15 Minutos - Gazeta do Povo

*) Há poucos anos, o PT, então com Dilma no poder, percebeu o quão problemática pode ser uma crise e uma briga com o presidente da Câmara dos Deputados. Foi o então deputado Eduardo Cunha o responsável por desengavetar um pedido de impeachment da ex-presidente da República. Deu no que deu. É claro que há uma série de outros fatores que envolvem uma decisão política drástica como a de iniciar um processo como esse. E, no cenário atual, não parece haver elementos que justifiquem uma abertura. Mas o fato é que, novamente, o PT no governo se vê em um momento de crise com o chefe da Câmara. Dessa vez, é Lula na presidência da República, e Lira no Legislativo. E isso pode fazer bastante diferença. Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre semelhanças e diferenças das crises políticas envolvendo Dilma e Eduardo Cunha e Lula e Arthur Lira. O convidado para falar do assunto é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo, em Brasília. 

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, a AGU, do governo Lula, indicou ao ministro Alexandre de Moraes que o órgão estuda pedir à Justiça a suspensão das atividades da rede social X (antigo Twitter), ou até mesmo a dissolução da empresa no Brasil. Isso pode ser feito caso se comprove que ela prejudicou investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Essa possibilidade foi comunicada em pedido sigiloso que o ministro Jorge Messias fez a Moraes para que ele compartilhe com a AGU provas coletadas na investigação aberta há duas semanas contra o dono do X, Elon Musk, por suposta obstrução de Justiça. A petição, de 10 páginas, foi obtida com exclusividade pela Gazeta do Povo. Quem assina reportagem sobre esse tema é o Renan Ramalho. É ele o convidado deste episódio do podcast 15 Minutos. 

*) Os dias não andam fáceis para o governo Lula na articulação política com o Congresso Nacional. Por mais que o próprio presidente da República tente, de certa maneira, negar que existam problemas. O fato é que, desde a exposição pública da “treta” envolvendo o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro responsável pela articulação política, Alexandre Padilha, aumentaram os riscos de problemas para o Executivo no Congresso Nacional. Entre os possíveis problemas está uma série de “bombas fiscais”. Para se ter uma ideia: Entre as propostas que dependem de Lira e Pacheco para avançar, estão matérias que, no limite, podem criar um rombo de até R$152 bilhões nas contas da União.Neste episódio do podcast 15 Minutos nós falamos sobre as “bombas fiscais” que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco podem armar contra o governo Lula. O convidado é o Célio Yano, da equipe de Economia da Gazeta do Povo. Ele assina uma reportagem sobre o tema. 

*) Nós já falamos aqui no 15 Minutos sobre o processo que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Nós lembramos, inclusive, que Moro saiu vencedor no primeiro round, já que foi absolvido no TRE-PR. A expectativa é sobre o que vem pela frente, no TSE. O recurso contra a absolvição dele, aliás, já virou um tema polêmico por si só. Especialmente dentro do PL, o Partido Liberal. O que aconteceu: o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal figura da legenda, pediu que o recurso não fosse feito. Já o mandatário da legenda, Valdemar Costa Neto, discorda da posição. Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o assunto e recebe o Rafael Fantin, repórter da Gazeta do Povo que está acompanhando de perto este assunto. 

*) Não é segredo pra absolutamente ninguém que a relação, digamos, pessoal entre o presidente da Argentina, Javier Milei, e o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não é boa. Os dois até hoje não se encontraram pessoalmente. Quando eleito, Milei recebeu apenas uma mensagem formal do brasileiro. Lula, obviamente, não foi à posse do argentino. Mas independente disso, a relação entre os dois países permanece. E, claro, é importante para os dois lados. Nos últimos dias, a visita da chanceler da Argentina, Diana Mondino, ao Brasil reforçou que o relacionamento diplomático entre os dois países deve ser mantido na esfera técnica, mas sem aproximação entre os presidentes.  Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o momento das relações entre Brasil e Argentina. A convidada para falar do assunto é a Carinne Souza, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema.

*) Nos últimos meses, o governo Lula até tentou ensaiar uma aproximação com o setor do agro. Foram esforços que incluíram viagens do presidente, encontros com representantes do setor, entre outros. Nesse momento, no entanto, parece que os desgastes estão de volta. E bem fortes. O motivo: afagos que o governo federal tem dado e ainda promete dar ao MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. A reação da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso tem sido intensa. E há ganhos como, por exemplo, a possibilidade de avançar em projetos que são de grande interesse dos parlamentares. Este episódio do podcast 15 Minutos analisa este assunto e recebe a Aline Rechmann, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. 

