É da sua conta

A América Latina é a região com maior desigualdade de riqueza do planeta. Entre as várias causas da péssima realidade social e econômica está o abuso fiscal.  De que forma um pacto regional sobre tributação pode contribuir para diminuir as desigualdades?  No episódio #49 do É da Sua Conta você escuta sobre quatro eventos que ocorreram, na Colômbia e no Chile, em maio de 2023 para avançar rumo à Cúpula por um Pacto Regional e à Plataforma com o objetivo de uma tributação equitativa, inclusiva e sustentável. Se houver participação popular, direitos humanos cabem nessa conta!   No É da sua conta #49: A importância de uma economia baseada em direitos humanos e o papel solidário da tributação para dimiuir desigualdades, com Pedro Rossi (Unicamp) Três encontros na Colômbia e um no Chile: os processos rumo à cooperação regional, com Sergio Chaparro (Tax Justice Network) Transparência fiscal: o papel da adoção do registro regional e global de ativos, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network) O papel do governo brasileiro para um pacto regional de tributação, com Antônio Freitas (Ministério da Fazenda) Leia a descrição completa em www.edasuaconta.com

Crise climática, pandemia, guerra, Inflação e altas taxas de juros. Dois terços dos países do mundo tentando resolver as múltiplas crises cortando gastos sociais ao invés de realizar reformas tributárias que garantam  justiças fiscal e social.   Diante desse cenário, o episódio #48 do É da Sua Conta traz uma receita que garante aumentar a arrecadação sem mexer nos impostos. Como? Com 3 ingredientes:  combate à sonegação fiscal, aumento na transparência, com registro de beneficiários finais de empresas, e revisão das isenções fiscais, principalmente as que são privilégios.    No É da sua conta #48: Marco Antonio Rocha, professor de economia na Universidade Estadual de Campinas, explica o contexto brasileiro: novo marco fiscal, taxa de juros e inflação e traz alternativas de políticas econômicas que beneficiariam mais a maioria da população brasileira. Combate à Sonegação: Clair Hickman, do Instituto de Justiça Fiscal, traz a receita prática do que precisa ser feito para que os 200 bilhões de dólares parados no CARF sejam julgados e estejam à serviço da cidadania Transparência fiscal: Florência Lorenzo, da Tax Justice Network explica como o registro de beneficiários finais pode contribuir para aumentar receitas Revisão das isenções fiscais: Rui Mate, do Centro de Integridade Pública, revela os custos do benefícios fiscais de transnacionais que atuam no Moçambique e sugere que governo avalie se, de fato, vale a pena, liberar o solo para a extração de minérios. Juvândia Moreira da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras envia um recado à audiência do É da Sua Conta. A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

Cuidados com o lar, crianças, idosos, pessoas com doenças; trabalho precarizado e mal remunerado: as mulheres estãos exaustas! E a culpa também é dos super ricos ... que seguem ditando as regras do jogo e contribuindo menos do que deveriam com impostos.  Orçamento público para serviços de cuidados por meio de uma tributação justa para aliviar o cansaço das mulheres, ao mesmo tempo em que se garante o direito ao cuidado de todas as pessoas, é o tema do episódio #47 do É da sua conta. Você ouve no #47: Como as crises ambientais, econômicas, sanitárias e outras afetam proporcionalmente mais a vida das mulheres A relação secular entre a riqueza de alguns bilionários – a maioria no norte global - com a pobreza de milhares de mulheres - a maioria no sul global Nós mulheres estamos exaustas: ouvintes contam como lidam com as múltiplas jornadas e sugerem políticas públicas que aliviem essa sobrecarga. A tributação justa como solução: desigualdades de gênero na estrutura dos sistemas tributários devem ser corrigidas e deve-se investir em sistemas públicos de cuidados.

Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação.  As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo. Sobre a importância da tributação: 3250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo municipio de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM. Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente. No É da sua conta #46: Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas. Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas. Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos? Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.

