Lei dos Cartórios - Lei 8.935/94 - Art. 1º a 27

Protesto de Títulos - Lei 9.492/97 - Art. 25 até o final

Protesto de Títulos - Lei 9.492/97 - Art. 1º a 24

Apresentação

CNN - Extrajud - Art. 537 a 555 - União Estável: Registro. Alteração. Conversão em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Disposições finais

CNN - Extrajud - art. 531 a 536 - e Res. CNJ 402/2021 - Ações e material informativo para melhor preparação do casamento

CNN - Extrajud - Art. 516 a 530 - Pessoa Transgênero. Pessoa com Sexo Ignorado

CNN - Extrajud - Art. 512 a 515-V - Reprodução assistida. Alteração extrajudicial do nome e sobrenome

CNN - Extrajud - Art. 495-A a 511-A - Reg. Nasc. por omissão. Reconhecimento de paternidade. Parentalidade Socioafetiva. Adoção Unilateral

CNN - Extrajud - Art. 479-A a 495 - Registro de natimorto. Registro tardio. Declaração de nascido vivo. Duplicidade de registros.

CNN - Extrajud - Art. 440-AN a 440-BG - Especialidade objetiva e subjetiva e demais informações obrigatórias da matrícula

CNN - Extrajud - Art. 440-A a 440-AM - Imóveis. Adjudicação compulsória extrajudicial

CNN - Extrajud - Art. 424 a 440 - Imóveis. Terras indígenas. Arrendamento rural por estrangeiro. Imóveis federais na Amazônia Legal

CNN - Extrajud - Art. 398 a 423. Imóveis. Procedimento de usucapião extrajudicial

CNN - Extrajud. - Art. 397 a 397-AM - Alienação Fiduciária em Garantia sobre Bens Móveis

CNN - Extrajud - Art. 385 a 396 - Protesto. Disp. específicas a solução negocial prévia ao protesto. Título em espécie: Cheque.

CNN - Extrajud - Art. 354 a 384 - Protesto. Procedimento. Emolumentos. Atribuições. Proposta de solução negocial prévia ou posterior ao protesto

CNN - Extrajud - Art. 336 a 353-A - Org. digital. Imóveis. Escrituração da matrícula. Emolumentos e Títulos particulares procedentes de entes coletivos

CNN - Extrajud - Art. 320 a 335 - Org. digital. Imóveis. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Código Nacional de Matrícula (CNM). Programa Gerador e Validador (PGV-CNM)

CNN - Extrajud - Art. 299 a 319 - Org. digital. Tab. Notas. E-Notariado