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STJ e ingresso domiciliar: finalmente o STJ está se alinhando ao STF no tema?
2025-04-2413:58
Semana Santa no Pensando Direito: o julgamento de Jesus sob a ótica do processo penal
2025-04-1810:53
Adolescência, Netflix e Direito: como o Brasil trataria esse caso?
2025-04-0314:05
Você sabe como funciona a persecução penal nos tribunais superiores? A Lei 8.038/90 não conta tudo.
2025-04-0322:58
Foro privilegiado no STF: descubra o impacto real para processos em andamento e juízes vitalícios!
2025-03-2113:30
STF e Foro Privilegiado: o que realmente mudou em 2025?
2025-03-1819:21
Código Modelo de Processo Penal para Ibero-América – Homenagem a Ada Pellegrini Grinover
2025-03-0715:06
Tema 990: O Impasse Entre STF e STJ no Compartilhamento de Relatório de Inteligência Financeira
2025-03-0513:01
Disclaimer (Apple TV+) – O Poder dos Vieses na Percepção da Verdade!
2025-03-0108:04
STF Amplia Proteção da Lei Maria da Penha: O Que Muda na Prática?
2025-02-2617:56
Eric (NETFLIX), criminologia e limpeza social em Nova Iorque.
2025-02-2112:18
STF revisita a descriminalização das drogas: o que isso significa para o Brasil?
2025-02-1914:09
Quando a sentença penal começa a valer? Entenda o início do cumprimento da pena!
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Transtorno de Múltipla Personalidade e a Responsabilização Criminal
2025-02-1117:43
STF e STJ Discordam: Detração Penal em Xeque?
2024-06-2011:09
Tribunal do Juri e o veredicto popular: a íntima convicção dos jurados constitui ato motivado?
2024-06-1312:23
Poder do MP na mira do STF: o que muda nas investigações? Compreenda
2024-06-0613:26
Você conhece os critérios para avaliar a duração razoável do processo?
2024-04-0109:00
Como ficam os prazos do inquérito com a recente decisão do STF?
2023-10-1013:03
Todas as investigações tramitarão perante o Juiz das Garantias e a regulamentação do instituto
2023-09-2614:07
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