Tem Direito! com Robson Cunha

Nós, do TEM DIREITO! [TD!]

Nosso país é enorme e possui uma vasta legislação, o que comporta diversos entendimentos sobre os mais variados assuntos.

Além disso, temos um sistema vivo, em constante discussão e alteração, e tudo isso reflete na nossa vida, na vida da nossa família, nos nossos negócios, no nosso trabalho, enfim, no nosso dia a dia.

Por ser tão vasto e tão dinâmico, muitas questões aparentemente simples acabam se tornando complexas.
Vejamos, exemplificativamente, o emaranhado Sistema Tributário, a Previdência Social (INSS) e a Reforma da Previdência, a dinâmica do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário, a necessidade de saber lidar com o Acidente do Trabalho, Doença Ocupacional e seus reflexos (Limbo Jurídico, INSS, Empresa, como prevenir, incapacidade X aptidão, riscos para a empresa e para o empregado); o trato na cessação / indeferimento de benefícios (pente-fino do INSS, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, aposentadoria, o que fazer quando o benefício for negado/indeferido pelo INSS); o Direito Imobiliário e o Direito à Propriedade; o Direito Empresarial Previdenciário; a necessidade de se buscar judicialmente o provimento para redução da carga tributária, enfim, são as mais variadas situações que desafiam a segurança jurídica.

A pergunta que muitas vezes fica: afinal, TEM ou não TEM DIREITO?!?

Nós, do TEM DIREITO!, acreditamos que a boa informação pode, efetivamente, responder e contribuir para o efetivo exercício da cidadania.

Não se pretende a substituição da consulta a um advogado ou a outro profissional que atenda necessidades específicas, até por que, segundo acreditamos, em muitos casos isso não seria possível ou mesmo não seria recomendado. O que se pretende é informar!

Se você é nosso colega advogado, com certeza sabe que o Direito não é como um cálculo matemático. Na maioria das vezes, saber se tem ou não tem direito depende de vários fatores que precisam ser analisados cuidadosamente.
Por fim, posso dizer que minha experiência na advocacia me mostra que, infelizmente, direitos são reivindicados tardiamente - ou até mesmo se perdem - por falta de informação.

Como diz a clássica expressão: “Dormientibus Non Succurrit Jus”, ou seja, O Direito Não Socorre aos que Dormem!

Estejamos atentos e, Carpe Diem, aproveite o dia!

Um abraço, Robson Cunha.

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