A reforma tributária mais significativa dos últimos tempos está sendo implementada na Colômbia. Isto porque em meio a um mundo focado na austeridade, o objetivo maior da nova lei tributária colombiana é promover justiça fiscal e social. Aprovada em fins de 2022, a nova lei tributária já está em vigor e faz com que quem tem mais contribua mais, aumenta a arrecadação sem onerar as pessoas de baixa renda e permite que estes recursos voltem para a população em forma de políticas públicas, como saúde, educação e proteção ambiental. Ou seja: é possível construir uma reforma tributária justa! Saiba como no episódio 45 do É da Sua Conta.   No É da sua conta #45: Primeira greve e protestos massivos pela questão fiscal: os fatos que permitiram a implementação de uma lei tributária para a justiça e igualdade social na Colômbia, com Mariana Matamoros, da ONG De Justicia. O diálogo com as diversas categorias para a construção coletiva da nova lei, com Diego Guevara, vice-ministro da Fazenda da Colômbia. O que se pretende fazer para o fortalecimento da Direção Nacional dos Impostos e Aduanas (DIAN), com Luis Carlos Reyes, diretor da DIAN Da Colombia para a América Latina e o Mundo: o engajamento colombiano para levar justiça fiscal ao continente e influenciar uma reforma tributária internacional, com Sergio Chaparro, líder global de política e incidência da Tax Justice Network. A descrição completa do episódio está em www.edasuaconta.com

Herois invisíveis e em extinção #44  Para promover políticas públicas que garantem direitos à toda população, é preciso investir na administração tributária, que é o órgão que arrecada os recursos para financiar a realização de políticas. O episódio #44 do É da Sua Conta analisa a destruição das administrações tributárias no Brasil, Europa e Estados Unidos, ressalta a importância de investir nesse órgão fundamental para a realização de políticas, bem como na necessidade de contratação e valorização de herois e heroínas invisíveis e que, neste momento, estão em extinção: auditores fiscais.   No É da sua conta #44: O desmantelamento da Receita Federal no Brasil, com falta de investimento em tecnologias,  cinco mil auditores fiscais a menos, se comparado com 2009, e portanto sobrecarga para os servidores que seguem neste órgão. Falta de fiscalização e menos serviços à população como consequência direta do desmonte da Receita Federal. A desigualdade social como consequência do desmantelamento das administrações tributárias: classe média e pobres contribuem com mais impostos e grandes empresas e super ricos escapam da tributação. A ideologia por trás do desmonte das administrações tributárias: neoliberalismo e austeridade fiscal. A importância de auditores fiscais e administrações tributárias fortalecidas para uma sociedade mais justa e para uma economia forte que inclua todas as pessoas. A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

Paraísos fiscais, violação de direitos trabalhistas de imigrantes, empresas de apostas desportivas online sediadas em paraísos fiscais: estes são alguns dos elementos que compõem a Copa do Mundo das injustiças, tema do episódio #43 do É da Sua Conta. Para que a mágica do futebol e dos grandes eventos esportivos sejam campeões, é fundamental regulamentar a FIFA e acabar com seu status de paraíso fiscal. A regulamentaçã das apostas online, a Convenção Tributária da ONU e o fim dos paraísos fiscais são outras soluções apontadas neste episódio.   No É da sua conta #43: Catar: estado rentista. Por que essa monarquia absolutista não precisa de dinheiro de impostos? Como a ausência de impostos interfere na vida política no Catar Catar país dos extremos: de um lado cidadãos ricos e estrangeiros executivos; do outro imigrantes vindos de países de baixa renda, utiizados como mão de obra barata (ou trabalho escravo) FIFA: escandaloso status de paraíso fiscal Sedes de empresas de apostas online em paraísos fiscais: Quais os problemas, para além da tributação? A descrição completa deste episódio está em www.edasuaconta.com

A democracia é fundamental para que a economia funcione para todas as pessoas. E as eleições diretas são a sua base. Mas sem dinheiro é impossível dar visbilidade a um concorrente e, portanto ter chances de ganhar as eleições. Qual é a forma mais democrática de financiar eleições? E qual a influência de doadores de campanha no resultado eleitoral ou na elaboração de políticas públicas caso o candidato apoiado vença? Às vésperas do segundo turno de eleições à presidência no Brasil, entrevistados do episódio #42 do É da Sua Conta respondem a estas questões e explicam os riscos à democracia quando campanhas eleitorais são financiadas por doadores super ricos, especialmente àqueles envolvidos em abusos fiscais. Você ouve: Resultados da pesquisa de décadas do professor Martin Gilens (Princenton) sobre a influência de doadores de campanha super ricos na elaboração de políticas públicas nos Estados Unidos. Como as eleições são financiadas no Brasil: a advogada eleitoral Maíra Recchia explica as regras do jogo. Luciano Hang e irmãos Grendene: doadores super ricos de Bolsonaro que cometem abusos fiscais. Isac Falcão comenta recentes mudanças na lei fiscal brasileira que isentam a exportação dos lucros  para paraísos fiscais e empresários malu intencionados que realizam planejamento tributário agressivo. Os 4 Rs da Tributação, com destaque à Representação e sua relevância para a democracia, com o colunista Nick Shaxson. Ouvintes respondem à pergunta: Como a democracia pode fazer com que a economia funcione para todas as pessoas? A descrição completa do episódio está em http://www.edasuaconta.com

