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Mas e se?

Author: Mas e se? Podcast

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Podcast sobre assuntos que se relacionam com o Direito, onde a unica certeza é o questionamento!
30 Episodes
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Desde o início do Governo Bolsonaro, em 2019, a invocação à LSN para investigar e punir atos políticos tem se intensificado. Somente no ano de 2020 foram 51 inquéritos abertos com base na lei, um recorde,  que suscitou a volta do assunto para uma posição de maior destaque no debate público brasileiro.  Por remontar à ditadura civil-militar, a atenção direcionada à LSN nos últimos meses ocorre em um período de acentuação do processo de deterioração institucional e democrática, com o incremento de atos estatais direcionados à intimidação e dissuasão da oposição à agenda representada pelo bolsonarismo. Nesse contexto, o Mas, e se?, em parceria com o CJT/UFMG, convida Tayara Talita Lemos, professora de Direito Constitucional e Internacional Público, na Universidade Federal de Juiz de Fora. Curta, compartilhe, comente e ajude a divulgar nosso trabalho! Agora, é com você! É só apertar o play! Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo Roteiro: Raquel Possolo, Mariana Tormim e Deivide Ribeiro Edição, mixagem e materização: Deivide Ribeiro
Com as Olimpíadas do Japão neste ano de 2021, o skate brasileiro ganhou notável evidência no país. Entretanto, muito além de ser uma prática esportiva, o skate nasce e possui uma estreita relação com as cidades. Sendo assim, ele possibilita lançar novos sentidos, usos e práticas para as cidades. Para conversar conosco sobre essa íntima relação entre o skate e a cidade, contamos com a presença do Professor universitário, pesquisador do skate e também skatista Giancarlo Machado. Aperte o play, porque o episódio está uma marretada! Curta, compartilhe e comente, assim você ajuda a divulgar o nosso trabalho! Siga o Mas e se? no Instagram: https://www.instagram.com/masesepodcast/ Siga o Mas e se? no Twitter: https://twitter.com/masesepodcast Produção, roteiro, edicção e mixagem: Deivide Ribeiro Siga o Devide Ribeiro no Twitter: https://twitter.com/deividejribeiro Imgem: Imperatriz on-line
Em agosto de 2021, foi lançada a obra Constitutional Erosion in Brazil, de autoria do Professor de Direito Constitucional da UFMG, Emilio Peluso Neder Meyer, e coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição, da UFMG. O episódio de hoje do Mas e se? em parceria com o CJT/UFMG é justamente sobre esse importante livro, que faz um diagnóstico dos possíveis motivos que levaram o Brasil a se encontrar na atual situação política, social e institucional. A partir de uma perspectiva comparada, o Professor Emílio Meyer constrói e apresenta a ideia de erosão constitucional brasileira, suas potenciais origens, os principais atores envolvidos e como esse  fenômeno coloca o Brasil num contexto internacional de erosão democrática.  Para saber mais sobre essa discussão é seus principais desdobramentos você já sabe, né! É só apertar o play! Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo Roteiro:  Raquel Possolo, Mariana Tormim e Deivide Ribeiro Edição, mixagem e materização: Deivide Ribeiro
