Papo Justo

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Bullying, cyberbullying e os danos causados  à crianças e adolescentes são os temas do Papo Justo, o Podcast da Web Rádio Jus, do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a RW Cast, a Central de Podcasts do Grupo Radioweb.

Palmadas, puxões de orelha, gritos e castigos físicos são alguns recursos usados pelos pais e responsáveis para corrigir o comportamento de uma criança. Algo de certa forma comum no convívio das famílias. Porém, especialistas alertam que essas punições não melhoram o comportamento, pelo contrário, podem prejudicar o bem-estar dos pequenos. Educação sem castigos físicos e maus-tratos é o tema do Papo Justo, o Podcast da Web Rádio Jus, do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a RW Cast, a Central de Podcasts do Grupo Radioweb.

“Eu sei de pais que têm filhos pequenos que deixam de levar o filho para o serviço de saúde, por vergonha de o filho receber um diagnóstico de autismo. Existem pais que não têm vergonha, mas têm medo do filho receber um diagnóstico de autismo. E não ter o diagnóstico gera prejuízos muito maiores para a vida daquela criança, daquela pessoa adulta”. O alerta é do juiz Pedro Enrico de Oliveira, cujo relato é tema da continuação do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará, sobre os problemas do diagnóstico tardio de TEA. Neste episódio, o juiz relata os sentimentos contraditórios que tomaram conta de si após o diagnóstico, as estratégias da qual lança mão para compartilhar a sua condição, as expectativas quanto à atitude das pessoas em relação à sua condição e em relação aos estigmas que cercam as pessoas com TEA.

O juiz Pedro Enrico de Oliveira, titular da Vara Criminal de Tucuruí, na Região do Lago, no Pará, recebeu, aos 45 anos, o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista há seis meses, após apresentar um quadro de agudas crises de ansiedade, pânico e manifestação de estereotipias que inviabilizavam o seu convívio social e o exercício profissional. Ele também foi diagnosticado com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e transtorno de ansiedade, comorbidades relacionadas à sua condição neurológica. Os problemas do diagnóstico tardio de autismo são o tema do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com o magistrado que atua há 11 anos no Judiciário paraense, trabalhou em todas as regiões do estado, primeiro como juiz substituto, durante 5 anos, assumindo a titularidade da Comarca de Novo Repartimento, também na Região do Lago, em 2018, em Altamira e em Novo Progresso, no Xingu, e depois, na segunda entrância, liderou a Vara Única de Tucumã, no sudeste do Pará, até ser removido à Vara criminal de Tucuruí, onde enfrentou a crise de apagamento emocional que o levou a buscar o diagnóstico.

Abuso sexual infantil é qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, como toques, carícias ou até mesmo práticas que não tenham contato físico. Dados da Fundação Abrinq apontam que cerca de 70% dos abusos acontecem dentro da casa da vítima, por familiares ou pessoas do círculo de confiança da família.O assunto é tema do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará).O programa cita o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta quatro meninas de até 13 anos estupradas no Brasil a cada hora, a maior parte delas com até cinco anos de idade. No ano passado, houve mais 31 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil pelo disque 100.O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, foi instituído, por lei, em memória da menina Araceli Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos. O Papo Justo explica a tipificação do crime e as formas como ele se apresenta no cotidiano das crianças e adolescentes. O pacto do silêncio imposto pelo abusador, sob ameaça de violência, além de chantagens, pode ser quebrado através da identificação de sinais de alerta que as vítimas costumam manifestar de forma inconsciente, entre os quais isolamento, queda no rendimento escolar, tristeza, choro fácil, distúrbios alimentares, além de outros tipos de maus tratos, como a negligência.

O Papo Justo trata do valor que a terra tem para quem nela vive e trabalha. O foco são duas comunidades quilombolas do Pará cuja regularização fundiária, com registro em cartório da propriedade coletiva, foi feita no âmbito do Projeto Regularizar, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, vinculado à iniciativa da Corregedoria do CNJ, que criou o Programa Permanente de Regularização Fundiária, cuja culminância anual é  a Semana do Solo Seguro,  força-tarefa de regularização fundiária rural e urbana cujo objetivo é enfrentar a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, garantir o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

O Papo Justo mostra como o Sistema de Justiça tem enfrentado o problema dos superendividados, a partir da criação do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAPS), produto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam). O Gefam é um trabalho de extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA) que se iniciou há nove anos e há cinco atua com a Defensoria Pública do Pará no Programa de Atendimento ao Consumidor Superendividado (PACS), que faz atendimento individualizado a pessoas nessas condições, conforme prevê a lei 14.181, de 1º de julho de 2021. O Papo Justo mostra a experiência exitosa do PACS, conversa com coordenadores e usuários e também informa sobre a dinâmica de atendimento do novo serviço voltado a esse público, o NAPS do TJPA, cujo objetivo não é a judicialização, mas a abertura de diálogo entre consumidores e credores visando à conciliação.

