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Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o Brasil registrou um déficit de 5,876 milhões de moradias em 2019. Os estados em pior situação estão nas regiões Norte e NordesteO direito à habitação é um direito fundamental, consignado na Constituição Federal. Ainda assim, o déficit habitacional compõe um dos principais problemas da sociedade brasileira.Para falar sobre a importância de discutir esse tema em um ano eleitoral, o Coisa Pública conversa com o Renato Guilherme Góes, advogado e presidente por 3 anos do Programa Cidade Legal.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
#2 Unidos Pelo Brasil

#2 Unidos Pelo Brasil

2022-05-0913:12

A reforma Tributária, especialmente a PEC 110, somou três adiamentos em um mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em maio, começaram a aumentar as articulações sobre a votação apenas dos pontos mais populares do texto.Para entender o futuro da Reforma Tributária, o Unidos Pelo Brasil conversa com o economista e idealizador da PEC 110, Luiz Carlos Hauly, que falou sobre as articulações que envolvem a proposta e o ritmo lento do Congresso Nacional.
De acordo com a PNAD, divulgada em dezembro de 2021, o país tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Ao mesmo tempo, o Brasil vê o aumento da inflação, puxada por novos aumentos de combustíveis, e a queda dos investimentos. Assim, em ano eleitoral, as questões prioritárias para os brasileiros mudaram. Enquanto nas eleições de 2018, temas como segurança pública e corrupção lideravam as pesquisas, renda e emprego viram prioridades neste momento de crise econômica e social do país.E para falar sobre este tema, o Coisa Pública conversa com o Bruno Ottoni, economista, especialista em mercado de trabalho e pesquisador do IDados e da FGV-Rio.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
#1 Unidos Pelo Brasil

#1 Unidos Pelo Brasil

2022-03-3107:30

A busca por um país mais justo e menos desigual começa hoje.O Unidos Pelo Brasil é um movimento suprapartidário da sociedade civil organizada que batalha pela aprovação de projetos de lei que coloquem o Brasil na rota do crescimento novamente. Combate às desigualdades, geração de emprego e renda, e desenvolvimento sustentável são o nosso combustível.Na estreia do nosso novo programa, falaremos sobre a atuação do Unidos Pelo Brasil e os bastidores de Brasília: eleições, janela partidária, negociações e composições do Legislativo.Nosso objetivo é mobilizar e engajar redes em prol de uma agenda legislativa que promova impacto socioeconômico. Você vem com a gente?Instagram: @unidospelobraTwitter: @unidospelobraSite: unidospelobrasil.com.br
Envolvendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final adequada, a gestão de resíduos pode minimizar os impactos negativos no meio ambiente. Apesar da pauta climática não ser prioridade, pelo menos sob ponto de vista eleitoral, há certa urgência por uma transição verde e as questões ambientais ganharam seu devido foco.E para falar sobre esse assunto, o podcast Coisa Pública conversa com o Eduardo Nascimento, cofundador da empresa MinhaColeta.comApoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Os supersalários nada mais são do que a remuneração mensal turbinada com penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-terno, auxílio-internet, indenizações, gratificações e outros privilégios que fazem o teto salarial de alguns servidores ser superior ao de R$ 39,2 mil.E neste sentido, o PL dos Supersalários vem para extinguir alguns desses penduricalhos, regulamentando o limite remuneratório e permitindo uma economia estimada de dois vírgula seis bilhões por ano para o país.E para falar sobre esse assunto, o podcast Coisa Pública conversa com o José Henrique Nascimento, Head de Causas no CLP, e com o Deputado Rubens Bueno, relator do projeto na Câmara dos Deputados.