Podcast aula 08
Bora aprender?
Qual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?
Neste episódio, discutiremos sobre como o Parlamentar realiza controle de constitucionalidade, ao impetrar Mandado de Segurança para salvaguardar o seu direito líquido e certo ao DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. Vamos lá?
Material dedicado a turma de Direito Administrativo I UniFTC
Revisão do conteúdo semanal + teoria e prática
Vamos conhecer um pouco mais sobre este princípio?
Vamos aprender um pouco mais sobre Ação Popular?
Vamos conhecer a interpretação teleológica, observando as regras propostas por Maximiliano, sobre como realizar uma interpretação teleológica corretamente!
Neste episódio, da disciplina Fundamentos de Antropologia e Sociologia jurídica, vamos estudar os três pilares de análise da norma jurídica quanto ao social.
Vamos conhecer mais o princípio da eficiência?
Trago pra vc algumas noções fundamentais sobre a inviolabilidade da correspondência e da comunicação de dados, avaliando, neste último caso, o cabimento de habeas corpus em caso de quebra de sigilo bancário, com base no Agravo de Instrumento 573623 QO/RJ rel. Min. Gilmar Mendes, 31.10.2006.
Objetivo de aprendizagem: diferenciar fonte primaria e secundária, observando a exceção das Súmulas Vinculantes.