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Schneider Talks
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Author: Schneider Pugliese
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© Schneider Pugliese
Description
No Schneider Talks, nossos especialistas debatem os temas tributários mais relevantes e atuais, com análises sobre os impactos diretos nos negócios de nossos clientes e empresas de todos os setores econômicos.
39 Episodes
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No sétimo e último episódio dos videocasts sobre a Reforma Tributária, nossos sócios Philip Schneider e Guilherme Yamahaki, na companhia de nossa advogada Carolina Romanini, abordam os principais impactos no estratégico setor de infraestrutura.
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No penúltimo episódio dos videocasts sobre a Reforma Tributária, nossos sócios Eduardo Pugliese Pincelli e Cassio Sztokfisz, na companhia de nossos advogados Pedro Guilherme Ferreira Bini e Viviane Câmara Strachicini, discutem sobre os principais impactos da Reforma na área de agronegócio e combustíveis.#schneiderpugliese #schneidertalks #direitotributario #reformatributaria
No quinto episódio dos videocasts sobre a Reforma Tributária, nosso sócio Diogo Figueiredo, com nossos advogados Raul Tebecherani, Esther Fachim e Fatima Fontoura explicam sobre os impactos da Reforma no setor industrial.
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No quarto episódio dos videocasts sobre a Reforma Tributária, nosso sócio Philip Schneider, com nossos advogados Andréa Marco Antonio, Matheus Galdino e Rafael Watanabe explicam sobre do impacto da Reforma nas instituições financeiras.
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No terceiro episódio dos videocasts sobre a Reforma Tributária, Diogo Figueiredo, Viviane Strachicini, Andréa Marco Antônio e Malu Montagnini discutem os impactos da Reforma para os planejamentos sucessórios e para o setor imobiliário.
Para o segundo episódio dos videocasts especiais do Schneider Talks, nosso sócio Cassio Sztokfisz, com nossos advogados Carolina Romanini, Jessica Brand e Pedro Bini, falam sobre os impactos da Reforma no setor de serviços.
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Iniciamos hoje um projeto Schneider Talks muito especial: os videocasts “Reforma Tributária”. Ao longo de sete episódios, vamos explicar de forma direta e descomplicada a Reforma Tributária do Consumo, com seus principais desdobramentos e impactos para diversos setores da economia.
Para iniciar, nossos sócios Eduardo Pugliese e Guilherme Yamahaki, com nossos advogados Victoria Cúrcio e Marcos Mendes, falam sobre os princípios fundamentais da Reforma e demais conceitos descritos na Constituição.
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No episódio de hoje, nossos advogados Leonardo Maués e Matheus Ávilla conversam sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do Tema 1.237 dos Recursos Repetitivos, que definiu a tese de que não incide PIS/Cofins sobre valores de juros, calculados pela taxa SELIC ou outros índices, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados decorrentes de obrigações contratuais em atraso.
Além disso, a equipe explorou outros temas, trazendo um panorama completo sobre o assunto.
No episódio de hoje, nossas advogadas Carolina Romanini e Esther Fachim falam sobre sobre alguns aspectos significativos do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).
Além disso, a equipe explorou algumas nuances relativas ao fato gerador, base de cálculo, creditamento e local da operação delineadas no projeto, considerando as principais consequências jurídicas para o contribuinte em comparação ao cenário tributário atual.
O episódio de hoje, que faz parte da nossa programação da Semana Verde, conta com a participação de nosso sócio Eduardo Pugliese, nossa advogada Viviane Strachicini e convidado especial Rubens Ferreira, coordenador do programa Compromisso com o Clima do Instituto Ekos.
O bate-papo abordou o mercado de créditos de carbono, trazendo um panorama completo sobre o assunto, desde sua função até a importância esses créditos para as empresas.
Nossas advogadas Victória Cúrcio e Helena Brandão falam sobre a modulação de efeitos nas decisões mais recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como, por exemplo, no Tema 1079, que tratou sobre o limite de 20 salários-mínimos na apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros.
Além disso, a equipe explorou outros julgamentos em que foi utilizada a técnica da modulação de efeitos, trazendo um panorama completo sobre o assunto.
No episódio de hoje, nossos advogados João Victor Ferreira e Matheus Galdino falam sobre a Autorregularização Incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, instituído pela Lei nº 14.740/2023 e regulamentado pela IN RFB nº 2.168/2023.
Além disso, explicam sobre o contencioso que pode ser gerado a partir das disposições contidas na Lei e na Instrução Normativa sobre o programa.
No último schneider talks de 2023, Leonardo Maués, Caroline Ramos e Fatima Fontoura comentam sobre a modulação de efeitos, apresentando alguns desdobramentos casuísticos acerca deste assunto que tratamos em nosso primeiro episódio, em 2021.
No episódio de hoje, Marcos Mendes, Ana Beatriz Botelho e Beatriz Conelheiro, da equipe de tributos indiretos do schneider, pugliese, adentram no universo da tributação da energia elétrica relacionado aos Princípios do Destino e da Seletividade.Além disso, a equipe explorou como esse cenário pode ser afetado pelas possíveis mudanças decorrentes da Reforma Tributária.
Nesta edição do schneider talks, Victória Cúrcio, Helena Brandão e Mateus Moura comentam sobre o atual cenário do modelo de preços de transferência no Brasil.O bate-papo aborda, ainda, o funcionamento dessa sistemática, a forma de cálculo após a aprovação da Lei 14.596/2023 e as recentes decisões do STJ sobre o tema.
Neste episódio, Andrea Passoni, Caroline Ramos e Matheus Avilla tratam sobre a possibilidade de liquidação antecipada de garantia em Execução Fiscal, antes do trânsito em julgado da decisão dos Embargos à Execução, conforme recente entendimento do STJ.
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No 23º episódio do podcast tributário do schneider, pugliese, Pedro Bini, Andréa Marco Antonio e Viviane Câmara comentam sobre o último relatório de fiscalização da Receita Federal.
A abordagem comenta os resultados da fiscalização do ano de 2022 e o planejamento de fiscalização para este ano, com a indicação dos temas que devem nortear a pauta fiscalizatória da Receita Federal do Brasil até meados do próximo ano.
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No schneider talks de hoje, Caio Toschi, Gabriela Monroi e Esther Fachim abordam a Medida Provisória que reduz taxa de fiscalização do transporte de grãos no Maranhão.
O episódio apresenta, também, o Programa Carioca em Dia, que autoriza a transação de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa ou não no município do Rio de Janeiro.
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No 21º schneider talks, Victória Cúrcio e Mateus Moura discutem o cenário político atual e as perspectivas para uma reforma tributária sobre o consumo, considerando que afetam setores e interesses variados.
No episódio, abordam, o atual andamento das propostas de reforma, e analisam os seus principais pontos convergentes e divergentes.
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No 20º schneider talks, Jessica Brand e Matheus Avilla debatem sobre a mais nova discussão acerca do Diferencial de Alíquotas do ICMS, conhecido como DIFAL.
No episódio, abordam, principalmente, a operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS com destino a São Paulo.Acesse:
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