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Para falar sobre como estão os serviços públicos das cidades brasileiras, o Coisa Pública aborda o Ranking de Competitividade dos Municípios, que, em sua segunda edição, trouxe um diagnóstico detalhado dos 411 municípios com população superior a 80.000 habitantes pela estimativa populacional do IBGE de 2019.E em 2021, o levantamento conta com novas camadas adaptadas aos parâmetros ESG e ODS. Desta forma, se mede o tamanho do desafio dos estados e municípios sob a ótica internacional buscando-se boas práticas que possam ser aplicadas ao Brasil. Assim, o podcast conversa com a Carla Marinho, analista de Competitividade do CLP, e com o Lucas Cepeda, coordenador de Competitividade do CLP.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Entre os anos 1995 e 2015, as coberturas vacinais foram mantidas em patamares altos e novas vacinas foram acrescentadas ao calendário. Porém, desde 2015, as coberturas estão em queda, gerando novos surtos, como é o caso do sarampo, que chegou a ser erradicado e voltou a circular no país.Inclusive, visto a importância do tema, o CLP incluiu o indicador de Cobertura Vacinal no pilar de Sustentabilidade Social nos Rankings de Competitividade.No Ranking dos Municípios, lançado em novembro, das 411 maiores cidades do Brasil, existem dados disponíveis sobre cobertura vacinal para todas. Desse conjunto, em 149 delas, a cobertura vacinal está abaixo de 60% da população. Em 48 cidades, a cobertura vacinal está abaixo de 40%E para falar sobre a importância da cobertura vacinal no Brasil e como ela está atualmente, o Coisa Pública conversa com a Yula Merola, Coordenadora da Assistência Farmacêutica de Poços de Caldas, e com a Karla Cruz, médica e professora da UFRJ, sobre a vacinação da Covid-19.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Segundo dados de 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde, 76% das pessoas que dependiam exclusivamente do SUS eram negras. Ainda assim, a população negra entrou recentemente na agenda de políticas públicas de saúde.O próprio Ministério da Saúde reconhece que o racismo vivenciado incide negativamente nos indicadores de saúde, comprometendo o acesso dessa população aos serviços públicos.E falar sobre a implementação de políticas públicas de promoção à saúde voltada para a população negra, o Coisa Pública conversa com a Jéssica Remédios e Letícia Machado, Pesquisadoras de Políticas Públicas no Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Neste episódio, o Coisa Pública aproveita o Dia do Servidor Público para ouvir as experiências e trajetórias de duas servidoras públicas.Para além da estabilidade financeira, influência familiar, carreira política e outras motivações que fazem parte da escolha de entrar para o setor público, está o propósito de cuidar de gente.E para termos um modelo mais eficiente, com pessoas motivadas e comprometidas, precisamos resgatar esse sentimento de cuidar do que é comum a todos nós.Então, para entender porque é importante desenvolvermos líderes públicos de diversos partidos e ideais, o Coisa Pública conversa com a Aline Rezende, que foi professora durante 15 anos, e a Fátima Gavioli, Secretária de Educação do Estado de Goiás.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Sabia que a diferença salarial de gênero é maior no setor público do que no setor privado? Apesar de serem maioria no serviço público, as mulheres sofrem com a falta de incentivo para se desenvolverem em cargos de chefia.Um levantamento da República.ORG mostra que, além de ganharem 25% a menos do que os homens, as mulheres também são maioria em todas as faixas salariais, menos em uma: a mais alta.Inclusive, entendendo que o tema está em sinergia com as métricas de ESG, o Ranking de Competitividade dos Estados de 2021, ferramenta recém-lançada pelo CLP, adicionou o indicador de Equidade de Gênero e Remuneração no pilar de Eficiência da Máquina Pública.E para falar sobre esse tema, o Coisa Pública conversa com a Silvana Dourado, especialista em Gestão de Pessoas e Co-fundadora da Rede Mulheres Públicas. Depois, conversamos com a Denise de Pasqual, economista e Sócia-fundadora da Tendências Consultoria.