Câmara aprova projeto que permite transmissão de bens de uma concessionária de energia elétrica para sua sucessora no contrato

Câmara aprova projeto do governo que cria o Dia Nacional do Hip-hop

Câmara aprova projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda prêmios de atletas olímpicos e paralímpicos

Plenário aprova três projetos voltados para a proteção de direitos de pessoas com deficiência

Câmara aprova acordos e descontos mais fáceis nos processos administrativos de dívidas tributárias

Justiça do Trabalho critica atuação do Supremo Tribunal Federal em causas trabalhistas

Comissão aprova proposta que garante aposentadoria especial a supervisores que atuam em secretarias de Educação

Especialistas em crimes virtuais contra crianças e adolescentes apresentam sugestões para melhorar o combate a esses abusos

Relator cria novos tipos penais e retira o crime organizado da lei antiterrorismo

Deputados destacam diversidade social e de propostas na COP30

Comissão aprova proposta que dá poder à Câmara para fiscalizar agências reguladoras

Comissão aprova política de memória e reparação para crianças e jovens vítimas de chacinas

Pedido de vista adia votação de proposta sobre novo Plano Nacional de Educação

Comissão aprova áreas para proteção de abelhas sem ferrão nas cidades

Com habeas corpus, empresário convocado para depor como testemunha na CPMI do INSS não responde perguntas

Variadas pautas mobilizam deputados na COP30, em Belém

Comissão aprova projeto que prevê climatização de escolas públicas

Avança na Câmara projeto sobre combate à erotização infantil

Discussões da COP30 repercutem  na Câmara

Comissão aprova proibição de recursos do Minha Casa, Minha Vida em áreas com riscos climáticos