Como as demandas sociais se transformaram no período da pandemia e como serão a partir de agora?

A pergunta foi feita a Fernando José da Costa, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, no “Pensando o Brasil com Adalberto Piotto”, pela TV CIEE.

A transformação dos serviços públicos com maior digitalização para atender o público à distância, devido às medidas de restrição de contato social, foi apenas o começo de uma nova forma de o Estado e a população se relacionarem. Embora o desejo da volta do serviço presencial exista e já comece a ser retomado, muita coisa ganhou a ferramenta digital por demanda do cidadão e da própria repartição, como uma nova era de acessibilidade aos serviços, e que veio pra ficar.

Mas acesso é apenas parte do serviço. E neste aspecto a pandemia parece ter incrementado o número dessas demandas sociais que permeiam o extenso campo da justiça e da cidadania e a necessidade de uso da tecnologia como fiador de garantias sociais.

Na conversa, o secretário Fernando José da Costa fala da doação que o Estado fará de tornozeleiras eletrônicas ao Poder Judiciário com o fim específico de controlar a determinação judicial de distanciamento de um marido infrator da mulher vítima de violência doméstica. Pelo sistema, tanto ela como a polícia são avisadas por um sistema de comunicação se o perímetro de distanciamento mínimo for violado pelo infrator.

A entrevista ainda versa sobre medidas para atender a população de rua, que aumentou e teve seu perfil modificado pela pandemia, com famílias inteiras ocupando espaços públicos como moradia. E também o combate a regiões como a Cracolândia, onde com muita frequência há divergências com o Ministério Público sobre como resolver o problema, dificultando as ações que recuperem o viciado, como a internação compulsória de doentes, e a região deteriorada, comprometendo igualmente a segurança pública de combate ao tráfico e o direito de ir e vir de todos os cidadãos.