Claim OwnershipConstituição Federal 1988
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© Aline Lopes
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Podcast de uma estudante de Direito...
Gravação em 2020,
Simplesmente uma maneira pra auxiliar nos estudos, criando áudio das principais leis.
Gravação em 2020,
Simplesmente uma maneira pra auxiliar nos estudos, criando áudio das principais leis.
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TÍTULO IX - Das Disposições Constitucionais Gerais
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO VIII - DOS ÍNDIOS
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO V - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
CAPÍTULO IV - DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção II - DA CULTURA
Seção III - DO DESPORTO
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I - DA EDUCAÇÃO
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção IV - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção II - DA SAÚDE
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS.
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira.
CAPÍTULO II - DA POLÍTICA URBANA.
CAPÍTULO III DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
CAPÍTULO IV - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira.
CAPÍTULO 1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Seção II - DOS ORÇAMENTOS
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Seção I - NORMAS GERAIS.
Seção II - DOS ORÇAMENTOS
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção VI - DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção IV - DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Seção V - DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção III - DOS IMPOSTOS DA UNIÃO
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção II - DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTÁRIO
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção 1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS.
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