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Author: CLP - Liderança Pública

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Com as vozes dos jornalistas Guilherme Franco e Natália Almeida, o Coisa Pública é o podcast do CLP (Centro de Liderança Pública) que discute com profundidade os principais assuntos da política e da gestão pública. A cada quinze dias, você acompanha debates com especialistas, gestores públicos, líderes CLP e representantes da sociedade civil que estão buscando caminhos para construir um Brasil melhor.
33 Episodes
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No segundo episódio da série dos 100 dias, vamos falar sobre as nossas crianças e de como uma boa gestão deve olhar para políticas públicas para a primeira infância. A Primeira Infância é o período que compreende os primeiros seis anos de vida da criança, e deve ser prioridade nas pautas dos prefeitos recém-eleitos.Esse período é determinante para o desenvolvimento integral das potencialidades humanas, que pode ser atrapalhado por falta de estrutura escolar, alimentação inadequada, falta de saneamento básico, exposição à violência, necessidade de trabalhar, entre outros.Para falar sobre esse assunto, conversamos com a Nayara Araújo, analista sênior de gestão de projetos do Instituto Unibanco e fundadora da Rede MLG de Apoio à Primeira Infância; e com o Lucas Cepeda, Coordenador de Competitividade do CLP, que trouxe o uso do Ranking dos Municípios para nortear o debate da Primeira Infância.A fim de trazer um debate abrangente sobre a gestão pública, esse episódio tem conexão direta com o podcast Cidades Incríveis, do RenovaBR. Eles também estão debatendo a Primeira Infância e os desafios dos gestores eleitos.
O tema deste episódio é a saúde pública, e ele abre uma série de cinco episódios sobre áreas que devem ser prioritárias neste início de mandato municipal. Nos próximos episódios, vamos discutir o saneamento básico, a educação, a solidez fiscal e a segurança pública, sempre balizados pelos dados do Ranking de Competitividade dos Municípios. Além de lidar com os casos da Covid-19, as cidades brasileiras também terão que dar conta de todas as outras questões de saúde que foram reprimidas durante a quarentena.Desde o aumento na demanda por exames e consultas até o aumento da pressão sobre o SUS, os municípios vão precisar resolver seus problemas de acordo com suas características locais.Para falar sobre esse tema, convidamos a Ana Maria Albuquerque, Secretária de saúde de Cabo de Santo Agostinho, e a Stefania Vludarski, Diretora Geral da Organização Social de Saúde da Fundação do ABC.
Após tomarem posse no dia 1º de janeiro, os prefeitos eleitos terão que desenvolver uma gestão eficiente com boa governança, definição de metas e prioridades, e formação de equipes. Além disso, também terão de lidar com um cenário de queda de arrecadação de impostos, devido à diminuição da atividade econômica, com a logística e atendimento da vacinação contra a Covid-19, e o aumento de casos da doença. Dentre todos esses cenários, é fundamental que os representantes se atentem à situação fiscal do município que assumem, e o período de pandemia dimensiona ainda mais essa necessidade.Para falar sobre os principais pontos que os novos prefeitos devem se atentar neste início de mandato, convidamos o Humberto Dantas, doutor em ciência política pela USP, Head de Educação do CLP e coordenador do MLG. Também falamos com o Pedro Trippi, formado em Relações Internacionais e membro da Inteligência Técnica do CLP, que nos explica como está a situação fiscal das gestões que estão iniciando.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoHumberto DantasJosé Pedro TrippiEdiçãoMaremoto
A primeira edição do Ranking dos Municípios foi lançada pelo CLP em novembro deste ano, em meio às eleições municipais. O levantamento possui a mesma metodologia do Ranking dos Estados, mas apresenta diferentes pilares e indicadores, para se adequar aos dados dos 405 municípios analisados.Além de ser uma ferramenta para os cidadãos avaliarem e cobrarem o desempenho dos governantes, o levantamento também oferece aos prefeitos recém-eleitos um amplo mapeamento de seus desafios, a fim de direcionar suas prioridades nos planejamentos municipais.E para falar sobre os principais desafios, com base no ranking, que os prefeitos eleitos terão, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, nós convidamos o Lucas Cepeda, coordenador de Competitividade do CLP, e o Guilherme Pasin, prefeito eleito de Bento Gonçalves (RS) e líder MLG. *A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoGuilherme PasinLucas CepedaEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública, vamos convidar as cofundadoras da Rede Mulheres Públicas para falar sobre a representatividade feminina nas eleições municipais de 2020.As