É da sua conta

Os Direitos Humanos se tornaram uma das bases para que a tributação internacional seja mais justa. Isso porque eles estão presentes no termo de referência aprovado em agosto de 2024 e  que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional das Nações Unidas. Mas até ser incluído no texto, esse foi um dos pontos que gerou mais debates entre os países membros da ONU que participaram do processo. Saiba como foi esse debate e a importância da inclusão de direitos humanos nesse documento no episódio #64 de É da Sua Conta. Ouça no episódio #64: O que são direitos humanos? Como os principios de direitos humanos devem orientar as políticas tributárias? Como tratados e leis internacionais defendem a tributação como maneira de realizá-los? A luta por moradia digna do Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André (São Paulo) Os bastidores da aprovação do conceito de direitos humanos no termo de referência que vai guiar a construção da Convenção Tributária Internacional na ONU. A transcrição e descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com. 

Um dos setores que mais polui no mundo é o setor de transporte marítimo. Em 2022, 858 milhões de toneladas de gás carbono foram emitidas por embarcações no mundo todo. E deste total, 63% vêem dos navios gigantes dos países que fazem parte da OCDE. Além de todos os danos ambientais, essas corporações internacionais são também as que menos pagam impostos. Com justiça tributária também se combate a crise climática. Esse é o tema episódo #63 do É da Sua Conta  Ouça no episódio #63: Estudo da Tax Justice Network propõe  revisar as injustas e insustentáveis isenções fiscais já existentes às corporações que realizam transporte marítimo internacional. Transporte marítimo de soja é insustentável e desnecessário. Lago do Maicá: comunidades tradicionais barram construção de porto e fortalecem a própria economia com projeto de turismo comunitário de base no Lago do Maicá em Santarém (PA). Soluções da justiça fiscal para a crise climática: guia para ativistas defenderem transições justas por uma para economia para todas as pessoas e o meio ambiente. A transcrição e a descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com.

As violências, discriminações e desigualdades contras as mulheres são fortes em muitas áreas, inclusive naquelas que parecem neutras, como a política fiscal, o sistema tributário e o gasto público. Entretanto, a justiça fiscal é também um instrumento na luta pela eliminação de todas as discriminações contra as mulheres. Esse é o tema do episódio #62 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #62: O papel da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher (Cedaw) da ONU na garantia do respeito aos direitos de mulheres e meninas. As denúncias e recomendações do movimento brasileiro de mulheres negras ao Comitê Cedaw, com Carolina Almeida (Geledés, Instituto da Mulher Negra). Mulheres narram situações de discriminação e violência que sofrem por serem mulheres. Faltou ‘justiça fiscal’ no relatório apresentado ao Comitê Cedaw pelo governo brasileiro, mas também nas recomendações ao Brasil do Comitê Cedaw. Carmela Zigoni (Inesc) comenta a importância da tributação na garantia de orçamento para a execução de políticas públicas. As recomendações do movimento de justiça fiscal para o Comitê Cedaw e a importância da transparência, progressividade e 5 R’s da tributação para o respeito à vida das mulheres, com Carolina Finetti (Tax Justice Network). A descrição completa, a transcrição e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com

#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa Pela primeira vez na história, os 193 estados das Nações Unidas se sentaram na mesma mesa, com igual poder de voto, pra discutir as regras de funcionamento da convenção marco de tributaçãoa internacional. O primeiro passo foi dado entre abril e maio de 2024; o segundo será entre julho e agosto e, no fim dese ano, as regras serão votadas na Assembleia Geral das Nações Unidas. A iniciativa, liderada pelos países da União Africana, é considerada a chance que as populações do mundo têm para que os recursos para as políticas públicas tão necessárias cheguem aos orçamentos dos Estados ao invés de serem desviados à paraísos fiscais por uns poucos bilionários e grandes corporações. Como o primeiro passo foi dado e as consequências para o futuro  estão no episódio #61 do É da Sua Conta. Ouça no episódio #61: Resultados da primeira sessão que define os marcos da ConvençãoTributária na ONU; Há 50 anos: o movimento pela independência econômica e o estabelecimento da Nova Ordem Econômica Internacional na ONU; O que fazer com 5 trilhões de dólares? Sonhos de políticas públicas de ouvintes do É da Sua Conta; Próximos passos: lições de momentos históricos na ONU para o movimento de justiça fiscal. A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com.

