Tributos e Direito Podcast

Um Advogado Tributarista e um Procurador da Fazenda Nacional conversam de forma descontraída com convidados sobre o Direito Tributário e tudo mais envolvido. Novos episódios toda semana.

#44. As Inovações e Evolução da ABDF.

Danielle Brigagão é Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Neste episódio conversamos sobre o objetivo central da ABDF, consistente no fomento ao estudo e ao debate técnico-científico do Direito Financeiro e Tributário. Para alcançar este fim, a entidade promove um calendário contínuo de eventos acadêmicos, como congressos, seminários e cursos especializados. Adicionalmente, atua como representante oficial no Brasil de duas instituições de grande prestígio internacional: a International Fiscal Association (IFA) e o Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), consolidando-se como um polo de integração entre a produção jurídica nacional e global.Não perca essa conversa!Inscreva-se no canal!

09-30
46:55

#10. As Cooperativas e a sua Tributação.

A tributação das cooperativas é um tema importante que merece mais espaço nos debates do direito tributário.   No episódio de hoje, o Advogado Tributarista e Superintendente do SESCOOP/RJ Abdul Nasser aborda o tema, que é sua especialidade.

07-26
01:29:59

#45. Direito, Tributação e Tecnologia.

Mauro Lopes é Professor e Juiz Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, com pesquisa voltada ao direito tributário. Além da atuação na magistratura, Mauro Lopes é autor de obras jurídicas como Direito Tributário e Processo Judicial Tributário - Execução Fiscal e Ações Tributárias. Neste episódio conversamos sobre como a relação entre o Direito e a Tecnologia, em especial a utilização de ferramentas de inteligência artificial para a automatização para o operador do direito. Conversamos ainda sobre o Mandado de segurança em matéria tributária e o Tema 1.273 do STJ. Conheça mais sobre o Mauro Lopes e sua contribuição ao direito:Mestre Livre: https://mestrelivre.com.br/Teses e súmulas: https://tesesesumulas.com.br/DevJuris: https://www.youtube.com/@devjuris Não perca essa conversa!

10-07
01:05:26

#43. Planejamento Tributário Internacional

Thais Rodrigues é Advogada Tributarista, Sócia do escritório Mattos Filho e Mestranda em Direito Tributário Internacional pela IBDT e Graduanda em contabilidade. Neste episódio conversamos sobre como o planejamento tributário internacional busca otimizar a carga fiscal global de multinacionais utilizando-se de diferenças entre sistemas fiscais de diferentes países. Não perca essa conversa!ERRATA: No Pilar 1, a proposta é realocar 25% dos lucros que excedam o limiar de 10% de lucratividade, e não os próprios 10%.

09-23
50:04

#42. Aspectos Relevantes da Transação Tributária.

Daniella Tedeschi é advogada tributarista, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e cofundadora do Grupo de Estudos em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do Rio de Janeiro. Daniella liderou uma transação individual complexa e de grande porte e neste episódio conversamos com ela sobre os aspectos relevantes da transação tributária, um novo e importante mecanismo do direito tributário. Não perca essa conversa!

09-16
57:23

#41. Consensualidade na Reforma Tributária

Mariana Cardoso Martins é Advogada Tributarista, sócia fundadora da CMRC Law e da BK Consulting, e Presidente do Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira (CCMT). Neste episódio conversamos sobre o instituto da consensualidade como instrumento de progresso coletivo na redução do contencioso em matéria tributária e como será a sua implementação com a Reforma Tributária. Não perca essa conversa!

09-02
01:01:26

#40. A Guerra Federativa na Reforma Tributária.

Andrea Veloso é Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Professora de Direito Tributário na EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Neste episódio conversamos sobre como a reforma tributária buscará equilibrar eficiência econômica e equilíbrio federativo e como funcionará a redistribuição das receitas do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unificou o ICMS e ISS. Não perca essa conversa!

07-15
01:05:56

#39. Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal.

Agostinho Netto é Advogado Tributarista, Doutor em Direito e Ex Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional. Neste episódio, a conversa é sobre a análise econômica da elisão fiscal enquanto prerrogativa legal do contribuinte de minimizar tributos por meio de métodos lícitos, tema sempre importante no direito tributário. Não perca essa conversa!Inscreva-se no canal!

07-01
01:13:51

#38. As Contribuições Sociais e o Financiamento da Seguridade Social

Fábio Zambitte foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e direito tributário, na graduação, mestrado e doutorado. Neste episódio conversamossobre as contribuições sociais, os riscos financeiros da previdência social, a reforma tributária e muitos outros assuntos. Não perca essa conversa!

06-24
54:09

#37. Planejamento Patrimonial, Sucessório e Fiscal e a Reforma Tributária.

