Papo Político CBN Paraíba
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Os jornalistas Laerte Cerqueira, Angélica Nunes e João Paulo Medeiros trazem os destaques da semana, os bastidores e as análises da cena política da Paraíba e do Brasil.
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Várias cidades do país estão diante de uma desafio: a revitalização dos centros históricos e comerciais. Entre elas, João Pessoa. Esse foi o tema de mais um episódio do Papo Político, que conversou com o urbanista paraibano, Flávio Tavares. Ele está no Ministério das Cidades, na Coordenação-Geral de Planos Participativos do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. Ao Papo Político, Flávio falou sobre soluções que estão sendo discutidas e ações que já deveriam ter sido tomadas pela gestão pública; as políticas habitacionais de resgate desses espaços e os projetos do governo federal focados no tema. Este episódio tem a produção de Larissa Maia e é conduzido por Laerte Cerqueira.
No dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, foi criado pelo governo federal o Parque Nacional da Serra do Teixeira, no Sertão da Paraíba. O objetivo é proteger uma área de mais de 60 mil hectares, onde estão diversas espécies da fauna e flora do bioma caatinga; proteger sítios geográficos e nascentes de rios. Para detalhar mais a importância da medida, a gente conversa com Thiago Silva, Gerente Executivo de Áreas Protegidas e Biodiversidade da SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Quem também participa desse papo é o especialista em caatinga, professor Bartolomeu Israel, do Departamento de Geografia da UFPB. Vamos juntos saber mais sobre a necessidade de valorizar o 'nascimento' desse Parque Nacional, aqui na Paraíba.
Os órgãos da administração pública terão até dezembro deste ano para se adaptarem às novas regras para licitações públicas. Conhecida como Nova Lei de Licitações, a proposta foi sancionada em 2021 e, após dois anos de transição, passaria a valer, integralmente, no último dia primeiro de abril. Mas após pressão dos prefeitos, o prazo foi esticado. As licitações são processos de seleção obrigatórios para a compra de bens e serviços pelos pelos governos federal, estaduais e municipais, poderes Legislativo e Judiciário, quando em função administrativa, além de entidades públicas.Mas o que muda com a nova lei? Por que gestores públicos e responsáveis pelos processos licitatórios precisam se preparar? E quais as principais diferenças da nova norma em relação à lei que vai ficar para trás? Neste episódio, conversamos com Luciana Miranda, advogada especialista no tema, que vai nos ajudar a entender melhor as mudanças.
Centenas de prefeitos de todo o país fizeram uma peregrinação em Brasília, esta semana, em busca de recursos para os municípios. De acordo com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), mais de 130 gestores paraibanos, além de cerca de 80 vice-prefeitos e 100 vereadores, confirmaram presença na 24ª edição da Marcha Municipalista em Brasília.Entre os temas levados na mala, a busca por soluções do governo federal para o pagamento do piso da enfermagem e dos professores, revisão da determinação de utilizar somente o Censo 2022 como régua para repasse de recursos federais, reforma tributária e tabela do SUS. Mas quais questões foram, efetivamente, centrais nos debates e visitas da capital federal? Qual o balanço que pode ser feito da Marcha e que os gestores terão, na prática, a curto, médio e longo prazos? Neste episódio, a gente conversa com o presidente da Famup, George Coelho, que acompanhou todas as discussões e podem nos ajudar a entender o que ficou de fato depois de um evento como essa.
O presidente Lula desembarcou na Paraíba para cumprir a primeira agenda oficial no estado depois de eleito. Em Santa Luzia, no Sertão, participou da inauguração de complexo com parque eólicos e usinas solares.O empreendimento é privado, mas teve incentivos dos governos federal e estadual e foi o primeiro autorizado pela Aneel para funcionar de maneira híbrida. Segundo a empresa, foram investidos R$ 3,5 bilhões, com geração de 3,6 mil empregos na construção dos empreendimentos, com 40% de mão de obra local.A Paraíba tem 32 parques eólicos, localizados em 6 cidades, cinco no Sertão. Tem ainda 18 fazendas solares. Outros 110 parques e usinas estão em construção ou tiveram a instalação autorizada para os próximos anos. A ideia de energia totalmente limpa, sem impactos ao meio ambiente, predomina. Na lista de benefícios também estão geração de emprego e renda nas regiões onde as empresas se instalam. Mas pesquisadores e especialistas colocam luz em outras questões que precisam ser discutidas na implantação do modelo. Neste episódio, a professora da UFCG, especialista no tema, Ricélia Marinho, conversa com a gente sobre os problemas para meio ambiente, agricultores e comunidades tradicionais. É um outro olhar, que busca espaço nos debates públicos e nos acordos governamentais.
