Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.
Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal
Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.
Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.
Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.
Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.
Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.
Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção
Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.
Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes
Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • justiça comum • conclusões
Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição
Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais
Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do ministro da justiça.
Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.
Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas.
Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - Conceito - Objetivo - Finalidade.
Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.
Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab
Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.
Lorrany Lemes
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