Claim Ownership

Author:

Subscribed: 0Played: 0
Share

Description

 Episodes
Reverse
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou a instalação da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de Rio Branco. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e aprovada, por unanimidade, pelo Colégio de Procuradores de Justiça durante a 6ª sessão plenária ordinária, nesta sexta-feira, 24.
Nesta sexta-feira, 24, o corregedor nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, ocasião em que apresentou ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a nova temática correicional da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, expediu nesta quinta-feira feira, 23, uma recomendação ministerial destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais de Xapuri, organizador do evento, recomendando medidas para evitar a prática de maus-tratos aos animais durante a cavalgada prevista para a abertura da feira de agronegócios do município, evento que ocorrerá nessa data.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), participou nesta sexta-feira, 24, de uma programação alusiva à semana do migrante 2022, realizada na chácara aliança.
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta sexta-feira, 24, um encontro com associações que defendem os direitos das pessoas com espectro autista no Acre.
Considerando que instrumentos de investigação sumária, a exemplo de procedimentos preliminares de investigação (PPIs), verificações de procedência de informação (VPIs), sindicâncias policiais ou qualquer outro expediente investigativo não são meios de investigação, mas sim expedientes policiais que têm como finalidade a confirmação de fatos noticiados sem os devidos elementos mínimos de informação, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou à Direção e à Corregedoria da Polícia Civil, bem como à Polícia Militar do Estado do Acre, que no âmbito desses procedimentos não sejam realizados atos típicos de investigação que sejam próprios do inquérito policial nos casos envolvendo pessoas com foro privilegiado, cujas investigações não podem sequer serem instauradas sem a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável na Justiça determinando a imediata suspensão da realização de shows nacionais do evento Expo Tarauacá 2022, que estavam previstos para ocorrerem no período de 30 de junho a três de julho, além da proibição de que o Município realize pagamentos referentes à contratação dos artistas.
Nesta quinta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita do general de Divisão R1 Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, que está no Acre liderando equipes técnicas encarregadas de vistoriar obras de infraestrutura financiadas pelo PCN no estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, realizou nesta quarta-feira, 22, uma roda de conversa com o tema “Busca pessoal e validação da entrada de agentes policiais em domicílio, sob a luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores”.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu nesta quarta-feira, 23, a condenação do réu Felismar de Oliveira Fernandes, denunciado por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, Francisca Costa de Oliveira.O Júri decidiu pela condenação do acusado conforme o pedido do Ministério Público. A pena definitiva foi fixada em 14 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou uma ação civil pública pedindo a imediata suspensão da realização de shows da dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, previstos para ocorrerem no período de 30 de junho a três de julho deste ano, durante a 4ª Edição da Expo Tarauacá.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou na terça-feira, 21, uma oficina com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA) das Procuradorias e Promotorias de Justiça, a partir das diretrizes estratégicas da Instituição para o biênio 2022-2024.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira, 22, uma reunião para discutir as ações do projeto Migração Infância Protegida. A temática foi debatida pelo Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC), Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) e 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente.
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento representou o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na sessão solene alusiva ao 59º aniversário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na sede da Instituição, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou na terça-feira, 21, uma oficina com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA) das Procuradorias e Promotorias de Justiça, a partir das diretrizes estratégicas da Instituição para o biênio 2022-2024.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP- CRIM) participou, na manhã desta quarta-feira (22), de uma operação da Polícia Federal (PF) para a incineração de aproximadamente 600 quilos de drogas, como cocaína e maconha. O evento foi promovido em alusão à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que acontece entre os dias 20 a 24 deste mês.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, que responde pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, participou na manhã desta quarta-feira (22) do programa Audiência Pública, na Rádio CBN.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, expediu no último dia 20, recomendação dirigida às autoridades policias e peritos criminais de Rio Branco que adotem as medidas necessárias no combate a tortura.
Na segunda-feira, 20, o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, N. Lima, esteve no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocasião em que foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento. Na oportunidade, o chefe do MP acreano destacou a importância do Poder Legislativo Municipal e enalteceu o trabalho desenvolvido pelos vereadores da Capital.
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na segunda-feira, 20, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Acre, Getúlio Mário Gomes de Azevedo. O encontro foi uma retribuição à visita feita por membros do MPAC à Superintendência da PRF no mês passado e teve como objetivo intensificar o trabalho conjunto desenvolvido pelas duas instituições.
Comments 
Download from Google Play
Download from App Store