A Operação Lava-Jato representa um marcante momento histórico no Brasil em relação à luta contra a corrupção, com grandes impactos judiciais e políticos. Entre 2014 e 2019 foram apresentadas 104 denúncias, na vara de Curitiba, após 65 operações, vários mandados de busca e apreensão cumpridos, e cerca de 327 cautelares. Vários foram condenados, políticos de alto escalão, grandes empresários e executivos. Entre críticas e elogios, houve erros e acertos, e para discuti-los, o Mas, e Se?, em parceria com o CJT/UFMG, convida a Juíza Federal Dra. Fabiana Alves Rodrigues, mestre e doutoranda em Ciência Política pela USP, e o Professor Fábio Kerche, mestre e doutor em Ciência Política, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do IESP-UERJ. Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel Possolo Roteiro: Raquel Possolo, Mariana Tormim e Deivide Ribeiro Edição, mixagem e materização: Deivide Ribeiro
Com inúmeros problemas no sistema de justiça criminal brasileiro, o país ostenta hoje a marcar de terceira maior população carcerária do mundo. Só que esse "prender mais", não representa eficiência e efetividade na resolução dos problemas crimanais do Brasil. A partir desse ponto, alguns questionamentos se fazem necessário, entre eles: o direito penal tem cumprido os fins a que se propõe? Em quem medida? A qual paradigma esse modelo de lidar com as violências sociais atende?  Para refletir quais as origens desses problemas, como eles se desenvolvem em países de origem colonail como o Brasil, bem como propostas para superá-los, nosso episódio de hoje é sobre abolicionismos penais. Para, isso contamos com a presença de Aline Passos, professora de direito penal, processo penal e doutoranda em sociologia pela UFS, assim como a presença de Nayara Medrado, professora de criminologia e direito penal da Faculdade de Direito da UFJG-GV, bem como doutoranda em direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Se liga e dá o play porque não será "cringe"! Siga a Aline Passos no Twitter: @linpjs Siga o Deivide Ribeiro no Twitter: @deividejribeiro Siga a Nayara Medrado no Instagram: @nayara_rmedrado
Não se compreende muito sobre o papel da tributação no país, sobretudo as camadas mais populares. A imagem que o senso comum tem a respeito do sistema tributário brasileiro é quase sinônimo de manuteção do status quo. A pergunta basilar que surge é: o sistema tributário pode ser um instrumento para concretização dos objetivos constitucionais, por exemplo: distribuição de renda, redução das desigualdades de todas  as espécies? Além disso, é possível pensar em um direito tributário compromentido com o desenvolvimento da democracia? Se sim, em que contexto? Taxar grandes fortunas seria a solução? Como tributar mais a renda e menos o consumo em um país onde a influência do dinheiro na política é muito forte, ou quase predominante? Para responder essas e outras questões, contamos, nesse episódio, contamos com a presença da Advogada e Professora de Direito Tributário da UFMG Marinha Marinho Siga a Marina Marinho no Twitter: @MarinhoSMarina Siga o Deivide Ribeiro no Twitter: @deividejribeiro
A pandemia de Covid-19 que assolou o mundo em 2020 ainda projeta seus reflexosimprevisíveis sobre diversas área sociais. Um dos pontos que ela ajudou a expor de forma mais contudente foi a desigualdade social ao redor do planeta. O modo como alguns países têm gerenciado o combate à doença, sobretudo em países muito desiguais como o Brasil, tem levantado questionamentos a respeito sobre as potenciais violações de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização dos respectivos governantes. Para conversar conosco sobre os desdobramentos da relação entre a pandemia de Covid-19 e o direitos humanos, contamos com a presença da Professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Deisy Ventura. Então, está esperando o que? Aperte o play, pessoa! Host:  Deivide Ribeiro e Raquel Possolo Roteiro:  Mariana Tormin, Raquel Possolo e Deivide Ribeiro Edição, mixagem e masterização:  Deivide Ribeiro Curta e siga o Mas e se?   e o CJT em nossas redes sociais e ajude-nos a divulgar nosso trabalho.  
