O presidente Lula volta a se debruçar sobre o pacote de corte de gastos nesta quinta-feira, em discussão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para o cumprimento da meta fiscal. Há a expectativa de o Ministério da Defesa incluir os militares no ajuste, estabelecendo uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria nas Forças Armadas, com período de transição. Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço, de ao menos 35 anos. Outro ponto é o fim da chamada “morte fictícia” – quando militares expulsos das Forças por crimes ou mau comportamento têm garantido, às suas famílias, o direito a receber pensão. Agora, a família do militar passaria a ter direito ao auxílio-reclusão, como previsto na lei para os servidores públicos. Também foi acordado que uma vez que tenha sido concedida a pensão para os beneficiários da 1ª ordem (cônjuge ou companheiro e filhos), não será mais permitida a concessão sucessiva para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e irmão dependentes do militar). Por último, será fixada em 3,5% da remuneração a contribuição do militar das Três Forças para o Fundo de Saúde, até janeiro de 2026. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, disse que ainda há muitas dúvidas sobre o conteúdo do pacote. “Esperamos medidas mais estruturais, impondo travas ao crescimento de certas despesas”, afirmou. Entre tais travas, ele defendeu um teto para a valorização do salário mínimo.See omnystudio.com/listener for privacy information.
As negociações para um fundo global de financiamento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, esbarram numa controvérsia entre os países ricos e os emergentes, como o Brasil.. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado desta quinta-feira, o secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse que as nações mais ricas falam em destinar U$ 200 bilhões por ano para mitigar as mudanças climáticas enquanto os países em desenvolvimento pleiteiam US$ 1,3 trilhão anuais.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A coordenadora da Frente Parlamentar Antirracista na Câmara dos Deputados, a deputada Dandara do PT de Minas, celebra a aprovação do projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concursos públicos de 20% para 30% nesta terça, 19. A deputada destaca a importância das ações afirmativas para combater o racismo e promover a igualdade racial, defendendo que a presença de mais pessoas negras não apenas no serviço público, mas nos bancos das universidades, contribui para uma sociedade mais justa e eficiente. Segundo a parlamentar, o aumento da percepção do racismo no Brasil, pode ser atribuído à crescente conscientização sobre o tema e ao acirramento político.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Um dos desafios das negociações da COP 29, no Arzerbaijão, com foco nas questões de financiamento e adaptação à crise climática é destacar a importância da inclusão de um viés antirracista nas discussões. A secretária executiva da Rede por Adaptação ao Antirracismo, Thaynah Gutierrez, expõe as dificuldades em incorporar a perspectiva de direitos humanos, raça, gênero e idade nas negociações, evidenciando a resistência de alguns países a essa agenda. No Jornal Eldorado, a especialista argumenta que o financiamento climático, sem a priorização das populações negras, indígenas e quilombolas, não garante a resiliência climática para os mais vulneráveis. No Brasil, o racismo ambiental se manifesta com a desproteção das periferias urbanas, a dificuldade de acesso à terra e aos recursos naturais pelas populações indígenas e quilombolas, e a remoção de populações de áreas consideradas de risco, mas que na verdade, carecem de políticas públicas de infraestrutura. Na COP 30, em Belém, Gutierrez entende que a temática principal deverá ser adaptação, com um foco central no antirracismo, para garantir a vida e a justiça climática.See omnystudio.com/listener for privacy information.