A crise global da educação foi tema da Cúpula da Educação Transformadora da ONU, que ocorreu em setembro de 2022. Enquanto o direito à educação continua sendo negado a milhares de crianças que estão fora da escola e para muitos adultos, que sequer foram alfabetizados,  pelo menos 20 milhões e 800 mil crianças a mais poderiam ir às aulas em 63 países de menor renda se os abusos fiscais forem coibidos, de acordo com estudo da Tax Justice Network, em parceria com Tax Ed Alliance. Um diagnóstico da educação pública no Brasil e em Angola,  a necessidade de ampliação nesses orçamentos e a possibilidade real de financiar o direito à educação pública e de qualidade se a justiça fiscal for aplicada estão na edição #41 do É da Sua Conta.   No É da sua conta #41: Crianças explicam de onde vem o dinheiro pra financiar a educação pública Diagnóstico do financiamento da educação no Brasil e em Angola. O cotidiano de professoras afetadas por piso salarial baixo Resultados da Cúpula da Educação Transformadora da ONU. Resultados preliminares de pesquisa sobre como parar o abuso fiscal pode gerar recursos para financiar a educação nos 63 países de menor renda. A necessidade da justiça fiscal para o financiamento da educação como direito humano. A descrição completa deste episódio está em http://www.edasuaconta.com

Cerca de 1 trilhão de reais (USD 192 bi)  está para ser julgado no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Mas o que é CARF? O que está sendo julgado? De quem é esse dinheiro? E se grandes corporações e super ricos não pagam impostos, de onde vem o dinheiro para políticas públicas? Tem solução? Essas e outras questões estão respondidas do episódio #40 do É da Sua Conta. Você ouve no É da sua conta #40: CARF é órgão público a serviço de grandes corporações e super ricos: metade dos conselheiros é indicada por confederações de empresas. Herança patrimonialista: não há nada como o CARF no resto do mundo. CARF favorece desigualdades: se os que mais têm não pagam seus impostos devidos, sobra para quem menos tem pagar mais tributos. Exemplos são o aumento de impostos sobre bens e serviços e a não correção da tabela do imposto de renda, fazendo com que mais assalariados de menor renda tenham que pagá-lo. Exemplos positivos: saiba como se recorre a uma decisão tributária nos países nórdicos. Há saída: Instituto de Justiça Fiscal propõe alterações no CARF que favorecem toda população. A descrição completa do episódio está no site do É da Sua Conta.

Todas as negociações globais por direitos que ocorrem na ONU esbarram no mesmo problema: quem vai pagar por isso? O movimento por justiça fiscal já encontrou o dinheiro – escondido em paraísos fiscais. Agora falta tributar e dividir. E a maneira mais justa para que isso ocorra é que as regras de tributação internacional sejam decididas por todos os países. No episódio #39 do É da Sua Conta você ouve os motivos que tornam uma Convenção Tributária nas Nações Unidas o lugar mais democrático e transparente para que essas negociações ocorram.

De um lado 33 milhões de brasileiros passando fome. Do outro, pelo menos 558 bilhões de dólares de brasileiros no exterior. De um lado, a população de rua aumenta. Do outro, super ricos com medo da violência. Mas “a violência só existe porque o sigilo financeiro existe antes”, afirma Márcio Calvet Neves, do Instituto de Justiça Fiscal no episódio #38 do É da Sua Conta, que traz a possibilidade de solução para estes problemas: o registro global de ativos.