O Brasil, na presidência do G-20, propôs tributar os super ricos como maneira de combater a desigualdade. Para isso, contratou EU Tax Observatory (Observatório Tributário da União Européia) e convidou organizações que lutam por justiça fiscal para apresentarem propostas que, no final, podem se transformar numa declaração da presidência do Brasil com assinatura de apoio de outros 18 países e dois blocos regionais. Como o G-20 pode fazer avançar a discussão global de tributação aos super ricos?    As propostas do EU Tax Observatory, das organizações que lutam por justiça fiscal e as expectativas do  governo brasileiro na presidência do G-20 sobre o imposto mínimo global aos super ricos estão no episódio #60 do É da Sua Conta. A descrição completa, transcrição deste episódio e episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com 

Nós mulheres somos triplamente penalizadas: jornadas múltiplas de trabalho, recebemos menores remunerações e pagamos mais impostos dos que os homens, proporcionalmente. E é por isso que neste mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, o episódio #59 do É da Sua Conta tem como tema a Justiça Fiscal como instrumento para acabar com a desigualdade de renda e riqueza entre homens e mulheres. Ouça: Mulheres jovens mais progressistas, homens jovens mais conservadores: como pensa a geração Z? A socióloga Esther Solano (Unifesp-SP) comenta as diferenças. Elas as mais pobres, eles os mais ricos: mulheres pagam proporcionalmente mais imposto de renda e sobre o consumo do que homens, explica a economista Cristina Vieceli (DIEESE), co-autora do estudo “Tributação de gênero e classe no Brasil”. Cristina também comenta alguns dos pontos que contribuem com a diminuição da desigualdade de gênero que foram aprovados na reforma tributária de 2023 e indica o que pode avançar na segunda fase da reforma tributária, que deve ser votada pelo parlamento brasileiro em 2024. Mulheres podem aumentar suas rendas e ter mais qualidade de vida... se o Estado prover serviços públicos de cuidados – para crianças e idosos, por exemplo -, afirma a professora Luiza Nassif (Unicamp-SP) Homens brancos e super ricos devem contribuir mais! Tributá-los de maneira justa e, com o dinheiro arrecadado, investir em serviços públicos de cuidados pode diminuir as desigualdade de gênero, conclui Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network e colunista do É Da Sua Conta. A descrição completa e a transcrição desse episódio (e dos anteriores) está em www.edasuaconta.com

O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum nestes fatos é que estas medidas ocorreram após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil. E estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas estão no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso. Ouça também: Ivan Beneumea, da organização mexicana Fundar, detalha a campanha “Fim dos Privilégios Fiscais”, que conseguiu mais transparência em relação a anistias fiscais através do judiciário. Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Nework. A nova colunista do É Da Sua Conta e explica como os  índices elaborados pela TJN contribuem na luta internacional por justiça fiscal. A descrição e transcrição completa deste episódio e os episódios anteriores estão em www.edasuaconta.com. 

Monopólios são muito mais poderosos do que definem os dicionários. Para além do domínio econômico, possuem forte influência nas decisões políticas nacionais e internacionais, ampliam as desigualdades trabalhistas, sociais e até mesmo o grau de insegurança nas ruas. Também tornam impossível a subsistência das pequenas empresas. São os monopólios que tomam as decisões sobre os alimentos que comemos, os remédios e agrotóxicos que ingerimos, a distribuição, uso e venda de nossos dados pessoais e das informações que recebemos, falsas ou verdadeiras. Por que os monopólios são tão prejudiciais para a sociedade e como conter o poder abusivo destas gigantes corporações? Este é o tema de episódio #57 do É da Sua Conta.  Apple é o maior monopólio do mundo. Confira o top 7 dos maiores monopólios e os nomes dos 5 homens mais ricos do mundo, de acordo com relatórios da Oxfam e Balanced Economy Projec.  O que são monopólios e quais as razões para ser antimonopolista, com Nick Shaxson (Balanced Economy Project). Como as gigantes farmacêuticas conseguiram fazer com que governos colocassem os lucros delas acima da saúde e da vida das pessoas durante a pandemia de Covid-19, com Susana Rodrigues (Rebrip). Abusos fiscais de monopólios ampliam as desigualdades sociais no mundo, com Rebecca Riddel (Oxfam). Conheça o jogo “Monopólio da Sonegação”, da Tax Justice Network.