No dia da inauguração do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que liga Caraguatatuba a São Sebastião, o governo de São Paulo anunciou que pretende duplicar 45 quilômetros da Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre as cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte do Estado. A estrada turística dá acesso a mais de cem praias e ilhas. De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a duplicação deverá começar no fim de 2025, com previsão de 36 meses de obras. No modelo de parceria público-privada, o custo deverá ser de R$ 3 bilhões. Um túnel será construído na região da Praia Grande, em Ubatuba, e haverá cobrança de pedágio pelo sistema free flow. Em entrevista à Rádio Eldorado, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior (PL), disse que o Contorno Sul deve gerar a ampliação do Porto de São Sebastião e resultar em expansão para Caraguatatuba com a instalação de empresas de infraestrutura portuária no município. Sobre a duplicação da Rio-Santos, o prefeito espera um maior incentivo ao turismo e afirma que “é uma obra sustentável, atendendo a todos os requisitos ambientais”. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azarbaijão, tem nesta terça-feira o Dia da Agricultura. As discussões envolvem critérios para a chamada transição agroalimentar, que prevê sistemas mais sustentáveis de produção agropecuária. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado de hoje, a diretora de Clima, Uso da Terra e Políticas Públicas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Isabel Garcia Drigo, disse que a COP29 deve reforçar os compromissos para uma transição para a redução do uso de recursos naturais, de agrotóxicos e de emissões de carbono na produção. Apesar disso, não há a expectativa da definição de valores e das formas de financiamento para novos modelos de produção.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A decisão sobre critérios e valores de um fundo global de financiamento contra as mudanças climáticas ficou para a segunda semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão. A segunda-feira também foi marcada por um protesto contra a venda de petróleo para Israel, inclusive pelo Brasil, em meio às guerras em Gaza e no Líbano. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado de hoje, o coordenador de política internacional da entidade, Claudio Angelo, disse que a definição sobre o fundo global ficará para os governos dos países representados no evento e destacou que as nações ricas tentam dividir a responsabilidade ampliando a base de doadores.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A imprensa teve um papel de protagonismo nos episódios que culminaram com o fim da escravização de negros no Brasil, em 1888, e a queda da Monarquia com a Proclamação da República, há 135 anos, em 15 de novembro de 1889. A avaliação é do historiador, sociólogo e analista político Eduardo Baez. Em entrevista à Rádio Eldorado, ele citou a influência dos jornais da época no processo, entre eles o periódico A Província de S. Paulo, hoje O Estado de S. Paulo, fundado em 04 de janeiro de 1875 e que está prestes a completar 150 anos. Baez ainda ressaltou os contextos geopolíticos e econômicos que resultaram na República.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou à equipe econômica a inclusão do Ministério da Defesa nos cortes de despesas em discussão para o cumprimento das regras do arcabouço fiscal. Já foram realizadas as primeiras conversas entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), José Mucio (Defesa) e técnicos das pastas. Nos bastidores, há relatos de resistência aos cortes por parte da cúpula das Forças Armadas. Os militares pesam, individualmente, 17 vezes mais no déficit da Previdência do que os aposentados do Regime Geral do INSS. Conforme os números mais recentes levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o déficit per capita do INSS foi de R$ 9,4 mil no ano passado, o dos servidores civis foi de R$ 69 mil e o dos militares atingiu o montante de R$ 159 mil. O sistema de proteção dos militares, como é chamado o regime de aposentadorias e pensões das Forças Armadas, é composto de alguns benefícios que entraram na mira da equipe econômica. Pelo menos três deles foram discutidos nos últimos dias entre integrantes do governo: as pensões dadas para filhas solteiras; os pagamentos em razão da chamada “morte fictícia”, que é quando o militar é punido, mas a família recebe uma pensão como se ele tivesse morrido; e o dinheiro que os integrantes das Forças Armadas recebem quando saem da ativa. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra, Ronaldo Carmona, que também é pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, disse que o atentado a bomba que ocorreu na última quarta-feira em Brasília pode impactar na discussão. “Demonstra que a segurança nacional deve ser tratada de uma forma mais intensa”, afirmou. Segundo ele, a capacidade de defesa e de investimento do Brasil no setor está “muito aquém de países com menor riqueza relativa”. Entre os programas que podem ser afetados, Carmona apontou o submarino com propulsão nuclear, em construção por meio de um acordo com a França.