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André do Rap solto e a confusão no STF

André do Rap solto e a confusão no STF

Update: 2020-10-144
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Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido da defesa de André do Rap e libertou o traficante preso há cerca de um ano – que, agora, está foragido e integra a lista de procurados da Interpol. Mas no dia seguinte, o presidente da Corte, Luiz Fux, anulou a sentença de Marco Aurélio. A decisão, agora, será votada em plenário. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com dois convidados para esclarecer a confusão instaurada no STF: a advogada criminalista Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), e o professor e pesquisador da FGV Direito Thiago Bottino, autor de uma pesquisa sobre habeas corpus em tribunais superiores. Thiago esclarece o que mudou na lei após o pacote anticrime e analisa a tendência da Corte para decisões monocráticas. Dora explica o processo legal dos pedidos de soltura e justifica porque o Artigo 316, usado na decisão de Marco Aurélio, é importante para evitar prisões injustas.
Comments (3)

Livia Pina

Sem condições de ouvir esse advogado de bandidos! Que cara incoerente! Narco Aurélio acertou porque cumpriu a lei e o MP deveria ter pedido a manutenção da prisão. Mas, a lei diz que o juiz DE OFÍCIO deve analisar a cada 90 dias. Ou ele apoia a aplicação literal ou defende interpretação diversa, como essa de a obrigação ser do MP.

Oct 19th
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Deme Rodrigues

Poderia ter colocado 2 convidados com visões antagônicas, pois ambos argumentaram a favor do Narco Aurélio. O Wálter Maieorovitch seria uma ótima opção.

Oct 14th
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Valeria Costa e Silva

Não tive paciência pra terminar de ouvir. Seu entrevistado foi extremamente infeliz nas colocações dele. Eu nem sou da área jurídica, mas tenho bom senso. Esperar que a cada 90 dias o MP entre com petições para todas as prisões temporárias que existem no país é simplesmente ridículo! E se isso acontecesse, os magistrados não fariam outra coisa na vida. Vocês deveriam ouvir quem tem coragem pra dizer que tudo isso é uma jabuticaba das mais absurdas que esse país já produziu. E que o Ministro Marco Aurélio deveria, sim, ter provocado o MP, ou então ele desconhece o significado da expressão "interesse público". Não quis nem ouvir a segunda entrevistada pq de certeza teria ainda mais raiva. Essa situação é um verdadeiro escárnio com os cidadãos de Bem. Depois fica todo mundo perplexo com a popularidade de um doido como Bolsonaro. As pessos perdem a fé na Democracia EXATAMENTE por episódios como esse. Lamentável, pra dizer o mínimo e não perder a elegância.

Oct 14th
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