No dia 14 de agosto de 1791,  sob a liderança Boukman, no bosque Caïman, em São Domingos a Revolução Haitiana, que mudaria os contornos da modernidade. Isso porque A Revolução Haitiana foi a segunda do continente e a primeira engendrada por pessoas negra, que venceram inúmeras batalhas contra França, Espanha e Inglaterra. Foi um evento sem precedentes na modernidade, tanto é que antropólogo Troillot afirma que não existia conceituação nas gramáticas sociais da época para nomeá-las, motivo pelo qual foi concebida com um não evento. O que a Revolução Haitiana fez foi demonstrar as fraturas do sistema colonial. Sendo assim, o historiador Marcos Morel chama a atenção para o fato de que, se por um lado a Revolução dos Estados Unidos da América demonstrou ser possível acabar com a dominação colonial dentro do Novo Mundo e a Revolução Francesa destruiu as estruturas feudais do Velho Mundo, por outro a Revolução Haitiana confrontou o colonialismo, abolindo a escravidão. No que diz respeito ao constitucionalismo, se os Estados Unidos da América e a França inauguram um modelo legal pautado na pretensão de universalidade dos direitos de igualdade e de liberdade, foi o constitucionalismo haitiano que melhor lidou com a tensão constitutiva da modernidade, na medida que ela trouxe o outro, pessoa negra, encoberta e silenciada, para o centro das discussões e com isso expôs a fragilidade da pretensa universalidade moderna. E para conversar conosco sobre esse tema contamos com o querido Marcos Queiroz, pesquisador do tema! ​ Então, é só apartar o play e saber mais! ​ Marcos Queiroz é mestre e doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unb, Doutorando sanduiche na UNAL/COL. Professor do IDP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 ​ ​​Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play! ​ Indicações feitas por Marcos Queiroz: ​Constitucionalismo brasileiro e o atlântico negro (livro do Professor Marcos Queiroz): Os jacobinos negros: Toussaint L'Ouverture e a revolução de São Domingos - C. R. L. James (livro); A Revolução do Haiti e o Brasil escravista: O que não deve ser dito - Marco Morel (livro); Host: Deivide Ribeiro Edição, mixagem e masterização: Deivide Ribeiro ​​Curta e siga o Mas e se?  em nossas redes sociais e ajude-nos a divulgar nosso trabalho:  
Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos as professoras Juliana Cesário Alvim Gomes e Marjorie Corrêa Marona para debater sobre  comportamento judicial. ​Nas últimas décadas o Poder Judiciário tem ganhado certo protagonismo em determinadas demandas, sobretudo o Supremo Tribunal Federal. Esse protagonismo tem levado o senso comum a se questionar quem são os juízes e como eles julgam. Em função deste fato, a academia brasileira têm voltado suas atenções para o tema, principalmente pelo estudo do Supremo Tribunal Federal. Há trabalhos que focam no comportamento individual dos Ministros a exemplo da concessão de liminares, inclusão e retirada de pauta. Outros procuram explicar estratégias de litígio se e como fatores como raça, gênero e classe podem interferir nas decisões da Corte. ​O estudo do comportamento judicial, que possui raízes norte-americanas, permite aos pesquisadores delimitar estratégias e motivações dos magistrados ou até mesmo compreender padrões de decisão. Entre os modelos formulados para explicar o fenômeno os principais estão o “atitudinal”, “estratégico” e “legal”. No episódio de hoje, procuramos responder os seguintes questionamentos: ​o que é comportamento judicial e por que este tema é importante? Como estereótipos ou critérios hierárquicos como raça, classe e gênero podem interferir nas decisões judiciais? Como a inclusão ou retirada de pauta pode interferir no resultado de um julgamento? Não seriam estes poderes excessivos? ​​Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!
Questões relacionadas à justiça sempre despertaram inúmeros desejos e emoções nos seres humanos. Mas responder o que significa justiça é uma tarefa um tanto quanto árdua, pois trata-se de um conceito muito disputado socialmente. Nesse sentido, o que seria, por exemplo, uma sociedade justa e democrática? É aquela que leva em consideração os interesses de uma maioria? Aquela que equaliza situações desiguais formadas durante processos históricos, políticos e sociais? Ou aquela que garante oportunidades iguais para seus cidadãos?Para refletir sobre esses e outros questionamentos contamos com a presença dos Professores Leandro Martins Zanitelli (UFMG) e Franklin Marques Dutra (UFRJ / Instituto Educacional Santo Agostinho), que conversaram conosco sobre Liberalismo Igualitário.Agora você já sabe, né! É só apertar o play!
Em continuidade à colaboração entre CJT/UFMG e Mas, e se?, convidamos o advogado Augusto Arruda Botelho e a professora Marta Rodriguez de Assis Machado para refletirmos sobre encarceramento em massa. De acordo com dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, formada, em sua maioria, por jovens e negros. Entre os problemas, estão o alto número de presos provisórios e o crescimento vertiginoso do encarceramento de mulheres.O sistema penitenciário brasileiro é historicamente aperfeiçoado para manter a estratificação social, o controle dos indesejáveis, mesmo após a abolição da escravidão, para usar a terminologia de Michelle Alexander. ​Apesar da declaração de um Estado de Coisas Inconstitucional nos presídios pelo STF (ADPF 347), ainda permanece nas instituições uma mentalidade punitivista e pouco comprometida com a reeducação dos egressos. Durante a pandemia, a situação se agravou: apesar dos riscos de contaminação e de recomendações expressas do CNJ, a maioria dos Habeas Corpus impetrados por presos do grupo de risco tiveram a ordem denegada.No episódio de hoje, procuraremos responder os seguintes questionamentos: ​qual é a finalidade do encarceramento em massa e como o sistema criminal se reformula para perpetuar o racismo e desigualdade no país? Quais são os diplomas normativos e atores envolvidos no problema? Quais são as reformas necessárias e perspectivas para o enfrentamento da questão?​​​Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!