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Terminou sem acordo a primeira rodada de negociações para um fundo global de financiamento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado desta sexta-feira, o secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse que conversas informais entre diplomatas devem prosseguir nos próximos dias até a chegada de ministros de vários países na semana que vem. A maior resistência parte dos países ricos no financiamento das nações emergentes para o combate às mudanças climáticas. “Falta definir quanto e quem contribui”, afirmou Astrini.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O professor da FGV Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, critica o modelo de força-tarefa anunciado pelo secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, para investigar a execução de um delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Aeroporto de Guarulhos. Especialista na área, Alcadipani avalia que a união de esforços contra o crime organizado deveria envolver não só as polícias estaduais, mas também o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, até mesmo, as Forças Armadas, se fosse necessário, e ir além do caso específico de Guarulhos. A SSP rechaçou as críticas e disse que a força-tarefa tem colaboração de policiais federais e integrantes do MP. Para Alcadipani, uma força-tarefa teria que se concentrar em ações do PCC em diversos Estados. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL). Eram necessárias 171 assinaturas, mas a PEC já contava com 194 no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira. O modelo 6x1 está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada há 81 anos. A proposta da deputada Erika Hilton quer mudar a redação do artigo 7º da Constituição Federal para que haja redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais, em vez das 44 atuais, sem diminuição dos salários. Ela argumenta que já existe um movimento global por modelos de trabalho mais flexíveis, com foco na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Luís Henrique Borrozzino, membro das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Médico e Saúde da OAB/SP, defendeu “um estudo do impacto econômico” da medida para saber “quem vai pagar a conta”. Para ele, o debate é legítimo, mas a mudança deveria ocorrer no âmbito da CLT ou nas convenções coletivas de trabalho e não na Constituição.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em votação simbólica, a proibição do uso do celular por alunos da educação básica nas escolas públicas e privadas foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O Estado será o primeiro do País a ter uma legislação que impede o uso do aparelho inclusive nos intervalos de aulas, com o objetivo de neutralizar os prejuízos que as telas provocam para crianças e adolescentes, comprovados por pesquisas recentes. A expectativa é de que a lei seja sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proibição deverá entrar em vigor já em 2025. Segundo o texto, as escolas deverão criar soluções para guardar os celulares “de forma segura, sem a possibilidade de acessá-los durante o período de aulas”. No plano federal, a expectativa é de que o Congresso aprove um projeto de lei semelhante ainda neste ano. Um estudo publicado em 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) concluiu que o uso do celular em sala de aula tem impacto negativo na memória e na compreensão dos alunos. Em entrevista à Rádio Eldorado, a deputada estadual Marina Helou (Rede), autora do projeto de lei, disse que o tema é de interesse comum, teve apoio suprapartidário e rompeu a polarização política. “É o melhor caminho para o desenvolvimento saudável das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em meio a incertezas sobre a negociação do financiamento climático de países ricos para nações em desenvolvimento, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) anunciou “avanços significativos” na criação de um mercado de carbono internacional. As diretrizes foram definidas ao longo de negociações que se estenderam pela noite de anteontem e continuarão pelos próximos dias, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O mercado de carbono consiste na venda de créditos a países ou empresas que não conseguem reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O mecanismo tende a favorecer nações que adotarem ou mantiverem iniciativas de preservação do meio ambiente acima das metas previstas, por exemplo. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado desta quarta-feira, o líder em mudanças climáticas do WWF-Brasil, Alexandre Prado, considerou que houve avanço na discussão do mercado de carbono, mas ressaltou que ainda há “muito trabalho” para o anúncio oficial de uma definição. Para ele, o mercado de créditos de carbono precisa de regulação e de transparência na destinação dos recursos.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) para chefes de estado em Baku, no Azerbaijão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o financiamento dos países ricos para as nações pobres contra a mudança climática não é caridade, mas um investimento. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado, a especialista da entidade em política climática, Stela Herschmann, disse que o investimento anual de US$ 100 bilhões entre 2020 e 2025 não foi cumprido pelos países ricos nos dois primeiros anos e defendeu a discussão de uma nova meta de financiamento climático.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O número de trabalhadores que deixaram o emprego por vontade própria bateu recorde em 2024. Entre janeiro e setembro, o Brasil registrou um pico de 6,5 milhões de pedidos de demissão. A maior parte é de jovens que querem mudar de carreira ou decidem empreender. O levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, de cada 100 pedidos de demissão feitos em 2024, 30 foram de jovens entre 18 e 24 anos. Na comparação com 2023, há 15% a mais de jovens se demitindo em 2024. Em entrevista à Rádio Eldorado, Janaína Feijó, pesquisadora do FGV-Ibre, disse que o mercado de trabalho formal está bem aquecido e que isso facilita a migração dos mais jovens para oportunidades melhores. Ela alertou, no entanto, que “um mercado aquecido tende a gerar maior pressão inflacionária”.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) começa hoje, em Baku, no Azerbaijão, com o desafio de encontrar um modelo para o financiamento das ações voltadas à transição energética. O Acordo de Paris prevê que os países ricos - os maiores responsáveis pela crise climática - banquem iniciativas do tipo nas nações emergentes. Nas negociações prévias da COP29, porém, não houve avanço significativo. Falta consenso sobre questões como o valor do financiamento, o prazo de desembolso e os mecanismos de transparência. Assim como ocorreu em 2023, nos Emirados Árabes Unidos, o evento deste ano é sediado em um país cuja principal atividade econômica é ligada à exploração do petróleo - um dos maiores causadores das mudanças climáticas. A partir de hoje, a Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado, o secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse esperar “uma conferência bastante turbulenta”. Ele também analisou o compromisso anunciado pelo governo brasileiro na última sexta-feira de reduzir em até 67% a emissão de gases do efeito estufa em 2035 em relação aos números de 2005. “O Brasil poderia fazer muito mais. O que a gente precisa é de muito mais ambição na mesa. Houve uma leve melhora, mas muito longe do suficiente”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Ministério Público recomendou ontem que a Prefeitura de São Paulo interrompa a construção de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, zona sul. O pedido de paralisação ocorreu após os promotores citarem possíveis problemas socioambientais e contratuais do empreendimento, além de riscos que as obras do complexo viário podem causar à população e à cidade. Além disso, pedem estudos técnicos mais profundos. A administração municipal alega que possui as licenças ambientais necessárias e que 800 mil pessoas serão beneficiadas com a construção. Diz ainda que a derrubada de 172 árvores foi aprovada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e que fará uma compensação com o plantio de 266 mudas arbóreas nos entornos das obras. Moradores da região têm feito protestos contra a derrubada das árvores, mas os trabalhos prosseguem com reforço na segurança por parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Em entrevista à Rádio Eldorado, o arquiteto e urbanista Marco Martins, morador do bairro, criticou a execução do projeto que vai interligar a Sena Madureira com a Avenida Doutor Ricardo Jafet e dar acesso à Rodovia dos Imigrantes. Ele ressaltou que a Prefeitura se contradiz ao não reconhecer a área como sendo de preservação permanente, diferentemente do que afirmam documentos assinados pela própria gestão municipal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
A vitória de Donald Trump na eleição presidencial americana deixa a comunidade climática mundial preocupada, mas os estados e o setor privado dos Estados Unidos continuam engajados na pauta para tentar conter os efeitos do aquecimento global. As afirmações foram feitas nesta quinta-feira pela secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, durante entrevista à Rádio Eldorado. Ela disse que é preciso respeitar a autonomia dos países, mas defendeu uma pressão internacional pela transformação energética de combustíveis fósseis para alternativas mais sustentáveis. Na entrevista, ela também destacou que o Brasil chega com protagonismo à COP29, a conferência do clima da ONU, que começa na semana que vem em Baku, no Azerbaijão, após os dados positivos sobre o desmatamento, divulgados ontem. Os números apontam redução de 25,7% no Cerrado e de 30,6% na Amazônia, no período de agosto de 2023 a julho de 2024. ”O Brasil está fazendo a sua lição de casa. Vamos chegar a Baku liderando pelo exemplo. Liderando pelo exemplo a gente consegue cobrar mais dos outros”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.
Em entrevista a Emanuel Bomfim, Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI (Confederação Nacional da Indústria), faz um diagnóstico sobre o setor industrial no Brasil e as oportunidades que se oferecem ao País na chamada 'economia verde'. See omnystudio.com/listener for privacy information.