Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

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Advogada orienta sobre o que fazer em caso de problemas com pacotes de viagens

2024-12-1809:44

De passagens canceladas a reservas alteradas, todo tipo de problema pode provocar um estresse no consumidor que está tirando férias. A advogada especialista em Direito do Consumidor, Mayara Barretti explica o que pode ser feito nessas situações.

Lei proíbe lojistas de exigirem dados pessoais de consumidores para a venda de serviços ou produtos no DF

2024-08-1412:15

A diretora em exercício do Procon-DF, Vanessa Pereira explica que informações sigilosas ou não, como número do CPF e data de aniversário não poderão ser vinculadas às vendas

'Resolução seria inconstitucional e ilegal', afirma advogado sobre proposta da Anac de punir passageiros indisciplinados

2024-06-2614:18

A Anac abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre proposta de resolução que estabelece punições a passageiros indisciplinados. O advogado e especialista em Direito do Consumidor Max Kolbe critica o mérito da questão: "Entendo que haveria ofensa à própria defesa do consumidor".

Perrengues nas férias: advogado explica o que fazer quando a hospedagem reservada não corresponde ao prometido

2024-01-1815:56

Quando o sonho da viagem vira um pesadelo ao descobrir que o quarto de hotel reservado não é exatamente como nas fotos, o consumidor tem direito a ser reembolsado. O prazo para entrar na justiça é de até três anos

Especialista dá dicas para evitar cair em golpes ao contratar serviços de formatura

2023-10-1706:19

A advogada Giovana Monteiro, especialista em direito do consumidor lembra que formandos devem pesquisar histórico da empresa contratada e se atentar a cláusulas de prazos e multas

Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores

2017-12-0716:08

DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores.

Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente

2017-12-0519:08

É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede.

Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza

2017-11-3011:481

STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta.

ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores

2017-11-2817:52

E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS?

Por que o Estado não deixa o cidadão optar se quer ou não contribuir para a previdência oficial?

2017-11-2309:252

STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum.

Governo precisa cumprir regra simples: imposto pago pelo cidadão deve ser restituído com serviços públicos que funcionem

2017-11-2120:351

STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor.

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta

2017-11-1917:28

Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva.

Excesso de ativismo dos juízes está deixando a sociedade insegura

2017-11-0914:581

Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais.

STJ decide se Google pode ser obrigado a apagar o passado triste de ex acusados na rede

2017-11-0716:23

Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor.

No debate sobre o UBER estão esquecendo o interesse de quem paga a conta: o consumidor

2017-11-0211:411

Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota

Brasil registra o maior número de homicídios da história enquanto parlamentares brigam por cargos na Esplanada

2017-10-3115:21

Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema.

Sem povo nas ruas deputados ficaram à vontade para livrar Temer de novo

2017-10-2610:14

Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso.

Irresponsabilidade fiscal: Governadores deram aumentos aos servidores sem dizer de onde viria o dinheiro

2017-10-2417:50

Empresas de telefonia desafiam a paciência do consumidor e debocham da ausência de fiscalização do Estado.

Futuro do Brasil ameaçado: Mais de dois milhões de adolescentes abandonam a Escola todos os anos

2017-10-1910:24

CADE veta aquisições dos irmãos Batista que poderiam comprometer a concorrência e prejudicar os consumidores.

Senado deveria dar exemplo à sociedade e cumprir decisão do STF sobre afastamento de Aécio

2017-10-1720:47

Publicidade enganosa: ao contrário do prometido pelo Governo ao anunciar novas regras sobre rotativo no cartão de crédito, inadimplência e juros aumentaram.

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