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Perdido no mundo das leis? Com dúvidas sobre a legislação em vigor ou a quem pedir ajuda nos desafios jurídicos que a empresa enfrenta? Estas conversas informais com advogados ajudam a descomplicar.
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Os riscos para as empresas e os fundos que financiam os processos. No caso do BES, há um ação que defende os lesados. Em Portugal, a distribuição e as telecomunicações são alvos preferenciais.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Denúncias anónimas às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, se se revelarem falsas, podem acabar com o denunciante acusado por difamação com crime punível até 3 anos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Se o Orçamento do Estado for aprovado, o benefício passa dos atuais cinco para dez anos e estende as isenções a todos os jovens até aos 35 anos See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Estado concede uma garantia até ao limite de 15% do capital em dívida. Mas quem está abrangido? E que condições tem de cumprir?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Uma mulher misteriosa aterroriza os homens mais poderosos do país. Numa crónica de jornal expõe-lhes as fraquezas como nunca ninguém tinha feito. Não lhe interessa se são ministros de Salazar, milionários ou donos das maiores empresas. Todos têm medo dela. E abrem-lhe as portas de um mundo exclusivo onde poucos podem entrar. Quem é Vera Lagoa, a mulher que não tem medo de provocar? “A Grande Provocadora” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por José Mata e a banda sonora original é de Moullinex. Pode ouvir semanalmente os episódios de “A Grande Provocadora” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Alteração do modelo poderá implicar a perda de bens para a esfera do Estado, mesmo em caso de arquivamento ou absolvição. Mas será que passa no Tribunal Constitucional? See omnystudio.com/listener for privacy information.
Há novas regras que revogam as que constavam no programa Mais Habitação. Renovação dos registos ou transmissão são algumas das alteraçõesSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Jovens até aos 35 anos não pagam IMT nem imposto de selo, mas não é garantido que consigam sentir o alívio. Quanto ao IVA da construção, é preciso ler as letras pequeninasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O mar é a terceira maior área económica em Portugal. Turismo, pesca, aquicultura, transporte marítimo e energias renováveis offshore são alguns dos setores mais relevantes.See omnystudio.com/listener for privacy information.
União Europeia criou o Euro Digital. É igual ao dinheiro eletrónico e está associado às contas bancárias, mas também a criptoativos, como a bitcoin. E quando vai começar a ser usado?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Os clientes bancários vão passar a ter a vida mais facilitada quando quiserem fazer transferências. Basta que associem a uma conta um número de telemóvel e deixam de usar o IBAN. E é gratuitoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Mais postos de trabalho podem estar em causa a breve trecho. Mas será que as empresas querem substituir trabalhadores braçais por robots e funcionários de escritório por Inteligência Artificial?See omnystudio.com/listener for privacy information.
Convenção do Conselho Europeu para a Inteligência Artificial - que promete garantir o respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito e as regras da democracia - não se aplicará à defesa nacionalSee omnystudio.com/listener for privacy information.
A advogada Filipa Vicente Silva passa em revistas as principais alterações ao Mais Habitação do anterior Governo. Arrendamento e alojamento local são os que sofrem mais mudançasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Mais do que as letras pequeninas, é importante atualizar apólices. Basta não avisar a seguradora que fez obras para ter uma má surpresa. Ainda seguros de saúde baratos para quem tem vida saudávelSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Governo promete fim do IMT, do Imposto de Selo e a redução do IVA para a construção de 23 para 6%. Mas o fiscalista Nuno Cunha Barnabé avisa que essa “margem” deve chegar às pessoasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Governo promete descida do IRC. Ideia é reduzir até 15% a uma média de 2 p.p. ao ano. Paralelamente é preciso que a fiscalidade não seja um constrangimento e um bloqueio à atração de investimento.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Choque fiscal do Governo prevê descida do IRS em quase todos os escalões, prémios de desempenho isentos e redução do IRS para jovens até aos 35 anos. Mais simplificação e estabilidade fiscalSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Meio de pagamento eletrónico será acessível a todos, gratuito e poderá ser usado em qualquer país da moeda única. O advogado Diogo Pereira Duarte explica como vai funcionar o “euro digital”See omnystudio.com/listener for privacy information.
Empresas com grandes emissões de gases com efeito de estufa podem comprar créditos de carbono. Saiba como funciona.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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