TRIBUTOLOGIA # 151 - Reviravolta na definição da base de cálculo do ITBI?

Update: 2022-10-30

Description

O STJ decidiu enviar para o STF a possibilidade de rever a decisão acerca da base de cálculo do ITBI. Temos dois argumentos interessantes que serão debatidos, sendo um processual e outro de mérito. Será que a decisão favorável ao contribuinte vai virar? Venha debater!

Comments

In Channel

TRIBUTOLOGIA # 165 - tema 736 da repercussão geral: a inconstitucionalidade da multa isolada

2023-03-2614:37

Tributologia # 160 - O voto de qualidade e o acordo na ADI 7.437

2023-02-1916:36

TRIBUTOLOGIA # 159 - O fim da coisa julgada em matéria tributária?

2023-02-1225:43

TRIBUTOLOGIA # 181 - Programa Remessa Conforme

2023-07-2309:15

TRIBUTOLOGIA # 158 - Ação rescisória por alteração de jurisprudência?

2022-12-1816:41

Tributologia # 157 - o impacto da inflação no Direito Tributário

2022-12-1109:22

Tributologia # 156 - Tema 247 - exclusão de insumos da base de cálculo do ISS na construção civil

2022-12-0410:36

TRIBUTOLOGIA # 155 - Tema 756 da repercussão geral: O STF e o direito ao creditamento de PIS e COFINS

2022-11-2711:09

TRIBUTOLOGIA # 154 - precatório para pagamento de débitos com a União

2022-11-2009:18

TRIBUTOLOGIA # 153 - aprovado na Câmara o Código de Defesa do Contribuinte

2022-11-1312:44

TRIBUTOLOGIA # 152 - Exclusão do ICMS do IRPJ e CSLL no Lucro presumido: o que esperar?