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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta terça-feira, 24, às 14h, no Via Verde Shopping, a inauguração da exposição “Mulheres Acreanas que Mudaram a História”. A iniciativa integra o calendário do MPAC em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e tem como objetivo valorizar trajetórias femininas que marcaram a história do Acre.
O Ministério Público do Acre (MPAC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), realiza no Presídio Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o projeto “Dignidade em Todo Lugar”. A iniciativa leva dignidade e cidadania às reeducandas, com o Ministério Público atuando como defensor dos direitos e garantias fundamentais. Como guardião da lei e da justiça, o MPAC assegura que essas mulheres, em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso a direitos e serviços essenciais, promovendo a reintegração social e o respeito à dignidade humana.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 20, da audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, realizada na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu, nesta segunda-feira, 23, coordenadoras e coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Caops) para alinhar estratégias e discutir o aprimoramento da atuação dos órgãos auxiliares.O objetivo foi debater uma nova forma de atuação dos Caops, com foco na capacitação e no fortalecimento do apoio técnico aos membros.
Acolhendo pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco determinou ao Estado do Acre e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a plena disponibilização de informações ambientais em seus portais eletrônicos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), firmou parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) para a oferta de estágio obrigatório a estudantes do curso de Direito, por meio do Laboratório de Estágio em Apoio à Atividade Ministerial (Leaam). A seleção dos alunos é realizada pela instituição de ensino, nos termos do estágio obrigatório.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia, logo mais às 8h, no presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, a ação “Dignidade em todo lugar”, no âmbito do projeto MP na Comunidade, coordenado pela procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza, com programação que se estende até esta sexta-feira (27). A iniciativa integra a programação da Semana da Mulher e reforça a atuação institucional voltada à promoção de direitos, cidadania e acesso a serviços essenciais.
O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria das Mulheres, destaca a importância do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro de 2026. O acordo, firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, e do do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, estabelece atuação integrada de Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas, com foco na redução e erradicação do feminicídio.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião de alinhamento com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na ocasião foram apresentados o planejamento estratégico do setor e as ações desenvolvidas ao procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O mpacre é finalista na 4ª edição do Prêmio Social Media Gov, a principal premiação de comunicação em redes sociais do setor público do Brasil.O prêmio seleciona as melhores práticas de comunicação pública nas plataformas digitais. O MPAC é finalista na categoria ‘Colaboração’, que premia instituições que saíram de suas bolhas ao realizarem publicações em parceria (Collab) com outros órgãos públicos, pessoas ou empresas, e que obtiveram excelente resultado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta sexta-feira, 20, a reunião ordinária do primeiro quadrimestre de 2026 do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em Rio Branco. O encontro teve como foco o debate sobre políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, a visita da desembargadora Denise Bonfim, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ouvidora foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, na sede da instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 20, integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar dos termos de um acordo de cooperação e integração institucional.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 19, integrantes do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre.Participaram do encontro a promotora de Justiça Manuela Canuto, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá; o comandante do 6º BPM, major Abraão Silva; o subcomandante, capitão Thales Campos, além do tenente Bruno Fernandes, que assumirá o comando do Batalhão de Policiamento Ambiental, e do sargento Adônis
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta quinta-feira, 19, notícia de fato para apurar o aumento no preço da gasolina em postos de combustíveis de Rio Branco, verificado a partir do mês de março de 2026.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa, realizou agenda institucional no município de Sena Madureira, com foco no fortalecimento da atuação integrada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou reunião com integrantes da rede de proteção à infância e à adolescência para fortalecer a atuação conjunta em defesa desse público. A atividade foi promovida em Rio Branco, na terça-feira, 17, data em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entrou em vigor.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participará da abertura do XI Encontro Nacional de Bombeiras Militares (ENBOM), que será realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, em Rio Branco. O convite foi formalizado nesta quarta-feira, 18, durante reunião institucional entre a ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e a major do Corpo de Bombeiros Militar, Francisca Fragoso. Na ocasião, Kátia Rejane apresentou à oficial a estrutura da Ouvidoria das Mulheres, lançada no último dia 9, e explicou como o canal irá atuar no acolhimento de mulheres vítimas de violência, na escuta qualificada e no fortalecimento da rede de proteção.
O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) deliberou, como uma de suas prioridades, o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A deliberação foi feita durante 150ª reunião ordinária do CNCGMPEU, realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 17, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, para tratar da segurança pública nos municípios do interior. O encontro, realizado na Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu membros da Corregedoria-Geral e promotores de Justiça que atuam na região do Purus, uma das áreas que mais demandam atenção diante de desafios estruturais e logísticos.
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