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Também chamado de desflorestação ou desflorestamento, o desmatamento consiste na retirada total ou parcial de árvores, florestas e demais vegetações de uma determinada região. E apesar de diversas, as principais causas são provenientes de atividades humanas.Segundo o Inpe, já foram desmatados cerca de 20% da Amazônia. No Pantanal, houve recorde de queimadas em 2020, com milhões de animais afetados. E o cerrado também está em alerta, após registrar, no mês de agosto, a maior área desmatada desde 2018. Vale ressaltar que o Ranking de Competitividade dos Estados de 2021, que será lançado agora em setembro, adicionou o indicador de desmatamento no pilar de Sustentabilidade Ambiental, visando atender à agenda ESG no setor público. O tema é fundamental para avançar na Agenda 2030 e alcançar o compromisso do Brasil com o Acordo de Paris.E para entender as consequências do desmatamento e como reverter este cenário, o Coisa Pública conversa com a Ângela Cruz, Diretora na Secretaria Municipal do Verde, em Campinas, e com a Natalie Unterstell, especialista em política climática e presidente do instituto Talanoa.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Sigla que em português é traduzida como Ambiental, Social e Governança, o ESG vem aparecendo cada vez mais no noticiário e em discussões nas redes sociais. Apesar de ter ganhado destaque no setor privado, hoje cada vez mais os governos e os gestores públicos estão buscando se alinhar às práticas sustentáveis, que vem se consolidando como fator de atração e financiamento para organizações e políticas públicas.Inclusive, o CLP lançará em setembro o primeiro ranking de estados adaptado para os parâmetros ESG e ODS. Baseado no atual Ranking de Competitividade dos Estados, o novo levantamento abrangerá mais de 30 bases de dados públicas brasileiras e sua relação com os critérios internacionais.E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública convidou a Gabriela Ferolla, diretora-executiva da SEALL, e o Tadeu Barros, diretor de Operações do CLP.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/
Utilizado como um instrumento de reivindicação de direitos que tem por objetivo influir na formulação e implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população, o advocacy é uma das estratégias utilizadas para mudar políticas públicas em nome de uma causa e consegue amplificar a representatividade de grupos e minorias, contribuindo para consolidar a nossa democracia.O CLP, inclusive, coloca seus esforços em estratégias de advocacy para políticas públicas que permitam o crescimento do país, a atração de investimentos e a geração de empregos. Com ações multifacetadas de advocacy já obtivemos importantes vitórias, como a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, o Marco do Saneamento Básico, o Marco Legal das Startups e o fim dos Supersalários.E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública convidou a Daniela Castro, Diretora Executiva do Impacta Advocacy. Depois, conversa com a Emília Vasconcelos e o Pedro Ivo, do área de Mobilização e Articulação Política do CLP, respectivamente.Apoie o CLP: https://www.clp.org.br/doacao/Conheça as Causas do CLP: https://www.clp.org.br/causas/
Um tema fundamental para toda reflexão acerca da boa gestão pública, a participação popular é assegurada pela Constituição e é a parceria entre o poder público e o povo para fiscalizar e auxiliar nas decisões relacionadas ao bem da cidade.Essa participação começa com as eleições, mas vai muito além delas e é um direito garantido por lei. Plebiscitos, referendos e consultas públicas são necessários para aproximar o governo da população e possibilitar a melhor entrega de serviços públicos.Cada vez mais incentivada por prefeituras e governos de todo país, ela também é um dos princípios de um governo aberto e transparente, e se torna um dos aspectos mais relevantes para a garantia da vontade e do bem-estar social.E para falar sobre como a participação popular contribui para aumentar a eficácia das ações públicas, o Coisa Pública conversa com a Michelle Fernandez, Doutora em Processos Políticos Contemporâneos. Depois, conversa com o Paulo Pandolfi, fundador do Colab, que trará um panorama sobre as consultas públicas, um dos mecanismos de participação.
Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão sobre a implementação do voto impresso no Brasil voltou à tona após o presidente Jair Bolsonaro alegar que o modelo atual não é confiável e falar sobre possíveis fraudes nas eleições passadas.O tema inclusive foi parar no Congresso Nacional e a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudá-lo. A votação da PEC que institui esse novo modelo, está marcada para depois do recesso parlamentar, no começo de agosto.É importante ressaltar que, quando falamos de voto impresso, o objetivo não é voltar para a cédula de papel, mas imprimir os votos digitados na urna eletrônica, como um comprovante.Nesse meio tempo, o Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela organização das votações, negou as acusações de vulnerabilidade do sistema eletrônico e afirmou que não haverá tempo, nem orçamento, para realizar novas mudanças.Ainda assim, é provável que a discussão acerca do voto impresso continue até 2022, ano em que acontecerão as eleições presidenciais. E para falar sobre esse assunto, o Coisa Pública conversa com o Humberto Dantas, cientista político, Coordenador da pós-graduação e Gerente de Educação do CLP.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao
O mês de julho completa um ano da aprovação do Novo Marco do Saneamento, um pontapé inicial para um movimento histórico de transformação da realidade brasileira em termos socioeconômicos e ambientais. Ao mesmo tempo em que a responsabilidade dos gestores foi ampliada pelo Novo Marco, a lei traz também alguns instrumentos para que ele consiga atrair investimentos privados e universalizar o acesso à água tratada e coleta de esgoto.E com o objetivo de facilitar o entendimento da nova legislação e auxiliar os municípios a se adaptar, o CLP vem trabalhando desde o início do ano em um guia para os gestores municipais. A ferramenta foi elaborada por diferentes atores do setor público, privado e terceiro setor, e tem previsão de lançamento em agosto.Para compreender melhor quais pontos os gestores municipais devem se atentar, o Coisa Pública conversou com a Patrícia Vieira, analista de Mobilização do CLP e responsável pela produção do Guia do Saneamento, e com Bernardo o Egas, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Coordenador de Sustentabilidade da Câmara do Rio de Janeiro, que contou um pouquinho da experiência fluminense com a nova lei.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacaoAcesse o Guia do Saneamento em: https://bit.ly/36A0hCB
A agenda de sustentabilidade ambiental compreende a preservação e manutenção do meio ambiente, com o objetivo de garantir que as gerações futuras não serão prejudicadas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais na atualidade.Uma boa gestão ambiental é necessária, não apenas para inserir a temática nas políticas públicas, mas também para ser eficaz na sua implementação e enfrentar as atuais e futuras crises.Além disso, criar e desenvolver políticas públicas que garantam a sustentabilidade dentro do crescimento econômico, é um desafio que tem de ser posto em prática, tanto pelos governos estaduais como pelos governos municipais.E para entender a importância da agenda de sustentabilidade ambiental no setor público, o Coisa Pública conversa com o Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI América do Sul, e com a Alice Silva Pereira Hage, Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo do Município de Areal e Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Ela também é representante da Rede de Meio Ambiente do CLP.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao
Qual seria um modelo ideal de reforma Administrativa, segundo o posicionamento do CLP?Para construir esta proposta, o CLP ouviu diferentes interlocutores relacionados ao tema, entre eles, os presidentes das Frentes Parlamentares Mista em Defesa do Serviço Público e da reforma Administrativa, os deputados federais Professor Israel Batista e Thiago Mitraud. A professora da Fundação Dom Cabral, Renata Vilhena, também contribuiu conosco sobre avaliação de desempenho para os servidores. A modernização do setor público é uma das principais agendas do CLP. E neste sentido, convidamos o José Henrique Nascimento, nosso Head de Causas, para explicar o que nós defendemos em relação à proposta e desmistificar alguns de seus pontos considerados polêmicos.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao
Apesar das discussões acerca da gestão de desempenho no serviço público acontecerem há anos, não existe hoje uma regulamentação satisfatória que trate um modelo de gestão de desempenho. Na Constituição, ele é abordado de forma bastante superficial, através do inciso III do primeiro parágrafo do Artigo 41.Enquanto isso, a PEC 32/20, que trata a reforma Administrativa, se apresenta como a principal solução no curto prazo. Ela aborda novos itens no Artigo 41 e dará diretrizes para propor uma lei complementar com base na gestão de desempenho.Nesse modelo, a partir de uma lógica de incentivo, os servidores passam a ter metas com base nos objetivos das instituições. O intuito é identificar, reconhecer e valorizar indivíduos que geram valor ao setor público, além de ter uma melhor avaliação do que está sendo entregue para a população.E para falar sobre as premissas deste modelo, o Coisa Pública convidou a Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais de 2007; e o Magno Karl, cientista político e diretor executivo do Livres.Apoie o Coisa Pública em: clp.org.br/doacao
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