Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Nesta edição, o Prosa traz detalhes da fiscalização que registrou recorde de resgates em 2024.
Nos Olhos de Quem Sonha é um jingle produzido para o Projeto Liberdade no Ar, do MPT. A música tem como tema central o tráfico de pessoas.
De acordo com a Capitania dos Portos do Pará, entre 2018 e 2024, o estado registrou 63 casos de escalpelamento, acidente que consiste no arrancamento brusco do couro cabeludo quando os cabelos se prendem ao eixo de motor do barco. Mulheres e meninas representam 98% das vítimas.
O podcast Prosa de Trabalho abre espaço para a radionovela "O que é o escalpelamento e como evitá-lo?". O enredo aborda a história de Amanda, uma jovem ribeirinha vítima de escalpelamento, que é o arrancamento violento do couro cabeludo. Como prevenir o acidente, muito comum no Norte do Brasil, e como preveni-lo são outros pontos da narrativa.
O desastre com o avião da Voepass, a proposta que aumenta a jornada de trabalho no setor aéreo e o rebaixamento de pilotos da Avianca pela Azul. Esses são alguns exemplos de casos na área de aviação acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que busca proteger trabalhadores e passageiros.
2024 é ano de eleições municipais. Cidadãos dos mais de cinco mil e quinhentos municípios brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.E a campanha eleitoral em busca do seu voto começa oficialmente nesta sexta-feira, dia 16 de agosto. Por isso, neste Prosa, chamamos a sua atenção para uma prática perversa e proibida, que infelizmente tende a aumentar neste período. Estamos falando do assédio eleitoral no ambiente de trabalho! Fique com a gente, aqui você vai saber o que é essa prática e como denunciá-la.
Esta semana, a Lei Maria da Penha completa 18 anos. A norma é considerada um marco na proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. E é elogiada até fora do Brasil. Há outros dispositivos que reforçam a lei, além de iniciativas de ONGs, ações do governo e diversos órgãos que abraçam a causa do enfrentamento à violência contra a mulher. Seja física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual. No Ministério Público do Trabalho, destacamos duas iniciativas: o projeto Florir e o Pacto Ninguém se Cala, que você vai conhecer nesta edição.
No dia 30 de julho, celebramos o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Brasil, o governo aproveitou a data para atualizar os dados sobre os casos, debater o tema e lançar a quarta edição do Plano Nacional de Enfrentamento a esse crime. O Plano e os dados foram divulgados em um seminário nacional realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro contou com a participação de várias instituições, incluindo o Ministério Público do Trabalho.Nós acompanhamos tudo de perto e, no programa de hoje, vamos atualizar você sobre os dados mais recentes, o plano e os debates em torno do assunto.Seja bem-vindo ao Prosa de Trabalho, o podcast do Ministério Público do Trabalho, comigo, Rafael Silva, e Janaína Oliveira. Uma produção RW Cast, a central de podcasts do Grupo Radioweb.
A Lei Federal 8.213 de 1991, ou simplesmente Lei de Cotas, completa 33 anos de existência esta semana. A norma prevê a reserva de 2% a 5% das vagas para a contratação de pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados. Em quase três décadas, os avanços são perceptíveis. Há desafios, mas o mercado de trabalho segue um caminho sem volta para a diversidade e inclusão. Saiba mais neste Prosa de Trabalho.
Há quatro anos, em 15 de julho de 2020, o Brasil recebeu a notícia de que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A condenação foi devido à morte de 64 pessoas na explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, ocorrida em 1998. Conforme a sentença da Corte, diante da tragédia, ficou constatado que o Estado brasileiro violou direitos à vida, à integridade pessoal, direitos das crianças, às garantias judiciais, direitos que envolvem o trabalho decente, entre outras. Com a condenação, a Corte estabeleceu 11 obrigações a serem cumpridas pelo Brasil, além do dever de elaborar um relatório sobre as medidas adotadas para seu cumprimento. Neste Prosa, abordamos essa triste tragédia baiana, a luta dos envolvidos por justiça, a condenação do Brasil e o importante papel do Ministério Público do Trabalho no caso.
A quinta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento abordou o papel da aviação no combate a esse crime, a necessidade de um plano de ação para prevenção ao tráfico de pessoas em contextos de respostas humanitárias, a influência da tecnologia no aliciamento e exploração de crianças e adolescentes, o trabalho sexual dentro dos paradigmas atuais de proteção e garantia de direitos, além de relatos de vítimas de tráfico de pessoas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da conferência internacional “Rumo a um Marco Regulatório Internacional para Agrotóxicos”. Entre outros pontos, o evento ressalta o quanto esses produtos químicos afetam a saúde da população, especialmente trabalhadores, além da necessidade de uma legislação contra o uso desenfreado de agrotóxicos.
Mais de 55% dos refugiados estão sem emprego no Brasil e apenas 14,9% possuem emprego formal. Os dados são de uma pesquisa do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que traduzem a necessidade de políticas públicas específicas para que estrangeiros não sejam vítimas de violações trabalhstas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está atuando nas principais festas juninas para garantir que não ocorra trabalho infantil. O órgão ainda tem desempenhado ações pela dignidade de catadores de materiais recicláveis e proteção para os trabalhadores que lidam com fogos de artifício nos eventos.
As denúncias sobre trabalho infantil recebidas pelo Ministério Público do Trabalho cresceram 54% em 2023. Dado que reforça a necessidade de reconhecer essa prática como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes. O assunto é tratado na campanha do MPT e de parceiros com o tema “O trabalho infantil que ninguém vê”, assim como em um seminário sobre infâncias invisibilizadas. O evento, que foi realizado esta semana, é tema desta edição, que traz outros dados sobre a prática.
O trabalho infantil afeta cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes em todo Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa grave violação de direitos humanos, ainda bastante invisibilizada, retira dos jovens direitos básicos, como escola, lazer e saúde.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou mais de R$ 25 milhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado pelas chuvas desde o começo de maio. O órgão ainda tem atuado para coibir violações trabalhistas relacionadas às enchentes e emitiu recomendações para empresários e para o poder público visando diminuir os impactos da calamidade na vida dos trabalhadores.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente a cada 24 horas no Brasil. O Disque 100 recebeu duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis do começo de janeiro a 13 de maio deste ano, divulgou o governo federal. Familiares e conhecidos são responsáveis pela maioria dessas violências, que preocupam, além da sociedade, órgãos e entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes.O Ministério Público do Trabalho tem entre as atribuições combater esse problema com ações preventivas e repressivas. E é isso que você vai entender nesta edição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”.
O Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente da Cafeicultura no Brasil ganhou novos integrantes. O principal objetivo é enfrentar de forma conjunta o trabalho análago ao de escravos.