*) Não é de hoje que a Lava Jato vem sendo alvo de diferentes tipos de críticas, ataques, ações, etc…A mais nova ação veio do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Nesta semana, o corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, e desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por supostas irregularidades relacionadas à condução das investigações.Lembrando: Hardt substituiu o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-RJ) na condução do processos em Curitiba. Acontece que essa decisão monocrática do corregedor Salomão foi revertida, ao menos em parte, em um julgamento realizado no CNJ nesta terça-feira. Este episódio do podcast 15 Minutos é dedicado a explicar todo esse assunto. O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília, que acompanha de perto os temas do Judiciário. 

*) Já faz tempo que nós analisamos aqui no 15 Minutos a relação conturbada entre o governo Lula e o Congresso Nacional. Em especial, com a Câmara dos Deputados. Entre idas e vindas, já houve momento de atrito e outros de trégua entre Lula e o presidente da Casa, o poderoso Arthur Lira. Acontece que, nos últimos dias, a situação subiu de tom. Arthur Lira fez pesadas críticas ao ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula no Legislativo. Quais são os possíveis reflexos da “treta” para o governo? Este episódio do podcast 15 Minutos analisa o assunto. A convidada é a Tatiana Azevedo, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília. 

*) O mundo acompanha a escalada do conflito no Oriente Médio, especialmente depois dos ataques do Irã a Israel no último final de semana. Haverá contra-ataque israelense? Em que proporção?O Ministério das Relações Exteriores brasileiro, até o momento, soltou apenas uma nota oficial tímida. Não condena expressamente os ataques iranianos e diz que “o Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação” a situação.  Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a escalada do conflito entre Irã e Israel e o posicionamento da diplomacia brasileira. O convidado é o jornalista Diogo Schelp, que é colunista da Gazeta do Povo. 

*) Mais uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal está no noticiário político do país. A corte decidiu ampliar a regra para a prerrogativa de foro, também conhecido como foro privilegiado. A maioria dos ministros seguiu a decisão do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Ele fixou a tese de que o processo de um réu com foro privilegiado deverá ser mantido no STF mesmo após uma renúncia, a não reeleição ou a cassação do mandato.A decisão do Supremo, de certa maneira, eleva a pressão sobre a Câmara para tratar do tema. Isso porque há um movimento para colocar em votação na Casa a PEC que acaba com o foro privilegiado, tema que já está há tempos tramitando no Legislativo. Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre a decisão do STF em relação à prerrogativa de foro e os movimentos do Legislativo sobre esse tema. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. 

*) Depois do sucesso da manifestação realizada em fevereiro na Avenida Paulista, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) organizam um novo ato. Desta vez, para o dia 21 de abril, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Além de, mais uma vez, fazer do ato uma espécie de defesa do ex-presidente da República frente às acusações de tentativa de golpe de estado, há uma expectativa de que alguns fatores possam ajudar: entre eles, a crise de popularidade do governo Lula e a troca de farpas envolvendo o empresário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes. Neste episódio do podcast 15 Minutos nós falamos sobre a expectativa para este novo ato em defesa de Jair Bolsonaro a ser realizado no Rio de Janeiro. O convidado para falar do assunto é o repórter Vinicius Sales, da equipe de República, que assina reportagem sobre o tema na Gazeta do Povo. 

*) Como nós falamos nos últimos episódios aqui do 15 Minutos, a troca de farpas entre Elon Musk e Alexandre de Moraes poderia estimular a retomada de debates sobre temas como a regulação das redes sociais, de um lado, e de propostas que tratem sobre a liberdade de expressão, por outro. Nesta semana, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, sepultou o PL das Fake News, ou PL da Censura. Pelo menos nos moldes em que estava sendo debatido. Por outro lado, um Grupo de Trabalho (GT) será criado para discutir um novo texto sobre a regulação das redes sociais.A oposição vai tentar avançar com projetos sobre a liberdade de expressão. Sobre todo esse cenário fala este episódio do podcast 15 Minutos. A convidada é a Tatiana Azevedo, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília. 

*) É claro que as investigações contra Elon Musk, o dono do “X”, no STF, geraram muita repercussão. Não só no Brasil, mas em todo o mundo. Mas em termos práticos: elas podem mesmo ir a algum lugar? Reportagem da Gazeta do Povo mostra que a fragilidade das imputações feitas ao empresário pelo ministro Alexandre de Moraes e as dificuldades para cumprir diligências típicas de um inquérito contra um cidadão americano, tendem a tornar a investigação inócua, com chances remotas de denúncia e condenação pelo Supremo.Quem assina essa reportagem é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo. É ele o convidado deste episódio do podcast 15 Minutos. 

*) Desde o final de semana, não se fala de outro assunto: as provocações de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes e a consequente inclusão do bilionário proprietário da rede social “X”, o antigo Twitter, em investigações aqui no Brasil. Tudo começou com o Twitter Files, caso sobre o qual nós já falamos aqui no podcast 15 Minutos. A partir daí, começou a troca de farpas. E a situação pode influenciar as discussões legislativas acerca da regulação das redes sociais, por um lado e, por outro, dar fôlego às iniciativas para conter o ativismo judicial no país.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o tema e recebe o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. Após as declarações de Musk sobre Moraes, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news (também conhecido como PL da Censura), anunciou que solicitará a inclusão do projeto na pauta da Câmara, durante a reunião dos líderes partidários nesta terça-feira (9).