Os  Estados Unidos estão no topo do Índice de Sigilo Financeiro 2022 da Tax Justice Network. Isso significa que além de favorecer a corrupção, os EUA têm grande responsabilidade no saque das riquezas dos países, na redução da capacidade de arrecadar impostos e na desestabilização de mercados no mundo todo. De acordo com este ranking, há o dobro de riqueza escondida em paraísos fiscais do que dinheiro circulando nas economias, entre pessoas e empresas. Mas, ha nouma boa notícia  Índice: apesar das sabotagens de cinco dos países que compõem o G7, as reformas nas regras da transparência adotadas em mais de 100 países estão reduzindo o mercado para aqueles que buscam esconder suas fortunas. Os achados do Índice de Sigilo Financeiro 2022 e soluções apontadas por esse relatório da Tax Justice Network estão na edição #37 do É da Sua Conta. Você ouve no É da sua conta #37: Top 10 dos países que mais fornecem sigilo financeiro no mundo. O que levou os EUA à essa vergonhosa liderança e o que precisa ser feito para o país diminuir a oferta de esconderijo para indivíduos ricos, de acordo co organizações  que atuam por justiça fiscal. EUA, Reino Unido, Alemanha, Itália e Japão: o mau exemplo das grandes economias como facilitadoras de sigilo financeiro. A razão da melhora da posição das Ilhas Cayman, ainda que continue entre os 20 que mais oferecem serviços secretos. Emirados Árabes Unidos, Singapura e Hong Kong: a tendência de indivíduos ricos em buscar autocracias para esconder suas fortunas. Angola e Brasil: como estão no ranking e o que precisa ser feito para reduzirem a oferta de sigilo. Call to action: registro global público dos proprietários “de carne e osso” e de bens e ativos e transferência das decisões sobre tributação  internacional para a ONU. “Os EUA são a única grande economia que ainda não adotou os padrões internacionais de transparência de informações.” (Florencia Lorenzo, Tax Justice Network) “A indústria de investimento privado dos EUA está perto dos USD 11 trilhões, o que ultrapassa qualquer mercado semelhante no mundo. É por isso que as reformas que os EUA precisam fazer para a transparência desse mercado são tão vitais.” (Ryan Gurule, FACT Coalition) “ Mesmo nos países ricos dos paraísos fiscais, a maioria das pessoas são também vítimas das suas próprias elites corruptas. Portanto, é melhor ver este equilíbrio de forças como sendo entre uma pequena elite transnacional corrupta, por um lado, e os 99% de pessoas comuns em todos os países, ricas ou pobres, por outro lado.” (Nick Shaxson, Tax Justice Network) “Vemos os serviços de sigilo irem cada vez mais para esse tipo de jurisdição (autocrática), o que é um sinal positivo na medida em que reflete uma espécie de marginalização dos fluxos financeiros ilícitos. Já não é algo que se possa fazer através de Londres ou Delaware.” (Alex Cobham, Tax Justice Network) “(Levar a discussão para a ONU) permitiria a todos os países participar de forma igualitária, o que atualmente não é uma realidade com as regras tributárias globais sendo feitas na OCDE sem a participação de mais de um terço dos países do mundo.” (Lays Ushirobira, Global Alliance for Tax Justice)    Participam desse episódio Alex Cobham – diretor executivo da Tax Justice Network Florencia Lorenzo – pesquisadora da Tax Justice Network Lays Ushirobira, coordenadora de comunicação da Global Alliance for Tax Justice Nick Shaxson – jornalista da Tax Justice Network Ryan Gurule – diretor político da FACT Coalition  Saiba mais: Índice de Sigilo Financeiro 2022 da Tax Justice Network Índice de Sigilo Financeiro 2020 - Episódio #10 do É da Sua Conta Nosso site: https://www.thetaxcast.com/?lang=pt-br 

Sobe o preço do barril de petróleo, sobem os custos de produção e os preços de quase tudo para os consumidores finais, trabalhadores e trabalhadoras. O É da sua conta #36 é sobre essa maldição e como se livrar dela. Cloviomar Cararine e Juliane Furno explicam como acontece a formação do preço do petróleo e de seus derivados no Brasil e no mundo, o peso da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia nessa dinâmica, como as empresas petroleiras se beneficiam desse cenário e os impactos sobre a inflação.  Suzana Ruiz e Juliane apontam também as medidas de justiça fiscal que podem ser tomadas para minimizar esse problema global. Mais informações: www.edasuaconta.com 

Tão logo a guerra na Ucrânia começou, os governos dos Estados Unidos e da União Europeia se mobilizaram e lançaram sanções econômicas e financeiras contra a Rússia, inclusive mirando oligarcas e super-ricos do país. Foram decisões-relâmpago diante de uma situação excepcional de guerra. Mas enquanto o sigilo financeiro existir, será muito difícil rastrear bens e ativos dos super-ricos russos ou de qualquer outra parte do mundo. O É da sua conta #35 mostra  como é possível pôr um fim no sigilo financeiro e, com isso, combater a corrupção global, abuso fiscal e fluxos financeiros ilícitos. Esses crimes  causam enormes danos para populações no mundo inteiro há muito tempo, e não são cometidos apenas por oligarcas russos.