Os Quilombos sempre foram o lugar de oposição e resistência direta ao racismo. Se o racismo é o lugar onde se produz a morte do sujeito negro, em suas diversas ramificações, de física a psíquica, os Quilombos são, como bem dito por nosso entrevistado, a afirmação de uma experiencia pela vida.Os Quilombos são tomados como símbolo pelo Movimento Negro brasileiro, não só como sinônimo de resistência, mas de resinificação de todas as violências impostas pela escravidão, colocando o negro não como sujeitos incapazes de exercer sua autonomia, mas pessoas que participaram ativamente na construção social, econômica e política do país. Dessa forma, levando em consideração que constitucionalismo é luta por direitos, os Quilombos foram construídos desde de seu início com essa pauta: a recuperação da humanidade negada às pessoas negras e a luta por sua cidadania. Negar as disputas dos Quilombos na história constitucional brasileira é dar manutenção no presente à violência da experiencia colonial.Para conversar conosco a respeito deste tema contamos com a presença de Rodrigo Portela, mestre e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Unb e autor do livro Constitucionalismo e Quilombos.Então, é só apartar o play e saber mais!
O Fórum Nacional de Segurança Pública, por meio de seu Anuário Brasileiro de Segurança Pública, reiteradas vezes confirma a violência policial brasileira,  o que a coloca, segundo organismos internacionais, como a polícia mais letal do mundo.​A despeito destes dados alarmantes, autoridades encabeçam discursos e políticas públicas que contribuem para a perpetuação da brutalidade e, assim, reforçam a desigualdade e racismo estrutural no país. É um assunto que, necessariamente, deve passar pelos marcadores sociais do raça, classe e gênero.​Todo problema social decorre de um determinado contexto, se assim o é, ficam alguns questionamentos: quais as raízes destes problema estrutural do país? Como ele se desenvolve? Em que contexto ele se agrava? Quais práticas ainda hoje permitem que essa violência se mantenha? Tem sido feito algo para combatê-la? Quais são as saída a curto, a médio e alongo prazo para se pensar uma segurança pública que garanta e promova a cidadania? ​Marcando o retorno da parceria entre CJT/UFMG e Mas, e se?, estas e outras questões foram respondidas neste episódio por dois dos maiores especialistas em segurança pública do país: os professores Luiz Eduardo Soares e Robson Sávio Reis Souza.Quer saber mais? Então vai lá e aperte o Play!​Curta e siga o @masesepodcast e o @cjtufmg em nossas redes sociais e ajude-nos a divulgar nosso trabalho!Host e Hostess: Deivide Ribeiro e Raquel PossoloRoteiro: Ana Luiza Soares, Mariana Tormin, Raquel Possolo e DeivideEdição: Deivide Ribeiro
Discípulo de Theodor Adorno, conhecido como frankfurtiano da segunda geração com uma vasta produção intelectual, com mais 40 livros e inúmeros artigos publicados e traduzido para diversas línguas, aos 91 anos Jürgen Habermas está a todo vapor na produção de seu trabalho intelectual.Por sua trajetória, é considerado por muitos o filósofo vivo mais influente da atualidade. Em pese a imensidão do campo de atuação de suas pesquisas, passando pela sociologia, ciência política, filosofia e direito, por exemplo, pode ser dizer que todo esse trabalho possui um fio condutor, que é compromisso, ainda ativo na história, de uma emancipação humana possível.E para conversar conosco sempre esse importante pensador e intelectual contemporâneo o Mas e se? contou com a presença do Professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da UFMG David Francisco Lopes Gomes.Vai lá e aperte o play!