disparidades entre homens e mulheres são visíveis a começar pelo número de candidatos. Neste ano, dos mais de.. 19 mil postulantes às prefeituras, somente 13% eram mulheres, a proporção é de 1 a cada 10 candidaturas. Nas Câmaras, dos mais de 500 mil candidatos, apenas 34% eram do sexo feminino. Para explicar melhor quais foram os desempenhos das mulheres no primeiro turno e quais são os seus desafios, convidamos a Aline Mendes, assessora parlamentar de Comunicação na Assembleia Legislativa gaúcha, e a Patricia Florencio, gestora pública e mestre em e-gov e inovação. *A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoAline MendesPatrícia FlorêncioEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, vamos debater ações afirmativas e medidas que garantam a participação efetiva dos negros nos espaços de poder e em todas as esferas do Setor Público. O mês de novembro celebra a Consciência Negra, feriado que homenageia Zumbi dos Palmares, e inspira a luta e a resistência do povo negro, que historicamente tem sido os sujeitos do enfrentamento ao racismo articulado nas diversas esferas da sociedade.As desigualdades raciais no mundo do trabalho reafirmam-se nas ocupações no setor público, tanto em termos de rendimento, como de distribuição entre os níveis da administração pública e na distribuição das carreiras. E para falar sobre esse tema tão urgente, nós convidamos duas mulheres negras com experiência na gestão pública. A Camila Guimarães, que é Diretora Técnica de Finanças e Suprimentos no Governo do Estado de São Paulo, e a Joyce Trindade, que é analista de diversidade e redes na Republica.org*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoCamila GuimarãesJoyce TrindadeEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, nós vamos falar sobre a PEC Emergencial.Faltando poucos meses para acabar o ano, ela se tornou prioridade no Governo e na Câmara dos Deputados. E dentro da agenda de reformas, é a proposta que mais tem chances de ser votada ainda em 2020.Ela foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, há um ano, em novembro de 2019, dentro de um amplo pacote de reformas e medidas econômicas. E não tem esse nome por acaso. Sem ela, o governo não vai cumprir duas regras que limitam o uso do dinheiro público: o Teto de Gastos e a Regra de Ouro. Agora, a discussão acerca da PEC Emergencial foi retomada com o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o Renda Cidadã. Para financiá-lo, é preciso garantir que as despesas do governo ficarão controladas pelos próximos 24 meses, compensando os gastos com medidas de corte de despesasO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende que a prioridade até o final de 2020 deve ser a votação da PEC Emergencial e afirma que não será possível aprovar o orçamento do ano que vem sem instituir mecanismos de ajuste fiscal.Para entendermos porque a PEC é fundamental para estados e municípios se planejarem, principalmente no período pós-pandemia, vamos conversar com o Pedro Trippi, membro da Inteligência Técnica do CLP, e com o Eduardo Araújo, economista e consultor do Tesouro Estadual do Espírito Santo e líder MLG.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoEduardo AraújoPedro TrippiEdiçãoMaremoto
Apesar de serem maioria no serviço público, as mulheres ainda enfrentam inúmeros desafios e obstáculos, principalmente quando falamos de funções representativas.Den.tro do fun.cio.nalismo, as gestoras se deparam com a mesma situação das trabalhadoras privadas: remuneração inferior, cargos menos relevantes e falta de incentivo para se desenvolverem em cargos de chefia. Nesse sentido, a discussão quanto à necessidade de mais mulheres em postos de liderança deve ser permanente. E o setor público pode dar o exemplo, ampliando a ocupação de cargos de chefia e de funções estratégicas por mulheres, de forma institucional e sistêmica. Mais mulheres em posições da alta gestão tendem a afetar positivamente na formulação de políticas para promoção de um ambiente mais igualitário e mais justo, no setor público e fora dele.A pesquisa Perfil da Mulher na Política, do #ElasNoPoder, mostra que grande parcela das gestoras públicas se dedicam principalmente ao bem-estar social. A pauta da educação é prioritária, seguida pelas políticas sociais e direitos humanos, políticas públicas para mulheres e saúde.É por isso que, neste episódio do Coisa Pública, conversamos com as gestoras responsáveis pela formulação de duas das três Boas Práticas vencedoras do Prêmio Excelência em Competitividade.