministro e Luís Montenegro deixou muito clara a posição do Governo português, que é de apoio ao ex-primeiro-ministro. Mas, no debate desta quarta-feira, houve alguns temas em que ficou claro que PSD e PS têm projectos políticos distintos e, sobretudo, concorrentes, mas também houve sinais de entendimento, nomeadamente ao nível a reforma da justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta semana soubemos que o filho do Presidente da República é afinal arguido no caso da cunha para o tratamento das gémeas luso-brasileiras. Já o líder do Governo Regional da Madeira decidiu retirar o programa do Governo de votação. Mas, na semana em que discussão ficou marcada pelo futuro de Costa no Conselho Europeu, surgiram umas escutas de proveniência desconhecida sobre a demissão da antiga CEO da TAP. Também a grande aliança entre PS e PSD para fazer eleger Paes Antunes para o Conselho Económico e Social não funcionou. O Poder Público analisa a semana política.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Embora já tenham passado cinco dias desde as eleições europeias, este é um dos temas que não podemos deixar de abordar hoje, mas já com uma visão mais distanciada. Com o resultado a mostrar uma proximidade tão grande entre o Partido Socialista e a Aliança Democrática, ninguém vai querer antecipar as eleições e o Governo pode afinal ter uma vida mais longa? E que efeito podem ter os resultados de domingo no curto/médio prazo da política nacional e até da governação?See omnystudio.com/listener for privacy information.

A escassos três dias das eleições europeias, o Poder Público faz o balanço da campanha. Será que a AD vai ser beneficiada com o estado de graça do Governo? Como foi o desempenho dos candidatos e como foi o equilíbrio entre a política interna e os temas europeus? Ainda há tempo para abordar o pacote de medidas para a imigração e a aprovação da proposta do PS sobre o IRS.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na semana em que uma sondagem sobre as eleições europeias dá empate técnico entre a AD e o PS, o Poder Público analisa se o empate técnico é o novo normal em Portugal. A conversa passa também pela entrevista de Sebastião Bugalho ao PÚBLICO e pelo acordo com os professores para a devolução do tempo de serviço - o que vai ajudar mais o PSD nas europeias? Antes de terminar ainda há tempo para falar sobre a linguagem utilizada na Assembleia da República, quer nas intervenções públicas quer nos corredores, depois de várias deputadas se terem queixado do comportamento dos deputados do Chega. Na próxima semana o Poder Público faz uma interrupção para gozar o feriado do Corpo de Deus. E volta na recta final da campanha para as eleições europeias.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um dia depois de Luís Montenegro se ter estreado nos debates quinzenais como primeiro-ministro, o Poder Público analisa uma semana política marcada pelo anúncio do Governo sobre o novo aeroporto de Lisboa. Será desta?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro mês do Governo de Luís Montenegro e o que pode o PSD fazer para evitar que seja a oposição a governar a partir do Parlamento é o tema em destaque esta semana no Poder Público, em que se analisa também como é que o PS pode evitar ser colado ao Chega. A conversa passa também pelas demissões e exonerações das últimas semanas e pelas reacções políticas ao ataque a imigrantes no Porto.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O episódio do Poder Público desta semana começa com a grande festa que ontem levou às ruas milhares de portugueses, as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. E deixa já algumas ideias para as comemorações do centenário, nomeadamente para a Assembleia da República. As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa num jantar com correspondentes estrangeiros, em especial, a questão da reparação histórica e das indemnizações às antigas colónias escravizadas, e as respostas dos partidos nos discursos, são analisadas na segunda parte. No meio disto tudo, PS e AD aprovaram e apresentaram na segunda-feira as suas listas de candidatos às europeias. Os cabeças de lista que causaram mais furor foram Marta Temido, pelo PS, e Sebastião Bugalho, pela AD.See omnystudio.com/listener for privacy information.