O podcast destaca a precarização do trabalho, também chamada de uberização pela sua relação com o objetivo das grandes empresas de lucrar cada vez mais às custas das pessoas. Explicamos o conceito de uberização e os efeitos nefastos para o mercado de trabalho e a economia, inclusive as implicações tributárias desse modelo de negócio que vão contra todos os princípios de justiça fiscal. Mas há saída: a Espanha e a União Europeia estão implementando regulação para minimizar a uberização e o final feliz da história de um motorista de aplicativo que ajudou a construir uma cooperativa de trabalhadores e trabalhadoras que opera seu próprio aplicativo de viagens. *O podcast É da sua conta respeita e defende a diversidade, por isso optamos por destacar em nosso título a linguagem neutra.

Abusos fiscais ocorrem em todos os países, sejam eles de alta ou baixa renda. Mas as desigualdades em investimentos nas administrações tributárias e na capacitação de auditores fiscais faz a diferença na arrecadação entre Sul e Norte Global.   O episódio #33 do É da sua conta mostra com exemplos vindos da Guiné Bissau e África do Sul que para diminuir esses abusos é preciso investir na formação e treinamento de auditores fiscais. Afinal, como arrrecadar receitas e contribuir para projetos de nação com justiça social e igualdade se esses profissionais não estiverem bem preparados?  

Auditor fiscal, técnico alfandegário, cobrador de impostos. Sem essas trabalhadoras e trabalhadores não teríamos arrecadação de receitas para um governo criar e executar políticas públicas que promovam direitos, como educação, saúde, saneamento básico e muitas outras. O É da sua conta de dezembro de 2021 traz histórias impactantes desses heróis e heroínas invisíveis e a importância do seu trabalho. Profissionais aposentados do fisco narram situações de trabalho nas quais arriscam a própria vida e especialistas falam sobre a importância de fortalecer a administração tributária em tempos de austeridade fiscal. Gilvan David, que iniciou sua trajetória de auditor fiscal em Goiás nos anos 1960, conta sua história, que envolve ameaças, oferta de propinas e até o assassinato de um colega Os riscos da PEC 32, que propõe uma reforma administrativa que precariza os serviços públicos o Brasil Como valorizar o trabalho e a carreira dos auditores e auditoras fiscais Clair Hickman, auditora da Receita Federal, narra como agiu nos anos 1990, na busca de sonegadores no Brasil Os ataques às administrações tributárias globalmente

Enquanto países de baixa renda, como Angola, têm apenas 6% da população vacinada contra a covid-19, só com os US$ 483 bilhões do abuso fiscal de multinacionais e super-ricos em 2021 daria para vacinar o planeta inteiro mais de três vezes com duas doses. Ao não contribuírem com os impostos que deveriam, grandes corporações e pessoas super-ricas são responsáveis pelo agravamento das desigualdades no mundo. Estudo elaborado pela Tax Justice Network, em parceria com a Global Alliance for Tax Justice e a Public Service International, revela “O Estado da Justiça Fiscal 2021”. Os principais achados deste relatório estão no episódio #31 do É da sua conta.   US$ 483 bilhões são perdidos em um ano com práticas de abuso fiscal por empresas multinacionais e super-ricos, aponta relatório “O Estado da Justiça Fiscal 2021” Valor perdido com abuso fiscal daria para vacinar 1.000 pessoas por segundo contra covid-19 Crimes apontados pelo relatório reforçam desigualdade no mundo em meio às crises econômica e sanitária Reino Unido é responsável por 32% de todas as perdas fiscais corporativas Estudo também recomenda ações para combater abusos, entre eles a adoção de imposto sobre lucros corporativos extraordinários na pandemia Mais informações: O Estado Atual da Justiça Fiscal 2021 Pfizer, BioNTech e Moderna obtendo US$ 1.000 de lucro a cada segundo, enquanto países mais pobres do mundo permanecem não vacinados

O episódio #30 do É da sua conta mostra o papel dos Pandora Papers como prova da degradação do sistema financeiro no mundo todo. O denunciador argentino Hernan Arbizu detalha o papel dos bancos na lavagem de dinheiro. A diretora do Instuto de Justiça Fiscal Clair Hickman explica como o segredo oferecido pelos paraísos fiscais protegem sonegadores. O economista Uállace Moreira conta como as grandes multinacionais que usam offshores em paraísos fiscais prejudicam o ambiente de negócios e as pequenas e médias empresas. Além disso, Andrés Arauz, ex-candidado à presidência do Equador e ativista por justiça econômica, fala da perseguição que vem sendo vítima após exigir que uma lei de seu país seja cumprida e investigue o presidente Guillermo Lasso por ter empresas offshore. E a repórter Ethel Rudnitzki, que participou da cobertura dos Pandora Papers pela Agência Pública, fala sobre a importância para a democracia de vazamentos de informações sobre onde está o dinheiro dos super-ricos para a democracia. Mais informações: https://www.edasuaconta.com