Redação Final - Alesc

As propostas para fornecimento de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina são o tema da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente mostra o que dizem esses projetos de lei e como está o debate sobre o tema no Parlamento. E o episódio também destaca o projeto Alesc Itinerante e as votações que aprovaram a criação de novos direitos e benefícios voltados para as pessoas com deficiência no estado.

No episódio da semana, a gente mostra em detalhes o que dizem os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ampliar a segurança nas escolas e estimular a cultura de paz nas unidades de ensino. Destaque também para o debate sobre o tema em um evento realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parceria com a Alesc. E o programa comenta ainda a aprovação de proposta para regulamentar a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense.

As leis aprovadas na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com autismo são o tema do nosso novo episódio, A gente também explica as propostas que estão em debate no Parlamento para ampliar o apoio do poder público aos autistas em Santa Catarina. E o programa ainda destaca as principais votações da semana no Plenário da Alesc.

O novo episódio do podcast da Alesc explica o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa prevê medidas de atenção aos dependentes químicos, incluindo a possibilidade de internação involuntária. E a gente também comenta as propostas aprovadas no Plenário da Alesc para proibir o consumo de cigarro em playgrounds, para estabelecer a Política de Educação Financeira em Santa Catarina e para instituir a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.

O episódio da semana apresenta os principais projetos sobre direitos das mulheres que tramitam na Assembleia Legislativa. São iniciativas voltadas principalmente para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas desse tipo de agressão.  Em destaque, também, a proposta aprovada para garantir novo apoio às gestantes das forças de segurança pública, além da votação que garantiu o aumento de 6% no salário mínimo regional de Santa Catarina.

No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medicamentos anticio, para facilitar o pagamento de impostos e para incentivar projetos educacionais sobre sustentabilidade.

Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as  iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de Santa Catarina e para incentivar a implantação de cozinhas comunitárias em Santa Catarina. E o programa também aborda a programação da Secretária da Mulher e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa no mês de março.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a jovens agricultores e para incluir a robótica e a programação como temas do currículo da educação básica.

O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área da segurança pública e sobre a ampliação das punições para praticantes da farra do boi.

Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apresenta os principais projetos de lei aprovados em 2023 para áreas como educação, tributos, defesa do consumidor, proteção dos animais, esporte, saúde, previdência estadual e economia.

O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação do Detran e a criação de cadastro estadual de pessoas em situação de rua.

O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilitantes. O programa ainda trata da iniciativa que busca garantir atenção integral à saúde das mulheres vítimas de violência obstétrica.

O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que prevê atendimento especializado a pessoas com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade nos concursos públicos e vestibulares estaduais.

O podcast da Alesc destaca a nova etapa da discussão de propostas para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O programa ainda trata de projetos aprovados no Parlamento para as áreas de saúde, defesa civil e meio ambiente. Também falamos da doação de recursos da Assembleia Legislativa para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas chuvas.

Este episódio do podcast da Alesc destaca o projeto de lei aprovado pelo Plenário sobre regras para circulação de pessoas com cães-guia ou cães de assistência. A gente também comenta propostas de apoio à meliponicultura discutidas no Parlamento. Além disso, a iniciativa em análise na Casa para incentivar a população idosa a praticar esportes. Ainda falamos dos temas que devem movimentar os debates na Assembleia Legislativa neste fim de ano, como o pacote de projetos enviado pelo governo e o orçamento do Estado para 2024.

O projeto de lei que pretende criar cotas para negros nos concursos públicos do Estado é um dos destaques deste episódio do podcast da Alesc. O programa também trata da iniciativa em debate no Parlamento que busca restringir as bolsas do Programa Universidade Gratuita apenas para cursos presenciais. A gente ainda comenta o projeto aprovado pelo Plenário que flexibiliza as regras para comprovação de residência em Santa Catarina. 

O podcast da Alesc destaca projetos de lei aprovados em Plenário nesta semana. Um deles busca reduzir a burocracia na construção civil. Outro isenta pessoas com deficiência do ITCMD. Também tem o que reforça o atendimento veterinário gratuito a animais em situação de abandono. O programa ainda trata da proposta em análise na Casa que busca agilizar o apoio do Estado a municípios atingidos por desastres.

Neste episódio do podcast da Alesc, falamos da aprovação da proposta sobre o apadrinhamento de espaços públicos de propriedade do Estado. Também destacamos o projeto de lei aprovado para permitir que prefeituras prestem apoio a outros municípios atingidos por desastres naturais. Ainda tratamos do debate sobre a iniciativa que prevê a inclusão obrigatória da carne de peixe na alimentação escolar.

O episódio da semana apresenta o debate na Alesc sobre as propostas para revisar a contribuição previdenciária cobrada dos servidores públicos aposentados do Estado. A gente também comenta a derrubada do veto ao projeto de lei sobre alimentação de alunos veganos e vegetarianos nas escolas. E o programa ainda aborda as iniciativas discutidas no Parlamento sobre proteção dos animais e participação de atletas transexuais em competições esportivas.

O projeto de lei aprovado para ampliar o apoio à agroecologia é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta a iniciativa que amplia o debate sobre saúde mental nas escolas públicas catarinenses. Além disso, o programa aborda as propostas que tramitam na Alesc sobre direitos das pessoas com lúpus eritematoso sistêmico e sobre regras para imóveis urbanos próximos a rodovias estaduais.