Pro Bono

<p>Perdido no mundo das leis? Com dúvidas sobre a legislação em vigor ou a quem pedir ajuda nos desafios jurídicos que a empresa enfrenta? Estas conversas informais com advogados ajudam a descomplicar.</p>

Ações populares: as vantagens para os consumidores

Os riscos para as empresas e os fundos que financiam os processos. No caso do BES, há um ação que defende os lesados. Em Portugal, a distribuição e as telecomunicações são alvos preferenciais.See omnystudio.com/listener for privacy information.

11-13
10:04

Falsas denúncias têm consequências penais

Denúncias anónimas às Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, se se revelarem falsas, podem acabar com o denunciante acusado por difamação com crime punível até 3 anos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

10-24
13:22

O que muda no IRS Jovem em 2025?

Se o Orçamento do Estado for aprovado, o benefício passa dos atuais cinco para dez anos e estende as isenções a todos os jovens até aos 35 anos  See omnystudio.com/listener for privacy information.

10-17
10:46

O essencial da garantia estatal na compra de casa

O Estado concede uma garantia até ao limite de 15% do capital em dívida. Mas quem está abrangido? E que condições tem de cumprir?See omnystudio.com/listener for privacy information.

10-10
10:28

Estreia. “A Grande Provocadora”. Episódio 1: A bisbilhoteira que faz tremer o país

Uma mulher misteriosa aterroriza os homens mais poderosos do país. Numa crónica de jornal expõe-lhes as fraquezas como nunca ninguém tinha feito. Não lhe interessa se são ministros de Salazar, milionários ou donos das maiores empresas. Todos têm medo dela. E abrem-lhe as portas de um mundo exclusivo onde poucos podem entrar. Quem é Vera Lagoa, a mulher que não tem medo de provocar?  “A Grande Provocadora” é o novo Podcast Plus do Observador. É narrado por José Mata e a banda sonora original é de Moullinex. Pode ouvir semanalmente os episódios de “A Grande Provocadora” na playlist própria do podcast na Apple Podcasts, Spotify, Youtube ou outras plataformas de podcast.See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-30
38:25

Perda de bens pode existir com absolvição?

Alteração do modelo poderá implicar a perda de bens para a esfera do Estado, mesmo em caso de arquivamento ou absolvição. Mas será que passa no Tribunal Constitucional? See omnystudio.com/listener for privacy information.

09-26
11:42

O que muda no alojamento local?

Há novas regras que revogam as que constavam no programa Mais Habitação. Renovação dos registos ou transmissão são algumas das alteraçõesSee omnystudio.com/listener for privacy information.

09-12
11:58

Menos impostos na habitação chegam ao comprador?

Jovens até aos 35 anos não pagam IMT nem imposto de selo, mas não é garantido que consigam sentir o alívio. Quanto ao IVA da construção, é preciso ler as letras pequeninasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

09-05
12:07

Economia azul? Ainda há muito mar para andar

O mar é a terceira maior área económica em Portugal. Turismo, pesca, aquicultura, transporte marítimo e energias renováveis offshore são alguns dos setores mais relevantes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

08-08
12:16

O que diferencia o Euro Digital do MB Way?

União Europeia criou o Euro Digital. É igual ao dinheiro eletrónico e está associado às contas bancárias, mas também a criptoativos, como a bitcoin. E quando vai começar a ser usado?See omnystudio.com/listener for privacy information.

07-11
13:13

O que é o “Spin”?

Os clientes bancários vão passar a ter a vida mais facilitada quando quiserem fazer transferências. Basta que associem a uma conta um número de telemóvel e deixam de usar o IBAN. E é gratuitoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

07-04
10:50

Os impactos da Inteligência Artificial no emprego

Mais postos de trabalho podem estar em causa a breve trecho. Mas será que as empresas querem substituir trabalhadores braçais por robots e funcionários de escritório por Inteligência Artificial?See omnystudio.com/listener for privacy information.

06-20
11:26

Tratado europeu sobre IA deixa Defesa de fora

Convenção do Conselho Europeu para a Inteligência Artificial - que promete garantir o respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito e as regras da democracia - não se aplicará à defesa nacionalSee omnystudio.com/listener for privacy information.

06-06
11:04

O que esperar do novo programa para habitação?

A advogada Filipa Vicente Silva passa em revistas as principais alterações ao Mais Habitação do anterior Governo. Arrendamento e alojamento local são os que sofrem mais mudançasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

05-23
12:20

Não basta ter uma apólice para estar seguro?

Mais do que as letras pequeninas, é importante atualizar apólices. Basta não avisar a seguradora que fez obras para ter uma má surpresa. Ainda seguros de saúde baratos para quem tem vida saudávelSee omnystudio.com/listener for privacy information.

05-16
12:01

IVA a 6% na construção tem de chegar ao consumidor

Governo promete fim do IMT, do Imposto de Selo e a redução do IVA para a construção de 23 para 6%. Mas o fiscalista Nuno Cunha Barnabé avisa que essa “margem” deve chegar às pessoasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

05-09
08:41

Empresas pagam mais de 4 mil taxas

Governo promete descida do IRC. Ideia é reduzir até 15% a uma média de 2 p.p. ao ano. Paralelamente é preciso que a fiscalidade não seja um constrangimento e um bloqueio à atração de investimento.See omnystudio.com/listener for privacy information.

04-18
08:46

“Alimentamos a máquina informática do Fisco”

Choque fiscal do Governo prevê descida do IRS em quase todos os escalões, prémios de desempenho isentos e redução do IRS para jovens até aos 35 anos. Mais simplificação e estabilidade fiscalSee omnystudio.com/listener for privacy information.

04-04
12:40

Vem aí a versão digital do euro

Meio de pagamento eletrónico será acessível a todos, gratuito e poderá ser usado em qualquer país da moeda única. O advogado Diogo Pereira Duarte explica como vai funcionar o “euro digital”See omnystudio.com/listener for privacy information.

03-21
13:03

O que é o mercado voluntário de carbono?

Empresas com grandes emissões de gases com efeito de estufa podem comprar créditos de carbono. Saiba como funciona.See omnystudio.com/listener for privacy information.

03-07
11:36

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