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Author: Ministério Público do Estado do Acre

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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Joana D’Arc Martins, prestigiou na manhã desta sexta-feira (12) a inauguração do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), na Transacreana.
Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes do Judiciário de Madre de Dios, no Peru, e de Pando, na Bolívia.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante o Tribunal do Júri de Brasileia, a condenação de Jesuilson Pereira Gomes, um dos líderes de uma organização criminosa com atuação no estado do Acre, a uma pena total de mais de 280 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá nos dias 19 e 20 de abril uma edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. A ação será realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 10, da aula inaugural da formação “Conciliador Aprendiz”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em parceria com a Faculdade da Amazônia de Rio Branco (Unama) e a União Educacional do Norte (Uninorte).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a abertura do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizada na manhã desta quinta-feira (11) no auditório da nova sede do Detran, em Rio Branco. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Rita de Cássia Nogueira Lima, representou o MPAC no evento, que contou também com a presença do promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
Nesta terça, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representando pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, no auditório da Uninorte, do encontro “Uma saída pacífica para o Brasil”. O evento contou com presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove no dia 30 de abril, às 14h, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) Thimotie Aragon Heemann.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP/MAPHU), participou nesta quarta-feira (10) da reunião do Fórum de Secretários da Amazônia Legal junto à Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF TF), promovido pelo Governo do Acre no Afa Jardim, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, nesta terça-feira, 9, da solenidade alusiva ao Dia do Veterano Policial e Bombeiro Militar.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta segunda-feira, 8, da solenidade de posse de Francisco Zanicotti no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, obteve decisão liminar favorável da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a qual concedeu liminar em agravo de instrumento para determinar o encerramento do aterro de inertes de Rio Branco, localizado na Transacreana. O encerramento deve ocorrer em 150 dias após a apresentação de plano de trabalho para finalizar o uso do local.
Nesta segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta à Situações de Emergências ou Estado de Calamidade (GPRD), acompanhou a chegada de duas toneladas de roupas e calçados, doados pela Receita Federal. As peças serão distribuídas às comunidades afetadas pelas recentes enchentes que atingiram o Acre.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou a cerimônia de inauguração da nova sede do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) em Rio Branco, que passou a funcionar no espaço onde era instalada a antiga U:verse, no bairro Jardim Primavera, estrada Dias Martins.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda, 8, na Assembleia Legislativa, de uma audiência pública para discutir a possível federalização da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, recebeu, na manhã desta segunda-feira (08), a visita da presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), Alana Maia Albuquerque, e da diretora administrativa e financeira do órgão, Camila Pereira Machado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que suspende a convocação de aprovados no concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), prevista para o dia 6 de maio.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou um procedimento para apurar inadequações nos serviços de coleta de lixo no município.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 5, da cerimônia de entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco. A atividade ocorreu na quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou no domingo, 7, da 3ª edição da Corrida Azul pela Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizada no quadrilhódromo do Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.
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