Papo Justo

'Fala Marajó' explica a Ação para Meninas e Mulheres Marajoaras

Luis Barroso: Justiça é dar igualdade de oportunidade às pessoas

Meio ambiente: Brasil gera 200 mil toneladas de lixo por dia.

Bullying, cyberbullying e os danos causados  à crianças e adolescentes são os temas do Papo Justo, o Podcast da Web Rádio Jus, do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a RW Cast, a Central de Podcasts do Grupo Radioweb.

Palmadas, puxões de orelha, gritos e castigos físicos são alguns recursos usados pelos pais e responsáveis para corrigir o comportamento de uma criança. Algo de certa forma comum no convívio das famílias. Porém, especialistas alertam que essas punições não melhoram o comportamento, pelo contrário, podem prejudicar o bem-estar dos pequenos. Educação sem castigos físicos e maus-tratos é o tema do Papo Justo, o Podcast da Web Rádio Jus, do Tribunal de Justiça do Pará, em parceria com a RW Cast, a Central de Podcasts do Grupo Radioweb.

“Eu sei de pais que têm filhos pequenos que deixam de levar o filho para o serviço de saúde, por vergonha de o filho receber um diagnóstico de autismo. Existem pais que não têm vergonha, mas têm medo do filho receber um diagnóstico de autismo. E não ter o diagnóstico gera prejuízos muito maiores para a vida daquela criança, daquela pessoa adulta”. O alerta é do juiz Pedro Enrico de Oliveira, cujo relato é tema da continuação do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará, sobre os problemas do diagnóstico tardio de TEA. Neste episódio, o juiz relata os sentimentos contraditórios que tomaram conta de si após o diagnóstico, as estratégias da qual lança mão para compartilhar a sua condição, as expectativas quanto à atitude das pessoas em relação à sua condição e em relação aos estigmas que cercam as pessoas com TEA.

O juiz Pedro Enrico de Oliveira, titular da Vara Criminal de Tucuruí, na Região do Lago, no Pará, recebeu, aos 45 anos, o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista há seis meses, após apresentar um quadro de agudas crises de ansiedade, pânico e manifestação de estereotipias que inviabilizavam o seu convívio social e o exercício profissional. Ele também foi diagnosticado com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e transtorno de ansiedade, comorbidades relacionadas à sua condição neurológica. Os problemas do diagnóstico tardio de autismo são o tema do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com o magistrado que atua há 11 anos no Judiciário paraense, trabalhou em todas as regiões do estado, primeiro como juiz substituto, durante 5 anos, assumindo a titularidade da Comarca de Novo Repartimento, também na Região do Lago, em 2018, em Altamira e em Novo Progresso, no Xingu, e depois, na segunda entrância, liderou a Vara Única de Tucumã, no sudeste do Pará, até ser removido à Vara criminal de Tucuruí, onde enfrentou a crise de apagamento emocional que o levou a buscar o diagnóstico.

Abuso sexual infantil é qualquer ato sexual que envolva crianças ou adolescentes, como toques, carícias ou até mesmo práticas que não tenham contato físico. Dados da Fundação Abrinq apontam que cerca de 70% dos abusos acontecem dentro da casa da vítima, por familiares ou pessoas do círculo de confiança da família.O assunto é tema do Papo Justo, o podcast do Tribunal de Justiça do Pará).O programa cita o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta quatro meninas de até 13 anos estupradas no Brasil a cada hora, a maior parte delas com até cinco anos de idade. No ano passado, houve mais 31 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil pelo disque 100.O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, foi instituído, por lei, em memória da menina Araceli Crespo, vítima de um crime sexual em maio de 1973, aos 8 anos. O Papo Justo explica a tipificação do crime e as formas como ele se apresenta no cotidiano das crianças e adolescentes. O pacto do silêncio imposto pelo abusador, sob ameaça de violência, além de chantagens, pode ser quebrado através da identificação de sinais de alerta que as vítimas costumam manifestar de forma inconsciente, entre os quais isolamento, queda no rendimento escolar, tristeza, choro fácil, distúrbios alimentares, além de outros tipos de maus tratos, como a negligência.

O Papo Justo trata do valor que a terra tem para quem nela vive e trabalha. O foco são duas comunidades quilombolas do Pará cuja regularização fundiária, com registro em cartório da propriedade coletiva, foi feita no âmbito do Projeto Regularizar, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, vinculado à iniciativa da Corregedoria do CNJ, que criou o Programa Permanente de Regularização Fundiária, cuja culminância anual é  a Semana do Solo Seguro,  força-tarefa de regularização fundiária rural e urbana cujo objetivo é enfrentar a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, garantir o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.

O Papo Justo mostra como o Sistema de Justiça tem enfrentado o problema dos superendividados, a partir da criação do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAPS), produto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam). O Gefam é um trabalho de extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA) que se iniciou há nove anos e há cinco atua com a Defensoria Pública do Pará no Programa de Atendimento ao Consumidor Superendividado (PACS), que faz atendimento individualizado a pessoas nessas condições, conforme prevê a lei 14.181, de 1º de julho de 2021. O Papo Justo mostra a experiência exitosa do PACS, conversa com coordenadores e usuários e também informa sobre a dinâmica de atendimento do novo serviço voltado a esse público, o NAPS do TJPA, cujo objetivo não é a judicialização, mas a abertura de diálogo entre consumidores e credores visando à conciliação.