Os golpes financeiros aplicados por meio de modelos de negócio fraudulentos caracterizados como "pirâmides financeiras" existem há mais de 100 anos, segundo o advogado Victor Barreto. Em debate público recente, o especialista registrou que, no Brasil, negócios baseados em pirâmides financeiras se tornaram famosos nos anos 1990, com o esquema de engorda de gado. Na Paraíba, o escândalo da Braiscompany, empresa de criptomoedas, investigada por não repassar rendimentos e “sumir” com capital de investidores, colocou luz nesses negócios, similares aos de “pirâmide”. Eles prometem rendimentos muito maiores que os do mercado tradicional. Mas como a Justiça está tratando conflitos relacionados aos temas? Qual o caminho das decisões do judiciário quando no centro das questões estão as pirâmides financeiras?
Neste episódio, Laerte Cerqueira, Angélica Nunes e João Paulo Medeiros fazem uma análise do cenário político da Paraíba pós-eleição. Os recados das urnas e os personagens da política paraibana que ganharam e perderam no processo. E ainda, as divisões e uniões que podem se consolidar a partir de agora.
Neste episódio, Laerte Cerqueira e João Paulo Medeiros analisam os números da primeira pesquisa Ipec, do segundo turno na Paraíba, contratada pela TV Cabo Branco. Entre os destaques, o empate técnico entre João (PSB) e Pedro (PSDB), mesmo com vantagem numérica do socialista; as possíveis transferências de votos, o cenário eleitoral na capital e no interior. E ainda, a influência do bolsonarismo, do lulismo e da neutralidade nas campanhas.
A expectativa para o resultado das eleições do dia 02 de outubro na Paraíba. Entre as interrogações, a disputa pela segunda vaga um eventual segundo turno, a indefinição na disputa pelo Senado, com Ricardo Coutinho (PT) concorrendo com registro indeferido pelo TRE e a renovação “fake” que se projeta na bancada federal paraibana e no parlamento do estado.
Neste episódio, Laerte Cerqueira, Angélica Nunes e João Paulo Medeiros analisam os números da pesquisa de intenções de voto para governador e senador na Paraíba. Os dados são da primeira pesquisa do Ipec, contratada pela TV Cabo Branco.
Neste episódio do Papo Político, Laerte Cerqueira, João Paulo Medeiros e Angélica Nunes destacam a força da “boataria” e especulações que tomam conta disputa na Paraíba, a menos de 100 dias das eleições. E ainda, os impasses entre partidos que estão no mesmo campo que tornam o cenário imprevisível. Entre os assuntos, também tem a repercussão das declarações de pré-candidatos ao governo que participam da Sabatina CBN João Pessoa.
No ano em que o paraibano vai às urnas, o debate sobre o desenvolvimento econômico do estado ganha força. Para onde vamos? Quais os nossos desafios e gargalos? Quais os projetos são transformadores a curto e longo prazos? Quando deixaremos para trás problemas seculares? Neste episódio, nós conversamos com Erik Figueiredo, paraibano de Conceição, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério da Economia. O Ipea auxilia o governo na elaboração de políticas públicas para o país. Profundo conhecedor da realidade do semiárido nordestino e paraibano, o professor de Economia da UFPB, com pós-doutorado na Universidade do Tennessee, no Estados Unidos, defende o desenvolvimento com valorização das riquezas locais, do meio ambiente, participação efetiva da iniciativa privada, investimento eficiente na educação básica e profissional. Na lista de soluções, inclui projeto inovadores, como os que preveem a venda de crédito de carbono em áreas do semiárido e obtenção de recursos com reciclagem e aterros sanitários; além do aproveitamento eficiente das energias renováveis e da produção de minério com instalação de zonas de processamento de exportações. Confere com a gente.
Na tentativa de conter e reduzir o preço dos combustíveis, o governo federal tem defendido mudanças na cobrança do ICMS sobre o diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha GLP.Em alguns casos, como diesel e gás de cozinha, zerar o ICMS e compensar os estados com repasse de R$ 29 bilhões, em cinco parcelas, até o fim do ano.No caso da gasolina e outros combustíveis, limitar a cobrança em 18% do ICMS e zerar os impostos federais.O ICMS é colocado na fogueira eleitoral e esse é o tema de uma conversa com o advogado tributarista Jurandi Eufrauzino. Neste episódio, ele opina sobre as propostas de redução que passaram pelo Congresso e fala das repercussões positivas e negativas depois da investida do governo. Laerte Cerqueira conduz o bate-papo.
