Claim OwnershipWálter Maierovitch - Justiça e Cidadania
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Discussão de temas ligados a conflitos internacionais, terrorismo, crime organizado, direitos humanos e civilidade.
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Wálter Maierovitch faz uma análise sobre os dois primeiros dias de julgamento no STF sobre a tentativa de golpe. Segundo o jurista, a acusação não está sustentada apenas na delação premiada de Mauro Cid, o que foi demonstrado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. 'A delação, o que tem de confirmado, tem validade. Então, acho que essa questão aí, pela defesa, não vai pegar'.
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Wálter Maierovitch fala sobre o monitoramento externo na casa de Bolsonaro e destaca que Moraes decide, nesta quinta-feira (28), sobre a necessidade da presença de um policial federal dentro da casa do ex-presidente. ‘Um exagero. Se ele tivesse que fugir, já tinha fugido’. Comentarista ressalta que, em razão de todas essas medidas, fica difícil a decisão de mudar a prisão domiciliar para preventiva. Maierovitch também fala sobre a possibilidade de Gonet decretar a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro. Ele tem prazo até segunda-feira para decidir. A decisão pode sair às vésperas do julgamento do chamado núcleo crucial dos atos golpistas. Estão previstas sessões do dia 2 a 12 de setembro.
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O jurista Wálter Fanganiello Maierovitch faz uma análise do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro.
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Wálter Maierovitch analisa que o 'pacote da impunidade' proposto por parlamentares brasileiros não é legítimo ou ético e desvirtua o sistema constitucional. 'E os nossos atuais parlamentares não foram eleitos como constituintes', afirma. Ouça o comentário completo!
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O senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta semana o chamado 'pacote da paz', que prevê anistia, fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 'É uma tentativa de vingança contra o Moraes. É também uma proposta para a formulação de uma legislação ad personam, de legislação para a pessoa certa e determinada, no caso, o Bolsonaro', afirma Wálter Maierovitch.
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O jurista e comentarista da CBN Walter Maierovitch analisa, no Viva Voz, a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Wálter Fanganiello Maierovitch afirma que, com a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há uma interferência na soberania nacional. 'A essa altura, o Sergei Magnitsky deve estar virando no túmulo. Ele que teve a glória de uma lei de proteção a violações graves a direitos humanos'.
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Walter Mairovitch destaca que sanções contra o ministro do STF afrontam a soberania nacional e não se justificam legalmente no contexto democrático brasileiro.
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Wálter Fanganiello Maierovitch fala sobre o argumento da defesa de Bolsonaro, após Moraes pedir esclarecimentos sobre ida do ex-presidente à Câmara dos Deputados. 'A defesa do Bolsonaro foi precisa e os advogados tiveram habilidade jurídica. Os advogados frisaram não ter tido o Bolsonaro a intenção de descumprir o ordenado pelo Moraes'.
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O jurista Wálter Fanganiello Maierovitch falou ao Jornal da CBN sobre as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Wálter Maierovitch analisa os trâmites do processo referente à trama golpista, que ganhou mais um capítulo nesta semana, quando a PGR pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe nas alegações finais entregues ao STF. Para o comentarista, o procurador-geral da República Paulo Gonet 'acabou com as polêmicas e deu corretíssimo valor aos relatos e à contribuição de Mauro Cid'. Ouça!
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou na tarde desta quarta-feira (9) uma carta ao presidente Lula em que anuncia tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Walter Maierovich faz uma análise sobre os pontos jurídicos e políticos do tarifaço. 'Outro ponto de matriz vingativa dessa taxação refere-se à violação a princípios cardinais da Organização Mundial do Comércio e também o ataque à soberania nacional'.
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Wálter Maierovitch destaca que o Supremo Tribunal Federal foi acionado e ficou numa sinuca de bico na “guerra política” entre o Executivo e o Legislativo envolvendo a questão do IOF. “Os que criticam a judicialização desenfreada devem deixar esse caso fora, pois a única forma adequada, --num estado de direito e numa democracia--, era buscar o poder judiciário”. Ouça.
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Wálter Maierovitch destaca que a semana judiciária não foi animadora para o ex-presidente Bolsonaro. Nada mudou com as acareações realizadas pelo ministro-relator Alexandre de Moraes. ‘Nada mudou na instrução processual’. Maierovitch também destacou a mudança de postura de Moraes durante a acareação. A sessão, antes pública, ficou fechada. ‘Em resumo, incoerência, ilegitimidade, ilegalidade e censura’. No domingo, Bolsonaro prepara um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O mote será “Justiça, já”.
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Wálter Maierovitch faz uma análise da escalada de tensões entre Estados Unidos, Irã e Israel, destacando o ultimato do presidente Donald Trump ao líder iraniano Ali Khamenei, exigindo o fim definitivo do enriquecimento de urânio pelo Irã, sem margem para novas negociações.
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Wálter Maierovitch faz uma análise do interrogatório de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Comentarista destaca que o ex-presidente criou expectativa com relação ao ‘cara a cara’ com Moraes, mas logo na primeira resposta foi pedindo desculpas. Ele foi respeitoso todo o tempo. ‘O leão-valentão Bolsonaro, na sessão do STF, não rugiu, mas grunhiu ao não sustentar a valentia do passado’. Ouça o comentário.
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Wálter Maierovitch destaca que o presidente da Câmara, Hugo Motta, ajuizou junto ao Supremo uma ação de descumprimento de preceito constitucional fundamental. Na visão de Hugo Motta, a primeira turma do Supremo teria violado os princípios da harmonia e da independência entre os poderes ao não acolher uma resolução da Câmara que determinava, com base na imunidade parlamentar constitucional, a suspensão do processo criminal contra o deputado Alexandre Ramagem. "Não existe um poder absoluto da Câmara para conceder imunidade fora da Constituição".
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Wálter Maierovitch afirma que os cardeais bergoglianos se dividiram em cinco grupos. Ele analisa que esta fragmentação pode beneficiar os mais conservadores. 'E os dois conservadores que se aponta como futuro papa, caso ocorra ainda essa divisão e não uma união, são o cardeal húngaro Péter Erdó e o cardeal sueco Anders Arborelius'.
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Walter Maierovitch analisa a tentativa da oposição na Câmara de buscar uma imunidade parlamentar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é evitar sua prisão. Mas o comentarista destaca que essa tentativa passa dos limites constitucionais.
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Wálter Maierovitch destaca que, num decreto-lei inconstitucional, discriminatório e calamitoso, cerca de 30 milhões de brasileiros, ítalo-descendentes, estarão condenados à perda das suas raízes. Se passar o decreto do governo da primeira-ministra, Giorgia Meloni, a cidadania recebida dos ancestrais morrerá. Meloni quer limitar a transmissão por sangue à segunda geração. Só até os netos. A primeira-ministra destaca que Meloni quer dar efeito retroativo ao decreto de urgência que equivale, no Brasil, à medida provisória.
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Gostava muito de ouvir seus comentários Dr, mais tô percebendo no seu comentário agora um vieis político, igual a todos aqueles desembargadores do trf4, a justiça virou piada nesse país, o trabalho da justiça agora é argumentar defendendo sua ideologia e não questões técnicas do direito. da pra confiar em uma justiça política e não jurídica?
seria coincidência a procuradora do MP-RJ responsável pelo caso ter feito campanha aberta para o investigado?
Nada como a opinião de alguém que conhece as leis e que sabe como um juiz deve se portar.