Leonardo Freitas de Moraes e Castro é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP, LL.M em taxação internacional na Georgetown Law, advogado tributarista, professor e contador. Neste episódio conversamos sobre o planejamento patrimonial, sucessório e fiscal internacional e os impactos da reforma tributária, principais estruturas internacionais com offshore e trust, bem como das estruturas nacionais com holdings, sobre a Lei 14.754/23 que trouxe a tributação das offshores pelas pessoas físicas, aumento do ITCMD, imunidade de ITBI, lucro presumido para atividades imobiliárias, “casa & separa” e regime de tributação favorecida (“paraísos fiscais”) e muito mais. Então dê o play e não perca essa conversa!

06-17
01:07:26

#36. Os Regimes Aduaneiros Especiais e a Reforma Tributária.

Tom Pierre é Auditor Fiscal da RFB, Professor, Mestre em Administração e Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Neste episódio, a conversa é sobre os Regimes Aduaneiros e sua importância na garantia do controle fiscal e da segurança nas operações de importação e exportação, a relação com o direito tributário, OEA - Operador Econômico Autorizado e muito mais. Não perca essa conversa!TRIBUTOS E DIREITO PODCASTEspecialistas em Direito Tributário conversam de forma descontraída com convidados sobre a tributação no mundo de hoje.

06-10
01:03:30

#35. Ética Profissional no Direito Tributário.

Frederico Amaral é Advogado Tributarista, CEO da e-Auditoria Softwares S/A e Presidente do Conselho Fiscal da ABETRI (@abetrioficial). Neste episódio, a conversa é sobre a ética profissional no direito tributário. Conheça a ABETRI – Associação Brasileira pela Ética no Tributário, que tem como objetivo fortalecer a ética e o combate às ações fraudulentas mercado de Assessoria e Consultoria Tributária. Não perca essa conversa!#direitotributário #podcast #reformatributária #direito #eticanotributario #abetri

06-03
01:01:40

#34. Como a Reforma Tributária irá impactar o setor imobiliário?

Neste episódio indispensável para quem vive o direito tributário, a conversa é sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário. Operações que antes não eram tributadas passarão a ser. Condomínios residenciais poderão se tornar contribuintes do IBS e CBS, enfim, muito assunto para tratar. Nosso convidado André Batalha é Advogado especializado no setor imobiliário, Professor e Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ. Não perca essa conversa!

05-27
01:05:53

#33. A Importância dos Benefícios Fiscais.

Priscila Sakalem é Mestre em Tributação e Finanças Públicas pela UERJ, Coordenadora da Pós Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie e Assessora-chefe no Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Autora do livro “A Governança de Políticas Extrafiscais”, 2024, pela editora Lumen Juris e host do podcast o @justicasejadita. Neste episódio, a conversa é sobre a essencialidade dos benefícios fiscais no impulsionamento e crescimento econômico dos estados brasileiros.Não perca essa conversa!

05-20
01:00:51

#32. Cashback Social na Reforma Tributária.

Nathalie Ramos é advogada, Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UERJ. Neste episódio, a conversa é sobre uma novidade na reforma tributária, que é a devolução personalizada do IBS e da CBS, chamado de cashback social. Não perca essa conversa!

05-13
52:39

PAUTA TRIBUTOS E DIREITO #1 - Os Desafios da Reforma Tributária

Nesse episódio, os apresentadores do Tributos e Direito Podcast Julio Cesar Santigo, Rogério David e a nova integrante Andrea Duek conversam sobre os desafios da Reforma Tributária, tema fundamental para quem vive o direito tributário. Não perca essa conversa!

04-22
41:12

#31. Imposto de Renda das Pessoas Físicas: As Mudanças Que Você Precisa Saber.

Neste episódio, a Pós-Doutora e Professora em Direito Tributário, Micaela Dutra, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física e as principais mudanças referentes aos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei 1.087/2025 sobre a tributação mínima das pessoas físicas que auferem altas rendas e muitos outros assuntos indispensáveis para quem busca se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

04-08
54:23

#30. Especial de fim de ano!

Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional, Julio Cesar Santiago, e o Advogado Tributarista, Rogério David, conversam sobre os temas do direito tributário mais debatidos no ano de 2024 no Tributos e Direito Podcast, contando com a participação especial de convidados que trouxeram o que de mais marcante aconteceu em 2024 e suas perspectivas para o ano de 2025. Não perca essa conversa! 

12-24
44:48

#29. Arbitragem Tributária. É Possível?

Neste episódio, o Advogado, Doutor em Direito Econômico e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Adilson Rodrigues, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Arbitragem Tributária e a sua implementação no Brasil, um tema bastante intrigante para aqueles que vivenciam o Direito Tributário, e também sobre a sua trajetória no Direito Aduaneiro. Não perca essa conversa!

11-05
01:16:35

#28. O Comitê Gestor na Reforma Tributária.

Neste episódio, a Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada, Natália Faria, conversa com o Tributos e Direito Podcast sobre a Reforma Tributária e o seu Comitê Gestor, um tema indispensável para aqueles que buscam se atualizar sobre o Direito Tributário. Não perca essa conversa! 

10-29
01:09:05

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