Postos de fiscalização fechados à noite por falta de iluminação nos pátios, auditoras e auditores da Receita Federal em grever por mais de um mês em  2023, proposta do governo negada pela categoria. O que está acontecendo com a Receita Federal? Neste BÔNUS É DA SUA CONTA: entrevista exclusiva com Isac Falcão, auditor da Receita Federal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil, o Sindifisco.    

A falta de transparência, a falta de abertura para participação social, as tentativas de suborno e corrupção, as brechas na legislação, além de algumas dificuldades bem visíveis, como a falta de equipamentos ou pessoal suficiente....    Como nossos heróis e heroínas invisíveis se preparam para enfrentar os desafios da administração tributária?   Esse é o tema do episódio #56 do É da Sua Conta, especial de fim de ano e em homenagem a auditores e auditoras fiscais das administrações tributárias do Brasil e dos países africanos lusófonos.   Qual o perfil ideal para trabalhar na administração tributária? seleção, formação inicial e capacitação durante a carreira de auditoras e auditores com Márcio Verdi (CIAT). Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Princípe: os desafios dos profissionais da tributação nos países lusoafricanos, com Clair Hickman. Fim da Escola Nacional de Administração Fazendária (ESAF), greve e falta de condições de trabalho: o que ocorre na Receita Federal, com Isac Falcão (Sindifisco Nacional). Justiça fiscal como princípio norteador da formação de nossos heróis e heroínas, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network). A descrição completa está em www.edasuaconta.com

Desmatamentos, exploração ilegal de minérios e de madeira: parte do dinheiro sujo dos crimes ambientais na Amazônia acabam em paraísos fiscais nos Estados Unidos. Quem são os responsáveis? Como parar com isso? Esse é o tema do episódio #55 do É da sua conta.   Alessandra Korap fala sobre os impactos do garimpo e da mineração nos territórios dos  mundurukus. Povos indígenas e comunidades tradicionais são as afetadas diretamente pelos crimes ambientais na Amazônia. A conexão entre crimes ambientais e crime organizado na região amazônica é explicada pelo professor e pesquisador Aiala Colares Couto (UEPA e Instituto Mãe Crioula). Pelo menos 281 bilhões de doláres de rendimentos anuais para criminosos. Relatório da FACT Coalition aponta os Estados Unidos como um dos paraísos fiscais que mais lava dinheiro advindo dos crimes ambientais.  Vivian Calderoni, do Instituto Igarapé, comenta os achados do relatório. Fluxos Financeiros Ilícitos: como se definem e como combatê-los? Florência Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network responde. A descrição completa do episódio está em https://www.thetaxcast.com/?lang=pt-br

Diversas gerações de mulheres, homens e crianças que deveriam ser livres foram ilegalmente escravizadas. Os sistemas financeiro e tributário brasileiros foram alguns dos que se beneficiaram deste crime contra a humanidade. O tráfico ilegal de pessoas no século 19 segue presente na forma de consequências nas vida das pessoas descendentes daquelas que foram escravizadas. Como os sistema financeiro e tributário podem contribuir para a fundamental reparação? Este é o tema do episódio #54 do É da Sua Conta.   A necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições financeiras no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século 19, com a professora Beatriz Manigonian, da Universidade Federal de Santa Catarina. Como conectar o maior crime contra a humanidade do século 19 com o atual Banco do Brasil? Júlio Araújo, procurador do Ministério Público Federal, fala sobre os próximos passos do inquérito para investigar o envolvimento do Banco do Brasil na escravização e tráfico de pessoas vindas do continente africano. O processo internacional de reparação e de remediação - enquanto o sistema neoliberal for sinômio de neocolonialismo - com Priya Lukka, macroeconomista das Nações Unidas. A tributação como instrumento de reparação e a reparação como princípio orientador da tributação, com Alex Cobham, da Tax Justice Network. A descrição completa do episódio #54 está em www.edasuaconta.com