Neste episódio conversamos sobre o livro “O espetáculo do gênero: uma cruzada no século XXI” do Igor Viana, lançado no final de 2019. O livro assume a imagem do espetáculo teatral para criar uma narrativa sobre a disputa pelos quadros de inteligibilidade do gênero na virada do século XX para o século XXI. Dialogando com o aparato teórico de Judith Butler, o trabalho realiza uma reflexão sobre os efeitos do combate à “ideologia de gênero” para a constituição dos regimes de aparecimento público dos corpos. Assumindo que o gênero é constitutivo das lentes de inteligibilidade sociais do mundo moderno, atravessando e ordenando os seus processos de subjetivação, o argumento central do livro repousa na afirmação de que a disputa pelo gênero é, antes de tudo, uma disputa por projetos políticos de poder. Uma disputa de um espetáculo em aberto.Para Carla Rodrigues (Filosofia/UFRJ): “Quando o filósofo Giorgio Agamben pergunta o que significa ser contemporâneo, faz dessa questão o início de um inquietante debate sobre o 'nosso tempo' e sobre o que significa tentar compreender e refletir sobre o que se passa aqui, agora. É esse esforço de reflexão sobre o presente que nos traz o livro O Espetáculo do Gênero: uma cruzada no século XXI, de Igor Viana, uma combinação inteligente e rigorosa entre pesquisa acadêmica e ativismo. Sem se deixar cegar pela escuridão e sem pretender ser aquele que dirá a verdade sobre o tempo presente, o autor nos conduz a um percurso próprio, pessoal, autoral e ao mesmo tempo capaz de produzir conhecimento relevante nesse momento em que a pesquisa acadêmica está sob suspeita. O livro é, por tudo isso, uma leitura necessária para todos e todas aqueles que pretendem refletir sobre as disputas em torno do conceito de gênero que, como indica o autor, estão longe de chegar à cena final." Para Maria Fernanda Salcedo Repolês (Direito/UFMG): “O livro de Igor Viana é profético, não fosse sua clara reconstrução dos eventos históricos do surgimento da ideia de ideologia de gênero no mundo e no Brasil terem demonstrado todos os sinais da onda que eventualmente veio. A tese central do livro acerta ao redimensionar gênero não como uma temática endógena do feminismo ou dos estudos sobre sexualidade, mas como uma disputa geopolítica e cultural, da qual o próprio feminismo faz parte. Discutir gênero no contexto da escalada da extrema-direita deixa claro que esta é uma agenda estratégica para se debater e se disputar politicamente os sentidos do direito, da democracia, da liberdade e da igualdade.”Então, vai lá e aperta o play!Dá uma moral ai e nos siga no twitter: https://twitter.com/Masesepodcast e no Instagram: @masesepodcast Siga o Deivide Ribeiro: https://twitter.com/DeividejR Siga o Igor Viana: @viana_igor.
Conceito polifônico, democracia segue sendo fonte e alvo de discussões tanto acadêmicas quanto fora das universidades. Campo efervescente de disputas, o princípio da igualdade, que rege os regimes democráticos, vem sendo tensionado por diversos atores, e um desses tensionamentos relaciona-se ao encontro do feminismo com a democracia, nas discussões relativas à representatividade.O que é representatividade? Por que interessa uma presença igualitária de mulheres nos espaços de poder, como parlamentares? Como pensar a representatividade e interseccionalidade? Mulheres eleitas, e agora? Como nos preparamos para 2020? Em um recorte de uma democracia liberal representativa, nesse último episódio do ano, fruto da parceria CJT/UFMG e Mas e Se?, conversamos com a vereadora Bella Gonçalves (PSol), da Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG e com a Profa. Mestra Jessica Holl (Faculdade de Direito/UFOP).​Então, vai lá e aperte o play!​Bella Gonçalves está vereadora  pela Gabinetona/PSol, cientista política, doutora na área pela UFMG e pela Universidade de Coimbra (Portugal). Chega ao parlamento com vasta trajetória nas lutas pelo direito à cidade e por uma reforma urbana popular e feminista. Desde 2017, atua como assessora parlamentar na Gabinetona, em covereança com Áurea Carolina e Cida Falabella. Sua experiência é marcada pelo trabalho junto aos movimentos sociais, às ocupações urbanas, vilas e favelas e aos diversos segmentos de trabalhadores informais da cidade.Jessica Holl é Professora Substituta de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.  Coordenadora do grupo de estudos em Transições e Autoritarismos. Professora Orientadora do Núcleo de Assistência Judiciária de Ouro Preto (NAJOP/UFOP). Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição. É membro do Idejust - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição e da Associação Visibilidade Feminina. Roteiro: Mariana Tormin (CJT/UFMG) e Raquel Possolo (CJT/UFMG).  Edição: Deivide Ribeiro.