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoLaura SouzaLeany LemosEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública, o podcast do CLP que discute os principais problemas do Brasil e conversa com quem está trabalhando para resolvê-los, nós trouxemos o tema da renda básica, que vem pautando o noticiário e voltou a ser discutida durante a pandemia, principalmente devido à iminência do fim do auxílio emergencial. Após idas e vindas do Governo Federal, a renda básica vem sendo debatida por economistas e políticos, com mais de 100 propostas encabeçadas no Congresso Nacional. Elas variam desde a continuidade do auxílio emergencial até planos mais amplos de distribuição de renda.Apesar da discussão ainda estar no início, é preciso avançar para que seja definido qual é o melhor modelo de renda básica. Frente ao aumento da vulnerabilidade de grande da população, ela tem se apresentado como uma saída viável e necessária. Por enquanto, já sabemos que uma renda básica terá de passar pela reforma Tributária e pela revisão das regras fiscais, como o teto de gastos. Para explicar melhor a situação, convidamos o Daniel Duque, economista e Head de Inteligência Técnica do CLP; e o José Carlos Azevedo, secretário de Economia Solidária de Maricá, para nos contar um pouco sobre o Programa Social Mumbuca.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoDaniel DuqueJosé Carlos AzevedoEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública, falamos sobre como a reforma Administrativa poderá impactar positivamente os estados e municípios. Após uma série de idas e vindas, o Governo Federal enviou sua proposta de reforma Administrativa ao Congresso no início de setembro, dia 3. O texto propõe mudanças nas regras dos futuros servidores públicos dos três poderes da União, estados e municípios, mas não vale para parlamentares, magistrados e promotores.O Estado brasileiro paga a seu pessoal ativo um total próximo a 10% do PIB, número bem elevado para padrões internacionais. De acordo com um levantamento feito pelo CLP, em 2019, o gasto com funcionalismo consumiu perto de R$ 1 trilhão, somando a União, os Estados e municípios. Isso equivale a 40% de tudo o que foi arrecadado em tributos ao longo do ano em todo o País.Então, para entendermos como os estados poderão ser impactados pela reforma, vamos conversar com o Fabrício Marques, Secretário de Estado do Planejamento e Gestão e Patrimônio de Alagoas e presidente do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração), e com Gilsa Eva de Souza, líder MLG e Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Administração de Goiás.*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoFabrício Marques SantosGilsa Eva de SouzaEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública vamos falar sobre o Sistema Nacional de Educação. Após a promulgação do Fundeb na última quarta-feira, dia 26, a sua regulamentação é o próximo passo para a educação brasileira avançar. Seu principal objetivo é garantir a cooperação federativa, o chamado regime de colaboração, estabelecendo normas para a integração entre União, estados e municípios em políticas públicas, programas e ações educacionais. E para falar um pouco sobre o futuro do Sistema Nacional de Educação e o que podemos esperar da sua regulamentação, nós convidamos o Lucas Hoogerbrugge, gerente de estratégia política do Todos Pela Educação; e o Eduardo Deschamps, Líder MLG e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).*A opinião dos entrevistados não reflete necessariamente o posicionamento do CLPApoie o CLPApoiando o CLP você ajuda a manter esse podcast no ar, além de fomentar toda a nossa produção de conteúdo que inclui artigos, vídeos e newsletters. Faça parte!https://www.clp.org.br/doacao/Acompanhe o CLP em todos os nossos canaisInstagramhttps://www.instagram.com/clpbrasil/Facebookhttps://www.facebook.com/CLPBrasil/Twitterhttps://twitter.com/CLP_BrasilSitehttp://clp.org.brAssine nossa newsletter semanalhttps://conteudo.clp.org.br/newsletterclpTem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoLucas HoogerbruggeEduardo DeschampsEdiçãoMaremoto
Neste episódio do Coisa Pública vamos falar sobre o Novo Marco Legal do Gás, ou Lei do Gás, como vem sendo tratado por boa parte da imprensa. É ela que determinará as novas regras para o mercado de gás natural no País.Com a rápida aprovação do Novo Marco do Saneamento e o avanço lento das reformas estruturantes, a equipe econômica do governo pediu urgência na aprovação do texto que está na Câmara dos Deputados.Os novos marcos regulatórios vêm sendo tratados pelas diferentes esferas de poder como a principal alternativa para atrair investimentos e recuperar o país após a crise do novo coronavírus.  Mas afinal, o que vai mudar com a nova Lei do Gás? Haverá privatização total do setor? Existe a perspectiva de criação de empregos? O preço final vai cair?Para entendermos o que podemos esperar com a Nova Lei do Gás, conversamos com Andréa Haggsträm, especialista em Política e Indústria na Confederação Nacional da Indústria (CNI); e com o Guilherme Duarte, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, que nos enviou um áudio.