Poluição por combustíveis fósseis; contaminação do solo, rios, animais e vida humana por agrotóxicos. Tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados que prejudicam a saúde. A tributação pode colaborar para desincentivar estas e outras práticas nocivas. O episódio #53 do É da Sua Conta explica como funciona a reprecificação com  o imposto seletivo, ferramenta que, se bem desenhada, pode diminuir o efeito da crise climática, melhorar a saúde das pessoas e combater desigualdades. Grandes corporações, que contaminam mais, devem contribuir mais!  Reprecificação: Florencia Lorenzo da Tax Justice Network explica como a reprecificação, um dos  5 “R” da justiça fiscal pode contribuir no combate à crise climática, na promoção de uma alimentação mais saudável e no desincentivo de outras práticas que fazem mal à saúde e ao meio ambiente.  Bob Michel (TJN) traz evidências científicas de que imposto seletivo desincentiva práticas nocivas, como o tabagismo, na Europa.  Reforma tributária no Brasil deve ser sustentável e prever transição para economia menos poluente através de impostos seletivos para combustíveis fósseis e agrotóxicos, comenta Mateus Fernandes (Instituto Democracia e Sustentabilidade).  Imposto seletivo para bebidas alcoólicas e ultraprocessados devem constar da reforma tributária brasileira. A proposta é da ACT Promoção da Saúde e Marcello Baird acredita que projeto de lei que tramita no congresso nacional pode entre  os pioneiros no mundo se for aprovado com estas medidas.

O mundo segue perdendo pelo menos 480 bilhões de dólares para os abusos fiscais, de acordo com relatório “Estado da Justiça Fiscal 2023”. Uma convenção tributária nas Nações Unidas é uma das maneiras recomendadas pela Tax Justice Network e outras justiceiras fiscais para que o mundo pare de perder recursos para paraísos fiscais. América Latina, Caribe e África conseguirão que a ONU seja um espaço realmente inclusivo e democrático para reformar a tributação e o sistema financeiro internacional ? O episódio #52 do É da sua conta traz os resultados da Cúpula Latinoamericana e Caribenha, que aconteceu em junho de 2023, e explica o papel do bloco africano para levar a questão tributária às Nações Unidas. “O Estado da Justiça Fiscal 2023”: Florencia Lorenzo traz os valores perdidos por Brasil, Angola, Moçambique e América Latina  ao abuso fiscal e as recomendações da Tax Justice Network para por um fim a estes abusos Governos brasileiro e chileno avaliam a importância da Cúpula por uma tributação global e da Plataforma Tributária Latinoamericana e Caribenha para reformas tributárias dentro de seus países Jefferson Nascimento (Oxfam Brasil) faz uma análise de como a sociedade civil participou e entende a contribuição da Plataforma LAC para o fortalecimento da justiça fiscal na região. A maior parte dos países do Caribe não são paraísos fiscais, desmistifica Gabriel Casnati (Internacional Serviços Públicos) União África-América Latina e Caribe pode ajudar a combater lobby da OCDE e de empresas multinacionais em favor de uma Convenção Tributária Internacional, acredita Idriss Linge (Tax Justice Network)

Investimentos justos, economias melhores: Motivado pelo comentário da ouvinte Aurora de Armas no episódio anterior, o episódio #51 do É da Sua Conta busca encontrar maneiras de investir ou apenas abrir uma conta corrente sem alimentar os lucros dos banqueiros e do mercado especulativo, contribuindo, de fato, para uma economia que funcione para as pessoas e fortaleça a produção de alimentos saudáveis e leve em conta o meio ambiente. O sistema financeiro e os perigos do mercado especulativo, com Lena Lavinas (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Como se ganha dinheiro com investimentos e a questão da baixa tributação de investimentos especulativos, com Márcio Calvet Neves (Instituto de Justiça Fiscal) Finapop, uma empresa que financia a agricultura que produz alimentos saudáveis e agroecológicos, com Ana Terra da (FINAPOP) COPAVI, uma cooperativa formada por assentados da Reforma Agrária e que foi beneficiada com os investimentos captados pela FINAPOP, com a cooperada Cris. CRESOL, uma cooperativa de crédito na qual qualquer pessoa (física ou jurídica) pode se tornar associada ao abrir uma conta corrente, por exemplo, com Vitor Hugo Tonin Reforma do Imposto de Renda: o que pode ser feito para que investimentos especulativos sejam melhor tributados e contribuam para a economia “real”. A descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com 