O Papo justo, podcast do TJPA, perpassa os marcos históricos internacionais e nacionais da luta por dignidade e acesso a direitos pela população LGBTQIAP+, faz um relato das dores enfrentadas pelos integrantes desta comunidade e do significado de cada letra do universo da sigla, que sintetiza, sem esgotar, a diversidade de identidades expressões de gênero e orientação sexual, ouve uma voz da comunidade sobre o que é preciso fazer para avançar ainda mais na luta pela conquista de direitos e fala também sobre as perspectivas de avanços no horizonte do sistema de Justiça.

Neste episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, você vai conhecer o projeto Respirando a Liberdade, que utiliza técnicas de meditação, respiração e yoga em um programa de humanização e dignidade às pessoas privadas de liberdade em casas penais do Pará, numa parceria entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a instituição Arte de Viver, que aplica no Pará o programa Prision Smart, replicado a partir da experiência em 140 país. Mais de 520 detentos e detentas, em dez casas penais do Pará, já participaram dessa iniciativa, cujos resultados podem ser observados na redução do consumo de medicamentos e na melhoria do comportamento dos internos e internas que participaram do projeto nas casas penais do Estado.

Minimizar situações conflituosas através do diálogo. Esse é o objetivo das práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz, tema do Papo Justo de número 3, nesta segunda temporada. No ano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu a educação e as escolas como prioridades para a aplicação da Justiça Restaurativa, o Papo Justo acompanha uma ação da Coordenadoria de Justiça Restaurativa, no campus Belém do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e mostra quais são os pressupostos dessa nova perspectiva de aplicar a Justiça, a partir da construção de espaços seguros para o diálogo e que permitem às pessoas em conflito se reconectarem com sua essência de seres humanos, por meio da escuta empática, sensível e atenta à história do outro.

A cultura da inovação é tema do segundo episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, que apresenta o trabalho do Laboratório de Inovação Pai D'Égua, um canal de comunicação para discutir os problemas do Judiciário, sempre com foco no usuário, um caminho necessário, uma perspectiva diferente de abordar os problemas e conceber soluções inovadoras. A cultura da inovação e o movimento decorrente dela aos poucos mobiliza o Judiciário paraense para assegurar formas novas e diferentes de garantir a prestação jurisdicional célere e efetiva, conforme estabelece a Constituição Federal.

No carnaval, ao contrário do que muitos pensam, nem tudo é permitido, especialmente quando se fala do corpo das mulheres. Saiba mais sobre o crime de importunação sexual, nessa conversa com a juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará, Reijjane Ferreira de Oliveira.

A folia exige cuidado redobrado quando se fala dos pequenos. Confira os detalhes nesse bate papo com a juíza Mônica Maciel, do Tribunal de Justiça do Pará.

A juíza Célia Gadotti, titular da comarca de Santarém Novo (PA), detalha as iniciativas pioneiras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para mediar os crescentes conflitos no mercado de carbono. O programa já está no ar na aba de podcasts da Web Rádio Jus (webradiojus.com.br) e em todas as plataformas de streaming que rodam podcasts. Diante de um cenário de transição, onde o mercado deixa de ser estritamente voluntário para seguir regras nacionais sob a Lei 15.042, a magistrada destaca a criação de um protocolo inédito de julgamento e de uma cartilha de orientação voltada a comunidades quilombolas. As medidas visam a preencher o vácuo regulatório até que o sistema brasileiro esteja plenamente operacional em 2026, protegendo os direitos dos povos da floresta contra contratos abusivos.

Papo Justo conversa com o juiz Cristiano Lopes Seglia, do Tribunal de Justiça do Pará sobre a chamada "dosimetria da pena", cálculo realizado para definir a sanção penal de um condenado, seguindo um sistema trifásico previsto em lei. Esse cálculo considera a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais (como antecedentes e comportamento da vítima), as agravantes e atenuantes, e as causas de aumento ou diminuição da pena.

Neste episódio, a professora Magda Costa, coordenadora do PRODOC, projeto de preservação de documentos históricos das comarcas de Bragança e Ourém, no nordeste do Pará, explica o trabalho que faz há 12 anos como professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) no Campus de Bragança. Historiadora, formada em História também pela UFPA, ela é doutoranda do Programa de História e mestre pelo mesmo Programa de História Social da Amazônia. Seu interesse pela História da Amazônia se deu  quando fazia a graduação e ingressou em um projeto de pesquisa relacionada ao período historiográfico de pós-Cabanagem. Ela iniciou então sua expertise em acervos arquivísticos, como pesquisadora e desde então desenvolve diversos trabalhos cujas ferramentas envolvem manuseio, consulta, pesquisa de fontes históricas, de caráter administrativo, judicial, documentações oficiais, trabalhando com documentação da antiga província do Pará, no século XIX, no período do pós-Cabanagem.