Neste episódio do Coisa Pública, voltamos a falar sobre a reforma Tributária. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF. De acordo com o Ministério da Economia, o projeto terá mais três etapas e ao menos uma delas será apresentada em até trinta dias. Enquanto isso, duas propostas mais amplas já estão tramitando na Câmara e no Senado. As PECs 45 e 110 possuem pontos em comum. Elas são baseadas na simplificação e racionalização do sistema tributário e buscam unificar impostos. Enquanto 168 países adotam apenas um tributo para o consumo, o Brasil adota cinco: o PIS, o Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS. Além disso, a complexidade do nosso sistema tributário faz com que seja difícil compreender os tributos cobrados do produtor ao consumidor. O CLP, em parceria com outras instituições, lançou um movimento que propõe uma agenda positiva de curto prazo para a retomada do emprego, renda e crescimento sustentável para o país. São 25 projetos de lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição que, se aprovados, podem recolocar a economia do país na rota do desenvolvimento ainda em 2020. Entre esses projetos, estão incluídas as PECs da Câmara e do Senado. Para falar sobre a reforma Tributária entender como funciona o nosso sistema triburário, convidamos a economista Juliana Damasceno, pesquisadora na área de finanças públicas com foco em tributação, federalismo fiscal e gasto público; o economista Daniel Duque, Head de Inteligência Técnica do CLP; e Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto de Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Neste episódio do Coisa Pública, retomamos a pauta do Novo Marco do Saneamento, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15, com vetos a 11 dispositivos, incluindo o que permitia renovação de contratos de estatais por mais 30 anos. O texto agora volta à Câmara, onde ainda pode sofrer alterações.Abrindo caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor de saneamento, o Novo Marco tem o potencial de trazer 700 bilhões de reais em investimentos em água e esgoto até 2033. Parado desde o ano passado no Senado Federal, o projeto ganhou força com a chegada do novo coronavírus.De acordo com dados do Trata Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada; quando falamos de esgoto, o número cresce para 100 milhões. Além dos impactos sociais imediatos na saúde da população, o Novo Marco do Saneamento vai gerar investimentos no setor e trazer mais segurança jurídica aos investidores.Criando novas regras para o saneamento básico, o Novo Marco estabelece metas a serem cumpridas pelas entidades privadas, prazos para que as cidades erradiquem lixões a céu aberto e determina a abertura de licitação, ampliando a competição no setor. Apesar de não ser uma obrigatoriedade, nova lei também permite que municípios menores formem blocos de regiões para tornarem-se atraentes às empresas, Agora, a ANA - Agência Nacional de Águas passa a ser responsável pela regulação do setor. Regular a tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, padronizar os contratos de prestação de serviços públicos e controlar a perda de água é uma das novas responsabilidades da agência. Para entendermos quais são os próximos passos do Novo Marco do Saneamento e quais ajustes precisam ser feitos para que a nova legislação funcione da melhor forma, eu e Natália vamos conversar com Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil, e com o Tiago Birschner, prefeito de Una, na Bahia.
