Câmara aprova projeto que proíbe empresas aéreas de cobrarem por malas de mão, malas despachadas e marcação de assentos

Proposta sobre fim da “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara

Câmara aprova projeto que hediondo o crime de falsificação de bebidas que resultar em morte

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Câmara aprova dois projetos de combate ao crime organizado, um deles destinado a acabar com golpes pelo celular

Presidente da Câmara defende indústria nacional em homenagem os 100 anos da General Motors no Brasil

Especialistas condenam pejotização e alertam para os riscos com a Previdência Social

Câmara aprova quatro projetos voltados para a saúde da mulher, em especial a prevenção de diversas formas de câncer

Comissão aprova projeto que retira isenção de imposto para exportação de animais vivos

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias

Ex-diretor do INSS admite receber mais de R$ 2 milhões de empresas ligadas ao “Careca do INSS”, mas nega envolvimento em desvios

Câmara aprova MP que isenta donos de táxi de taxa de aferição do taxímetro e cria Dia Nacional do Taxista

Comissão aprova projeto que cria protocolo clínico para o tratamento de doença decorrente de vício em tecnologia

Projeto aprovado traz mudanças na Lei do Inquilinato

Projeto aprovado prevê relatórios sobre reajustes nas contas de luz

Em semana de esforço concentrado, deputados podem votar gratuidade de bagagem de mão em voos e punição para adulteração de bebida

Em sessão solene, Câmara valoriza o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Câmara aprova política para bancos comunitários de sementes

Câmara aprova projeto que equipara documento de identificação de agente de saúde à carteira de identidade