As apostas vão parar nos coretos e praças juninos. Chegou o mês do São João e o cenário eleitoral paraibano continua com muitas incertezas e indefinições. As festas, por sua vez, serão mais uma vez palco de articulações. Campina, Bananeiras, Patos, Monteiro, Santa Rita e pelo menos quatro dezenas de municípios estão na lista de cenários para as movimentações político-eleitorais. Elas estarão também sob o olhar atento dos órgãos de controle para evitar o exageros e o desperdício do dinheiro público. A quatro meses da eleição cinco pré-candidatos ao governo continuam firmes e um novo nome entra no jogo. Neste edição, Laerte Cerqueira, Angélica Nunes e João Paulo Medeiros comentam sobre as escolhas dos vices governadores, sobre posicionamento do partido Republicanos no jogo político e as disputas que podem ser travadas num possível segundo turno.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato de três deputados estaduais, Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB), eleitos na Coligação A Força do Trabalho 5, nas eleições de 2018. Com a anulação e retotalização de votos, determinadas pela Corte, quem também pode perder o mandato é a suplente Rafaela Camaraense (PSB). A acusação é de que houve fraude na cota de gênero no Cidadania, antigo PPS. O partido integrava a coligação. Seis mulheres, segundo a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, foram usadas pela legenda para cumprir a legislação, mas não realizaram campanha. Ou seja, eram candidatas laranjas. Neste episódio do Papo Político, a gente conversa com os advogados eleitoralistas Rodrigo Farias, Frederich Diniz e Edísio Souto sobre esse caso concreto, os efeitos práticos e simbólicos, mas também colocamos em discussão a questão da cassações de políticos geradas por fraudes dos partidos.
Aos poucos o cenário vai tomando forma, mas algumas dúvidas rodam o debate político-eleitoral, dia após dia, na Paraíba. Uma delas é o lugar que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) irá ocupar na corrida eleitoral. Aguinaldo é uma incógnita, tenta garantias, mas, para muitos, enfraquece a base do governo quando não define onde estará.Definido, mas sob pressão está o Republicanos. Suas principais lideranças já empenharam apoio ao pré-candidato ao Senado, Efraim Filho (UB), mas uma contraofensiva governista coloca a fidelidade à prova. Um nome do Republicanos pode compor a chapa majoritária do governo. Depois dessa definição, o que pode acontecer?Laerte Cerqueira e João Paulo Medeiros analisam o cenário.
Os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, a chamada vaquinha virtual, a partir de 15 de maio. Mas a doação e liberação dos recursos têm regras e condições. Essa modalidade de arrecadação para campanhas eleitorais foi regulamentada em 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. Neste episódio, a gente explica como o eleitor pode fazer as doações, quais as regras, como e quando o pré-candidato pode usar o dinheiro. O advogado eleitoralista José Fernandes Mariz ainda explica detalhes sobre os valores e a importância desse dinheiro para políticos de partidos pequenos, ou para quem ainda não consegue se beneficiar com o dinheiro público destinado a financiar as disputas eleitorais.
Neste episódio, Laerte Cerqueira, Angélica Nunes e João Paulo Medeiros comentam a repercussão da visita do presidente Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidência da República, à Paraíba. Ele veio inaugurar duas obras e, claro, fazer pré-campanha, sentir sua popularidade em uma região que precisa de votos. Saiu empolgado...Por outro lado, deixou muita ciumeira. Bolsonaristas que buscam espaço e valorização na disputa de outubro perceberam que seus “lugares” podem ser invadidos, numa estratégia para ampliar capital eleitoral.Entre um olhar atravessado e outro, vimos a direita da PB unida no palanque de Bolsonaro. E o que isso representa a partir de agora?Em live aqui na Paraíba, o presidente anunciou auditoria do partido dele, o PL, nas urnas eletrônicas. Seu “algoz” no TSE, Luis Roberto Barroso, em Campina Grande, defendeu a segurança do sistema eleitoral brasileiro e atacou as milícias digitais. Não dá nomes, mas nem precisava.Ajusta o som e confere este Papo Político.
Foi a semana de externar a ciumeira política na Paraíba. Todo mundo querendo “colar” os nomes nos cabos eleitorais. Veneziano (MDB), pré-candidato ao governo da PB, quer apoio exclusivo de Lula. Lula quer todo mundo e João Azevêdo (PSB), pré-candidato à reeleição, contenta-se com a metade do apoio. O pré-candidato ao Senado, Bruno Roberto (PL), não quer Bolsonaro com ninguém e em qualquer tentativa de aproximação, ele “puxa a peixeira” virtual nas redes sociais e diz que o apoio do presidente já tem dono. Foi assim com Sérgio Queiroz, recentemente, e, esta semana, com Efraim Filho, que está cada vez mais bolsonarista. Ambos são pré-candidatos ao Senado. Nesta edição do Papo Político, Laerte Cerqueira e Angélica Nunes comentam os movimentos políticos da semana, os bastidores e a repercussão dos fatos que vão desenhando como será a eleição em outubro na Paraíba, a 5 meses da votação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar na Eleição deste ano. As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral, nas redes sociais, com ajuda espontânea de celebridades e influenciadores digitais. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Agora, já são mais de um milhão e cem novos eleitores. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo.Nesta edição edição, vamos saber como está a situação aqui na Paraíba e discutir sobre consciência política. A gente volta a conversar com Vanessa do Eypto, coordenadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Quem também participa é Iasmin Soares, que conduz o projeto “Politizades”, da Rede Paraíba de Comunicação. O projeto coloca em destaque a importância da participação dos jovens no processo eleitoral e na vida política do estado.
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