Neste episódio do Coisa Pública, falamos sobre como o trabalho à distância se tornou uma prática para grande parte dos brasileiros em meio ao avanço da covid-19. Embora seja uma realidade em alguns setores, como no setor privado, o home office representou ao setor público um espaço de experimentação. Sem uma estrutura preparada e planejada para essa transição, servidores públicos se deparam com alguns desafios nesse atual momento. O acesso a equipamentos de trabalho, uma boa rede de internet, um espaço adequado e tranquilo, o entendimento das tarefas a serem realizadas e novos softwares são alguns deles. Além disso, existem também as questões emocionais, a conciliação de trabalho e tarefas domésticas em um mesmo ambiente.Essa brusca mudança para o trabalho remoto mostrou que a inclusão digital e o acesso à tecnologia no Brasil são precários. No país, temos uma população que, em sua grande parte, utiliza a internet pelo celular ao invés de um computador, prejudicando o andamento de atividades requeridas no trabalho.Segundo a pesquisa TIC Domicílios de 2019, apenas 20% da população urbana tem acesso à equipamentos de mesa, como o computador; na zona rural, este número é de apenas 7%. Quanto aos celulares, a porcentagem é de 96% na população urbana e 93% na população rural, ou seja, o celular é um dos maiores possibilitadores da inclusão digital. Já o acesso a internet é de 67% no Brasil; em áreas urbanas chega a 70% e em áreas rurais apenas 44%. Ainda há muitas pessoas sem acesso à ferramentas básicas, como um computador e uma internet em casa. Quando analisa-se ambos, equipamento e internet, o dado cai ainda mais, apenas 16% da população rural tem esse acesso.Assim, enquanto o acesso à internet não é democratizado, servidores públicos se deparam com falta de estabilidade e acessibilidade de Wi-Fi e sinal 3g, falta de equipamentos como o computador e poucas habilidades diante de ferramentas tecnológicas que só podem ser acessadas pelo celular. Falamos sobre o cenário do Trabalho à Distância, tema que foi discutido nos encontros online do Solução Pública, projeto do CLP que colocou servidores públicos, de diferentes regiões do país, para conversar sobre suas dificuldades no atual momento. Conversamos com Glória Maria, líder MLG e diretora do departamento de Inovação e Tecnologia na Prefeitura de São Paulo; Isabela Fátima, professora do curso de Turismo na UFR-RJ, no Rio de Janeiro; e com Edina Reis, coordenadora do EJA - Educação de Jovens e Adultos na cidade de Itacoatiara, Amazonas.
Neste episódio vamos falar sobre o Novo Marco do Saneamento Básico. A pandemia do coronavírus expôs, entre outras desigualdades, o problema do saneamento básico brasileiro. A falta de saneamento básico influencia diretamente no senso de dignidade das pessoas, na saúde das famílias, causando mortes e doenças evitáveis. Fator essencial para que um país possa ser considerado desenvolvido, o saneamento é um serviço básico de direito do cidadão. No Brasil, ele está assegurado pela Constituição e é definido pela lei onze mil quatrocentos e quarenta e cinco, de 2007. Ainda assim, segundo o Ranking do Saneamento 2019, apenas 22 municípios nas 100 maiores cidades brasileiras possuem 100% da população atendida com água potável. Dados do do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS 2018, publicados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que quase 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada. Quando a questão é o esgoto tratado, o número cresce para 100 milhões.E quando pensamos na infância, os números são ainda mais alarmantes: cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico. Saiba mais.De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a Abes, divulgado no início de junho, o Brasil teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano. As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias. Além disso, elas custaram mais de dezesseis milhões aos cofres públicos.Os serviços de água tratada e coleta de esgoto levam à melhoria de qualidade de vida da população, reduzindo taxas de mortalidade, valorizando imóveis e o turismo. Por isso, o CLP defende o Novo Marco do Saneamento como uma das pautas mais relevantes para retomada de crescimento do Brasil, considerando os altos impactos do acesso à água e esgoto sobre o desenvolvimento sócio-econômico.Com o Novo Marco, o Brasil terá novas regras para o saneamento básico, considerado o setor mais atrasado da infraestrutura.Se aprovado, será possível avançar rapidamente no saneamento e gerar grandes ganhos de bem estar e saúde no país. Além de estabelecer a meta de que grandes e pequenas cidades serão 100% saneadas até 2040, o Marco visa erradicar os lixões do país até 2024. Ele também facilita