O Papo justo, podcast do TJPA, perpassa os marcos históricos internacionais e nacionais da luta por dignidade e acesso a direitos pela população LGBTQIAP+, faz um relato das dores enfrentadas pelos integrantes desta comunidade e do significado de cada letra do universo da sigla, que sintetiza, sem esgotar, a diversidade de identidades expressões de gênero e orientação sexual, ouve uma voz da comunidade sobre o que é preciso fazer para avançar ainda mais na luta pela conquista de direitos e fala também sobre as perspectivas de avanços no horizonte do sistema de Justiça.

Neste episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, você vai conhecer o projeto Respirando a Liberdade, que utiliza técnicas de meditação, respiração e yoga em um programa de humanização e dignidade às pessoas privadas de liberdade em casas penais do Pará, numa parceria entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a instituição Arte de Viver, que aplica no Pará o programa Prision Smart, replicado a partir da experiência em 140 país. Mais de 520 detentos e detentas, em dez casas penais do Pará, já participaram dessa iniciativa, cujos resultados podem ser observados na redução do consumo de medicamentos e na melhoria do comportamento dos internos e internas que participaram do projeto nas casas penais do Estado.

Minimizar situações conflituosas através do diálogo. Esse é o objetivo das práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz, tema do Papo Justo de número 3, nesta segunda temporada. No ano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu a educação e as escolas como prioridades para a aplicação da Justiça Restaurativa, o Papo Justo acompanha uma ação da Coordenadoria de Justiça Restaurativa, no campus Belém do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e mostra quais são os pressupostos dessa nova perspectiva de aplicar a Justiça, a partir da construção de espaços seguros para o diálogo e que permitem às pessoas em conflito se reconectarem com sua essência de seres humanos, por meio da escuta empática, sensível e atenta à história do outro.

A cultura da inovação é tema do segundo episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, que apresenta o trabalho do Laboratório de Inovação Pai D'Égua, um canal de comunicação para discutir os problemas do Judiciário, sempre com foco no usuário, um caminho necessário, uma perspectiva diferente de abordar os problemas e conceber soluções inovadoras. A cultura da inovação e o movimento decorrente dela aos poucos mobiliza o Judiciário paraense para assegurar formas novas e diferentes de garantir a prestação jurisdicional célere e efetiva, conforme estabelece a Constituição Federal.

Os Pontos de Inclusão Digital (PID), que fazem toda a diferença no cotidiano de comunidades remotas, como a da Vila Acangatá, em Portel, a quatro horas de barco da sede do município marajoara, são o tema deste episódio do “Fala Marajó”, o podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago. Coordenador do Laboratório de Inovação Pai D’Égua do TJPA, responsavel pela implantação dos PIDs, o juiz auxiliar da presidência Charles Menezes lembra do início do processo de implantação dos 14 PIDs na região do Marajó, dentre os 53 já instalados em todo o Estado, após uma oficina de inovação realizada em Portel, durante a qual os participantes constataram que as distâncias na região são uma das principais barreiras às denúncias de violências e abusos contra meninas e mulheres na região. “Nesse momento tínhamos um PID só, quando fizemos a oficina, e agora, graças a Deus, com apoio do projeto da conselheira Renata Gil (do Conselho Nacional de Justiça), nós conseguimos chegar em 14 PIDs, mas nós temos várias promessas, expectativas de crescer isso muito mais”, diz ele.

O mundo todo sente os efeitos das mudanças climáticas, mas pouca gente se lembra que as crianças são afetadas diretamente, uma vez que são o futuro do planeta e por isso precisam ter a conscientização da preservação da natureza desde cedo. De acordo com o relatório "Save the children", de 2021, as crianças que nasceram no início dessa década enfrentarão 6,8 vezes mais ondas de calor em relação às nascidas em 1960. Além disso, o acesso à natureza também vem se perdendo ao longo dos anos, com o crescimento da urbanização e o avanço das tecnologias. Essa edição do Papo Justo conversa com Leiliane Rabelo, Chefe do serviço de museu e documentação histórica do TJPA e Esdras Torres, membro da comissão de gestão da memória, que falam mais sobre o projeto “Justiça ambiental no museu criança”.

Neste episódio, o Fala Marajó - podcast do programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, de combate à exploração sexual e à violência doméstica no arquipélago - ouve o professor de História, Adaildo Santana, atendente do Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na Vila Acangatá, a quatro horas de barco de Portel, no arquipélago do Marajó. Instalado em 12 de dezembro de 2024, o PID desempenha um papel fundamental na prestação dos serviços das instituições do sistema de Justiça à população que vive em locais distantes dos fóruns ou em áreas de difícil acesso, sobretudo os relacionados à violência doméstica e familiar e a exploração sexual contra meninas e mulheres daquela região.

Papo Justo conversa com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, sobre conciliação, pacificação e acesso à Justiça.

Papo Justo desta edição discute proteção de crianças e adolescente, tendo como ponto de partida as escolas.