Este episódio tem o apoio da Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias da Comissão Europeia (DG ECHO).

João Silva é ‘policy officer’ na Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias (DG ECHO) da Comissão Europeia. Actualmente, integra a unidade de "Capacidades de Resposta a Emergências de Proteção Civil", onde é responsável pelos recursos da rescEU, em particular as capacidades de combate a incêndios florestais por via aérea e transporte e logística. O João é formado em agronomia e trabalhou anteriormente na DG AGRI e no setor público e privado em Portugal.

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Índice:

(0:00 ) Introdução

(4:12 ) Início da conversa. Como actua a UE na ajuda humanitária e na protecção civil contra desastres?

(9:03 ) Mecanismo Europeu de Proteção Civil | Os grandes incêndios no Canadá em 2023 | Terramoto de Fevereiro de 2023 na Turquia

(15:39 ) RescEU | Incêndios de 2017 em Portugal | Incêndios de 2018 na Suécia, que obrigaram o país a pedir ajuda internacional | 

(23:34 ) Impacto das Alterações Climáticas | Incêndios e cheias na Grécia em Agosto de 2023 | Joint Research Centre da Comissão Europeia | ResEU na Faixa de Gaza | Importância de fazer Exercícios de ‘lessons learned’ 

(37:32 ) Olhando para o futuro: o que falta fazer? | Pre-posicionamento de bombeiros

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Sabiam que a União Europeia é o maior doador de ajuda humanitária do Mundo? E que coordena a resposta europeia a desastres naturais, respondendo a dezenas de emergências por ano, quase ⅔ dos quais fora do continente europeu? Eu também não! Neste episódio, vamos falar sobre o papel da UE nestas áreas, sobretudo no combate a desastres naturais, desde grandes cheias a incêndios, os quais têm aumentado em frequência, gravidade e imprevisibilidade devido ao impacto das Alterações Climáticas.

O convidado é João Silva, ‘policy officer’ na Comissão Europeia, onde integra a unidade de "Capacidades de Resposta a Emergências de Proteção Civil". O João é responsável pelos recursos da rescEU, em particular as capacidades de combate a incêndios florestais por via aérea e transporte e logística. 

Na nossa conversa, começámos por falar sobre o papel da União Europeia nestas áreas da ajuda humanitária e da protecção civil, e a forma como se interligam cada vez mais. O foco da nossa conversa foi sobretudo na vertente da protecção civil. Falámos do principal instrumento europeu nesta área, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que gere a cooperação entre as autoridades nacionais dos 27 Estados-membros mais 10 outros países participantes. Este Mecanismo serve, sobretudo, para permitir uma resposta mais rápida e coordenada a emergências nos países participantes -- mas tem um extra importante: é que qualquer país do Mundo pode pedir auxílio ao Mecanismo, independentemente de estar perto ou longe. E muitos têm feito uso desta possibilidade. Nos últimos anos, quase ⅔ das activações vieram de Estados fora da Europa: de países tão distintos como o Chile, o Canadá ou a Líbia. 

No entanto, uma vez que depende da disponibilidade dos recursos individuais dos países membros, o Mecanismo tem uma limitação importante: torna-se insuficiente quando a mesma emergência afecta vários países de uma vez só. E isso, com as Alterações Climáticas,tem ocorrido cada vez mais. Foi por isso que em 2019 os países da UE deram um passo ambicioso, criando o RescEU, uma reserva de capacidades europeias totalmente financiada pelo orçamento comunitário. Esta decisão, além de resolver este problema, é um sinal do aumento da solidariedade entre Estados-membros que temos observado também noutras áreas, como o lançamento do PRR durante a Pandemia. O RescEU tem sido muito importante também fora de portas, por exemplo, mais recentemente, na intervenção em Gaza.

Mas, claro, há sempre desafios que subsistem. Por isso, terminei a perguntar ao João o que ainda falta fazer e o que podemos esperar do futuro.

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Esta conversa foi editada por: Hugo Oliveira