a privatização de estatais, trazendo mais dinâmica para o setor, e torna obrigatórias as licitações. Para a iniciativa privada, fica estabelecido a obrigatoriedade de metas claras a serem definidas.Para falar sobre esse tema tão importante e urgente para o país, nós convidamos o Dep. Federal Geninho Zuliani, relator do projeto na Câmara dos Deputados e ex-aluno do MLG.Links - Newsletter Desenvolvimento em Perspectiva - http://bit.ly/desenvolvimentoemperspectiva - Conheça nossa campanha no Catarse e apoie o CLP: https://www.catarse.me/clp - Acompanhe o CLP em todos os nossos canais - Instagram: https://www.instagram.com/clpbrasil/ - Facebook: https://www.facebook.com/CLPBrasil/ - Twitter: https://twitter.com/CLP_Brasil - Site: clp.org.br - Assine nossa newsletter quinzenal: https://conteudo.clp.org.br/newsletterclp Tem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoGeninho ZulianiEdição Maremoto
Neste episódio vamos falar sobre como o Ranking covid-19 dos Estados, uma ferramenta baseada em dados e evidências, que mostra o desempenho de todos os estados brasileiros no combate ao coronavírus. O Ranking covid dos Estados, que é atualizado quinzenalmente e publicado pelo Broadcast Político, do Estadão, foi criado para identificar os locais com maior necessidade de amparo em meio à pandemia. Com a mesma metodologia do Ranking de Competitividade dos Estados, que vai para a sua 9ª edição neste ano, ele traz dados e predições possíveis aos Estados perante essa pandemia.Na última atualização, realizada no início do mês de junho, as regiões Norte e Sudeste ocupam a 1ª e 2ª posição, respectivamente, com uma pequena diferença entre elas. Isso significa que os dois são os piores colocados entre os estados. Quem lidera a lista é o Pará, seguido pelo estado do Rio de Janeiro, Roraima e Maranhão. Essa é a primeira vez que o ranking não é liderado Amazonas, que estava na 1ª posição desde o início do acompanhamento do CLP, no dia 1º de abril. Por outro lado, os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul ocupam as melhores colocações. No podcast, falamos como isso aconteceu. Através da ferramenta, o CLP esperar contribuir com os Estados para a criação de melhores ações de enfrentamento ao vírus, por meio de dados e evidências. Para entendermos melhor como o Ranking covid-19 dos Estados funciona, eu e a Natália Almeida vamos conversar com o Head de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, e com o Head de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento. Links - Newsletter Desenvolvimento em Perspectiva - http://bit.ly/desenvolvimentoemperspectiva - Conheça nossa campanha no Catarse e apoie o CLP: https://www.catarse.me/clp - Acompanhe o CLP em todos os nossos canais - Instagram: https://www.instagram.com/clpbrasil/ - Facebook: https://www.facebook.com/CLPBrasil/ - Twitter: https://twitter.com/CLP_Brasil - Site: clp.org.br - Assine nossa newsletter quinzenal: https://conteudo.clp.org.br/newsletterclp Tem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoDaniel DuqueJosé Henrique NascimentoEdição Maremoto
No episódio de hoje vamos falar sobre a importância da eficiência da máquina pública em meio à pandemia causada pela covid-19.Fator importante para o desenvolvimento estadual e nacional, uma máquina pública eficiente pode reduzir as contas do governo, e permitir que os agentes públicos invistam nos recursos necessários para melhora da qualidade de vida da população. Por outro lado, sua ineficiência diminui a produtividade da economia ao minar a construção de um ambiente de negócios positivo ao investimento e a inovação.Além da dívida pública, de R$ 4,248 trilhões, as despesas que mais pesam nas contas públicas são os gastos com a Previdência e com pessoal. Segundo a Instituição Fiscal Independente, entre dezembro de 2007 e março de 2019, os gastos com a Previdência tiveram um aumento de R$ 249 bilhões, em termos reais, e as despesas com pessoal subiram em R$ 80 bilhões. Esse gasto desenfreado com servidores já é um problema recorrente em diversos estados brasileiros. No Brasil, o poder Executivo detém 73% das despesas. Atrás dele, vem o Judiciário, que contabiliza 21% das despesas com servidores, variando entre R$ 28 bilhões e R$ 31 bilhões. O Legislativo vem por último, detendo 3,7% das despesas com seus servidores. Além disso, a alta remuneração também custa caro para o Brasil. Segundo o Banco Mundial, o prêmio salarial no governo Federal é de 96%; já nos estados ele é de 36%. A mesma instituição também apontou que 83% servidores públicos federais e 60% dos servidores públicos estaduais estão entre os 20% mais ricos do país.Essa fragilidade nos cofres públicos já vem gerando atrasos salariais. Segundo um estudo realizado pela Inteligência