*) Ainda em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou polêmica ao praticamente garantir que, caso venha ao Brasil, o líder russo Vladimir Putin não seria preso. Lembrando: Putin tem contra ele um mandado de prisão internacional expedido no ano passado, em razão de atrocidades cometidas na invasão da Ucrânia. A rigor, se Putin pisar num território de um país signatário do Estatuto de Roma, caso do Brasil, esse país é obrigado a prendê-lo e entregá-lo ao TPI, sediado na Holanda.Acontece que não é a sinalização que vem sendo dada pelo governo brasileiro. Recentemente, o país se opôs a uma proposta da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas (ONU) de possibilitar que oficiais estrangeiros condenados por crimes de guerra sejam processados e punidos fora de seu país.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre tudo o que envolve a possibilidade de prisão ou não de Vladimir Putin caso venha ao Brasil para o encontro do G20 no Rio de Janeiro, em novembro. O convidado para falar do assunto é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. 

*) A Gazeta do Povo publicou nesta quinta-feira (4) uma reportagem que traz detalhes sobre uma nova série de documentos internos do antigo Twitter envolvendo as tratativas da rede social com autoridades e personalidades brasileiras. Os e-mails revelam, por exemplo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de parlamentares e o Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil e outros direitos dos cidadãos brasileiros, segundo os próprios consultores jurídicos da empresa, para fazer a chamada pesca probatória e coletar dados em massa de usuários que postaram determinadas hashtags. Este episódio do podcast 15 Minutos vai falar sobre esse assunto e receber o Eli Vieira, autor da reportagem. Ele integra a equipe de Ideias da Gazeta do Povo. 

*) Parece meio estranho falar isso ainda em abril, mas o fato é que já há uma preocupação do governo com o tempo que terá para fazer andar suas pautas no Congresso Nacional em 2024. O governo enfrenta um desafio apertado, tendo na prática apenas três meses para negociar a aprovação de projetos em um ano encurtado especialmente pelas disputas eleitorais. Há também o risco de o Congresso conduzir as votações de maneira ainda mais independente do que em 2023.O Planalto segue buscando apoio para viabilizar projetos como o da desoneração da folha de pagamento dos municípios e da redução do número de setores contemplados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o ano curto do Congresso Nacional e as pautas que o governo tentará emplacar. O convidado é o Silvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília, que acompanha de perto o Legislativo. 

*) Apesar do risco ainda presente de cassação do mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teve o que comemorar no primeiro dia do julgamento. O voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, foi favorável a Moro. A vantagem no placar da Corte, com o peso do voto do relator, pode influenciar a posição dos cinco desembargadores. Pelo menos é o que espera a defesa do político paranaense.Acontece que o caminho ainda é longo. Tem o julgamento no TRE-PR, que será retomado nesta quarta-feira (3), e, depois, o caso vai a Brasília, para julgamento no TSE. Será que, no Tribunal Superior, Moro teria mais ou menos chances? Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o caminho a ser percorrido na Justiça Eleitoral pelo senador Sergio Moro. O convidado para falar do assunto é o Rafael Fantin, repórter da Gazeta do Povo, que acompanha o caso.

*) Nos últimos anos, muito se discutiu aqui no Brasil sobre o artigo 142 da Constituição Federal. O texto deste artigo fala sobre as Forças Armadas. Afinal, seria elas um “poder moderador”? Está em andamento no Supremo Tribunal Federal um julgamento que trata exatamente deste tema. A ação, em análise no plenário virtual do STF, foi ajuizada pelo PDT no ano de 2020 e questiona o uso das Forças Armadas pelo presidente da República, com base no artigo 142 da Constituição. A ideia deste episódio do podcast 15 Minutos é explicar o que está em julgamento e os aspectos políticos da decisão. Para falar sobre os temas o convidado é o Luis Kawaguti, editor da Gazeta do Povo.

*) Parece cada vez mais difícil chamar de “eleição” o que está pra acontecer na Venezuela, no próximo dia 28 de julho. Apesar das promessas de eleições limpas e livres, uma série de sinais dados pelo regime de Nicolás Maduro estão indo no sentido oposto. O exemplo mais claro: a principal opositora, escolhida inclusive em um processo de prévias, foi inabilitada pelas autoridades eleitorais (submissas a Maduro). A substituta dela simplesmente não conseguiu fazer o registro da própria candidatura. Ou seja: parece que só podem concorrer aqueles permitidos pelo regime venezuelano. Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as “eleições” na Venezuela e as manobras de Nicolás Maduro. O convidado é o editor de Mundo da Gazeta do Povo, Jones Rossi.