Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo

Update: 2024-05-15

Description

Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem pedir justiça gratuita somente com uma declaração simples de insuficiência econômica para arcar com os custos do processo

Comments

Top Podcasts

The Best New Comedy Podcast Right Now – June 2024 The Best News Podcast Right Now – June 2024 The Best New Business Podcast Right Now – June 2024 The Best New Sports Podcast Right Now – June 2024 The Best New True Crime Podcast Right Now – June 2024 The Best New Joe Rogan Experience Podcast Right Now – June 20 The Best New Dan Bongino Show Podcast Right Now – June 20 The Best New Mark Levin Podcast – June 2024

In Channel

Em Dia com o Direito #68: Estruturas de governança e integridade pública são essenciais para uma gestão eficiente

2024-12-1304:24

Em Dia com o Direito #67: Direitos sexuais e reprodutivos ainda enfrentam barreiras para plena efetivação

2024-11-2703:45

Em Dia com o Direito # 66: Processo de penhora e suas implicações no cumprimento de obrigações jurídicas

2024-11-1303:51

Em Dia com o Direito #65: Racismo institucional e “juridiquês” são barreiras à Justiça para negros e pobres no Brasil

2024-10-3003:45

Em Dia com o Direito #64: Neurociência tem o potencial de reestruturar os direitos da personalidade

2024-10-1603:32

Em Dia com o Direito #63: Uma das principais características do Juizado Especial Cível é a não necessidade de advogado

2024-10-0205:00

Em Dia com o Direito #62: Crime contra a honra guarda proteção constitucional

2024-09-1803:29

Em Dia com o Direito #61: Colaboração premiada ajuda a desestruturar organizações criminosas

2024-09-0404:19

Em Dia com o Direito #60: Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra

2024-08-2204:23

Em Dia com o Direito #59: Especialista fala dos três regimes de apuração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

2024-08-0704:46

Em Dia com o Direito #58: A maioria dos créditos tributários tem origem jurídica em âmbito federal

2024-07-2403:42

Em Dia com o Direito #57: Microempreendedor individual também tem que declarar imposto de renda

2024-07-1003:14

Em Dia com o Direito #56: Especialista fala dos impactos dos impostos sobre consumo no dia a dia da população

2024-06-2602:46

Em Dia com o Direito #55: O cálculo da pena numa condenação criminal é feito em três etapas

2024-06-1202:23

Em Dia com o Direito #54: Engano, erro e prejuízo são os elementos centrais do estelionato

2024-05-2903:19

Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo

2024-05-1504:13

Em Dia com o Direito #52: União estável dá aos envolvidos os mesmos direitos e deveres do casamento

2024-04-1704:05

Em Dia com o Direito #51: Atuação do Tribunal do Júri no Brasil vai além do retratado nos filmes

2024-04-0305:01

Em Dia com o Direito #50: Direitos do consumidor – trocas, falhas e arrependimento nas compras

2024-03-2003:38

Em Dia com o Direito #49: Conseguir a identidade civil é só mais um dos desafios dos imigrantes no Brasil

2024-03-0604:25

00:00

Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo

#box-pro-ellipsis-173514932008222{-webkit-line-clamp:2;}Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo

Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo

Jornal da USP

Em Dia com o Direito #53: Justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer fase de um processo