Em entrevista concedida para o programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha, o sócio de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou o PL 2337/21 (Reforma do IR).
Em entrevista cedida para o programa 90 Minutos da Rádio Bandeirantes, o sócio tributarista de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, comentou sobre Reforma Tributária e as mudanças do Imposto de Renda propostas pelo Governo Federal no Projeto de Lei 2.337/2021.
Em entrevista para a rádio CBN, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a Nota de Esclarecimento Conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Paulo e SINTHORESP – Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes de São Paulo, que trazia informações sobre a vacinação obrigatória dos empregados do setor. Após a publicação da nota, o Sindicato dos Empregados voltou atrás no seu posicionamento e afirmou não concordar com dispensas por justa causa nos casos em que os empregados se negarem a apresentar comprovante de vacinação.
Em agosto, as medidas e sanções da Lei de Proteção de Dados começam a valer. A lei estabelece diretrizes para coleta e armazenamento de dados pessoais dentro das empresas. Confira os comentários de Fernanda Girardi, especialista em proteção de dados e sócia de Souto Correa Advogados, em entrevista para a Rádio Bandeirantes (RS).
Debate sobre questões práticas relacionadas à temática ESG, da implementação aos resultados, no qual debatemos sobre procedimentos e critérios para emissões de títulos ESG, caminhos envolvendo a avaliação e asseguração de riscos, desafios e oportunidades da implementação da agenda no âmbito corporativo. Participaram do evento: Luiza Vasconcellos (VP Renda Fixa e Especialista ESG – Itaú BBA), Sebastian Soares (Sócio-Líder de ESG e Governança Corporativa – KPMG Brasil), Regina Durante (Diretora de Gente e Sustentabilidade – CHRO – Lojas Renner S.A.), Eduardo Ferlauto (Head de Sustentabilidade e Diversidade – Lojas Renner S.A.), Alvaro de Azevedo (Diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores – Lojas Renner S.A.), Fabiana Figueiró (Sócia Souto Correa Advogados) e Mariana Campos (Sócia Souto Correa Advogados).
Ouça o webinar de lançamento do eBook "Organização Patrimonial e Sucessória: questões práticas e atuais", produzido pela equipe do Souto Correa Advogados, dedicado à área de Organização Patrimonial e Sucessória, no qual são tratados temas de Direito de Família, de Sucessões, de Direito Imobiliário, Tributário e Contratual, muitos deles de forma conexa e todos eles voltados a um mesmo fim: a boa organização patrimonial familiar. Participaram do debate Magda Ehlers, Fundadora do Instituto Sucessor e Consultora de Empresas Familiares e Jorge Cesa, sócio da área societária. O evento foi moderado pela sócia, Daniela Raad. Download do eBook disponível em https://bit.ly/3dchjdB
Debate sobre o Programa Avançar, anunciado recentemente pelo Governo do RS e que tem dentre os focos o Plano de Obras e o Plano de Concessão de Rodovias, esse com consulta pública prevista para o mês de junho e leilão a ser realizado ainda em 2021. Debateram sobre o tema: Artur Lemos Jr. (Secretário-Chefe da Casa Civil); Ricardo Portella (Vice-Presidente da FIERGS e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção); Pedro Henrique Figueiredo (Ex-Conselheiro TCE/RS e Consultor Souto Correa); e Fabiana Figueiró (Sócia e Coordenadora da área Ambiental Souto Correa).
A practical approach in which tax experts from Latin American firms and in-house counsel share their experiences in relation to the following topics: International cost-sharing agreements; MLI (multilateral instruments) / treaties to avoid international double taxation; and Cross-border payments (deductions and withholdings).
Com a situação provocada pela pandemia e a imposição de restrições por parte do Poder Público, diversos negócios e empreendimentos se viram em situações precárias e problemáticas, muitas vezes fiscalizados e multados pelos órgãos municipais e estaduais mas sem condições financeiras para arcar com a própria defesa. Sensível a este cenário, o Instituto Atlantos, organização independente voltada para a promoção dos valores liberais, em parceria com a Empresa Júnior Ruy Cirne Lima, está mobilizando entidades, juristas e estudantes de direito para atuar em prol dos comerciantes que foram afetados pela pandemia de COVID-19. Ouça entrevista concedida por Ana Laura Carvalho, membro da equipe Ambiental de Souto Correa e Ornella Di Lorenzo Silva, Presidente do Instituto, a Rádio Jovem Pan.
Patricia Alves, sócia da área Trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.
Joel Gallo, sócio da área Trabalhista, comenta a suspensão das demissões do Sport Club Internacional na última sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, no programa Atualidades Esportivas, da Rádio Bandeirantes.
Antonio Tovo, sócio de nossa área Compliance e Penal Empresarial, examinou o julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em entrevista para Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes de Porto Alegre.
Para falar sobre Equidade de Gênero e Mercado de Trabalho, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater sobre o tema. Participaram do evento online a Alessandra Del Debbio, Vice-Presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos na Microsoft Brasil), Guilherme Rizzo Amaral, Sócio e Membro do Comitê de Diversidade Souto Correa e Raquel Stein, Sócia de Souto Correa Advogados.
Ouça agora o bate-papo sobre Saneamento Básico e modernização da Política de Recursos Hídricos e reflexo do novo marco regulatório do saneamento entre Fabiana Figueiró, sócia de Souto Correa e Paulo Renato Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA/RS.
Confira o podcast sobre a manutenção do veto presidencial a dispositivo do novo marco regulatório do saneamento básico que atribuía aos municípios a competência para o licenciamento ambiental de tais atividades, com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.
Confira o podcast sobre a manutenção dos vetos presidenciais a dispositivos do novo marco regulatório do saneamento básico e o anúncio de desestatização da companhia de saneamento do RS (CORSAN), com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.
Governador Eduardo Leite justificou medida alegando a incapacidade de cumprimento das metas do marco regulatório do saneamento. Confira a entrevista concedida pelo sócio de Souto Correa, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, sobre o tema.
Em novo podcast, Fernanda Coelho e Mariana Campos, sócias de Souto Correa, falam sobre os aspectos jurídicos sobre a definição de matriz de riscos estabelecida no Projeto de Lei n.º 4.253/2020.
Confira a palestra sobre "Contratos de Doação no Planejamento Sucessório", realizada pelo advogado especialista em Direito de Família e sócio de Souto Correa Advogados, Daniel Alt da Silva, em grupo de estudos promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.
Confira a entrevista concedida pela sócia Fernanda Girardi para a rádio Jovem Pan sobre as repercussões da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.