Mas e se? #14 Biopolítica

Mas e se? #14 Biopolítica

2019-12-0901:07:49

Michel Foucault, ao longo da década de 70, nos conduz a sua tese sobre um novo poder e forma de governo, a biopolítica. Essa nova forma de governo terá como foco todos os mecanismos que passam pela gestão da vida, ou seja, a governabilidade da natalidade, saúde, educação, trabalho produção e, de certa forma, com a morte. A biopolítica busca se orientar por meio de critérios que irão permitir o melhor controle e regulação das populações, promover uma certa racionalidade e permitir a mencionada governabilidade. Uma política pautada em um "fazer viver e deixar morrer". O tema tem uma repercussão importante na filosofia política contemporânea, de modo que seu sentido foi explorado e potencializado por outros autores como Giorgio Agamben, Antônio Negri, e Achille Mbembe.Para conversar conosco a respeito deste tema, conversamo com o Professor de filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMG, Marco Antônio.Aperte o Play
Neste episódio, 3º em comemoração ao mês da Consciência Negra, conversamos com o Professor Silvio Luiz de Almeida sobre como o racismo se constitui e se projeta socialmente por meio de diversas faces e facetas. Como é defendido pelo Professor: " (...) Não há outro racismo senão o racismo estrutural". Sendo assim, "as manifestações de preconceito e discriminação somente são possíveis, porque existe o racismo enquanto processo. Sendo um processo histórico e político ele permite a reprodução da subalternidade racial".É por esta razão que o racismo se manifesta, de forma estruturada, de diversas formas e maneiras. A partir desta constatação conversamos sobre brasilidade, funk, futebol e o fazer ciência.Silvio Luiz de Almeida é advogado, Pós-doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Presidente do Instituto Luiz Gama (SP) e autor de diversas obras, entre elas: O que é Racismo Estrutural? da Coleção Feminismos Plurais.
Neste episódio, mais um em homenagem ao mês da Consciência Negra, conversamos com o militante do movimento negro e advogado Paulo Afonso a respeito de como qual era a experiencia da uma vida negra durante o período ditatorial. Paulo falou um pouco a respeito de como Comissão da Verdade tratou do racismo na ditadura militar, analisou as perspectivas atuais e no auge de seus 75 anos de idade, de muita experiencia, nos passou uma mensagem de otimismo rumo ao horizonte da luta antirracista.Paulo Afonso: é militante do movimento negro, advogado, coordenador jurídico do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB), conselheiro do Afoxé Bandarerê. Foi membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais  (COVEMG).
Neste episódios, em função do mês da Consciência Negra, discutimos com Adilson Moreira qual o papel dos indivíduos nas hierarquias sociais e como isso tem impacto e influência diretamente o interprete do direito.Esse é um pressuposto que aposta numa espécie de hermenêutica anti-subordinação e que em função disso, pode exercer um importante papel no processo de emancipação de minorias raciais. Logo, ele aposta que a experiência das minorias raciais pode servir como parâmetro normativo orientador da interpretação e aplicação do princípio da igualdade.Esse é um argumento que demonstra como o uso do formalismo jurídico e da neutralidade racial, conhecido em nosso país como democracia racial, tem consequências negativas para a interpretação do da igualdade.Adilson José Moreira é mestre e doutor em Direito Constitucional Comparado pela Universidade de Harvard. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Graduado em em Psicologia pela UFMG. Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2002- 2003) e Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Comments (1)

Cinthya Di Paula Ramos da Silva

Que episódio sensacional! É pra escutar mais de uma vez, de tanto conteúdo bom pra assimilar.

Jan 6th
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