Técnica do CLP, oito estados podem exceder o percentual de 90% de suas receitas líquidas correntes com gasto de pessoal e é possível que os atrasos salariais comecem em setembro. São eles: o Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás. Para entendermos mais sobre o assunto, eu e a Natália Almeida conversamos com Fabrício Marques Santos, presidente do Consad e secretário do Planejamento e Gestão de Alagoas; e Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto da Fazenda de Minas Gerais.Ouça o episódio completo. Links - Newsletter Desenvolvimento em Perspectiva - http://bit.ly/desenvolvimentoemperspectiva - Conheça nossa campanha no Catarse e apoie o CLP: https://www.catarse.me/clp - Acompanhe o CLP em todos os nossos canais - Instagram: https://www.instagram.com/clpbrasil/ - Facebook: https://www.facebook.com/CLPBrasil/ - Twitter: https://twitter.com/CLP_Brasil - Site: clp.org.br - Assine nossa newsletter quinzenal: https://conteudo.clp.org.br/newsletterclp Tem alguma ideia, dúvida ou quer conversar com a gente? Mande um e-mail para contato@clp.org.brEquipe e convidadosNatalia AlmeidaGuilherme FrancoFabrício Marques SantosLuiz Cláudio Gomes
No episódio de hoje, vamos falar sobre  como a covid-19 representa uma ameaça ainda mais grave para as comunidades indígenas brasileiras.Localizada no coração do rio Amazonas, Itacoatiara é a quinta cidade com maior número de casos confirmados do novo coronavírus. Atrás apenas de Manacapuru, Tabatinga, Parintins e Iranduba, a cidade contabilizou cento e trinta e sete pacientes positivos e quatorze mortes até o início de maio.Diante desse cenário, a rápida disseminação do vírus e o aumento exponencial do número de infectados, geram preocupação quanto ao acesso à infraestrutura necessária de atendimento à saúde que será demandada pelas cidades. Itacoatiara, com cerca de 100 mil habitantes e próximo à Manaus, é um desses exemplos. Além desses desafios comuns, o território possui populações urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas, tornando ainda mais complexa a intervenção e o atendimento adequado em meio às longas distâncias do Rio Amazonas. Para entendermos o problema complexo no município de Itacoatiara, vamos conversar com Maria do Socorro Lopes da Silva, líder indígena servidora da secretaria de Educação de Itacoatiara, no Amazonas.
Neste episódio do Coisa Pública, explicamos como a solidez fiscal é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um País, Estado ou município. Se as receitas governamentais ficam recorrentemente abaixo das suas despesas, o governo incorre em déficits fiscais, resultando em aumento de seu endividamento e em baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos.As despesas obrigatórias vêm crescendo a um ritmo acelerado e vêm comprimindo a capacidade do Estado de investir e servir a população. Previstas em lei, elas incluem o pagamento de aposentadorias, pensões, salários de servidores e benefícios assistenciais, entre outros.Segundo o economista Alexandre Schwartsman, o Brasil se encontra preso nas despesas obrigatórias já tem um tempo. De acordo com o Instituição Fiscal Independente, as despesas que mais pesam nas contas públicas são os gastos com a Previdência e com pessoalEntre 2016 e 2019, os gastos com o funcionalismo público do Governo Geral cresceram cinquenta e quatro bilhões. O mesmo aconteceu com os gastos com benefícios sociais, que tiveram aumento de cem bilhões de reais.O resultado disso foi a queda na qualidade de serviços como educação, saúde e infraestrutura. Os gastos relacionados com a prestação de serviços pelo poder público  cresceu muito pouco nesse mesmo período, ficando abaixo do registrado em 2014, em vinte e cinco vírgula cinco bilhõesDe acordo com o Atlas do Estado Brasileiro 2019, o Brasil dobrou seu número de servidores públicos entre o ano de mil novecentos e oitenta e seis e 2017 em semelhança ao setor privado. E os estados já podem sentir os impactos financeiras desse acréscimo de servidores.Em 2018, o Tesouro Nacional mostrou que 12 governos estaduais descumpriram o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o limite de 60% sobre o valor gasto com servidores. Para entendermos como o aumento dos gastos compromete as finanças dos governos estaduais e quais devem ser os projetos prioritários do Congresso Nacional para reduzir os impactos da Covid-19, eu e a Natália Almeida vamos conversar com a Célia Carvalho, Chefe da Assessoria de Políticas Fiscal, Orçamentária e Financeira na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado São Paulo, e com o Tadeu Barros, Assessor Especial da Presidência do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.
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