Bitcoin, stablecoin, criptomoedas: por que são armadilhas? É possível regular, evitar crimes e tributar para que elas caibam em uma economia que funciona para todas as pessoas? Estas perguntas serão respondidas no episódio #50 do É da sua conta. Você ouve: Uso (e fraudes) com criptomoedas aumentou na América Latina, aponta estudo do Global Financial Integrity (GFI) O que representam as criptomoedas dentro do cenário econômico, político e social no mundo? Quem responde é Edemilson Paraná ( LUT University  - Finlândia) É possível e necessário tributar criptomoedas, explica Florencia Lorenzo (Tax Justice Network) O consumo intensivo de energia elétrica pelo mercado cripto e a importância da reprecificação A legislação brasileira de ativos virtuais a um passo de ser implementada, comentada pelo especialista Rafael Paiva O que  é stablecoin e os riscos deste tipo de moeda virtual para a questão monetária internacional Bitcoin e o desempenho desastroso como moeda oficial em El Salvador, pela economista Tatiana Marroquin. Ouvintes do É da Sua Conta opinam sobre investir em criptomoedas. A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

A América Latina é a região com maior desigualdade de riqueza do planeta. Entre as várias causas da péssima realidade social e econômica está o abuso fiscal.  De que forma um pacto regional sobre tributação pode contribuir para diminuir as desigualdades?  No episódio #49 do É da Sua Conta você escuta sobre quatro eventos que ocorreram, na Colômbia e no Chile, em maio de 2023 para avançar rumo à Cúpula por um Pacto Regional e à Plataforma com o objetivo de uma tributação equitativa, inclusiva e sustentável. Se houver participação popular, direitos humanos cabem nessa conta!   No É da sua conta #49: A importância de uma economia baseada em direitos humanos e o papel solidário da tributação para dimiuir desigualdades, com Pedro Rossi (Unicamp) Três encontros na Colômbia e um no Chile: os processos rumo à cooperação regional, com Sergio Chaparro (Tax Justice Network) Transparência fiscal: o papel da adoção do registro regional e global de ativos, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network) O papel do governo brasileiro para um pacto regional de tributação, com Antônio Freitas (Ministério da Fazenda) Leia a descrição completa em www.edasuaconta.com

Crise climática, pandemia, guerra, Inflação e altas taxas de juros. Dois terços dos países do mundo tentando resolver as múltiplas crises cortando gastos sociais ao invés de realizar reformas tributárias que garantam  justiças fiscal e social.   Diante desse cenário, o episódio #48 do É da Sua Conta traz uma receita que garante aumentar a arrecadação sem mexer nos impostos. Como? Com 3 ingredientes:  combate à sonegação fiscal, aumento na transparência, com registro de beneficiários finais de empresas, e revisão das isenções fiscais, principalmente as que são privilégios.    No É da sua conta #48: Marco Antonio Rocha, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas, explica o contexto brasileiro: novo marco fiscal, taxa de juros e inflação e traz alternativas de políticas econômicas que beneficiariam mais a maioria da população brasileira. Combate à Sonegação: Clair Hickman, do Instituto de Justiça Fiscal, traz a receita prática do que precisa ser feito para que os 200 bilhões de dólares parados no CARF sejam julgados e estejam à serviço da cidadania Transparência fiscal: Florência Lorenzo, da Tax Justice Network explica como o registro de beneficiários finais pode contribuir para aumentar receitas Revisão das isenções fiscais: Rui Mate, do Centro de Integridade Pública, revela os custos do benefícios fiscais de transnacionais que atuam no Moçambique e sugere que governo avalie se, de fato, vale a pena, liberar o solo para a extração de minérios. Juvândia Moreira da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras envia um recado à audiência do É da Sua Conta. A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

Cuidados com o lar, crianças, idosos, pessoas com doenças; trabalho precarizado e mal remunerado: as mulheres estãos exaustas! E a culpa também é dos super ricos ... que seguem ditando as regras do jogo e contribuindo menos do que deveriam com impostos.  Orçamento público para serviços de cuidados por meio de uma tributação justa para aliviar o cansaço das mulheres, ao mesmo tempo em que se garante o direito ao cuidado de todas as pessoas, é o tema do episódio #47 do É da sua conta. Você ouve no #47: Como as crises ambientais, econômicas, sanitárias e outras afetam proporcionalmente mais a vida das mulheres A relação secular entre a riqueza de alguns bilionários – a maioria no norte global - com a pobreza de milhares de mulheres - a maioria no sul global Nós mulheres estamos exaustas: ouvintes contam como lidam com as múltiplas jornadas e sugerem políticas públicas que aliviem essa sobrecarga. A tributação justa como solução: desigualdades de gênero na estrutura dos sistemas tributários devem ser corrigidas e deve-se investir em sistemas públicos de cuidados.

Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação.  As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo. Sobre a importância da tributação: 3250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo municipio de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente. No É da sua conta #46: Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas. Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas. Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos? Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.