Maria da Penha é a expressão de um caso emblemático no Brasil e internacionalmente na luta contra a violência contra mulheres. Neste quarto episódio da temporada “genocídios.BR”, ela conversou com a jornalista Beatriz Pasqualino e contou sobre sua vida e os crimes cometidos por ex-maridos, em seus dois casamentos. No último, ela foi vítima de dupla tentativa de feminicídio, nos anos 1980.

Violências sistemáticas de gênero são fatores de risco muito presentes na sociedade brasileira e têm impacto direto sobre a vida das mulheres e meninas, em especial negras. Para este episódio, entrevistamos também Maíra Kubík Mano, professora do Departamento de Estudo de Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Sônia Coelho, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da coordenação da Marcha Mundial das Mulheres; Jurema Weneck, ativista do movimento de mulheres negras e diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil; e Sandrali de Campos Bueno, psicóloga e ativista antirracista, feminista e de tradição de matriz africana e afrodiaspórica.

>>>  Esta série especial é fruto de uma parceria do Podcast Direitos Humanos em Ação - da⁠ ⁠⁠Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)⁠⁠⁠, com o Guilhotina, o podcast do⁠ ⁠⁠Le Monde Diplomatique Brasil⁠⁠⁠. A produção e reportagem são da⁠ ⁠⁠Rádio Tertúlia⁠⁠⁠. Temos como objetivo ampliar o debate sobre o conceito de genocídio, seus fatores de risco, os impactados por esse crime atroz, as questões jurídicas envolvidas e o debate político em torno do tema. O podcast explora as nuances legais, ideológicas e políticas dessa definição, trazendo o fato de que nem toda violência extrema é classificada como genocídio, assim como um caso de genocídio não exige que mortes tenham ocorrido. O quinto episódio desta série vai ao ar em 30 de setembro de 2024.

Saiba mais:

Instituto Maria da Penha: https://www.institutomariadapenha.org.br/ 

Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm 

Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Caso Maria da Penha) https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm 

Publicação “A violência contra mulheres no Brasil nos últimos 5 anos” (Fonte: Instituto Igarapé | 2023): https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2023/11/A-violencia-contra-mulheres-no-Brasil-nos-ultimos-cinco-anos.pdf 

Atlas da Violência 2024 (Fonte: Ipea): https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes 

Decreto Nº 30.822, de 1952, que promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, da Assembléia Geral das Nações Unidas: ⁠https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/atos/decretos/1952/d30822.html⁠

Lei Nº 2889, de 1956, que define e pune o crime de genocídio no Brasil: ⁠https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2889.htm⁠

Ficha Técnica:

Apresentação: Luís Brasilino e Bianca Pyl (Guilhotina).

Roteiro, Produção, Reportagem e Edição: Beatriz Pasqualino (Rádio Tertúlia).

Sonorização: André Paroche (Rádio Tertúlia).

Concepção e Coordenação: Manoela Nunes, Enéias da Rosa, Gilnei da Silva (AMDH) e Beatriz Pasqualino (Rádio Tertúlia).

Identidade Visual e Artes: Nanna Tariki (Le Monde Diplomatique Brasil). 
A coordenação do Projeto Direitos Humanos em Ação é realizada pelo ⁠⁠Movimento Nacional de Direitos Humanos⁠⁠, pelo ⁠⁠Processo de Articulação e Diálogo para a Cooperação Internacional no Brasil⁠⁠ e pelo Fórum Ecumênico ACT Brasil.